“Não dá para continuar como está”, diz Marco Aurélio sobre prisão em segundo grau
Foto: STF
Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta terça (20) que “não dá para continuar como está”, quando questionado sobre o impasse em torno da revisão da execução antecipada de pena.
A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia continua insistindo que não vai colocar em pauta duas ações relatadas por Marco Aurélio que podem reverter o entendimento de que condenação em segunda instância basta para decretar a prisão como início de cumprimento de pena.
Para o ministro, a situação atual da corte “produz insegurança jurídica”. Em entrevista à Conjur, ele ainda rebateu uma declaração de Cármen Lúcia, afirmando que “apequenar o tribunal é negar jurisdição.”
Numa tentativa de evitar ser derrotada na questão da execução antecipada de pena, Cármen Lúcia quer que o ministro Edson Fachin puxe o debate com o Habeas Corpus preventivo de Lula. Mas os magistrados entendem que a pressão em cima de um caso que pode favorecer o ex-presidente vai interferir no placar.
“Julgando em definitivo os processos, aí, sim, e a maioria sempre vence, se terá uma decisão. E eu, por exemplo, se a decisão for de mandar prender, vou passar a observá-la”, comentou Marco Aurélio.
A tensão na corte ainda fez com que o ministro criticasse o modo como o presidente do STF decide a pauta. Ele defendeu, a exemplo de Dias Toffoli, que um método mais democrático seja criado. “Não há império. Todos os integrantes, inclusive o presidente, têm, acima, o colegiado”, disparou.
REUNIÃO INFORMAL
O ministro Celso de Mello também criticou a resistência de Cármen Lúcia nesta terça (20). Ele e outros ministros disseram à imprensa que não receberam nenhum convite da presidente para discutir um meio consensual de colocar a prisão em segunda instância em pauta, embora ela tivesse indicado a existência dessa reunião já na semana passada.
“Eu apenas me reuni com a presidente para evitar que na quinta-feira houvesse cobrança pública dirigida a ela em sessão plenária. Para evitar que a presidente sofresse, digamos, uma cobrança inédita na história do Supremo que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discussão interna, simplesmente para troca de ideias e nada mais”, disse.
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
O stf, o cnj, a 4a região , o moro, todo o judiciário estão provando durante 100% do seu tempo que nem se preocupam com este tal de LULA. Não vão se apequenar com este tal de LULA.
Porque do golpe? Por que se não o houvesse o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;
Porque do psdb não ser nunca condenado: porque o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;
E a lava jato, cometeu todos os erros e cometeu todas as ilegalidades, mas se o stf interferisse o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;
E esta lenga-lenga de um ano de vale ou não a presunção de inocência como o determinado pela cb 88 e que ocupa 100% da preocupação do stf e da dona carmen, se valesse a constituição o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;
Isto dá bem a noção do tamanho do LULA. E N O R M E!
E na presença de anões...
Nunca acertam?
"...(...) “Julgando em definitivo os processos, aí, sim, e a maioria sempre vence, se terá uma decisão. E eu, por exemplo, se a decisão for de mandar prender, vou passar a observá-la", comentou Marco Aurélio.
Mas ministro acho que nunca houve nem "decisão de mandar prender" e sim "permissão" de que se prendesse. Senão seria uma decisão que enterra a presunção da inocência.
E por que não uma decisão de já prender o "acusado" pelo guarda? A justiça seria rápida. Nem stf precisaria.
Somos um país ou uma
Somos um país ou uma confraria de tolos????
Isso nem deveria ser discutido, a constituição é claríssima a respeito do tema, qual a dificuldade dessas pessoas de entenderem um texto tão simples???????? È a vontade de justificar o uso daquelas roupas horrorosas??? Ou é apenas bazófia????
Caos jurídico, especialmente
Caos jurídico, especialmente para os que mais têm sede de justiça.
Cinismo total
Carmem Lúcia declarou por duas vezes seguidas na entrevista que deu ao jornalista Eraldo Pereira da Globo, que, pasmem: " não ocorreu no colegiado do STF nenhuma mudança significativa de entendimento em relação à prisão após decisão de segunda instância." Como não? A mudança de único voto que agora perfaz a maioria a favor do entendimento de que tal prisão precisa ser fundamentada, entendimento portanto diverso da prisão automática, sumulada inclusive no TRF4 e outros tribunais, não é uma mudança significativa? O cinismo, a desfatatez, a mentira deslavada e a hipocrisia dessas autoridades públicas são repugnantes.
Conluio golpista
Estamos assistindo a Presidente do STF sustentar uma posição que só atesta que ela faz parte do conluio.
estes ministros(as) e suas maravilhosas invenções...
para nos fazer crer que os seus movimentos são naturais,
lembram algo impossível: autômatos crianças em crescimento espontâneo.............................
e ainda há os que se consideram de nível internacional
Que asneira discutir isto. O Que asneira discutir isto. O fedor é mais embaixo.
