Jornal GGN – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. A peça é assinada pelo advogado criminalista Sidney Duran Gonçalez.
O advogado se baseou em reportagem do jornalista Lúcio de Castro, da Agência Sportlight, do último dia 7, que acusa Bolsonaro de ter superfaturado verba parlamentar na compra de combustíveis, entre 2009 e 2011, quando ainda era deputado federal.
Na peça, o advogado destaca que em 11 vezes que Jair Bolsonaro abasteceu em dois postos de gasolina do Rio de Janeiro e teria gastado o equivalente a R$ 45.329,48, uma média de R$ 4.120,86 a cada ida ao posto. O valor foi reembolsado pela Câmara dos Deputados.
Em algumas datas grafadas nas notas fiscais, o então deputado estaria registrado em Brasília para votação. E, desde 2009, não está previsto o reembolso da cota de combustível para assessores parlamentares, o que torna grave a situação já que ele está em Brasília para votação e tenha notas emitidas em seu nome no Rio de Janeiro, relata a notícia-crime.
O advogado entende que há indícios suficientes de autoria e materialidade para o início de uma investigação criminal pois, em tese, existe a prática de conduta criminosa. Agora o PGR Augusto Aras deverá analisar o caso.
Caso Aras entenda que há indícios suficientes que levem a um fato criminoso, deve denunciar ao STF que, por seu turno, deverá solicitar autorização de dois terços da Câmara dos Deputados para iniciar a investigação. Se for autorizado, os 11 ministros analisam a investigação e decidem se o presidente se torna réu ou não.
+almeida
30 de abril de 2020 3:23 pmPau que dá em Chico dá em Francisco. O governo atual está ficando marcado pela atuação de vários ministros que vivem rotineiramente mais criando polêmicas, do que construir algo de positivo em suas pastas. Por sua vez, o STF, na atuação de alguns ministros, parece que dá mostras de que está em um novo alinhamento com a constituição, desconstruindo polêmicas e fazendo do rigor da lei uma positiva esperança de novos tempos.
Antonio Francisco das Neves
30 de abril de 2020 4:34 pmBolsonaro não para nunca. Está sempre aprontando. Contra o que quer que seja. Abaixo, mais uma dele:
https://twitter.com/folha/status/1255909081551982594
Você viu? Sem provas nem embasamento na realidade, Bolsonaro disse que OMS incentiva masturbação e homossexualidade de crianças. Presidente publicou texto sobre a organização em sua página no Facebook, mas apagou minutos depois (via
@folha_cotidiano
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