STF abre ação contra deputado acusado de bater na ex-mulher por 40 minutos

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu hoje (5) ação penal, com base também na Lei Maria da Penha, envolvendo o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) por lesão corporal contra ex-mulher. Por maioria de votos, os ministros entenderam que as acusações apresentadas pelo Ministério Público Federal são suficientes para abertura da ação.
 
De acordo com informações do processo, Arthur Lira foi à casa da ex-mulher, Jullyene Lins, e a agrediu fisicamente, com chutes e tapas durante 40 minutos. Os fatos ocorreram em 2006, sete meses após o fim do relacionamento, e foram presenciados pela babá de um dos filhos da vítima. 
 
Em defesa enviada ao STF, o deputado negou as acusações e disse que o laudo do exame de corpo de delito não comprovou os fatos. “Jamais o acusado praticou qualquer ato de violência contra sua mulher. As acusações formuladas pela suposta vítima foram realizadas em momento de extrema tensão entre o casal e, certamente, tinham por objetivo atingi-lo em razão da disputa pelo patrimônio e guarda de filho comum”, argumentou a defesa.
 
Redação

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  1. mais detalhes
    05/12 às 19h00 – Atualizada em 05/12 às 19h03Deputado Arthur Lira passa a ser réu no STF, acusado de agredir ex-mulher Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro+A-AImprimirPUBLICIDADE  Por 6 votos a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal acolheu denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), acusado de agressão à ex-mulher, Jullyenne Cristine Santos, em inquérito (Inq. 3.156) que tramitava no STF desde abril de 2011. O parlamentar passa a ser réu em ação penal, com base no Código Penal e na Lei Maria da Penha. Ficaram vencidos os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, que não consideravam as provas suficientes para a abertura de ação penal. Segundo depoimento da vítima, sete meses após separação, em 2006, o ex-marido bateu à sua porta e ao abri-la, o acusado deu-lhe tapas, arrastou-a pelos cabelos e chutou-a porque a ex-mulher teria iniciado um relacionamento com outra pessoa. As agressões teriam sido presenciadas pela empregada doméstica, e exame de corpo de delito constatou lesões corporais leves na vítima. No entanto, em outro depoimento realizado em outubro de 2013, a vítima voltou atrás, e afirmou que os “fatos ocorreram há muito tempo”. Mesmo com depoimentos contraditórios, a maioria do plenário decidiu receber a denúncia para apurar os fatos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em sustentação oral, citou a ministra Ellen Gracie, que já havia afirmado que “empurrão na mulher não é um delito de menor gravidade”. O investigado alegava, em síntese, a nulidade dos atos praticados na fase extrajudicial por desrespeito à sua prerrogativa de foro, afirmando, inclusive, a ocorrência de prejuízo “eis que este se viu indiciado em um inquérito no qual sequer foi ouvido”. No mérito, negava a agressão à sua ex-companheira, afirmando que o laudo de exame de corpo de delito e as declarações da vítima e da testemunha eram insuficientes para comprovação da autoria e da materialidade do fato delituoso. 

  2. O sobrenome Lira de Alagoas

    O sobrenome Lira de Alagoas me reporta ao tempo em que a sogra de Pedro Collor, segundo reportagens, foi forçada pelo marido – um tal Lyra – a se mudar do Brasil, sob pena de ser morta. E foi o que ela fez ao ir morar em Miami. Tudo começou com a denúncia a esse homem, que diziam ser um daqueles coronéis cheios de capangas, de que a sua esposa o havia traído com um segurança da casa onde eles viviam. Estou tratando aqui da mãe daquela deusa maravilhosa, chamada Tereza Collor. Soube, depois, que realmente a mãe da Tereza ficou mesmo impedida de voltar ao Brasil. Só nunca fiquei sabendo do destino desse segurança, como desconheço qualquer coisa sobre a vida desse capitão do mato, miserável: se ainda vive ou se já foi prestar contas dos seus maus-atos a Deus.

    O pessoal das Alagoas sempre teve fama de muito violento, até para os nordestinos de outros estados. 

