“Não dá para continuar como está”, diz Marco Aurélio sobre prisão em segundo grau

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: STF
 
 
Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello disse nesta terça (20) que “não dá para continuar como está”, quando questionado sobre o impasse em torno da revisão da execução antecipada de pena.
 
A presidente do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia continua insistindo que não vai colocar em pauta duas ações relatadas por Marco Aurélio que podem reverter o entendimento de que condenação em segunda instância basta para decretar a prisão como início de cumprimento de pena.
 
Para o ministro, a situação atual da corte “produz insegurança jurídica”. Em entrevista à Conjur, ele ainda rebateu uma declaração de Cármen Lúcia, afirmando que “apequenar o tribunal é negar jurisdição.”
 
Numa tentativa de evitar ser derrotada na questão da execução antecipada de pena, Cármen Lúcia quer que o ministro Edson Fachin puxe o debate com o Habeas Corpus preventivo de Lula. Mas os magistrados entendem que a pressão em cima de um caso que pode favorecer o ex-presidente vai interferir no placar.
 
“Julgando em definitivo os processos, aí, sim, e a maioria sempre vence, se terá uma decisão. E eu, por exemplo, se a decisão for de mandar prender, vou passar a observá-la”, comentou Marco Aurélio.
 
A tensão na corte ainda fez com que o ministro criticasse o modo como o presidente do STF decide a pauta. Ele defendeu, a exemplo de Dias Toffoli, que um método mais democrático seja criado. “Não há império. Todos os integrantes, inclusive o presidente, têm, acima, o colegiado”, disparou.
 
REUNIÃO INFORMAL
 
O ministro Celso de Mello também criticou a resistência de Cármen Lúcia nesta terça (20). Ele e outros ministros disseram à imprensa que não receberam nenhum convite da presidente para discutir um meio consensual de colocar a prisão em segunda instância em pauta, embora ela tivesse indicado a existência dessa reunião já na semana passada.
 
“Eu apenas me reuni com a presidente para evitar que na quinta-feira houvesse cobrança pública dirigida a ela em sessão plenária. Para evitar que a presidente sofresse, digamos, uma cobrança inédita na história do Supremo que eu ponderei aos colegas que seria importante uma discussão interna, simplesmente para troca de ideias e nada mais”, disse.
 
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Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

22 Comentários

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  1. O LULA é enorme

    Prezados ouvintes, está definida a questão.

    O stf, o cnj, a 4a região , o moro, todo o judiciário estão provando durante 100% do seu tempo que nem se preocupam com este tal de LULA. Não vão  se apequenar com este tal de LULA.

    Porque do golpe? Por que se não o houvesse o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;

    Porque do psdb não ser nunca condenado: porque o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;

    E a lava jato, cometeu todos os erros e cometeu todas as ilegalidades, mas se o stf interferisse o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;

    E esta lenga-lenga de um ano de vale ou não a presunção de inocência como o determinado pela cb 88 e que ocupa 100% da preocupação do stf e da dona carmen, se valesse a constituição o LULA seria favorecido e o stf não ia se apequenar por causa de uma só pessoa, o LULA;

    Isto dá bem a noção do tamanho do LULA. E N O R M E!

    E na presença de anões…

  2. Nunca acertam?

    “…(…) “Julgando em definitivo os processos, aí, sim, e a maioria sempre vence, se terá uma decisão. E eu, por exemplo, se a decisão for de mandar prender, vou passar a observá-la”, comentou Marco Aurélio.

    Mas ministro acho que nunca houve nem “decisão de mandar prender” e sim “permissão” de que se prendesse. Senão seria uma decisão que enterra a presunção da inocência. 

    E por que não uma decisão de já prender o “acusado” pelo guarda? A justiça seria rápida. Nem stf precisaria.

  3. Somos um país ou uma

    Somos um país ou uma confraria de tolos????

     

    Isso nem deveria ser discutido, a constituição é claríssima a respeito do tema, qual a dificuldade dessas pessoas de entenderem um texto tão simples???????? È a vontade de justificar o uso daquelas roupas horrorosas??? Ou é apenas bazófia????

  4. Cinismo total
     

    Carmem Lúcia declarou por duas vezes seguidas na entrevista que deu ao jornalista Eraldo Pereira da Globo, que, pasmem: ” não ocorreu no colegiado do STF nenhuma mudança significativa de entendimento em relação à prisão após decisão de segunda instância.” Como não? A mudança de único voto que agora perfaz a maioria a favor do entendimento de que tal prisão precisa ser fundamentada, entendimento portanto diverso da prisão automática, sumulada inclusive no TRF4 e outros tribunais, não é uma mudança significativa? O cinismo, a desfatatez, a mentira deslavada e a hipocrisia dessas autoridades públicas são repugnantes.

      

  5. estes ministros(as) e suas maravilhosas invenções…

    para nos fazer crer que os seus movimentos são naturais,

    lembram algo impossível: autômatos crianças em crescimento espontâneo………………………..

    e ainda há os que se consideram de nível internacional

  6. Que asneira discutir isto. O
    Que asneira discutir isto. O fedor é mais embaixo.
    Não deveriam ter admitido tal descalabro. Se mantiverem …basta levantar todos os processos no país e ver o quantos estão engavetados sem solução, os quantos não tem cumprimento desta decisão…e vamos por todos na cadeia, juízes, promotores, desembargadores, ministros…E pra aqueles que pedem mais tempo… ação penal e coercitiva por obstrução de justiça…e pra aqueles que aceitam colocar como segredo de justiça….idem…
    E por aí vai..

