Os indícios do MPF contra o almirante Othon Luiz e sua filha

Entenda o passo a passo do caminho da propina, que segundo o MPF, tinha como origem a Engevix, a intermediária Link Projetos, chegando à empresa Aratec Engenharia, de Othon
 
 
Jornal GGN – A denúncia do Ministério Público Federal contra o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, considerado o pai da energia nuclear brasileira, tem sustentação em depoimentos do empresário Victor Sérgio Colavitti, dono da Link Projetos e Participações – empresa que seria a intermediária para o repasse de propina, e nas investigações da equipe da Lava Jato sobre o percurso do dinheiro. 
 
O MPF traz indícios de que o almirante Othon e sua filha, Ana Cristina Toniolo, tenham recebido pelo menos R$ 765 mil, entre 2010 e 2014, por meio da empresa da família Aratec Engenharia e Consultoria. 
 
A seguir, o resumo dos indícios apontados na petição do MPF:
 
1) A Engevix Engenharia fechou contratos com a Eletronuclear, entre 2011 e 2013, rebendo pelo menos R$ 136.894.258,23.
 
2) Para repassar propina a Othon Luiz, a Engevix fechou contratos fictícios com a empresa Link Projetos, de Victor Sérgio Colavitti, que repassaria a quantia para a empresa Aratec Engenharia, de Othon.
 
3) Nos meses de maio de 2010, maio de 2012 e janeiro de 2013, a Link recebeu da Engevix as seguintes quantias de contratos: um acordo de R$ 500 mil e outros dois de R$ 250 mil. A denúncia do MPF afirma que não houve a prestação dos serviços.
 
4) Para completar o repasse da propina, por sua vez, a Link “contratou” serviços da Aratec de revisão de projetos de engenharia, nas áreas de mecânica e tubulação. O valor acertado foi de R$ 400 mil.
 
5) Em delação premiada, o proprietário da empresa Link, Victor Sergio, afirmou que a continuação dos repasses foi possível com a renovação informal do contrato entre as duas empresas (a de Victor e a de Othon). 
 
6) Em outra movimentação de envio de propina, a Engevix pagaria mais R$ 450 mil à Link. O contrato foi assinado em janeiro de 2014, mas com a Operação Lava Jato deflagrada em março do mesmo ano, Victor Sergio recusou completar esse repasse.
 
7) Envolvida no esquema, a filha de Othon, Ana Cristina, chegou a emitir uma nota fiscal em abril de 2014 para validar o suposto contrato da Aratec com a Link Projetos.
 
A equipe de investigação da Operação Lava Jato traçou o caminho do dinheiro, com origem na Engevix, intermediado pela Link Projetos e como destino final a Aratec de Othon Luiz:
 
 
Concluíram os procuradores do Ministério Públicos Federal:
 
 
Contra Othon e sua filha há também outros três casos de suspeita de recebimento de propina, junto às empresas: (a) da Deutschebras Comercial à Aratec, oriundos da Andrade Gutierrez; (b) da JNobre Consultoria à Aratec, com montantes oriundos da Andrade Gutierrez e (c) do Consórcio Angramon, que inclui empresas do cartel que fraudou licitações na Petrobras, mas neste caso envolvendo corrupção na Eletronuclear, empresa de Othon. Este último foi o foco da 16ª fase da Operação Lava Jato, denominada Radioatividade.
 
 
Leia a denúncia completa do MPF:

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Leia também:  Xadrez das investigações contra a Lava Jato, por Luis Nassif

48 comentários

  1. Defendamos o Brasil destes Procuradores!

    Confesso que foi difícil chegar ao fim do texto que contém a patacoada dos procuradores-justiceiros contra um herói nacional como o Almirante Othon.

    Alguém em perfeito juízo acha que ele iria jogar sua reputação fora por causa de R$740 mil? Um cientista respeitado em todos o mundo, e  por isso mesmo, apto a ganhar muito mais do que tal quantia anualmente em qualquer grande companhia do setor no planeta? É claro que não.

    É evidente que o “Tucanomoro e seus procuradores amestrados” buscam atrapalhar de todas as formas que podem a exploração do Pré-Sal pelos brasileiros. Querem parar a operadora brasileira e a plataforma para a defesa desta imensa riqueza.

    Devemos nós defender este herói brasileiro chamada Almirante Othon, a Petrobrás e o submarino nuclear da sanha de quem quer destruí-los! Pois, caso esperemos pelo inexistente “ministro” da Justiça, o Brasil perderá esta batalha decisiva para o seu desenvolvimento com justiça social.

