O julgamento da AP 470

A fala de Barroso

Barroso começa a falar.

” O momento de decisão é solitário”

“O juiz tem que ser leal a si mesmo”….

Um longo preâmbulo historiando o que são Embargos Infringentes.

Fala que no STF a sua competência foi tratada em várias épocas; que na CF de 1969 foi expressamente concebida.

Fala do Regimento Interno, fala que a CF de 1988 não cita expressamente sobre o recurso, que na lei Lei 8.038/90.

Diante do “silêncio da lei” cabe aos juízes dirimir essas lacunas.

Passa a analisar os argumentos favoráveis e os contrários à aceitação dos Embragos Infringentes.

Em seguida começa o seu argumento.

Diz que o regimento interno pode ser sempre modificado…; que fala-se que a lei Lei 8.038/90 revogou os Embargos Infringentes,…

Cita o legislação de que uma lei tem que revogar expressamente uma lei, ou regimento,.

Dá uma aula sobre leis e sua aplicação a todos aqueles que são favoráveis à não aceitação dos Embargos Infringentes.

Vou adiantar o seu voto

Será favorável à aceitação do recurso

Celso de Mello fez duas

Celso de Mello fez duas intervenções e parece claramente se alinhar ao voto do Barroso, inclusive após intervenção de barbosa e marco aurelio tentando pegar alguma contradição.

1 x 1
Apesar de falar muito e

1 x 1

Apesar de falar muito e dar um voto um tanto quanto tímido, Barroso vota pelos embargos.

Aguardamos Teori.

Aparentemente CM votará também a favor e MAM votará contra.

As mulheres é que decidirão.

Joaquim Barbosa continua com o jogo de intimidação e quer contraditar um voto soberano de ministro, numa clara demonstração de falta de respeito querendo fazer valer sua posição.

Fux intervêm e salva Barbosa

Fux intervêm e salva Barbosa que havia sido exposto ao ridículo pelo argumento de Lewandowski.

Discussão sobre se os votos

Discussão sobre se os votos anteriores configuraram precedente ou não. Mais uma vez barbosa e marco aurelio se prendem à formalidade, quando a questão é de direito à ampla defesa. Celso de Mello e Barroso se mantem firmes e rechaçam. Ora, não ha precedente pq o stf nunca condenou alguem em acao penal originaria, e nunca se ajuizou adin contra essa norma do ristf, alem de que o proprio stf nunca revogou a norma regimental, ate pq não poderia

Joaquim e a broxa…

Será que os ministros se reuniram num botecão, ouvidno samba de raiz, e decidiram deixar o Joaquim com a broxa na mão?

Então, se o sujeito está

Então, se o sujeito está cansado e for um cirurgião, deixa o paciente morrer, afinal está cansado para continuar com uma intervenção correta.

Fux

Fala tanta besteira…

se nos tribunais inferiores não cabem Embargos Infringentes por que no STF ela tem que caber, disse ele.

Ministro, se faça a pergunta:

Os réus em tribunais inferiores têm direito à outros recursos que lhes possibilitem ampla defesa?

Ficará a aula de Barroso e de Teori, enquanto a sua fala…

Caramba! Como é insuportável

Caramba! Como é insuportável o Fux,  fala, fala e enrrola. Como professor deve ser péssimo! Como juiz é lamentável!

O lado pessoal

Barbosa levou este julgamento tão pelo lado pessoal que…

o placar sendo de 7X4 a favor dos embargos infringentes…

ele se utilizará deste “precedente” …

e irá recorrer com Embargos Infringentes contra esta decisão que se aproxima.

Fux apela

quando ressalta que a importância dessa decisão afeta os gabinetes dos ministros, que têm centenas ações a tratar.

que não caibam embargos infringentes nos demais tribunais superiores, que foram disciplinados pela lei 8.038.

Marco Aurélio faz intervenção: “Talvez por sermos pessoas menos experientes”, 

eles devem estar querendo mudar de profissão

Fux

Fux: “A adoção do duplo grau de jurisdição é uma escolha política”.

Inacreditável. Arrego !

