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Ao tratar indícios de inconsistências do banco de dados do Bolsa Família como fraude, o Ministério Público Federal aliou-se ao suposto Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e ao Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para um objetivo comum: desqualificar o Bolsa Família para facilitar, em um ponto qualquer do futuro, uma redução drástica nos objetivos.
Há duas explicações para o fato de apresentarem como irregularidades meras inconsistências encontradas no BD: despreparo ou má fé.
No caso de Osmar Terra seguramente má fé e uso eleitoral das estatísticas. No caso do MPF, um misto de ambos visando engordar as estatísticas. O resultado final é o mesmo: tentativa de desqualificação do BF.
A maior prova da intenção do MPF são as semelhanças entre o pente fino do BF e da Receita Federal. Em ambos os casos, os dados são auto declaratórios – o beneficiário ou contribuinte informam. O batimento de bancos de dados permite identificar inconsistências nas declarações. Há uma enorme distância entre inconsistência e fraude.
No entanto, o bravo MPF que, pela Constituição deveria ser o arauto da cidadania, coloca como suspeitos 1,4 milhão de beneficiários, em um total de R$ 2,5 bilhões de benefícios.
Qual a razão do MPF colocar seu telescópio em cima do BF e não da malha fina da Receita? Ou então, da folha de salários do setor público e do Judiciário, para identificar quem ganha acima do teto constitucional?
A diferença de cor entre moreno e brancos. No segundo caso, a falsa criminalização recairia sobre médicos, procuradores, classe média em geral.
Vamos entender melhor a natureza do abuso do MPF.
O BI do MPF
Em 2015 o Procurador Geral da República Rodrigo Janot aprovou o Projeto Business Intelligence Bolsa Família, proposto pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção, com a Secretaria de Pesquisa e Análise e a Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação.
O sistema atua batendo dois bancos de dados, o do BF e o de outro banco de dados público. A partir daí, são revelados indícios de inconsistências. É em tudo igual à malha fina da Receita Federal.
Ocorre que desde 2005 o MDS tem um processo de averiguação, batimento de cadastros de grandes bancos de dados, como o Número de Inscrição Social (NIS), o Serviço Nacional de Teleatendimento (Senarc), o Registro Geral (RG), o CPF (Cadastro de Pessoa Física), o Sistema de Controle de Óbito (Sisobi). A cada dois anos, há o batimento com o cadastro do TSE. Anualmente, com o do SISOB. Esses batimentos vêm sendo feitos anualmente desde 2007.
Se esta não fosse a República do Desperdício, em vez de investimentos milionários no seu BI, bastaria o Procurador Geral da República orientar seus soldados a trocar o BI por um acordo com o MDS, para auditar seu banco de dados. Mas cada poder no país é uma ilha de desperdício, que quer uma estatística para chamar de sua.
O batimento de BDs é a parte mais simples da operação. A parte pesada é o momento seguinte: a convocação de milhares de famílias para ouvir suas explicações. E há inúmeras explicações. Há a enorme rotatividade de trabalho nessa faixa de renda, conforme constatação do próprio Banco Mundial mostrando que a flutuação é maior em população pobre. Em outros casos, o beneficiário – cuja renda com o benefício superava o teto – era arrimo de família grande. Dividida pelos membros da família, a renda enquadrava-se. Há casos de homônimo, de números de inscrição incorretos. E as fraudes propriamente ditas.
Em 2014, quando o MPF divulgou pela primeira vez (também com estardalhaço) as supostas irregularidades, cerca de 95% já tinham sido não apenas identificadas como esclarecidas pelo MDS. Mas se em vez de 1,4 milhão de suspeitos, as irregularidades englobassem apenas 70 mil pessoas, qual a graça?
Este ano, como todo ano, o MDS voltou a fazer o filtro. ‘’A grande diferença em relação ao nosso tempo’’, diz Tereza Campello, ex-Ministra do MDS, ‘’é que não chamávamos o pobre de fraudador. Convocávamos milhares de famílias para investigar se inconsistências tinham alguma base de fundo ou apenas de erro, homônimos, números errados. As famílias que diziam ter melhorado de renda eram efetivamente desligadas”.
Todas essas explicações estavam na Nota Técnica, ao alcance desse inacreditável Osmar Terra. Fosse ao menos um Ministro de boa fé, teria convocado os especialistas do MDS – um quadro reputado internacionalmente – e todas as informações lhe teriam sido prestadas.
