4 de junho de 2026

PEC da eleição direta avança em comissão do Senado, contrariando Temer

Foto: Lula Marques/PT
 
Jornal GGN – O governo Temer conseguiu frear o avanço de uma PEC para viabilizar a eleição direta neste ano na Câmara, mas não conseguiu segurar a oposição no Senado, que fez uma proposta semelhante ser lida, nesta quarta (24), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, o texto pode ser votado no núcleo permanente na próxima semana.
 
Pela proposta, de autoria do senador Reguffe, a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos poderia ser realizada nos três primeiros anos do mandato.
 
Pela lei atual, o povo só escolhe um novo presidente se houver dupla vacância no primeiro biênio, e a eleição deve acontecer dentro de 90 dias. No terceiro ou quarto ano do mandato, a eleição é dada no Congresso e ocorre em 30 dias.
 
Os senadores de oposição a Temer reconhecem, contudo, que o prazo de tramitação da PEC é longo. Até os aliados do presidente acreditam que a cassação via Tribunal Superior Eleitoral é uma alternativa mais rápida para a retirada de Temer do poder.
 
Mas se isso acontecer, a eleição indireta deve ser o caminho para escolha do substituto, a não ser que o próprio TSE decida aplicar um dispositivo do Código Eleitoral que, hoje, só vale para prefeitos e governadores: eleição direta em caso de cassação ocorrer até 6 meses antes da próxima eleição.

Cintia Alves

Cintia Alves é jornalista especializada em Gestão de Mídias Digitais e editora do GGN.

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6 Comentários
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  1. Romanelli

    24 de maio de 2017 8:47 pm

    O que estes animais fizeram

    O que estes animais fizeram com o país ?!

    PSDB, PMDB, PSD, DEMO ..STF, procuradoria, militares ..GOLPISTAS !!!! ..Mainardis, Reinaldos, Temer, Cunhas, Moro e seus promotores adolescentes ..Pedro Parente e esse ministério MEDÍOCRE ..tantos comentaristas chamando, atiçando a crise

    ..tacaram fogo no país e agora a maioria dos “bilionários”, da FIESP e Febraban, se mudando pra  Europa e EUA

    era isso que a GLOBO e o PIG queriam ?  ..e vai ficar por isso ?  ..valeu aderirem aos interesses dos EUA ?

    Que os movimentos sociais agora TAMBÈM tenham JUÍZO ao escolher seus candidatos pra querer nos presidir  ..conhecimento técnico NÃO é sinônimo de habilidade política  ..chega de Dilmas

    ..bem que eu avisei  ..aquele sofá da HEBE  ..o almoço com a NAMARIA  ..a roupa bége e o namoro com o PIG  ..a ROLHA de SP não tendo que prestar satisfação das suas fotos montageem ..previsível td isso

    .

    “Não demonstre suas fraquezas, as pessoas têm o hábito de usá-las contra você”

    .

    ..e pensar que há bem pouco, com LULA, ainda éramos BRICs  e a 6a economia  ..bons tempos  ..vai ser difícil retomar o que foi perdido

  2. ze sergio

    24 de maio de 2017 9:21 pm

    pec….

    Esquerda burra. Cinica e Hipócrita. Agora eleições diretas? Não aprendem mesmo com a História. Álias não aprendem nunca. Aprender não é praia politica nacional. A mesma burrada que aceitaram para dar o golpe no Governo Collor e deixar o buraco aberto para cair no mesmo lugar 20 anos depois, estãi repetindo por oportunismo e casuísmo para pedir diretas. Canalhas oportuistas, deixando o povo novamente a ver navios, distante do poder que deveria exercer soberanamente. É muito fácil ver que Democracia nunca foi o objetivo de parasitas. Acorda Brasil. 

    1. Geraldo Galvão

      25 de maio de 2017 12:42 am

      Deixa de ser burro. O povo

      Deixa de ser burro. O povo exerce seu poder é nas urnas, com voto secreto. Esse Congresso corrompido pela compra de votos com dinheiro da JBS, perdeu a delegação concedida pelos eleitores nas últimas eleiçõles. DIRETAS JÁ.

    2. Julio Guerra Duarte

      25 de maio de 2017 3:30 am

      Tá com medo de eleiçao direta
      Tá com medo de eleiçao direta pra Presidente? Vai pra Cuba! Vai pra Coréia do Norte!

    3. Andrea Oliveira

      25 de maio de 2017 12:52 pm

      E qual seria a saída?

      E qual seria a saída? Eleições indiretas? Agora quem quer Fora Temer não é apenas a esquerda. Acorde, meu caro

  3. Serjão

    25 de maio de 2017 3:13 am

    redivivo

    [video:https://youtu.be/50SqAAjOvwI%5D

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