  2. Moro e o MPF ameaçam a segurança e soberania nacional

    Esta investigação de Moro sobre um dos principais mentores do Programa Nuclear brasieiro é uma ameaça à nossa segurança nacional e a segredos industriais e militares IMPORTANTES. Vejam senhores que estamos falando de um programa que é cobiçado e visado por todos os países importantes e potências globais, pois envolve o enriquecimento de urânio por ultracentrifugação por levitação magnétia, ÚNICO em produção com escala industrial e custo muito menor que os demais metodos tradicionais das grandes potências. Por que será que o New Yorl Times comemorou a prisão do Almirante Othon, e chamou de Programa Nuclear Clandestino, o nosso projeto? Para conseguir viabilizar este programa, driblando as grandes potências, embargos e e restrições à venda de tecnologias, foi necessário recorrer até à clandestinidade e a compra de equipamentos e conhecimento no mercado paralelo e isso passa obrigatóriamente por contas “off-shore”, para desvincular do governo brasileiro e despistar a espionagem internacional. Ora esta investigação por entregar de mão beijada para os órgãos de inteligência dos EUA e outras potências, os caminhos utilizados pelo Brasil e mesmo seus “fornecedores”, inclusive inviabilizando futuros avanços ou mesmo dando pistas dos nosso segredos tecnológicos. As FAAs já mostram sinais internos de grande descontentamento com estas investigações (a PF já recuou, mas o MP – aquele que foi aos EUA falar com quem já trabalhou para concorrente da ELETRONUCLEAR, ou seja foi falar com a raposa sobre a segurança do galinheiro) e principalmente com a IRRESPONSABILIDADE DO PSDB, que ao que parece tudo faz para minar o reaparelhamento das FAAs e seus projetos estratégicos que só conseguiram implementar nos governos petistas).

    O MPF insiste em INTERPRETAR os elementos de acordo com sua conveniência, pois o embasamento é de que a Link e outras empresas eram eram laranjas de propina e a própria partida seria um reconhecimento da ENGEVIX de que utilizou a Link para pagar um serviço à ARATEC, de forma náo vincular diretamente ao Alm, pela sua posição na Eletronuclear. Ora a própria documentação e declaração juntada pelo MPF mostra que se trata de contrato de serviço prestado, utilizando a LINK e em nenhum momento vincula estes pagamentos a propina. A LINK, sob que pressões sofridas, é que diz que não tinha nada a ver com os serviços e pagava o que a ENGEVIX indicava, descontados os encargos (seria o primeiro caso propina declarada com impostos recolhidos).

    Vejam o texto extraído de outra matéria sobre o assunto:

    “A Engevix fala em propina, encaminhada por meio da empresa de fachada:

    “Usamos a Link justamente em função da posição que ocupava o almirante como presidente da Eletronuclear sendo que a Engevix prestava serviços lá ( todos ganhos em licitações públicas acirradas como lhe documentamos). Investimos cerca de R$ 1 milhão, ao longo de 4 anos e conforme a necessidade, de acordo com o andamento da pesquisa”, disse a mensagem”:

    Minha comprehensao de texto ta mal assim?!  A Engevix NAO fala em propina, fala em investimento der um milhao ao longo de 4 anos em uma pesquisa cientifica/tecnologica!  Dado o assunto, nao ta parecendo anormal nao -longe disso.

    O leitor a seguir, também alerta:

    Ivan da Silva Brasílico

    Cara, onde esse e-mail é uma

    Cara, onde esse e-mail é uma delação, meu Deus do céu??? Que coisa mais sem pé nem cabeça! Onde no e-mail é afirmado pagamento de propina?? Nassif, demite o estagiário, Pelamor!!

    A priori, o e-mail descreve uma doação(ou investimento) em um projeto de pesquisa de uma empresa para produzir tecnologia(no caso turbinas) brasileira em substituição à importada. Porra, isto deveria ser objeto de aplausos, e está sendo criminalizado, é isso mesmo??? Aí misturam-se alhos com bugalhos deste projeto e de outros pagamentos em que foi dito que haveriam serviços de tradução. Me parece muita forçação de barra e um estupro à presunção de inocência e até mesmo à necessidade de se mostrar causa e efeito, no caso do crime de corrupção passiva. Este caso tá ficando mais esquisito até do que a criminalização das doações (legais e iguais às feitas a todos os partidos) ao PT.

    Cada vez mais, tudo leva a crer que são delações encomendadas mesmo, com o objetivo de destruir pessoas estratégicas à vida nacional, tumultuar o país, e, de quebra, livrar os verdadeiros corruptos, como aliás já foi feito pelos mesmos atores no caso Banestado. 

    Faó ainda um outro alerta meais grave, e que afeta a soberania e segurança nacional também:

    E se estas contas….

    E se estas contas e recursos foram utilizadas para a compra de segredos e tecnologia sen’sivel, de forma a burlarem os embargos dos países que não querem que o Brasil tenha acesso a elas? Estaremos dando um tiro no pé, e o Alm, como oficial confiável das FAAs não vai poder revelar a verdade e os MP e Juiz irresponsáveis e entreguistas vão dar os caminhos dos segredos adquiridos pelo Brasil. O risco é tão grande que não devia sequer ter sido cogitado sem um acompanhamento das FAAs e ter sido totalmente sigiloso, coisa impensavel na VAZA-JATO.

     

    • Muito bom, Sobrinho.  Bom

      Muito bom, Sobrinho.  Bom saber que meu comentario ainda “se segura” apezar dos “indicios” apontados no item -nem todos os quais tem minha plena confianca especialmente porque eu NAO confio em Moro e muito menos na operacao policial.  Na parte investigativa ate agora esse foi o unico caso mais ou menos claro de quase-inacreditavelmente-IRRISORIA “propina”.

      O caso dos “servicos nao foram prestados” vira “eles que provem que ganharam esse dinheiro”, e isso nos estamos vendo com Jose Dirceu, homem mais escrutinado da historia do Brasil nos ultimos 10 anos e que nao -repito, NAO- estaria envolvido em propinarias.

