PGR pede para Suprema Corte arquivar pedidos de investigação contra Bolsonaro por racismo

Mandatário se referiu a uma pessoa negra utilizando o termo "arroba", usado em referência ao peso do gado

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Procuradoria Geral da República (PGR) quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive duas denúncias contra Jair Bolsonaro (PL) por falas racistas. 

Os pedidos de investigação, do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) e da  líder do PSOL na Câmara, deputada Sâmia Bomfim, se referem a uma fala de Bolsonaro de 12 de maio, quando disse que um de seus apoiadores, um homem negro, pesava “mais de 7 arrobas. 

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De acordo com a manifestação da vice-procuradora-Geral da República, Lindôra Maria Araujo, “a expressão empregada nos dois casos – arroba – e invocada como suposta desumanização ou discriminação, não foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como caracterizadora do tipo penal”.  

Segundo ela, “o contexto fático, porém, é absolutamente diverso”, argumentando que “não houve nenhuma conotação relacionada com a cor da pele”. 

“A frase foi precedida de outra completamente dissociada de questões raciais. É incabível, portanto, o recorte da fala, retirando-lhe do contexto e atribuindo-lhe conotação que não tinha, afastando a tipicidade penal”, afirmou.

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