Em vez disso, preferiu aliar-se ao MPF para a demonização do Bolsa Família. Afinal, o salário mensal de um procurador da República equivale, no mínimo, a 12 anos de benefícios do BF. E, com a crise fiscal, esses pobres famélicos poderão obrigar as boas famílias a reduzir o estoque de vinho.
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Não irá parar nunca, não é?
Não irá parar nunca, não é? Nós outros, os trouxas, iremos tolerar essa excrescência até o dia da nossa morte. Que merda!
Não é possível, um dia essas
Não é possível, um dia essas certezas absurdas terão que acabar! O que aconteceu? Em que momento o trem perdeu o trilho?
acredito q lá pelo início de
acredito q lá pelo início de 2014….o serginho sabe.
De lá pra cá, só se afunda o país, fali empresa, mudam-se leis pra favorecer outros grupos q não o da sociedade brasileira, destroem a maior emrpesa nacional e recompensam criminosos milionários com ‘premios’…. dedo-duro hj ganha premio, e nem precisa falar a verdade, só apontar. Não se investiga tb – é só apontar, prende o apontado e cabou… juízes e procuradores mais focados em manter sua convicção crível doq escrever um parágrafo coerente.
Leite com pêra style – made in Maringá.
O viés é eleitoral, sem
O viés é eleitoral, sem dúvida.
Mas poderá se tornar um tiro no pé monumental, se a tese da direita, que diz ser o BF uma manobra eleitoreira, se demonstrar verdadeira. Como o BF é, de fato, um cabo eleitoral substancial…
Ou a admissão, pura e simples, que não haverá eleições em 2018, o que acho mais provavel, com golpe dentro do golpe, ou emenda parlamentarista.
Vamos para as ruas…
Acabar com o BF também é um
Acabar com o BF também é um cabo eleitoral. Reduzir o IR é cabo eleitoral. Qualquer coisa que o governo faça é cabo eleitoral.
Justamente por isso, prezado
Justamente por isso, prezado (ou prezada), ou troll, é que eu acho que é um sinal claro de que não haverá eleições em 2018.
Mexer com o IR não significa nada, pois o povo – e eu moro em bairro popular – não sabe a quantidade de impostos que paga, todo ano, e acha que IR é coisa de rico, de quem ganha altos salários.
Mas o BF é algo que o povo compreende, e se o governo o cortar ou reduzir drasticamente, o povo não precisará nem de PIG nem de GGN para entender o que está se passando.
22.11, na Fespsp
O que
dizer da mesquinharia desses procurados corruptos, levianos, sujos, ignorantes, fanáticos religiosos, além de que são pessoas pequenas?
Tá no pacote acabar com o BF
Para 50 milhões de eleitores, Aécio foi derrotado por “programas eleitoreiros compradores de votos”. Portanto, acabar com o BF é a entrega da encomenda. Comentário de uma ex-amiga, no dia da eleição:
“Ontem fui jantar com meu filho em restaurante de Xxxxx. A Tv estava ligada e informando o resultado das eleições. Comentei com ele que estava triste pelo resultado. A atendente, com ar de deboche, disse que ali todos eram pTistas e estavam adorando. (sem sequer ser chamada a opinar…)
Fui pagar a conta e solicitei que a taxa de serviço fosse excluída.
Ela me questionou se o atendimento não tinha sido bom.
Apenas respondi, que o salário dela já estava incluso no preço do alimento, e que a gorjeta ela já tinha do bolsa-família!!
Simples assim!!!!
A partir de agora, basta o meu imposto para sustentar programas compradores de voto.”
BF
Moro na área rural do norte da Bahia, sobrevivendo como pequeno produtor rural. Há cerca de 3 anos, ouvi um vizinho latifundiário afirmando “não admito que tirem meu dinheiro para dar a esses vagabundos”.
Retruquei-lhe dizendo que ele, de família rica, recebera, quando jovem uma “bolsa” bem mais polpuda ue o bolsa família. Supreso, ele perguntou “como assim?”. “Oras – retruquei – quanto custaria o curso de medicina da UFBA que vc fez sem pagar nada?”. “Mas aí era diferente”, foi sua resposta.