    • Acho que foi aqui ou se me

      Acho que foi aqui ou se me engano em outro lugar que li que depois de uma estranha visita aos estadunidenses que começou esse fuça-fuça no setor eletrico e nuclear, para meio entender pingo é letra.

  3. E a defesa?

    Li a acusação. 

    Os valores são desproporcionais ao valor do contrato.

    Mas tudo bem!

    E a defesa, saiu ou é desnecessária?

    A filha do Othon trabalhou ou não?

    Quem preferiu usar a Link, o Othon ou a Engevix?

    Há contrato entre Engevix e Link, Link foi sub-contratada?

    Julgar, sem direito de defesa, é torpe.

    No mais….. os valores são condizentes com trabalho e não com propina.

    Equivalem a uma tapioca.

  4. Interessante verificar a

    Interessante verificar a pobreza-corrompida do almirante, já que, no total, para ele e a filha, em quase 4 anos, não chegou a pingar 1 milhão de reais. Com certeza a palavra do delator, criando a “estória” a partir dos pagamento efetuados eou repassado, beira ao ridículo. Como ridículos são o MPF e o tal (des)moro(nado) em acreditar em tais contos-de-abóboras. O almirante se quisesse se corromper, estaria milhardário morando em miami, como tantos outros, não? Haja paciência com esses duendes (cada)falsos

  5. Se houve propina por que se

    Se houve propina por que se contentaram com tão pouco? O valor não compra um apartamento modesto na zona sul do Rio, e caindo aos pedaços. Será ainda bem menos que suficiente para cobrir os gastos com os advogados de defesa.

  6. Acontece que  as pessoas

    Acontece que  as pessoas  podem nao esta  se  dando conta   que  o programa nuclear  brasileiro  vem ao longo dos anos  sofrendo  todo tipo de  ataques  e  boicotes dos  EUA /.  Essas EMPRESAS  podem nao  ter  dado proprina  como  foi dito  por esse delator .Elas  pódiam esta dando  apoio  ou  ajuda  as  empresas  de  OThon  para que  o programa  continuasse .Se eles tiraram o dinheiro  da sujeira ou nao  é problema  deles. As  empresas  que  possivelmente  ajudam  o programa  podiam esta  DOANDO  os  valores  com  incentivo  ao  programa, mas  pedindo sigilo  para  evitar  sofrer  qualquer  tipo  de  restriçao dos  EUA  ja  que  elas  tem  contratos  de obras  tanto la  como  na  Europa. Realmente  dizer  que  OThon  se  sujaria  por  causa de  C$ 740  MIL. é  covardia  contra  um cientista nuclear e sua  filha.  E Observem que  esses procuradores com o  tal  juiz  SERGIO MORO,  ja  vem envolvendo  a  filha   de  Othon  como fez  com  a  irma  de  Vaccari  que  depois  teve que  se  desculpar pela  suas  mentiras  contra ela.

     

     

     

     

     

  7. Pobres !

    A pobreza só gera miseraveis , esse homem detem segredos industriais avaliados em pelo menos 100 bihoes de dolares (Segundo os custos do programa nuclear iraniano, que os israelenses querem roubar ) , se fosse um calhorda corrupto , como alguns reporteres querem nos fazer crer ,o processo de enriquecimento de uranio a baixissimo custo desenvolvido por sua equipe já estaria espalhado via comercio ilegal pelo mundo afora . 

    Tem um outro preso notorio que detem a posse de uma TV de 80 polegadas ,um absurdo nesse pais de avioes e outras aeronaves sem dono !

  8. Engraçado… passei em

    Engraçado… passei em diversos sites militares, e a impressão que me dá é que há quase unanimidade contra o Almirante Othon.

    Acho que os militares preferem lutar guerras com estilingues, jangadas e bicicletas sob o comando do PSDB do que continuar com aquela comunista… 

    OS mais Nacionalistas tem uma ideia tipo PSTU, fora Dilma e fora todos eles… 

  9. O tempo dirá

    Que papelão Almirante Othon !
    Vergonha para a família Pinheiro de Sumidouro/RJ, descendentes de Barões e Viscondes.
    Meu falecido avô, que era seu tio-avô (General Langleberto Pinheiro Soares) sempre teve você como referência ímpar de inteligência e capacidade.
    Esperamos de verdade que tudo isso tenha sido um lamentável equívoco.

  10. 25 ml eu cobraria pra fazer o

    25 ml eu cobraria pra fazer o cafezinho, se tivesse o curriculo desse cara. E os cara veem essa merreca como propina, corrupção?

  11. Exército, Marinha e Aeronáutica = BANANAS

    Não quero nem saber quais são as alegações.

    Acabou o tempo em que eu escutava quinta coluna, tendo consciência ou não de sua atuação como quinta coluna.

     

    É triste ver as forças armadas do Brasil com O RABO ENTRE AS PERNAS!

    Já comandaram este país. Triste! Não tem um General com bolas de farda!

    Acho que o tempo do politicamente correto já chegou nos quartéis. Só paz e amor… e RABO ENTRE AS PERNAS!

     

    Já já trocam o verde oliva por rosa!

    • Athos, a impressão que tenho

      Athos, a impressão que tenho dos militares é que eles são como um seguro daqueles bem fuleiros, que não cobrem quase nada. Tipo seguro de carro que só cobre contra Danos causados por terremotos acima de 8 graus na escala richter.

