Procuradores “ainda analisam” se pedem impedimento de Gilmar


Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE
 
Jornal GGN – O telefonema de Aécio Neves (PSDB-MG) a Gilmar Mendes, convencendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a pressionar por uma atualização da Lei de Abuso de Autoridade faz parte do inquérito que investiga o senador tucano e o presidente Michel Temer.
 
Na conversa, no dia 26 de abril, Aécio pede que Gilmar telefone para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que ajudasse na aprovação do Projeto de Lei 85/2017. No diálogo, o ministro concorda e diz que já havia conversado com os senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
 
No despacho em que autoriza o inquérito, Fachin cita a preocupação com “o prestígio e  influência em todas as esferas da República” dos envolvidos.  Apesar de Gilmar ser grampeado na investigação de Aécio, os procuradores da República “ainda analisam” se vão pedir o impedimento de Gilmar no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do JOTA.
 
Por Livia Scocuglia e Márcio Falcão
 
 
Do JOTA
 
A Polícia Federal anexou ao inquérito que investiga o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na Lava Jato o relatório de uma ligação do tucano para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, como um dos elementos que reforçam a articulação do parlamentar para aprovar um projeto de lei que teria objetivo de frear as investigações do esquema de corrupção da Petrobras – o projeto de atualização da Lei de Abuso de Autoridade.

A interceptação do celular de Aécio foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no STF, no dia 10 de abril, em decisão envolvendo outros alvos, como o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), braço direito de Temer. O monitoramento foi liberado por 15 dias e poderia ser prorrogado por mais 15 dias.

Na ligação, que ocorreu no dia 26 de abril, o tucano pediu ao ministro que telefonasse para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) para que ele seguisse a orientação de voto proposta com Aécio no PLS 85/2017. A alternativa seria uma saída, segundo Aécio, para não parecer que a “bancada foi toda contrariada”. No mesmo dia, o plenário do Senado aprovou o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que estabelece as novas penalidades para crimes de abuso de autoridade nos três poderes.

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Em entrevistas e em declarações feitas no próprio Congresso, Gilmar já havia se declarado favoravelmente a aprovação da proposta.

Durante a conversa, o ministro concorda em ligar para Flexa que, segundo Aécio, ajudaria na condução da votação da proposta. Mendes relata ainda que já teria conversado com os senadores Antonio Anastasia (PSDB/MG) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre o assunto.

“AÉCIO NEVES: Dá uma palavrinha com o Flexa, a importância disso e no final dá sinal para ele porque ele não é muito assim… de entender a profundidade da coisa.. Fala ó, acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais sereno. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto… que vota antes. Entendeu?

GILMAR: Uhum”

Ao JOTA, investigadores disseram que ainda avaliam se vão pedir ao STF o impedimento de Gilmar, no caso de o telefonema ser tratado no plenário do tribunal.

No despacho que autorizou as medidas, Fachin fala das dificuldades de avançar na apuração com métodos tradicionais e destacou a influência dos alvos.

“Quanto à imprescindibilidade da medida invasiva, destaco a gravidade dos fatos descritos, que apontam para ações delituosas em detrimento da administração pública, praticadas por autoridades detentoras de foro privilegiado e, sem dúvida, com prestígio e influência em todas as esferas da República. Essas condutas ilícitas, como se percebe, detém a clandestinidade como uma de suas principais características, o que, no mais das vezes, importa na impossibilidade absoluta de eficaz descoberta e consequente repreensão”, escreveu o ministro.

“Logo, os meios ordinários e disponíveis de prova, como testemunhas, documentos, etc., sempre se demonstrarão insuficientes às investigações de práticas que, em sua maioria, ocorrem às escondidas”, completou.

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Também há registros de ligações do Aécio com o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.  Aécio tratou de seu depoimento em inquérito aberto em desdobramento da Operação Lava Jato e a segunda ligação envolve “previdência”. O senador chega chamar o diretor de “meu amigo”.