    Muitos lembram-se que o pai de Roseane, esposa de Collor de Mello disse certa vez que: “Na minha família não existe mulher separada”. Minha mãe completava: “Existe marido morto”. 

    Enfim, a chance desse Lira ser da turma do outro não tá fora de cogitação.

    1. Informações parcialmente corretas

      Duas coisas:

      1º – Arthur Lira não tem qualquer relação com o Lyra a que você se refere, que era sogro de Pedro Collor. O Lyra a que você se refere é um usineiro, pai de Thereza Collor e atualmente deputado federal. Suas empresas hoje estão em processo de falência. O segurança do caso a que você se reporta, que era sargento da PM, foi vítima de homicídio quando estava na companhia de um soldado da PM, isso nas próximidades do Batalhão no qual era lotado. Ninguém foi pronunciado (chegou a responder pelo crime no Tribunal do Júri) pelo duplo homicídio (o soldado da PM também foi morto no duplo assassinato – homicídio qualificado por emboscada e sem chances de reação, em plena luz do dia, numa avenida movimentada de Maceió, típico caso de execução);

      2º – Arthur Lira é deputado federal. Já foi deputado estadual por vários mandatos. É filho de um senador, Benedito de Lira, que foi apoiado inclusive por Lula, que chegou a aparecer no horário eleitoral na eleição de 2010 fazendo campanha expressa para ele, na campanha para o senado, que tinha Heloísa Helena como candidata do PSOL. O outro candidato ao senado era Renan Calheiros, também apoiado por Lula em 2010. O mais votado foi Benedito de Lira. Heloísa Helena, que chegou a liderar as pesquisas no início, depois do apoio de Lula e da rica campanha dos outros dois candidatos, ficou em 3º lugar.

      P.S.: Com relação ao perfil violento do estado, isso também é parcialmente correto, talvez nem tanto pelos motivos que você indicou. Maceió é a sexta cidade mais violenta do mundo, segundo pesquisa recente. Mas, verdade seja dita, a violência é um problema que assola todo o país, com especial gravidade no caso do Nordeste, que vem se destacando nessa triste estatística, mesmo com o aumento na renda média da população de seus estados. O que serve para mostrar que aquela relação que tradicionalmente se faz entre violência e condições econômicas ou de renda não é necessariamente verdadeira. O problema da violência é bem mais embaixo. Mas, reitero, é um problema de todo o país. O Brasil é um país muito violento, isso em todos os estados, em maior ou menor grau.

      1. O que tem a ver o fato de

        O que tem a ver o fato de Lula ter apoiado Benedito Lira, pai do deputado Arthur Lira, nas eleicoes de 2010 com o fato de Arthur Lira, filho do senador Benedito de Lira, ter batido na mulher durante 40 minutos, conforme a denuncia do MP ?

        E por que Renan Calheiros entrou nessa historia ?

        Voce, as vezes, argumenta com propriedade, mas dessa vez pisou fundo na bola fazendo associacoes improprias, nao provadas, como na acusacao da AP 470. O mesmo metodo piguento, fascista, da midia conservadora e de Joaquim Barbosa..

        Voce nao precisa baixar o nivel para ser lido.

        Voce estava indo bem nos seus comentarios, mesmo que muitos, como eu, nao concordassem com eles.

        Se e para fazer associacoes, mais forte e o vinculo associativo entre  o fato de Arthur Lira bater 40 minutos na mulher e o fato de JB bater em sua propria mulher e ter escapado de ser denunciado por uma chicana realizada pelo proprio JB.

        1. Calma, rapaz, não precisa achar que eu fiz de propósito

          Eu estava apenas esclarecendo quem era o deputado Arthur Lira para a nobre senhora a quem eu respondi.

          E para dizer quem ele era, eu achei pertinente dizer que ele é filho de um senador, Benedito de Lira. E para esclarecer quem o pai era, falei da campanha política ao senado em 2010, quando ele concorreu com Heloísa Helena, Renan Calheiros e outros, e ganhou com o apoio de Lula.

          Claro que não fiz nenhuma associação entre o fato de Arthur Lira estar sendo processado pelo STF por ter supostamente agredido a ex-mulher e o apoio de Lula, como se eu tivesse pretendido dizer que Lula apoia agressores de mulheres.