      OS militares só defendem o Brasil contra Comunismo, u pseudo-ameaças comunistas.

      Ameaças a Soberania, segurança Nacional, projetos estratégicos não estão na apólice…

      Tudo o que eu leio dos militares sobre a lava-jato é apoio incondicional, alguns dizem que Moro foi indiciado a ir atrás do Almrante Othon para descredenciar a operação e proteger o PT.

      Li alguma coisa preocupad com a prisão no defesa.net, mas mesmo lá tem gente a favor… Almirante Othon parece não ser muito amado nas FA não… o próprio texto a favor fala disso.

      Eu não conto com os militres para nada. Só se Dilma cair e o Houver alguma resistência de movimentos sociais, aí aparece a única coisa que a apólice cobre (Comunismo) e eles fazem alguma coisa…

  12. Para mim é remuneração, não

    Para mim é remuneração, não propina. Na normose é comum. Recebem de duas ou três fontes diferente pelo mesmo serviço. As limitações salariais – e as ciumeiras com quem realmente produz – levam a esses subterfúgios. Vejam a vida dele se mais em laboratório ou s refrestelando por aí? Salário de 100 mil mensais é pouco para sua capacidade e utilidade. Fosse técnico de futebol ou tivesse um instituto de pós-graduação com clientela cativa quanto estaria ganhando? Com tantos políticos sujos e agentes públicos mais corruptos, focar nesse cientista, é muito estranho… 

    • Também acho válida essa hipótese, Ivan…

      Ora, expedir nota fiscal para pagar propinas de contratos com terceiros? Pode ocorrer, mas seria uma imbecilidade cavalar, se a empresa repassadora da propina não tiver qualquer atividade real, o que tornaria fácil – como faz crer a petição do MPF – comprovar a ilicitude.

      Pode ser que, no caso, a empresa do Almirante é quem, de fato, prestou os serviços que deveriam ser da alçada da ENGEVIX, seja para propiciar uma forma escusa de remuneração do Almirante, burlando a proibição de participação de servidor público nos contratos, seja porque não tinham know how mesmo sobre os objetos dos contratos e entraram na licitação com um acordo de suporte técnico em “off”.

      Seria pertinente saber quem a ENGEVIX indicou como responsável técnico pelos serviços que prestou. Uma simples investigação sobre o acervo do (s) profissional (is) pode indicar se tinham ou não capacidade técnica de execução e se, ausente tal capacidade, ela foi de fato suprida indiretamente pela empresa do Almirante.

      Claro que os depoimentos dele e da filha devem trazer luz sobre os fatos, mas, no campo das especulações, é algo que pode ser razoavelmente considerado…

      • Muito lúcidas e factíveis

        Muito lúcidas e factíveis tuas observações, José Américo. Se confirmadas, o máximo que caberia era uma advertência ao vice-almirante e cientista Othon Luiz Pinheiro da Silva. Mantê-lo preso preventivamente atende a outros interesses (estadunidenses)  para os quais a PF e o MPF têm trabalhado com afinco.

  13. Que texto mais fraco, mera

    Que texto mais fraco, mera repetição da ladainha dos messiânicos; para falar a verdade, nem bem messiânicos eles são, pois só exergam corrupção em questões que interessam aos USA. Como já foi dito por outros, observando a ordem de grandeza dos contratos nessa área, e o currículo do Almirante, me parece que não há corrupção, apenas o “desejo” da república do Paraná de depreciar a Petrobrás e de inviabilizar o nosso Programa Nuclear.

  14. Atentado à segurança

    A prisão do Almirante Athon é, claramente, desnecessária e, dada a posição que ele ocupa e ocupaou também é claramente um atentado à segurança nacional.

  15. Numeração estranha das NFs,

    ao compararmos a coluna da Data e número de nota fiscal: é estranho que uma sequência  de notas fiscais (103-122) esteja intercalada com outra sequência (140-193), esta marcada com fundo amarelo. Talvez sejam dois blocos distintos de notas fiscais, mas aí surge outra dúvida, que é a falta de sequencia continuada da numeração das amarelinhas. Claro, também podem ser notas fiscais geradas para outros clientes. 

    Só mesmo empresa grande costuma ter mais de um bloco de notas fiscais.

  16. Só para hipocritas

    A Vaza Jato diz que  as empresas envolvidas  contratam serviços que não foram realizados. Os acusados, por sua vez, afirmam que os contratos são legitimos e os serviços foram realizados. Quem esta falando a verdade? Acusação  beseada em delações e em provas  duvidosas produzidas por procuradores fanfarrões, midiáticos e despreparados, não convencem ninguem. Só os hipocritas.

    • Nessa situação, o ônus de provar é de quem alega que prestou

      Quem alega que prestou tem o ônus de provar isso. A ônus da prova é da Aratec, a empresa aberta em nome das filhas do vice-almirante. O MPF não te,m que provar que não prestou, até porque a prova é diabólica. Basta constatar que não existe indícios que co,mprovem a prestação e afundamentar isso. Se a Aratec alega que prestou o serviço, passa a ser dela o ônus de provar o que alegou. Quem presta o serviço tem como provar que prestou.