O MPF e a investigação do bolsa família que não é feita
O MPF e a investigação do bolsa família que não é feita
Num país onde a sonegação atinge 600 Bilhões, o MPF ao invés de auditar e se for o caso aperfeiçoar o sistema de controle existente (o que seria meritório), cria um novo só para ele, cujas inconsistências chama de possíveis fraudes que, no sistema – existente – do Ministério do Desenvolvimento Social – no percentual de mais de 95% já foram esclarecidas -, atinge deste modo 1,4 milhões de beneficiários e 2,5 Bilhões potenciais, que, num simples cotejo entre os sistemas se reduzirão a meros 70 mil com impacto total de 125 milhões passíveis de averiguação, dos quais, a maior parte não serão fraude ou simples não atendimento das regras do programa, mas meras inconsistências.
Eles parecem não entender que nesse sistema, a maior parte dos beneficiários são pessoas simples e honestas, e do outro lado, apesar de existirem fraudes, estas não são em número excepcional, pois o valor do bolsa família é mínimo e não atrai – na maior parte das vezes – nem mesmo a cobiça dos fraudadores.
A fraude maior é a que é feita pelos cadastradores, quando estes a vinculam a interesses eleitorais.
Se a intenção do MPF for realmente averiguar possíveis fraudes, terão que verficar tal situação em seus próprios quintais, o que normalmente inibe quaisquer iniciativas, ainda que imparciais, impessoais e com base em elementos absolutamente isentos e fáceis de obter.
No caso é simples, basta querer.
Deste modo, o que o MPF deveria fazer é uma investigação direta – quase telemarketing – se estes beneficiários estão recebendo ou receberam alguma correpondência em que o responsável é algum politico com cargo eletivo.
Ai sim, com alguns elementos poderia ser feita uma análise acerca de eventual utilização político eleitoral do sistema.
Como este cadastramento é feito pelas prefeituras… uma boa ideia seria verificar eventual correspondência entre os secretários e prefeitos responsáveis pelo cadastramento de beneficiários do bolsa-família e o aumento de sua expressão eleitoral nestes segmentos…
Nos grandes centros é fácil (cidades acima de 200.000 mil habitantes)… via análises de pesquisas de opinião relativa a deputados e/ou candidatos a prefeitos… ou seja, até o ibope pode servir de base para uma pesquisa séria…
Já era esperado esse ataque
Já era esperado esse ataque ao Programa Bolsa Família. Primeiro vem a desmoralização na sequência a extinção.
Esta semana, aqui na minha casa no interior do Estado, atendi uma senhora com uma criança nos braços. O aspecto de ambos era de miseráveis. Após a ajuda, perguntei se ela era cadastrada no BF. Respondeu QUE ERA, mas tinha sido excluída. Indaguei o porquê e ela disse não saber.
Ela pode estar mentindo? Pode. Mas pode também ser o contrário. O certo é que há anos; insisto, HÁ ANOS, não via esse tipo de demanda.
Difícil, impossível, se manter serenidade num contexto tão infame qual esse que passamos no Brasil. Dá até desespero.
É fácil impor um teto que
É fácil impor um teto que fará com que pro andar de baixo vá cada vez mais dinheiro pro andar de cima não perder um único centavo. Qualquer governo faz isso – ainda mais um comandado por uma camarilha. Agora cortar as TETAS dos auxílios do judiciário, do acúmulo de salários, passando em muito o máximo pro serviço público – ah, isso exige um governo ESTADISTA.
A elite brasileira está indo pra cima do butim com uma cara de pau assustadora. Como um país pode dar um salto de qualidade com uma elite dessa?
Comparemos 1
Qual o valor do Bolsa Família?
Básico
O Bolsa Família Básico, tal como o nome indica, é o mais básico de todos os programas. Ele é concedido apenas às famílias extremamente carentes – aquelas que possuem uma renda per capita de até R$ 85,00 por mês, ou seja famílias muito pobres que dependem do benefício para a sobrevivência.
O valor das parcelas deste benefício é de R$ 85,00 por mês.
Variável à gestante
O Bolsa Família variável à gestante é oferecido justamente para as famílias que tenham gestantes em sua composição.
O benefício é fornecido à família da grávida por 9 meses – o tempo da gestação – a contar da data do início do pagamento e não da gravidez propriamente dita.
O valor deste modelo do Bolsa Família é de R$ 38,00 por mês.