Em nota, ministro Gilmar Mendes afirmou que “sempre defendeu publicamente o projeto de lei de abuso de autoridade, em palestras, seminários, artigos e entrevistas, não havendo, no áudio revelado, nada de diferente de sua atuação pública. Os encontros e conversas mantidas pelo ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais.”

Leia a conversa entre Aécio Neves e Gilmar Mendes na íntegra:

AÉCIO NEVES: Oi, Gilmar. Alô.

GILMAR: Oi, tudo bem?

AÉCIO NEVES: Você sabe um telefone que você poderia dar que me ajudaria na condução lá. Não sei como é a sua relação com ele, mas ponderando.. Enfim, ao final dizendo que me acompanhe lá que era importante.. Era o Flexa, viu?

GILMAR: O Flexa, tá bom. Eu falo com ele.

AÉCIO NEVES: Porque ele é o outro titular da comissão, somos três, sabe?

GILMAR: Tá bom, tá bom. Eu vou falar com ele. Eu falei… eu falei com o Anestasia e falei com o Tasso.. Tasso não é da comissão, mas o Anastasia… o Anastasia disse “Ah tô tentando.. [incompreensível].. E..

AÉCIO NEVES: Dá uma palavrinha com o Flex.. a importância disse e no final dá sinal para ele porque ele não é muito assim… de entender a profundidade da coisa.. Fala ó.. Acompanha a posição do Aécio porque eu acho que é mais sereno. Porque o que a gente pode fazer no limite? Apresenta um destaque para dar uma satisfação para a bancada e vota o texto… que vota antes. Entendeu?

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GILMAR: Uhum

AÉCIO NEVES: Destaque é destaque… depois não vai ter voto. entendeu?

GILMAR: Uhum

AÉCIO NEVES: Pelo menos vota o texto e dá uma…

GILMAR: Uhum

AÉCIO NEVES: Uma satisfação para ban.. Para não parecer que a bancada foi toda ela contrariada, entendeu?

GILMAR: Uhum

AÉCIO NEVES: Se pudesse ligar pra Flexa aí e fala…

GILMAR: Eu falo pra com ele.. E falo com ele.. Eu ligo pra ele.. Eu ligo pra ele agora.

AÉCIO NEVES: [incompreensível] importante

GILMAR: Ligo para ele agora.

AÉCIO NEVES: Um abraço.

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20 comentários

  1. Lula, foi chamado as “falas”.

    Lula, foi chamado as “falas”. Baixou o rabo e rifou Paulo Lacerda , e destruiu a carreira de Protógenes Queiroz (que RECUSOU subornos).

    Ninguem é inocente de saber que Daielo era TUCANO.  As gravaçoes confirmam o ÓBVIO!.

    Sim, LULA E DILMA sao responsáveis por essa tragédia que estamos passando. Por mais inocente que as pessoas sejam, nunca deveriam trocar honestos e leais funcionários públicos por “chegados” aos inimigos.

     

    Lamento pelo Brasil (por nós brasileiros) mas, é justo que eles (pessoalmente) sofram um pouco do que eles fizeram honestos e dedicados sofrerem .

     

    Se Lula tivesse peitado Gilmar na ocasiao da Satiagraha, nao teríamos chegados aqui.

     

    Que sirva de liçao!

     

     

  2. Gilmar X Aécio

    O Ministro Gilmar pode dizer que sempre defendeu a tese do abuso de autiridade, mas não cabe a um Ministro do Supremo telefonar para Senadores e pedir que vote desta ou daquela maneira.Isto sim é abuso de autoridade e  influenciar um outro poder.