      • Errado, Alessandre. O ônus da

        Errado, Alessandre. O ônus da prova é de quem acusa. Qem acusa é o MP; logo é o MP que tem de provar a acusação. Você quer subverter a Constituição Federal? Quer apelar para o domínio do fato? Leia o código legal e constate. Mais: Joaquim Barbosa et caterva foram desautorizados por Claus Roxin, a usar a teoria criada pelo alemão; Roxin afirmou que a teoria dele não podia ser aplicada em casos como oda AP-470. Mas você e os que idolatram a atuação do MP, da PF e de alguns juízes dispostos a proscrever as esquerdas, inviabilizar um projeto de País e atentar contra a soberania nacional, querem distorcer e manipular o Direito e as Leis, para punir seletivamente os que consideram adversários políticos (ou ainda mais grave: inimigos). Mas num blog progressista e democrático como este vocês são minoria e os argumentos que vocês utilizam são fracos para convencer os atentos e bem informados.

        • Nada disso, você está errado

          O ônus da prova, neste caso, é da Aratec. Ao MPF caberá apenas constatar que não existem indícios da prestação de serviços. É uma alegação factual: não foram encontradas as provas da prestação dos serviços, logo, isso induz ao entendimento da não prestação (indício). Quando for chamada para fazer a sua defesa, a Aratec terá que contrariar a alegação factual, sob pena de confissão. Ela dirá: é falsa a afirmação de que os serviços não foram prestados, pois a empresa prestou os serviços (alegação positiva indicando a prática de um ato). Neste momento, ao fazer a alegação de que prestou os serviços, passa a ser dela o ônus de provar que efetivamente prestou os serviços. É como quem faz um pagamento: o credor diz que não recebeu e o devedor afirma que pagou. De quem é o ônus? Do devedor, ora, que tem que exibir o recibo de quitação ou outro documento que comprove a realização do pagamento.

          A mesma coisa aqui, apesar de estarmos no âmbito penal: o MPF afirma que não houve a prestação dos serviços por parte da Aratec, algo que não se tem como provar, mas apenas alegar a partir da ausência da prestação, pois é uma omissão praticada, algo que a Aratec não fez.

          Cabe a quem supostamente prestou os serviços, no caso, a Aratec, provar isso em sua defesa, que ela efetivamente prestou os serviços pelos quais foi remunerada. A empresa tem o ônus de provar isso, pois ela não poderá deixar de contestar a afirmação de que não prestou. Ao contestar, afirmando que prestou, ela atrai o ônus da prova. É uma afirmação da prática de um ato que contesta o fundamento da acusação. Isso atrai o ônus da prova, nos termos do caput art. 156 do Código de Processo Penal (“A prova da alegação incumbirá a quem a fizer…”). Exigir do MPF que ele comprove a não prática dos serviços, ainda mais se tratando de uma consultoria ou tradução técnica, é uma prova chamada diabólica, pois se trata provar uma omissão. Uma omissão se prova diante da ausência de evidências em sentido contrário. Basta dizer que não foi feito. Se a pessoa que alega que fez, não provar que fez, já era, vai ser condenada, pois se fez, tinha que provar que fez.

          • Assim como Sérgio Moro, você

            Assim como Sérgio Moro, você joga bem, Alessandre. Mas  nenhum de vocês me engana. Com base em que o MP afirma que os serviços não foram prestados? Li a integralmente a denúncia e ela não se mostra consistente; as ‘provas’ apresentadas são muito fracas. Observe que o ponto de partida é um delator, uma pessoa que assume ter cometido crime. Não existe essa de ‘colaborador”; o delator é um jogador que negocia redução ou extinção de pena. Está se dando crédito demais a delatores.

            Você, uma pessoa instruída e quiçá um profissional do Direito, sabe que é muito mais fácil acusar do que defender. O senso comum, muito bem explorado pela imprensa, pela PF, pelo MPF, para manipular a opinião pública, tende sempre a apoiar o Estado-acusador. Essa estratégia de inversão do ônus da prova, usada pelo MP e endossada por você, subverte toda o amparo e proteção que nossa legislação garantista confere à parte mais fraca. É com base nessa inversão que temos assitido pràticamente ao aniquilamento do direito de defesa. No caso em tela, tanto contratante como contratado afirmam que os serviços foram prestados, foram emitidas notas e descritos os serviços. Embora possa haver irregularidades, a denúncia não prova pagamento de vantagem indevida a Othon Luiz e à filha dele nem se pode a partir do teor do documento constatar participação de ambos em esquema de corrupção e propina. Os valores divulgados como pagamentos por serviços não pretados são pràticamente irrisórios frente ao montante dos contratos assinados pela Eletronuclear com fornecedores. Um cientista do gabarito de Othon Luiz poderia auferir rendimentos muito maiores prestando consultoria. 

            O mais importante não são as filigranas jurídicas, mas a trama internacional a que estão servindo a PF e o MPF, ao paralisar e inviabilizar o programa nuclear brasileiro. Converse e ouça técnicos, engenheiros, cientistas e pesquisadores da área. Servidores pagos pelo Estado Brasileiro estão a serviço de outro país. Essa é a questão de fundo. Não estou compactuando com qualquer atitude ou conduta irregular que possam ter tido o vice almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e a filha dele, mas não observo a mínima justificativa para manter preso esse cientista brilhante, que muitos serviços já prestou ao Brasil. André Araújo  já escreveu artigo sobre o tratamento dado pelos estadunidenses a Werner von Braun e aos que trabalhavam com esse engenheiro e cientista alemão. Leia o artigo e compare com o tratamento dado pelo Estado Brasileiro (por meio da PF e do MP) ao coordenador do programa nuclear brasileiro.