          Lula apareceu na campanha do pai, Benedito de Lira, em 2010, para o senado. Isso é verdade e eu mantenho essa afirmação, sem que, com isso, eu tenha feito qualquer associação com Lula e a agressão supostamente sofrida pela mulher.

          Ele não apareceu na campanha do filho, Arthur Lira, para deputado federal, é o que eu quero dizer, para que uma associação pudesse ser feita.

          Agora, se Lula tivesse apoiado Arthur Lira em 2010, quando o suposto crime teria sido cometido em 2006, aí sim, isso seria comprometedor para ele. Mas isso, pelo que me lembro agora, não aconteceu. E, não tenha dúvida, se tivesse acontecido isso ou eu soubesse disso, eu teria dito aqui. Apenas para ser justo com os fatos. Fatos são fatos.

      2. Prezado Alessandre,
        Confesso

        Prezado Alessandre,

        Confesso que o sobrenome me levou a relacionar dois Liras sem conhecimento de causa. No fundo, queria mesmo que alguém viesse ao blogue pra me contestar no que fosse possível. E você clareou minha memória quando relatou o caso do sargento, que, de fato, foi assassinado no mesmo período da “traição?”. 

        Com relação à violência de Alagoas, nasci e me criei, com minha mãe, nordestina do interior do RN, dizendo que a cidade mais violenta do Nordeste era Palmeira dos Indios, e que Alagoas tinha essa pecha de estado violento. Minha mãe contava isso nos anos 50, 60. Eu sou natalense, e vivi até meus 20 anos em Natal. Só tive notícia, por esse tempo da mnha vida de dois assassinatos teríveis: um deles, quando uma senhora, Antoninha, pagou pra um matador dar cabo do marido dela; e o segundo, foi o assassinato de um homem por questões morais (o amigo resolveu assediar a filha do outro, e pagou com a vida). Por sinal, essa senhora Antoninha era, ou é, mãe de João Faustino, um político de Natal, do PSDB. Ele era um jovem moço nessa época.

        A propósito, estou beirando os 70 anos. Talvez por isso minha memória já não seja tão legal.

        1. A senhora pode ficar

          A senhora pode ficar tranquila. Não pensei, por um minuto sequer, que o teu comentário fosse preconceituoso ou discriminatório. Como eu disse, a senhora está correta sobre a violência que assola Alagoas, isso de longa data. Pode não ser apenas por causa dos poderosos coronéis, como a senhora disse. O problema pode ser muito mais grave. Eu já escrevi sobre isso neste blog uma vez, quando comentei a notícia sobre as dez cidades mais violentas do mundo. Maceió é a sexta cidade mais violenta do mundo.

  3. Se ocorresse um milagre e

    Se ocorresse um milagre e abrissem uma ação contra Barbosa ele poderia alegar  que  seu espancamento não durou 40 minutos . Quem sabe recorrer  ao domínio do fato? Que ela sabia do caráter violento dele e assim mesmo se casou. A culpa será toda dela. Duvidam?

  4. Vai ser ruim heim! o STF

    Vai ser ruim heim! o STF julga um competidor nato. Seu presidente sabe disso. Afinal no MMA doméstico encontraremos ele (Presidente do STF), e outros. O sobrenome “famoso” que integra o “ranking”, certamente prescreverá e jamais será noticiado, até porque sua familia é uma “repetidora” da GLOBO. 

  5. Será que o Barbosa vai ranger os dentes para os tucanos do TO

     

     

    Na esperança de uma solução, Sindicalistas entregam documentos do Igeprev a Joaquim Barbosa

    Representantes dos servidores públicos estaduais entregaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, documentos que demonstrariam um rombo no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev), que pode chegar a R$ 298 milhões. O repasse dos documentos aconteceu neste sábado, em Palmas, durante café da manhã dos sindicalistas com o magistrado.
     