  3. E ainda havia duvidas?

    Esclarecido porque os inqueritos contra Aecio sempre voltavam do tucano para o PGR…

    Lula, teu crime foi não ter peitado Gilmar na Satigraha e apoiado Lacerda, Protogenes e DeSanctis. A república podia ter sido passada a limpo ali

  4. A princípio não parece haver
    A princípio não parece haver nada suficientemente comprometedor na conversa, apenas a relativa promiscuidade nas relações de GM com politicos. Ele nao deveria ficar dando ajudas no andamento de projetos de lei tramitando no congresso. O papel institucional de ministro não é esse.

    • De grão em grão a galinha entorna o copo com uma gota (hehe)

      Realmente, cada evento isolado de Gilmar Mendes (como esse) pode não propiciar base suficiente para seu impeachment (embora eu suspeite que há vários), mas a SOMA de todos eles já entornou o caldo há muito tempo! Esse sujeito, pago por nós para ocupar um lugar onde ele pode se locupletar com outros e prejudicar o país, já deveria estar fora há tempos.

      Assim como Alexandre Moraes nunca deveria ter entrado.

      Fosse esse um país sério.

    • Ele é o comprometimento.

      Não obstante à realidade presente no fato de que um ministro do xupremo se disponha a tratar com um senador a sua disposição de interferir pessoalmente na decisão sobre tramitação de matéria no Senado Federal seja, sim, não só comprometedor como escandaloso, a condição comprometedora presente nesse gangster ocupante de cargo de Ministro já é suficientemente comprometedora, independentemente de qualquer circunstância. Ele é comprometedor. É a sua condição imanente. Não é contingente. Nem o Marcola aceitaria um traste desses na sua organização criminosa.

    • Concordo, mas e a intimidade???

      Também não vejo nada de ilícito na no conteúdo da conversa. Para mim, problema está na forma da conversa, que não deixa dúvidas que os dois são amigos e possum intimidade. Gilmar e o relator do inquérito que investiga Aécio no STF. Diz o art 154 do Código de Processo Penal:

      .

      Art. 254. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

      I – se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

      Por amigo íntimo, ensica Capez, aquele: ” amizade íntima é o relacionamento capaz de interferir na condição de imparcialidade do julgador, em que a pessoa suporta “toda a sorte de sacrifícios pelo outro”, “como se fosse um parente próximo” (CAPEZ, 2005, p. 348). A simples consideração por outrem ou a estima derivada de relações profissionais não justificam a existência de suspeição;”

      É uma questão de interpretação, mas me parece evidente que Gilmar deveria ter se declarado impedido de conduzir o inquérito de Aécio. Não o fazendo, ainda mais num processo tão relevante, entendo que cometeu falta grave. Por bem menos que isto derrubaram Dilma.

       

  5. cortar na carne
    Ora do STF cortar a própria carne e afastar Gilmar. Ah, o STF “não pode” fazer isso

    E Renan arquivou os pedidos bem fundamentados de impedimento dessa figura.

    Lula, teu crime foi não peitar Gilmar na Satiagraha. A república tucana podia ter caido ali.

  6. Putz, que absurdo… A única

    Putz, que absurdo… A única coisa que um juiz não pode fazer, de jeito nenhum, é usar o cargo para trabalhar por preferência pessoal, partidária e ideológica. A rigor nenhum funcionário público pode usar o cargo para isso, o que dizer então desse juiz?

    O que será que a empresa dele vende aos seus consumidores? Com que moral ele vai vender a alunos, aqui, em Portugal ou seja onde for? E vai vender o que, acesso ilícito a parlamentar?

    “Nossa escola, quanto ao conteúdo, é mais ou menos como todas as escolas de Direito. Com um diferencial, porém: nosso dono é juiz do STF. Só nós propiciamos acesso ao Legislativo, só nós é que temos os contatos. Faça sua network conosco!”

  7. bem……salta aos olhos tantos “lás”…

    de lá pra cá, de cá pra lá, sai um, entra outro, ali e acolá, já podemos dizer que o PSDB é o único partido que tem um presidente fixo, permanente, um orientador espacial que ajuda a cumprir os trajetos propostos para qualquer lei

  8. Precisa tazer pra cá o víedo

    Precisa tazer pra cá o víedo com a conversa nítida entre Gilmar e Aécio.