             

  17. Lendo na diagonal, afirmo o

    Lendo na diagonal, afirmo o seguinte: Sou muito mais o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro Silva do que esses procuradores fanfarrões, golpistas e a serviço do interesse estadunidense. Vazar documentos para a imprensa, premiar os criminosos confessos (eufemisticamente chamados pelos procuradorse e pela PF de “colaboradores”) prender as pessoas sem julgamento e condenação, NÃO PROVA NADA, a não ser a incompetência do MPF e desses procuradores melancióticos e dos PFs que treinam tiro ao alvo com a caricatura da presidente. E os tolos, os igênuos e os de má-fé ainda se acham muito éticos, probos e moralistas, apoiando esses absurdos contra os direoitos dos cidadãos e o Estado de Direito.

  18. Esses imbecis acham que o

    Esses imbecis acham que o Almirante é o que? Um traidor como eles. Que vai chegar e dizer, olha peguei os $ 740 mil por que era preciso comprar no mercado negro sem nota fiscal tal coisa que a nações que detem armas atômicas recusam-se a vender ao Brasil ou o cientista do país tal pra revelar tá coisa, não recebe em cheque ou via uma money transfer só em dinheiro vivo entregue numa mala por um doleiro. O negócio é dizer, isso envolve segurança nacional e o assunto tá encerrado. Um carro oficial das Forças Armadas com TODA POMPA e circunstância deve ir buscá-lo no quartel onde ele está preso e levá-lo no BOEING DA PRESIDENTA de volta pra casa.

    • Soberania ??? Segurança

      Soberania ??? Segurança Nacional ??? Ninguem nas FA liga para isso… importa é só combatero “comunismo”

      Agora, se for para derrubar o PT vale tudo, eles abrem mão dos submariinos nucleares, da bomba, dos tanques, e até da honra de alguns oficiais. 

  19. Esses indícios são muito

    Esses indícios são muito fraquinhos. E são sustentados por uma delação. Alguém que confessou que cometeu um crime aponta o dedo para um Almirante como Othon de Carvvalho e é tudo que os justiceiros midiáticos precisam para justificar as suas interpretações. É a justiça partidarizada que só investiga e prende um partido, É o mesmo caso das construtoras, que quando doam para o PT é propina e crime, quando a doação é para o PSDB é contribuição para o partido. 

    Pra mim é muito claro que se trata de um ataque a um símbolo do nacionalismo brasileiro. Para eles, tubo que é bom no Brasil deve ser destrupido. Estão tentando transformar um heroi brasileiro num criminoso. Esta turma de Curitiba está trabalhando para o mesmo grupo que quer entregar o pré sal de graça e está começando a atacar o setor elétrico. É o time do José Serra, FHC e companhia Ltda. Eles só ficam satifeitos depois que destroem o que é brasileiro. A história não vai perdoá-los.

  20. Então a lavajato começou em

    Então a lavajato começou em um posto de gasolina, sim, papai noel, saci Pererê e duendes serão presos pelo juiz ?

    ia me esquecendo não foi o tal grampo dos estudunidenses contra Dilma etc …que começou o pega pega o esfrega esfrega…

  21. Vamos arredondar para

    Vamos arredondar para 800.000. Será que um homem que lidava com orçamentos de bilhões e tinha uma reputação a preservar se venderia por tão pouco?

  22. CONDENAÇÃO SEM DEFESA?

    A denúncia do MPF relatada na matéria acima mostra tão somente um conjunto de suposições acerca de um hipotético esquema de corrupção, visto que o único indício consistente é a delação premiada de outro acusado. Isto porque os pagamentos listados pelo MPF não podem ser considerados necessariamente como propina, visto que não foi apontada nenhuma prova de contrapartida ilícita.

     

    Assim, a denúncia se mostra inconsistente em razão da falta de elemento factual que comprove serem os pagamentos vinculados a suposto favorecimento ilegal.

     

    Ademais, os valores mencionados na alardeada denúncia do MP são absolutamente irrisórios em face da natureza das atividades relacionadas com a pesquisa nuclear. E pesa contra os acusadores o fato de que há notícias outras com referência a declaração do delator que se refere aos pagamentos investigados como sendo investimentos vinculados ao desenvolvimento de pesquisa científica de altíssimo nível.

     

    Quando se atenta para os detalhes não observados pela denúncia, e quando se traça um paralelo entre o histórico dos condutores da Lava Jato e a importância científica e geopolítica da pesquisa nuclear brasileira, resulta inevitável a conclusão de que a manipulação política de procedimentos irregulares promovidos pelo poder judiciário constitui agressão ao Estado Democrático de Direito. E isto é crime de lesa pátria.

     

    Por outro lado, causa forte desconforto a percepção de que a reportagem não abre espaço para registro de nenhuma contraposição dos acusados, visto que as hipóteses aventadas na denúncia do MPF não são provas confirmadas da pretensa corrupção.