Variável de 0 a 15 anos
Esta versão do programa é exclusiva para as famílias que possuem na sua constituição crianças e/ou adolescentes ente 0 a 15 anos de idade.
O valor da parcela concedido à família por mês é de R$ 39,00 por criança/adolescente.
(o limite é de 5 por família)
Variável Nutriz
O variável nutriz é uma ajuda do governo às famílias de crianças com idades entre 0 e 6 meses. O pagamento é de 6 parcelas mensais consecutivas, iniciada a partir do início do pagamento do benefício.
O valor deste benefício é de R$ 39,00 mensais, por criança.
(limite de 5 por família)
Variável vinculado ao adolescente
Este benefício é concedido às famílias que tenham na sua constituição adolescentes entre 16 e 17 anos de idade.
O valor pago pelo governo é de R$ 46,00 por adolescente, por mês.
(limite de 2 por família)
Benefício para superação da extrema pobreza
Essa última variável do Bolsa Família é concedido exclusivamente às famílias que continuem em caso de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 85,00) mesmo depois do recebimento de outros benefícios como o “básico” citado acima.
O valor desta variável é calculado caso por caso para garantir que as famílias consigam ultrapassar o limite de renda da extrema pobreza.
comparemos 2
O Bolsa Família foi o
O Bolsa Família foi o programa descentralizado, na era Lula-Dilma, com maior amplitude de supervisão pelo Governo e pelos chamados órgãos de controle. Seus beneficiários estão no Portal da Transparência, o controle social foi robustecido e capacitado, foi inspecionado em todos os Sorteios de Municípios da CGU (cerca de quarenta), o Ministério (MDS) modificou e melhorou a sua governança em várias ocasiões e foi objeto de emblemáticas avaliações dos órgãos de controle, como da CGU o Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo Nº 7-Programa Bolsa Família; e do TCU: Acórdão nº1496/20004. 2004; Acórdão nº 60/2008; Acórdão nº 2120/2010; Acórdão nº 1009/2016. Todo esse material está disponível no site dos órgãos de controle. Trabalhos robustos, profissionais e com metodologia.
Cabe registrar que se trata de um programa descentralizado, em parceria com os 5600 municipios. Discordar da ideia do Programa é uma coisa, dizer que a sua governança é deficiente é outra. Até a India, um país com problemas similares aos nossos, visitou o Brasil para conhecer a estrutura de gestão e controle do Bolsa, como está em http://www.cgu.gov.br/noticias/2012/01/cgu-recebe-visita-de-delegacao-do-ministerio-das-financas-da-india
Bolsa Família
Moro na área rural do norte da Bahia. Por aqui, já começam a pipocar notícias de corte do BF e de aposentadorias ou auxílio doença sem que as pessoas sejam comunicadas. Os fracos, oprimidos e excluídos – sempre eles – começam a ficar assustados. É o espectro da fome, tão comum até um passado recente.
No dia 14/11, fui a uma cidade próxima e, por volta das 11 horas, sentei-me na praça central. Comecei a olhar as pessoas que passavam, em sua grande maioria pessoas simples.
Em certo momento, lembrei-me daqueles filmes-catástrofe que mostram uma praia com crianças brincando, pessoas conversando e gente no mar. De repente, desaparece o som, ficando só a imagem. É um momento assustador, pois percebe-se que a catástrofe está para se abater sobre todos que ali estão mas não sabem o que estar por vim.
Por alguns momentos, ontem, sentado na praça, tive a mesma sensação ao ver as pessoas continuarem tocando suas vidas sem perceberem o tamanho da tragédia que está começando a desabar em suas cabeças.
O mundo gira, gira e, às vezes, parece voltar ao mesmo ponto
Na seca de 1877 (se quiser ver o que é o horror, informe-se a respeito), Teixeira Júnior, senador por Minas, afirmava que era necessário acabar com a “ociosidade daqueles que, tendo-se habituado à indolência, vivendo à custa do óbulo da caridade que o governo distribui em farinha de arranca e em carne seca podre, não querem hoje sujeitar-se à condição absoluta que rege a humanidade que é o trabalho”.