    Quanto aquele que está na ponta da linha, o réu…Não haverá um resultado Justo.

    Os que forem inocentes vão pra vala

  7. tudo em compasso de espera, aguardando a decisão de lula.

    se vai ou não vai preso porque disseram que o ap era dele. se sai ou não sai candidato. 

    fixação da tucanalha. pesadelos enquanto não se decide o futuro desse país. 

  8. A suruba que desandou

    Na boa,em português castiço, o que o Marco Aurélio está fazendo nada mais é que reorganizar a suruba que desandou. Ninguém mais se entende, alguém tem que acender a luz e parar tudo e começar de novo. Se organizar direitinho, todo mundo come todo mundo. 

  9. Essa presidenta do stfinho,

    Essa presidenta do stfinho, consegue ser horrorosa por todos os angulos, por dentro, por fora, por cima, por baixo, pela frente, por trás, em diagonal, transversal, pelo meio…..

     

  10. Preocupante o que disse o
    Preocupante o que disse o Marco Aurélio. ” Se colocarmos em votação apenas o Habeas Corpus do Lula, isso pode influenciar no resultado ”

    Em outras palavras, o que quis dizer o ministro. Para o Lula não vale a Constituição. Vale a raiva, a revolta, o preconceito …

  11.  Ja que essa PORRA de

     Ja que essa PORRA de “transito em julgado” entrou na propria constituicao brasileira eu me vejo obrigado a mais uma vez explicitar a razao pra maioria dos brasileiros que a desconhece:

    Eh porque juiz brasileiro eh fuck up.  Tudo que eles encostam eles fodem, sendo mal estudados, mal educados, mal indoutrinados, mas principal e essencialmente, sendo uma putada de pessimas intencoes.

    Em paises que se prezam, gente, juiz simplesmente NAO errs.  Ponto final.

    Infelizmente, juiz brasileiro de primeira a ultima instancia so apronta cagada.

    A unica maneira de tentar se livrar de condenacoes injustas nesse pais de merda com seus juizes de merda, incultos E analfabetos, era incluir isso na contituicao.

    No resto do planeta NINGUEM se preocupa com and ranks judiciario pois a solucao de todos os paises do mundo eh, sempre, a mes ma.

    O chute no olho do rabo.  Que eh o que juizes de merda brasileiros merecem.  E nao comecou hoje tampouco, eh coisa de quase ou mais de um seculo.

    O Brasil virou uma zona de putaria por causa de seus juizes.

    De merda.

  12. Tem que julgar mérito nao um caso pessoal
    O Marco Aurelio passou dois processos que,pela primeira vez, é arguido a constitucionalidade nao é HC.
    O perigo da denuncia alrrtafa por Marco Aurelio é julgarem o HC do Lula “pela capa”,pelo que ele representa.

  13. Tem que julgar mérito nao um caso pessoal
    O Marco Aurelio passou dois processos que,pela primeira vez, é arguido a constitucionalidade nao é HC.
    O perigo da denuncia alrrtafa por Marco Aurelio é julgarem o HC do Lula “pela capa”,pelo que ele representa.

  14. Vendo este descalabro que

    Vendo este descalabro que estão fazendo com  o Lula é que entendo  porque se um presidente de esquerda quiser fazer algo pelo povo tem que mandar fechar o congresso, prender os golpistas da mídia e do judiciário e comandaar o país com mão de ferro. Não tem outro jeito. Os donos do dinheiro usa de todo os recursos mais torpes e depoem não marra quem não fizer o que eles querem.

  15. Anarquia numa Corte Constitucional? Só aqui!

    Ao STF cabe a guarda precípua da Constituição, sobretudo dos direitos e garantias fundamentais, no caso a prisão definitiva imediata após decisão de segundo grau.

    A questão não deveria pender “porque o processo demora”, mas “saber porque o processo demora tanto no STJ e no STF”, especialmente no caso de alguns cidadãos.

    O Judiciário não deveria punir cidadãos por causa de sua ineficiência.

    Se fossem rápidos EM TODOS OS CASOS, não haveria a atual anarquia no STF.

    Mas o mais estranho mesmo é a atual presidente do STF se negar a cumprir seu dever de pautar um tema que diz respeito à função precípua do STF, e relativamente a cláusula pétrea, quando tem o caso do Presidente Lula, o qual em todas as instâncias anteriores bateu todos os recordes de velocidade.

    Agora vai devagarzinho. Absolutamente incompreensível.

    Quem está com medo? Medo de que? Medo de quem? Por que?

  16. Hoje (quinta -21), João
    Hoje (quinta -21), João Roberto Marinho estará em Brasília.
    Será que algum jornalista do PIG perguntará se ele viaja para fazer pressão sobre os ministros do STF?

    1. Só falta o $érgio Moro expedir uma Carta de Ordem ao $TF

      Pelo andar da carruagem, o $érgio Moro vai acabar expedindo uma Carta de Ordem ao $TF, ordenando aos $upremos Ministros que não mudem o seu entendimento sobre o dispositivo constitucional segundo o qual ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória e, que, portanto, a prisão de pessoas presumidamente inocentes observa a presunçao de não culpabilidade, conforme já afirmou a Procuradora Geral da República, Incelentíssima Raquel Dodge.

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