     

    A violação de princípios jurídicos elementares, vinculados à presunção de inocência, ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, não pode ser considerada uma modernização anglo-saxônica da tradição do direito romano, pois tal violação significa, na prática, a instauração de um regime de exceção. E a morte do direito.

    • Faltam confirmações

      Apoio integralmente sua análise. E que garante que os serviços não se referem à prestação de serviços técnicos. E o que disse o acusado? Calculo que isto seja dinheiro de bolso para o Almirante, que já trabalhava para a iniciativa privada desde sua aposentadoria, em 2007 ou 2008. Talvez exista algum desvio para outra pessoa. Pegaram o que encontraram, mesmo sem consistência, e tentam validar através da imprensa, como de resto na Operação.

      Os analistas já deixaram de investigar várias denúncias graves a pessoas ligadas a oposição, por exemplo o JS e o AN, que foram citados nominalmente e nada progrediu.  Esta investigação ao Almirante Othon deu-se após viagem que dois procuradores conhecidos e importantes na Operação fizeram ao EUA. Cheira mais a trama política, como o resto da Lava a Jato.

  23. Hipocrisia de interesses

    Assessoria sempre foi o nome dado ao “Trafico de Influência”. Justiça de Moro e da Lava Jato resolveu agora criminalizar…

    E só para um lado.

    Vale tudo, desde que atenda aos interesses do Capital. Hipocrisia tá rendendo mais que o Dólar.

    Quem vai investigar as relações da República do Paraná com a Embaixada americana / Millenium?

  24. A pretexto de quê?

    Li a petição do MP, observei um monte de indícios de repasses indevidos, mas não vi nada a respeito do pretexto que os procuradores acreditam que Othon Luiz recebia essa grana. Quem está mais por dentro, explica aí por favor qual a contrapartida que Othon oferecia aos pagadores de propina? Isso não está explicado nessa petição.

  25. Dei uma olhada no perfil da

    Dei uma olhada no perfil da Ana Cristina no LinkedIn. Elá é engenheira mecânica, com 16 anos de experiência em tradução de textos técnicos em inglês, normalmente para projetos de energia. Esse tipo de tradução não pode ser feita por tradutores normais, pois o conhecimento técnico é necessário para que a tradução seja correta.

    Então ela possui a qualificação necessária para atuar no projeto, e uma remuneração bruta de R$ 25000 por mês (é o que aparece na planilha) é adequada para essa tarefa.

    Entrando no terreno da especulação (que parece ser tudo que o eles tem contra ela), provavelmente conseguiu o contrato pois a emnpresa queria agradar ao pai, ou talvez tenha sido até um exigência dele, para garantir que a tradução de textos sensíveis à segurança nacional fosse feita por alguém de confiança. Por isso foi usada uma cadeia de 3 empresas no contrato, para descaracterizar o nepotismo.

    De qualquer forma, a acusação de que não prestou os serviços precisa ser provada, e não é ela que precisa provar que fez, e sim justiça provar a acusação. Mas seria bom apresentar algumas evidências de trabalhos realizados, o que não deve ser difícil, pois é só apresentar alguns textos traduzidos. Pelo valor da remuneração dificilmente é um caso de propina mesmo, pois seria irrisória face o objeto dos contratos.

    Mas o que me espanta mesmo é um almirante estar preso preventivamente por isso. Na realidade, é um caso de nepotismo, que mereceria somente uma reprimenda formal. Nem mesmo a devolução dos valores seria necessária, pois mesmo que os serviços não tenham sido prestados, é um problema da Engevix, pois os serviços tiveram que ser realizados mesmo que não tivessem sido feitos por ela, pois a responsabilidade pelas subcontratações é da empresa que contratou, então não houve prejuízo para o Estado.

    Então pergunto mais uma vez: temos um ALMIRANTE, principal responsável pelo programa nuclear brasileiro, preso preventivamente baseado em que? E o que o ministério público está fazendo, gastando nossos impostos para investigar isso? Provavelmente já gastaram mais com a investigação do que o valor total da “propina”.

    Hà muitos anos que eu já vinha dizendo que o Brasil tinha dois grandes problemas que precisavam ser resolvidos: a imprensa e o judiciário. É triste concluir que eu estava absolutamente certo.

     

     

    • Texto

       

      Prezado jluizberg, parabens pela explanação.

      “é só apresentar alguns textos traduzidos”.

      Pelo que me consta, os textos foram apresentados.

      Acontece que o meritíssimo (sem nenhum conhecimento técnico do assunto), interpretou os textos como simples cópias de internet.

      Fazer o que ?

    • Então pergunto mais uma vez:

      Então pergunto mais uma vez: temos um ALMIRANTE, principal responsável pelo programa nuclear brasileiro, preso preventivamente baseado em que? E o que o ministério público está fazendo, gastando nossos impostos para investigar isso? Provavelmente já gastaram mais com a investigação do que o valor total da “propina”.

       

      Os militares não estão ligando para isso. Eles querem saber se vai ajudar a tirar o PT do poder ou não. Não se importam de ter uma marinah de jangadas, do exército usar estilingues, não se importam com o programa nuclear. Importa é o PT fora.

       

      Segurança Nacional ??? Soberania ??? 

       

      São coisas para as quais os militares não ligam. Só importa para eles é combater o “Comunismo”.