E nesta semana, o Eunício. Eunício? Sim, o relator da PEC 241/55, no senado, aquele lá do Ceará, estado riquíssimo com clima ameno e povo feliz, acha que concedendo valoração real do salário mínimo o país quebra. De novo, é o mundo girando, pois na seca de 1979/1984, o superintendente da Sudene dizia que a diária de 2 cruzeiros (paga nas frentes de serviço) era um bom salário, “mais que suficiente e não há necessidade alguma de pensar-se em alterá-lo”. Detalhe: 2 cruzeiros era menos que a metade do salário mínimo da Paraíba na época, 124 cruzeiros, que já era realmente “mínimo”
Fora do Bolsa Família
Mas dentro do espírito da coisa , bastou uma reuniãozinha do Ônix Lorenzoni c/ os procuradores, para que o mesmo retira-se de sua redação , qualquer tipo de punição ao Ministério Público, s/ qualquer falta cometida por eles em seus trabalhos.
Nã está fácil viver por aqui, com esta ditadura do MPF, STF , legislativo e executivo. Ditadura TOTAL e inimaginável, partindo do PSDB, que mantém o Temer como refém, e seu partido como o sujo da vez.
No momento atual, poderiam mesmo fechar todo o congresso, o que economizaria bastante. Tudo o que é para lá mandado, passa. Afinal mais de 300 deputados e mais de 50 senadores, muita energia e água seria economizada, já que aquilo virou um pardieiro.
Fazer passeatas e protestos tb não tem tido o menor significado, As que eles produziram já deram os resultados pretendidos.
MP, uma extensão da viatura da PM
“MP se tornou uma extensão da viatura da polícia militar”:
http://justificando.com/2016/11/14/ministerio-publico-transformador-abre-uma-fresta-para-entrada-de-ar-em-um-ambiente-sufocante/
Nassif,isso q falta aos
Nassif,isso q falta aos “blogs sujos”,CARNAVALIZAR,mas sem se rebaixar!
Pego o exemplo do cheque do Temer,uma notícia aqui outra em outro site “sujo”
e… não repercute,pq ? Pq existe uma rotatividade de notícias q é digno do bom
jornalismo sim,só q sai uma notícia,entra já outra, e a informação mais relevante
q no caso é o cheque do Temer não se fixa no povão,é preciso insistir nas denúncias
BATER NA MESMA TECLA,vista de vários ângulos,o povo esquece logo,mas ressalto
a mudança de degrau na qualidade de vcs com suas pautas próprias!!! Vaaleu!!
Marilena Chauí é que deve discorre sobre esses INCLAMEs.
Prezados Leitores,
No Brasil o que se convenciona chamar de ‘elite’ e ‘classe média’ representa não o que existe de melhor, mas o que há de pior, mais reacionário, obscurantista, oligárquico, plutocrata, escravocrata, privatista, entreguista e cleptocrata na sociedade. Os integrantes do PJ e do MP são exemplos acabados desse tipo de elite; os livros de História, Sociologia, Ciência e Economia Políticas comprovam cabalmente isso. A filósofa e professora Marilena Chauí, acusada de ‘radical’ por esses INCLAMEs, ao dizer “Eu odeio a classe média”, está coberta de razão. A acusação usa a frase solta e fora de contexto, para tentar desqualificar a tese estudada, defendida e provada pela professora; mas no contexto em que foi dita e com a argumentação usada por Marilena ela se mostra uma constatação empírica cabalmente demonstrada e pràticamente impossível de se refutar.
Sugiro ao GGN que peça a Marilena Chauí para discorrer sobre o MP e sobre o PJ, enquanto integrantes dessa classe média que ela desconstrói e critica com maestria impiedosa.
Conheço bem o Osmar Terra de
Conheço bem o Osmar Terra de outros carnavais. Ele é pior que um câncer. Sempre foi inimigo ferrenho do Bolsa Família e de tudo a que cheira povo.
MPF Midiático
Eu sempre achei o MP muito midiático e sempre considerei que essa não era uma virtude da institução. Mas a meu sentir nos últimos dez anos isso se tornou patológico.
Como diria um certo personagem…
…em um famoso filme estadunidense sobre Direito, “vaidade, meu pecado favorito”.
Acredito que todas as
Acredito que todas as famílias brasileiras deveriam receber um auxílio como o do bolsa família, basta repassar alguns impostos, que são desperdiçados pela corrupção, e todos ganhariam.
Concordo que tem que ter fiscalização para evitar o desvio de dinheiro, mas isso não significa colocar as pessoas no lixo.
Esse governo cairá por si mesmo, está podre e não frutificará, é questão de dias!!