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Tag: foro privilegiado

Defesa de Paes usa tese de Flávio Bolsonaro para pedir foro especial

Advogados do prefeito do Rio pedem que dois processos passem a tramitar na segunda instância das Justiças Federal e Eleitoral

PGR pede ao Supremo para manter foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

No entanto, cabe ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso na Corte, definir sobre o julgamento do tema pela segunda turma do tribunal

Com desvio de competência, ação contra Serra lembra o que há de pior na...

"Os colaboradores mencionados no inquérito não acusam Seripieri de ter feito doações não contabilizadas. Relatam que ele fez um mero pedido de doação em favor de José Serra"

Flávio Bolsonaro tenta evitar decisão de Celso de Mello, por Marcelo Auler

Defesa corre na expectativa de evitar que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) dê liminar suspendendo a decisão da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Gilmar Mendes irá julgar ação contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

MP entrou com recurso no STF para que investigação sobre suposto esquema de ‘rachadinha’ de Flávio volte à supervisão do juiz Flávio Itabaiana

MP-RJ vai pedir ao STF para devolver caso Queiroz à primeira instância

A decisão que dá foro privilegiado a Flávio Bolsonaro contraria manifestação do próprio STF, que negou o "elevador processual" ao ex-deputado

Tão criticado pela família Bolsonaro, foro privilegiado agora beneficiará Flávio

Agora, não será mais o juiz que autorizou a prisão de Queiroz quem julgará o primogênito de Jair Bolsonaro, mas um órgão especial da segunda instância

Um julgamento que pode favorecer Flávio Bolsonaro e abalar o caso Queiroz

TJ-RJ julga nesta semana o HC do senador Flávio Bolsonaro, que questiona a competência do juiz Flavio Itabaiana

Carlos Bolsonaro deve perder foro privilegiado após decisão do STF

Corte suspendeu artigo que dava aos vereadores do Rio a vantagem de serem julgados apenas em segunda instância

Flávio quer foro privilegiado na investigação sobre rachadinha com Queiroz

Senador também move recurso para emplacar tese de que seu sigilo fiscal foi violado sem ordem judicial

Congresso deve votar PEC que extingue foro privilegiado

Proposta inicial deve ser alterada. Lideranças pretendem evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância

Grampo ilegal de Moro é descoberto, mas Hardt não anula sentença

O membro do TCE grampeado com autorização de Sergio Moro tinha foro privilegiado, ou seja, estava fora da alçada do juiz de primeiro grau

O inferno de Flávio, o primogênito, por Álvaro Caldas

“A quebra de sigilo de todo o grupo investigado tem potencial para respingar no Palácio do Planalto e agravar o quadro de instabilidade politica ao expor os laços da família Bolsonaro com os grupos paramilitares comandados por policiais e ex-policiais”

Ministro do Turismo desiste de recorrer no STF pedido de foro privilegiado

Luiz Fux homologou pedido da defesa de Álvaro Antônio, que desistiu de tentar levar caso ao plenário

PF abre inquérito para investigar ministro do Turismo sobre candidaturas laranjas do PSL

Fux negou pedido de foro privilegiado de Álvaro Antônio e justiça de Minas continuará cuidando do caso; Justiça de Pernambuco também investiga suspeita de candidaturas laranjas no estado

PGR dá parecer contrário ao pedido do Ministro do Turismo por foro privilegiado

Marcelo Álvaro Antônio (PSL) chegou a produzir material defendendo o fim do foro privilegiado; Defesa pede ainda que STF suspenda as investigações sobre ele na justiça mineira

Marco Aurélio determina à Justiça Eleitoral apuração de caixa dois de Onyx Lorenzoni

Ministro do Supremo negou foro privilegiado e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul fica responsável pela apuração preliminar do caso

Fux suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu no Supremo

Os dois processos estão relacionados ao episódio em que Bolsonaro disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela "não merece"

Foro Privilegiado: “Essa porcaria”‼️

Enviado por Almeidahttps://www.youtube.com/watch?v=5h1roAWeBCw 

Marco Aurélio deve negar pedido de anulação de provas contra Flávio Bolsonaro

Ministro, relator do caso, adiantou que irá respeitar julgamento do STF que restringiu o foro privilegiado: “Não é antecipação de decisão. É só coerência...

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