O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter a decisão que deu início à execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.
Além de reafirmar sua decisão, o ministro afastou a tese de embargos infringentes, estratégia cogitada pela defesa do ex-presidente para reverter ou minimizar a condenação de Bolsonaro, uma vez que o prazo para apresentação de recurso terminou na última segunda-feira (24) e a defesa não apresentou qualquer argumento.
“Afasto, portanto, o cabimento dos embargos infringentes, por não existir dois votos absolutórios próprios e recebo o recurso do réu como embargos de declaração, nos termos requeridos subsidiariamente pela defesa”, decidiu o ministro.
A votação virtual teve início às 18h e, além de Moraes, Flávio Dino também votou pela manutenção dos condenados na prisão.
A votação prossegue para os votos dos demais ministros da Primeira Turma. Faltam dos votos de Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux pediu transferência para a Segunda Turma da Corte no último mês e Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), só vai assumir a vaga no STF e na Primeira Turma se for aprovado pelo Senado, em sabatina marcada para 10 de dezembro.
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Carlos
26 de novembro de 2025 12:23 amE lá vem “crise de soluço”., segundo o filho da “vigília “.
Pô, genocidas funcionam ao contrário?
Sempre escutei que sustos curavam soluços, mas no caso do genocida cada “buuu” do Xandão parece ativar o problema.
Tá, tenta beber 3 goles d’água com a respiração suspensa.
Qualquer coisa, mas parem de replicar esta frescura. Cadeia não é SPA.
Este criminoso abriu centenas de milhares de covas na pandemia sem soluçar uma vez sequer.