    Em entrevista ao Jornal do Tocantins o presidente do Sisepe, Cleiton Pinheiro, disse que o ministro recebeu os documentos e prometeu “analisar com carinho”, na oportunidade em que os assunto for discutido no STF.?”Sabemos que o tribunal analisa os documentos enviados pela Polícia Federal na operação Miqueias, que cita participação de parlamentares do Tocantins e a atuação de doleiro em esquema com dinheiro de regimes de previdência”, disse Pinheiro ao JTo.

    O ministro veio à capital para ministrar palestra, na noite de sexta-feira, 29, realizada pelo Sisepe e o Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins (Sinpol), com o apoio de outras entidades de defesa dos servidores públicos do Estado.

     

    Foto: Divulgação

    O Ministro do Superior Tribunal Federal – STF, Marco Aurélio, decidiu pelo desmembramento do inquérito 3.784, que investiga os crimes da Operação Miqueias. A operação investiga uma quadrilha suspeita de pagamento de propina para captação de recursos de pensão em estados e municípios. O deputado federal tocantinense Eduardo Gomes (SDD) é citado no processo juntos com os deputados Waldir Maranhão (PP/MA), Taumaturgo Lima Cordeiro (PT/AC) e Fernando Torres (PSD/BA).

    A relação de Gomes com o doleiro Fayed Trabolusi, tido com líder e organizador do esquema, levam a supostas negociações envolvendo o Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins – Igeprev e prefeitos de municípios tocantinenses.

    Com o desmembramento do Processo, só serão julgados pelo STF os envolvidos quem tem foro privilegiado como é o caso do deputado Eduardo Gomes. O processo deu entrada no STF no dia 08 de outubro de 2013, e desde que assumiu a relatoria do caso o Ministro Marco Aurélio já vinha se posicionando pelo desmembramento.

    Arquivos Anexos

    Decisão do Ministro Marco Aurélio.pdf

     

    Justiça do Distrito Federal manda soltar cinco presos na Operação Miqueias

    Quadrilha é suspeita de pagar propina a prefeitos para captar investimentos de fundos de pensão municipais André Richter
    Da Agência Brasil

    O juiz Evandro Neiva de Amorim, da 8ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), mandou soltar nessa segunda-feira, 7, cinco presos na Operação Miqueias, da Polícia Federal. A operação foi deflagrada no dia 19 de setembro e investigou uma quadrilha suspeita de pagar propina a prefeitos para captar investimentos de fundos de pensão municipais.

    Na decisão, o juiz entendeu que os acusados não podem aguardar o julgamento na prisão, porque o processo da Operação Miqueias foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) em função da presença de parlamentares na investigação. A decisão beneficia os acusados Fayed Traboulsi, Marcelo Toledo, Sandra Maria da Silveira, Carlos Marzola e Flávio Júnior.

    A Polícia Federal investigou os envolvidos durante um ano e meio por meio das contas bancárias de empresas de fachada ou fantasmas, abertas em nome de laranjas. Na ocasião, verificou-se a existência de uma holding de empresas que consistia em um serviço de terceirização para lavagem do dinheiro proveniente de crimes diversos.

    Segundo a PF, a quadrilha lavou cerca de R$ 300 milhões, sendo que R$ 50 milhões vieram da aplicação indevida de recursos de fundos de investimentos do Regime Próprio de Previdência Social administrados por prefeituras. Dentre as prefeituras envolvidas estão as de Manaus; Ponta Porã e Murtinho, em Mato Grosso do Sul; Queimados, no Rio de Janeiro; Formosa, Caldas Novas, Águas Lindas, Itaberaí, Pires do Rio e Montividiu, em Goiás; Jaru, em Rondônia; e Barreirinhas, Bom Jesus da Selva e Santa Luzia, no Maranhão. 