    • Quando a acusação se baseia em fato negativo, o ônus é do réu

      Isso é standard na distribuição do ônus da prova. Se a acusação se baseia numa omissão, é o réu, via de regra, que, ao contestar a acusação, tem que provar que praticou a ação que afasta a omissão, nos termos do caput do art. 156 do Código de Processo Penal. Ou isso ou provar justa causa para a não prática do ato (algum impedimento, algum obstáculo intransponível, alguma coação irrssistível etc).

      Distribuição dinâmica do ônus da prova, “prova diabólica” (instituto que vem do direito canônico, pois somente o “diabo” é considerado capaz de provar um fato negativo considerado de difícil senão impossível produção probatória, na maioria das vezes), maior aptidão para provar o fato etc. O ônus da prova não será sempre da acusação, indistintamente. A regra diz que o ônus de provar o fato é de quem faz a alegação, seja a defsa ou a acusação, isso é irrelevante. E se a alegação da acusação refere-se a um fato negativo, como uma omissão, para se provar isso basta constatar a ausência de evidências de que o ato foi praticado. Se o réu queda-se inerte em provar que praticou o ato, resta comprovado, para fins processuais, a verdade da acusação. O ônus de provar que os serviços foram prestados, não há a menor dúvida, é da Aratec, as empresas das filhas do voice-almirante Othon.

      • Esse comentário é repetitivo.

        Esse comentário é repetitivo. Se você pretende usá-lo para suberter o princípio constitucional de que o ônus da prova é de quem acusa, Joaquim Brabosa et caterva devem lhe servir de jurisprudência. Entre jurisprudência criada para condenar, sem provas, um líder petista e o que estabelece a Constituição Federal eu fico com a Carta Magna. O mesmo vale para o princípio constitucional da presunção da inocência. Todos são inocentes até que se prove o contrário e todo o processo legal, em todas as instâncias recursais, tenha transitado em julgado, em desfavor do acusado.

    • IMPRENSA E (IN) JUSTIÇA

      Excelente comentário do JLuizBerg. As evidências de que muitos procedimentos realizados no âmbito da Lava Jato violam normais legais e garantias constitucionais mostram a gravidade do desrespeito ao Estado Democrático de Direito praticado por autoridades do judiciário. E a conclusão apontada resume duas das principais frentes de desafios ao aprimoramento da sociedade brasileira: a imprensa e a (in) justiça.

  26. O leitor jluizberg fez um

    O leitor jluizberg fez um comentário que resume muito bem a questão envolvendo o vice-almirante da reserva e cientista nuclear Othon luiz Pinheiro da Silva. 

    Li a íntegra da denúncia e o que dela se depreende dela é que há um super-empenho do MPF em criminalizar Othon e uma filha do cientista. Os valores ditos apurados como propina parecem gorjeta de garçon ou troco para ocafezinho, se comparados aos valores dos contratos firmados pela Eletronuclear com empresas fornecedoras. E a denúncia é baseada em depoimento de delatores, os quais sabemos ser jogadores que negociam redução ou suspensão de pena. E, definitivamente, delatores NÃO são confiáveis. Joaquim Silvério dos Reis tem o nome escrito na história de forma nem um pouco abonadora.

    Mesmo que tenha havido irregularidades nos pagamentos feitos a Othon e sua filha, a denúncia não oferece elementos substantivos que justifiquem a prisão preventiva do cientista e, muito menos, a apenação do investigado por prática de corrupção ou delito mais grave. Com a qualificação e reconhecimento que possui, Othon poderia ganhar muito mais, prestando consultoria. Não há razão para que um cientista mundialmente reconhecido como ele se corrompa por valores tão insignificantes. 

    O que salta aos olhos dos leitores brasileiros mais atentos, patriotas e nacionalistas é que há uma sórdida trama internacional, encabeçada pelos EUA, para travar e inviabilizar o programa nuclear brasileiro. A visita de procuradores do MP àquele país, para encontro com uma procuradora que defende empresas que atuam na área nuclear, demonstram claramente que os procuradores do MP estão servindo a outro país que não o Brasil. Certamente o trabalho dos procuradores e da polícia federal custaram MUITO mais aos cofres públicos do que o que a denúncia alega ter sido desviado para beneficiar Othon Luiz e a família dele. Há denúncias de que policiais federais recebam benefícios da CIA, da NSA e do Departamento de Estado dos EUA; há notícias de que tenham sido repassados pelo menos US$10 milhões – que hoje representam quase R$40milhões – diretamente depositados na conta de policiais federais, no ano passado. Observando a forma como têm atuado a PF e o MP, sou levado a acreditar nessas graves denúncias. Uma razão a mais para acreditar nelas é a postura demonstrado pelo procurador Deltan Dallagnol numa igreja batista do rio de Janeiro; essa igreja, com bem sabem os leitores, tem matriz nos EUA. O procurador, num discurso messiânico, se apresentou como se fosse um enviado “por Deus”, para livrar o Brasil da corrupção. Opa! Um Deus que envia alguém como Dallagnol para uma missão dessas NÃO tem o meu respeito, e a minha crença.

    Usando uma linguagem mais popular, considero essa denúncia um tiro de festim, como as bravatas de Gilmar Mendes, para tentar impedir Dilma Rousseff de cumprir o mandato. Tomando de empréstimo e adaptando uma frase do jornalista e escritor Fernando Moraes: “Essa denúncia não vale um peido seco”

     

     

     

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