Não consigo visualizar todos

Não consigo visualizar todos os comentários, somente os primeiros 30, apesar de ter já 72 comentários, aparentemente há problema no post

Os ministros Barroso e Teori

Os ministros Barroso e Teori não só deram uma aula ao Barbosa como permitiu a nós abservarmos o quanto ele foi pragmático na interpretação da teoria constitucional, bem como a sua interpretação histórica  a um passado recente.Têm se revelado um ministro que julga de modo ideológico,com competência jurídica mínima, parcial,autoritário e prepotente a ponto de sair do plenário por não aguentar  ser contrariado. Sua vaidade e desequilíbro emocional o coloca numa posição complicada para a função que ocupa.

Mas… parece que o Supremo tende a retomar os trilhos da justiça, assentada na Carta Maior. 

JB, quase chorando, encerra a

JB, quase chorando, encerra a sessao.

Provavelmente farao intensa pressao sobre Lúcia para vote contra os infringentes.

Absurda e vergonhosa a atuacao do Presidente da Corte, desrespeitando votos de ministros.

‘Chilique’ do Fux

Alguém sabe me explicar que atitude foi aquela do Fux no momento do voto do Toffoli ??? Ele simplesmente ‘pediu venia’, levantou e saiu do plenário. O Toffoli não entendeu nada e deu até uma risada irônica. 

Bizarro esse tal de Fux. As atitudes dele em plenário mais parece com o “Rolando Lero”. O cara só sabe “enrolar” em seus votos e seguir o Barbosa. As falas desse sujeito são inadimissíveis para um ministro do STF.

Não entendi por que o

Não entendi por que o Ministro Barroso estaria “exausto desse processo”. Como ele é calouro no tribunal só agora se debruça sobre o processo. Não há como estar exausto, a não ser que sofra de alguma patologia debilitante. Talvez ele esteja anêmica.

O Melhor Voto

Até agora, data venia (ops, pegou-me o estilo), o melhor voto foi de Barroso. O voto do ministro Barroso foi bem organizado, a ponto de ser didático; exaustivo (assim como o voto do ministro Teori); erudito; elegante e educado. A principal virtude do voto, porém, e nenhum ministro assim o fez, com exceção do ministro Lewandowski, foi enfrentar e vencer todos os argumentos de Joaquim Barbosa. Barroso enumerou todos os argumentos de Barbosa em favor do desconhecimento dos infringentes, e ainda acrescentou mais um (sarcasmo?). Ato contínuo, derrubou todos eles, educada e impiedosamente (Barbosa acabou depois abandonando o plenário por bom tempo, quando a ministra Weber tinha a palavra, creio).

A reação de Barbosa a Barroso foram duas pegadinhas: uma em latim, a outra em português. A em latim tinha o intuito de desacreditar Barroso intelectualmente. Não deu certo, Barroso conhecia a expressão. A em português, insinuava que Barbosa estaria sendo casuístico. Barroso, como elegância e educação, mostrou que quem estava sendo casuístico era Barbosa.

Barbosa ainda leu uma baboseira sobre um tema que já tinha sido esclarecido por Barroso em seu voto, mostrando que Barbosa, ou não presta atenção no voto alheio, ou não entende o que ouve, ou ambas as coisas.

Os votos dos Ministros do

Os votos dos Ministros do STF, nessas AP 470, mais parecem peças elaboradas por advogados para convencimento do julgador, em razão dos inúmeros argumentos. Argumentar é atividade das partes, o juiz deve ter serenidade para decidir. Nesse julgamento (AP 470), os Ministros agem como se fossem advogados ou promotores, não há julgamento, mas tão só debates.  Os réus não estão sendo julgados, mas, sim, debatidos. Isso não é julgamento é comício.

Excelentíssimos ministros se

Excelentíssimos ministros se os senhores…

estão se sentindo pressionados, demonstram que não têm capacidade de exercer tal mando.

estão se sentindo cansados, isso se deve a inconsequência dos senhores arrolarem 40 réus em um mesmo processo de altíssima complexidade.

não querem dar o reconhecido “direito à ampla defesa”, revejam tudo aquilo que estudaram, na Universidade.

não reconhecem os erros que cometeram, procurem um analista.