     

  6. A Veja não queria Barbosa no STF

    http://veja.abril.com.br/140503/p_050.html

    Enfim, um negro chega lá

    Ao indicar ministro negro para
    o STF, Lula manda mensagem
    emblemática à sociedade

    Policarpo Junior

    Fotos acervo STF
    acervo STF
    Hermenegildo de Barros (à esq.) e Pedro Lessa: mulatos no Supremo

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem tomado iniciativas que misturam ineditismo e forte conteúdo simbólico. Depois de tomar posse, levou uma caravana de ministros a uma favela em Pernambuco. Dias atrás, saiu do Palácio do Planalto à frente de 27 governadores para entregar ao Congresso Nacional as propostas das reformas previdenciária e tributária. Na semana passada, ao anunciar o nome dos três novos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Lula também aproveitou a oportunidade para mandar uma mensagem à sociedade que o elegeu presidente. Entre os escolhidos, está o procurador da República Joaquim Benedito Barbosa Gomes, 48 anos, o primeiro negro indicado para compor a mais alta corte do país desde sua criação, em 1829. Nascido em Minas Gerais, diplomado em Brasília, com doutorado em Paris e trabalhando no Rio de Janeiro, Barbosa Gomes construiu sua carreira a partir de uma origem humilde. Filho de pedreiro, sempre estudou em escola pública, morou em pensionato enquanto cursava a Universidade de Brasília e, para se sustentar, trabalhava, de madrugada, como digitador.

    Festejando sua indicação, Barbosa Gomes foi o primeiro a reconhecer o simbolismo de sua ascensão. “Vejo como um ato de grande significação que sinaliza para a sociedade o fim de certas barreiras visíveis e invisíveis”, disse. “Posso vir a ser o primeiro ministro reconhecidamente negro”, completou. Isso porque, na história do STF, já houve dois negros – um mulato escuro, Hermenegildo de Barros, ministro de 1919 até a aposentadoria, em 1937, e outro mulato claro, Pedro Lessa, ministro de 1907 até sua morte, em 1921. Ambos nasceram no interior de Minas Gerais, como Barbosa Gomes, mas nenhum era “reconhecidamente negro” nem de origem tão humilde – o que empresta à indicação de agora um simbolismo ao mesmo tempo étnico e social. Na juventude, Barbosa Gomes trabalhava de madrugada, estudava de manhã e dormia à tarde. Na universidade, sustentou-se como funcionário da gráfica do Senado e, antes de se formar, prestou concurso para o Itamaraty. Como oficial de chancelaria, serviu na Finlândia. Mais tarde, fez doutorado em Paris e tornou-se professor visitante de duas universidades americanas – Columbia, em Nova York, e Ucla, em Los Angeles. É fluente em inglês, francês e alemão. Tem dois livros publicados. Um em francês, sobre o Supremo no sistema político brasileiro, e outro em português, a respeito da questão legal das ações afirmativas em favor dos negros.

    Desde o início, Lula queria nomear um paulista, um nordestino e um negro. O nordestino escolhido é Carlos Ayres Britto, de Sergipe. Com posições de esquerda, já foi candidato a deputado federal pelo PT e assinou, há pouco tempo, um manifesto de juristas contra os acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O paulista é o desembargador Antonio Cezar Peluso, cujo perfil levemente conservador despertou resistência no ministro da Casa Civil, José Dirceu, para quem o ministro ideal era Eros Grau, jurista de formação à esquerda. Com sua indicação patrocinada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que insistiu em seu nome até o último minuto, Peluso acabou ganhando a parada. Antes, ele teve uma longa conversa com um velho amigo de Lula, o deputado Sigmaringa Seixas. Na conversa, Seixas quis sondar as posições do futuro ministro a respeito das reformas previdenciária e tributária – e não saiu com a impressão de que seu interlocutor era um jurista de postura conservadora. “Ele tem posições avançadas”, comentou o ministro Thomaz Bastos, no auge das discussões em torno de nomes. O resultado final satisfez o Palácio do Planalto, pois, pelo menos em princípio e em tese, os três indicados têm posições simpáticas às reformas, o principal projeto político em curso do presidente Lula.

