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quinta-feira, outubro 22, 2020
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    Início Tags Foro privilegiado

    Tag: foro privilegiado

    PGR pede ao Supremo para manter foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

    No entanto, cabe ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso na Corte, definir sobre o julgamento do tema pela segunda turma do tribunal

    Com desvio de competência, ação contra Serra lembra o que há de pior na...

    "Os colaboradores mencionados no inquérito não acusam Seripieri de ter feito doações não contabilizadas. Relatam que ele fez um mero pedido de doação em favor de José Serra"

    Flávio Bolsonaro tenta evitar decisão de Celso de Mello, por Marcelo Auler

    Defesa corre na expectativa de evitar que o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) dê liminar suspendendo a decisão da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

    Gilmar Mendes irá julgar ação contra foro privilegiado de Flávio Bolsonaro

    MP entrou com recurso no STF para que investigação sobre suposto esquema de ‘rachadinha’ de Flávio volte à supervisão do juiz Flávio Itabaiana

    MP-RJ vai pedir ao STF para devolver caso Queiroz à primeira instância

    A decisão que dá foro privilegiado a Flávio Bolsonaro contraria manifestação do próprio STF, que negou o "elevador processual" ao ex-deputado

    Tão criticado pela família Bolsonaro, foro privilegiado agora beneficiará Flávio

    Agora, não será mais o juiz que autorizou a prisão de Queiroz quem julgará o primogênito de Jair Bolsonaro, mas um órgão especial da segunda instância

    TJ tira caso Queiroz da primeira instância, mas mantém decisões do juiz Flávio Itabaiana

    Inquérito das rachadinhas de Flávio Bolsonaro sai da 1ª instância, das mãos do juiz Flávio Itabaiana, e será avaliado pelo Órgão Especial, na 2ª instância

    Um julgamento que pode favorecer Flávio Bolsonaro e abalar o caso Queiroz

    TJ-RJ julga nesta semana o HC do senador Flávio Bolsonaro, que questiona a competência do juiz Flavio Itabaiana

    Carlos Bolsonaro deve perder foro privilegiado após decisão do STF

    Corte suspendeu artigo que dava aos vereadores do Rio a vantagem de serem julgados apenas em segunda instância

    Flávio quer foro privilegiado na investigação sobre rachadinha com Queiroz

    Senador também move recurso para emplacar tese de que seu sigilo fiscal foi violado sem ordem judicial

    Congresso deve votar PEC que extingue foro privilegiado

    Proposta inicial deve ser alterada. Lideranças pretendem evitar “ativismo” dos juízes de primeira instância

    Grampo ilegal de Moro é descoberto, mas Hardt não anula sentença

    O membro do TCE grampeado com autorização de Sergio Moro tinha foro privilegiado, ou seja, estava fora da alçada do juiz de primeiro grau

    O inferno de Flávio, o primogênito, por Álvaro Caldas

    “A quebra de sigilo de todo o grupo investigado tem potencial para respingar no Palácio do Planalto e agravar o quadro de instabilidade politica ao expor os laços da família Bolsonaro com os grupos paramilitares comandados por policiais e ex-policiais”

    Ministro do Turismo desiste de recorrer no STF pedido de foro privilegiado

    Luiz Fux homologou pedido da defesa de Álvaro Antônio, que desistiu de tentar levar caso ao plenário

    PF abre inquérito para investigar ministro do Turismo sobre candidaturas laranjas do PSL

    Fux negou pedido de foro privilegiado de Álvaro Antônio e justiça de Minas continuará cuidando do caso; Justiça de Pernambuco também investiga suspeita de candidaturas laranjas no estado

    PGR dá parecer contrário ao pedido do Ministro do Turismo por foro privilegiado

    Marcelo Álvaro Antônio (PSL) chegou a produzir material defendendo o fim do foro privilegiado; Defesa pede ainda que STF suspenda as investigações sobre ele na justiça mineira

    Marco Aurélio determina à Justiça Eleitoral apuração de caixa dois de Onyx Lorenzoni

    Ministro do Supremo negou foro privilegiado e Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul fica responsável pela apuração preliminar do caso

    Fux suspende duas ações penais em que Bolsonaro é réu no Supremo

    Os dois processos estão relacionados ao episódio em que Bolsonaro disse que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela "não merece"

    Foro Privilegiado: “Essa porcaria”‼️

    Enviado por Almeidahttps://www.youtube.com/watch?v=5h1roAWeBCw 

    Marco Aurélio deve negar pedido de anulação de provas contra Flávio Bolsonaro

    Ministro, relator do caso, adiantou que irá respeitar julgamento do STF que restringiu o foro privilegiado: “Não é antecipação de decisão. É só coerência...

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