    Nem precisa muito pra se saber do apaadrinhamento do ministro a esse cheirador de pó, bebu do Leblom. Basta pesquisar no Face as fotos de ambos. 

    Mas Gilmar já deu uma declaração, como quem tá fora do problema, sobre sua posição antiga sobre ser contra o foro privilegiado. Quanto ao caixa 2 ele já explicou, quando se levantou a bola no Congresso, que ele entende ter caixa 2 lícita e ilícita. 

    O fato é que já ficou patente que lugar de juiz é na sua jurisdição, paramentado com sua toga, e sem descuidar de ter à sua frente a Lei Maior. 

    Quem sai na chuva é pra se molhar.

  9. Noosaaa. O diretorzinho da

    Noosaaa. O diretorzinho da pf, empossado pela Dilma, só faltou dar a …… pro mineirinho do pó. Estou com vergonha alheia.

  10. O grau de servilismo do

    O grau de servilismo do Diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, frente a um corrupto notório como Aécio Neves, é repugnante e atentatório à dignidade da instituição que dirige e ao próprio Estado brasileiro. 

  11. A carreira política de Gilmar Mendes acabou junto com Aécio

    Acabou a carreira política dessa coronel… no fim, se mostrou ser aquilo que todo mundo sempre soube que ele era!

    Não surpreendeu ninguém… apareceu conspirando com toda cúpula do PSDB… como sempre fez… interferindo na justiça com puro partidarismo… como sempre fez…. sem nenhuma vergonha na cara.

    Agora, o valentão sumiu!

    Deve estar fazendo ligações com seus parceiros de crime e tramando um retorno do lixo… 

    Não pode deixar eles recuperarem o fôlego… esse tipo de gente tem de ser derrubada quando surge a oportunidade… pode não surgir outra…

  12. Gilmar recebeu telefonema de gente de melhor quilate

    “Nós erramos ao fazer essa ação voltar, porque é um escândalo, uma ação que salvou o país[…]. E aí, as pessoas ficam expostas à essa assanha de pessoas que não entendem nada de política pública, que não sabem nada do que se está fazendo e aí saem a palpitar. Ou seja, gente do melhor quilate, como Serra, como Malan e Parente estão submetidas à ação de improbidade até hoje, enquanto esses ladravazes estão soltos. Gilmar Mendes

    Gilmar Mendes não estava falando com um ladravaz, mas com gente do melhor quilate.

  13. O PT NÃO TEM FODÃO!

    Vendo e ouvindo tudo isso, chego a seguinte conclusão: vão ser maricas assim não sei onde! Nas barbas dos caras as figuras que os cercavam… realmente vc rifar um Paulo Lacerda e um Protógenes. A conclusão que gente chega ao ver os caras empurrar goela adentro do governo Dilma, a recusa dois ministros da Justiça (o Wellington e o Aragão), é que o PT no governo era “muito fofinho”… Sem contar a tentativa do Lula de “fazer amizade” com essa mídia golpista. Se não dava pra regulamentar, investisse na mídia alternativa. Vejam essa TVT… deveria ser uma baita canal alternativo! Existe alguma rádio alternativa a esse monte de merda que a gente tem que ouvir? Não .. 12 anos no poder e a gente hoje 200% na mão de meia dúzia de familias que comandam a comunicação. Só agora que o Lula vê a mancada federal que foi isso! E o “Zé Duardo” sendo hostilizadona livraria Cultura: “ladrão, petralha, fdp etc”… Nem um “bó-zinho”. Quietinho. Como permanecer no poder no meio de tanta cascavel? Santa inocência. É phoda hein.. chego a conclusão que diante de tanto “bom mocismo” até que o PT durou muito tempo no poder …

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