Não deveriam ter admitido tal descalabro. Se mantiverem ...basta levantar todos os processos no país e ver o quantos estão engavetados sem solução, os quantos não tem cumprimento desta decisão...e vamos por todos na cadeia, juízes, promotores, desembargadores, ministros...E pra aqueles que pedem mais tempo... ação penal e coercitiva por obstrução de justiça...e pra aqueles que aceitam colocar como segredo de justiça....idem...
E por aí vai..
Quanto aquele que está na ponta da linha, o réu...Não haverá um resultado Justo.
Os que forem inocentes vão pra vala
tudo em compasso de espera, aguardando a decisão de lula.
se vai ou não vai preso porque disseram que o ap era dele. se sai ou não sai candidato.
fixação da tucanalha. pesadelos enquanto não se decide o futuro desse país.
A suruba que desandou
Na boa,em português castiço, o que o Marco Aurélio está fazendo nada mais é que reorganizar a suruba que desandou. Ninguém mais se entende, alguém tem que acender a luz e parar tudo e começar de novo. Se organizar direitinho, todo mundo come todo mundo.
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O LULA é enorme
Prezados ouvintes, está definida a questão.
O stf, o cnj, a 4a região , o moro, todo o judiciário estão provando durante 100% do seu tempo que nem se preocupam com este tal de LULA. Não vão se apequenar com este tal de LULA.
Porque do golpe? Por que se não o houvesse o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;
Porque do psdb não ser nunca condenado: porque o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;
E a lava jato, cometeu todos os erros e cometeu todas as ilegalidades, mas se o stf interferisse o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;
E esta lenga-lenga de um ano de vale ou não a presunção de inocência como o determinado pela cb 88 e que ocupa 100% da preocupação do stf e da dona carmen, se valesse a constituição o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;
Isto dá bem a noção do tamanho do LULA. E N O R M E!
E na presença de anões...
Nunca acertam?
"...(...) “Julgando em definitivo os processos, aí, sim, e a maioria sempre vence, se terá uma decisão. E eu, por exemplo, se a decisão for de mandar prender, vou passar a observá-la", comentou Marco Aurélio.
Mas ministro acho que nunca houve nem "decisão de mandar prender" e sim "permissão" de que se prendesse. Senão seria uma decisão que enterra a presunção da inocência.
E por que não uma decisão de já prender o "acusado" pelo guarda? A justiça seria rápida. Nem stf precisaria.
Somos um país ou uma
Somos um país ou uma confraria de tolos????
Isso nem deveria ser discutido, a constituição é claríssima a respeito do tema, qual a dificuldade dessas pessoas de entenderem um texto tão simples???????? È a vontade de justificar o uso daquelas roupas horrorosas??? Ou é apenas bazófia????
Caos jurídico, especialmente
Caos jurídico, especialmente para os que mais têm sede de justiça.
Cinismo total
Carmem Lúcia declarou por duas vezes seguidas na entrevista que deu ao jornalista Eraldo Pereira da Globo, que, pasmem: " não ocorreu no colegiado do STF nenhuma mudança significativa de entendimento em relação à prisão após decisão de segunda instância." Como não? A mudança de único voto que agora perfaz a maioria a favor do entendimento de que tal prisão precisa ser fundamentada, entendimento portanto diverso da prisão automática, sumulada inclusive no TRF4 e outros tribunais, não é uma mudança significativa? O cinismo, a desfatatez, a mentira deslavada e a hipocrisia dessas autoridades públicas são repugnantes.
Conluio golpista
Estamos assistindo a Presidente do STF sustentar uma posição que só atesta que ela faz parte do conluio.
estes ministros(as) e suas maravilhosas invenções...
para nos fazer crer que os seus movimentos são naturais,
lembram algo impossível: autômatos crianças em crescimento espontâneo.............................
e ainda há os que se consideram de nível internacional
Que asneira discutir isto. O
Que asneira discutir isto. O fedor é mais embaixo.
Não deveriam ter admitido tal descalabro. Se mantiverem ...basta levantar todos os processos no país e ver o quantos estão engavetados sem solução, os quantos não tem cumprimento desta decisão...e vamos por todos na cadeia, juízes, promotores, desembargadores, ministros...E pra aqueles que pedem mais tempo... ação penal e coercitiva por obstrução de justiça...e pra aqueles que aceitam colocar como segredo de justiça....idem...
E por aí vai..
Quanto aquele que está na ponta da linha, o réu...Não haverá um resultado Justo.
Os que forem inocentes vão pra vala
tudo em compasso de espera, aguardando a decisão de lula.
se vai ou não vai preso porque disseram que o ap era dele. se sai ou não sai candidato.
fixação da tucanalha. pesadelos enquanto não se decide o futuro desse país.
A suruba que desandou
Na boa,em português castiço, o que o Marco Aurélio está fazendo nada mais é que reorganizar a suruba que desandou. Ninguém mais se entende, alguém tem que acender a luz e parar tudo e começar de novo. Se organizar direitinho, todo mundo come todo mundo.