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Jornal GGN – Ricardo Lewandowski assume oficialmente hoje (13) a presidência do Supremo Tribunal Federal.
“Comprometo-me desde logo a honrar as tradições mais do que seculares do Supremo Tribunal Federal e também cumprir e fazer respeitar a consagrada liturgia desta Casa de Justiça”, disse o ministro, durante a posse.
Na sessão plenária desta quarta-feira ocorreu a votação dos ministros. Por 9 votos a 1, Lewandowski assumiu a poltrona na Suprema Corte, que ocupará durante o biênio 2014-1016. A vice-presidente será a ministra Cármen Lúcia.
Como presidente do STF, Ricardo Lewandowski torna-se, automaticamente, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde o retorno das atividades do órgão depois da recessão, no dia 5 de agosto, do qual já estava ausente e aposentado o ex-ministro Joaquim Barbosa, Lewandowski assumiu e realizou alterações importantes.
Em quatro dias no cargo, modificou mecanismos que impediam a ampla defesa de julgamentos no órgão e restringiu custos de viagens de seus membros e servidores.
Entenda mais: Lewandowski modifica métodos questionáveis do CNJ em quatro dias
Acompanhe a biografia do ministro divulgada em nota oficial pelo STF:
O presidente eleito do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski, nasceu em 11/05/48, na cidade do Rio de Janeiro – RJ. É casado com Yara de Abreu Lewandowski, com quem tem os filhos Ricardo, Livia e Enrique.
Formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971). Bacharelou-se também em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973).
É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de Relações Internacionais, pelaFletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University(1981).
Atualmente é professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, depois de ser aprovado em concurso público de provas e títulos (2003). Leciona na instituição há mais de três décadas, após ingressar como docente voluntário (1978), tendo galgado todos os postos da carreira acadêmica. Chefiou o Departamento de Direito do Estado (2004 a 2006) e coordenou o Curso de Mestrado em Direito Humanos daquela Faculdade (2005 a 2006).
Exerceu a advocacia (1974 a 1990), tendo sido conselheiro da Ordem dos Advogados – Seção de São Paulo (1989 a 1990). Ocupou os cargos de secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo (1984 a 1988) e também de presidente da Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo S/A – EMPLASA (1988 a 1989).
Ingressou na magistratura como Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados (1990 a 1997). Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por merecimento, onde integrou, sucessivamente, a Seção de Direito Privado, a Seção de Direito Público e o Órgão Especial (1997 a 2006). Foi vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (1993 a 1995).
É ministro do Supremo Tribunal Federal, nomeado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2006 a 2014). Como vice-presidente (2012 a 2014), exerce atualmente a Presidência interina do STF. Foi ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (2006 a 2012), exerceu ainda a Presidência da Corte (2010 a 2012), tendo coordenado as últimas eleições gerais (2010), nas quais defendeu a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.
Escreveu, dentre outros, os livros: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional; Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil; Globalização, Regionalização e Soberania, além de inúmeros artigos e estudos científicos publicados e revistas acadêmicas no Brasil e no exterior.
Entre os vários títulos de cidadania e condecorações que recebeu, destacam-se a Medalha da Ordem do Mérito Naval, a Medalha da Ordem do Mérito Militar, a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico e a Medalha da Ordem de Rio Branco.
Dentre os processos que relatou destacam-se os seguintes: Cotas raciais no ensino público (ADPF 186 e RE 597.285), nos quais a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade do sistema de reserva de vagas nas universidades públicas com base em critério étnico-racial, bem como para estudantes egressos do ensino público; Proibição do Nepotismo (RE 579.951), em que o STF decidiu que a contratação de parentes de autoridades para ocuparem cargos públicos viola a Constituição Federal, editando, em seguida, por proposta do ministro Ricardo Lewandowski, a Súmula Vinculante nº 13, que proíbe o nepotismo em qualquer dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Liberdade de Manifestação na Praça dos Três Poderes (ADI 1.969), na qual o Supremo declarou a inconstitucionalidade de um Decreto do Distrito Federal que proibia a realização de manifestação pública na Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e Praça do Buriti.
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Uma excelente notícia perdida
Uma excelente notícia perdida num dia tão trágico. Nem dá pra comemorar, direito.
Concordo contigo Cristiana.
Concordo contigo Cristiana.
Bem vindo e boa sorte!
Bem vindo e boa sorte!
Cristiana tem razão
Cristiana tem razão: A volta da sobriedade e dignidade no STF seria uma notícia de deixar todos orgulhosos, não fosse um dia tão triste para todos nós.
É… Mas não tem problema,
É… Mas não tem problema, não. Na posse a gente comemora.
um ?
nove votos a um?
não há consenso?
quem diverge?
Diverge o próprio, é
Diverge o próprio, é praxe.
Um teatrinho…
Ele próprio.
Ele próprio.
Ele, o próprio.
Ele, o próprio.
Globo faz menção a JB para atacar ministro
No G1 (leia-se Globo) a notícia sobre a eleição de Lewandowski termina assim: “No julgamento do processo do mensalão do PT, que durou um ano e meio entre 2012 e 2013, Lewandowski protagonizou embates e discussões com Joaquim Barbosa, que chegou a acusar o colega de tentar beneficiar os condenados“. Nem em dia de tragédia eles perdem o instinto da maldade…
A globo nao vale nada…
A globo nao vale nada…
Apesar desta quarta-feira 13, uma ótima notícia
Ricardo Lewandowski é um Juiz decente. Meus parabéns, Ministro!
A propósito, eu ouvi falar que o Barbosa já se mudou de mala e cuia para Miami. É verdade?
acredito que ele não fará uma
acredito que ele não fará uma festa com guitarrista como seu antecessor.
Um novo tempo para o STF
Bem-vindo presidente Lewandowski !
Bem vindo Ministro
Bem vindo Ministro Lewandowski! Até que enfim o STF caminha o retorno a um tribunal verdadeiramente tribunal!
Coragem Ministro, sei que
Coragem Ministro, sei que voce tem para fazer Justica, e o Brasil necessita muito dela. Resta saber se voce encontrarah alguns homens e mulheres, nesse Supremo, para acompanha-lo nessa peleja. Alguns moleques, seguramente, estao ai ao redor, a usar a Justica como sua Capitania Hereditaria. Boa Sorte!