    A indicação de Barbosa Gomes, que parecia ser a menos complexa, acabou sendo a mais trabalhosa. Ele foi um dos primeiros escolhidos, pois sua biografia contemplava à perfeição os aspectos que Lula queria prestigiar: negro, de origem humilde e com boa formação acadêmica. No meio do caminho, porém, o ministro Márcio Thomaz Bastos, a quem coube ouvir os candidatos e apresentar os nomes ao presidente, foi informado de um episódio constrangedor da biografia de Barbosa Gomes. Muitos anos atrás, quando ainda morava em Brasília, ele estava se separando de sua então mulher, Marileuza, e o casal disputava a guarda do único filho – Felipe, hoje com 18 anos. Na ocasião, Barbosa Gomes descontrolou-se e agrediu fisicamente Marileuza, que chegou a registrar queixa na delegacia mais próxima. O governo ficou com receio de que Barbosa Gomes se transformasse num caso como o de Clarence Thomas, o juiz negro da Suprema Corte americana que, ao ser nomeado para o cargo, foi acusado de assédio sexual, gerando um desgastante escândalo.

    Enquanto o governo decidia o que fazer, os comentários pipocaram no próprio Supremo. A ministra Ellen Gracie, a única mulher da corte, no intervalo entre uma sessão e outra, mostrou-se preocupada. “Vai vir para cá um espancador de mulher?”, perguntou ao colega Carlos Velloso. “Foi uma separação traumática”, conciliou Velloso. “Mas existe alguma separação que não é traumática?”, interveio o ministro Gilmar Mendes. Para desanuviar o ambiente, o ministro Nelson Jobim saiu-se com uma brincadeira machista, a pretexto de justificar a agressão: “A mulher era dele”. O governo preocupou-se à toa. Indagado sobre o episódio pelo ministro da Justiça, Barbosa Gomes explicou que fora um desentendimento árduo, mas superado. Dias depois, Barbosa Gomes encaminhou ao Gabinete Civil da Presidência da República uma carta, assinada pela ex-mulher, reafirmando que tudo fora superado. Mais que isso, na carta Marileuza abonou o ex-marido – que não voltou a se casar e hoje mora com o filho do casal. “Na verdade, houve uma agressão mútua. Isso aconteceu num dia de ânimos acirrados. Somos amigos até hoje”, disse Marileuza a VEJA. “Foi uma briga de família provocada por ressentimentos naturais numa separação”, explicou Barbosa Gomes à revista. Com isso, o governo completou a trinca do Supremo sem temor. Agora, falta apenas o Senado aprovar o nome dos três candidatos.

     

  7. FUX e o MMA
     
    Lembrando que

    FUX e o MMA

     

    Lembrando que para o recebimento de uma Denúncia basta respaldo probatório mínimo.

    Do estadão

    http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,fux-cita-mma-para-desqualificar-suposta-agressao-de-deputado-a-mulher-,1105214,0.htm

    Fux cita MMA para desqualificar suposta agressão de deputado a mulher

    Em seu voto no STF, ministro disse que nem mesmo um profissional suportaria espancamento de 40 minutos, como alegava a acusação; processo criminal contra Arthur Lira foi aberto

    06 de dezembro de 2013 | 16h 39Mariângela Gallucci e Felipe Recondo – O Estado de S. Paulo

    BRASÍLIA – Em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu na quinta-feira, 5, pela abertura de processo criminal contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), acusado de agredir a mulher após a separação do casal, o ministro Luiz Fux, relator do inquérito, recorreu às lutas de MMA ao apresentar seu voto contra a ação. Em sua argumentação, ele desqualificou o depoimento da ex-mulher, dizendo que nem mesmo um profissional da competição das artes marciais mistas, na qual vale quase tudo, suportaria um espancamento de 40 minutos, como alega a acusação.

    Veja também:
    link Ouça: ministro do STF usa exemplo do MMA em voto sobre agressão a mulher
    link Supremo abre processo criminal contra deputado que teria agredido ex-mulher

    O ministro Luiz Fux - Andre Dusek/EstadãoAndre Dusek/EstadãoO ministro Luiz Fux

    “Não só por experiência pessoal, mas porque tenho um gosto específico por esporte, o ministro Marco Aurélio também sabe que nem num torneiro de Mixed Martial Arts(MMA) se permite que uma pessoa apanhe por 40 minutos. Porque uma surra de 40 minutos é conducente à morte”, explicou Fux, que pratica jiu-jítsu. “Não conheço murro de mão fechada que não deixa marca”, completou adiante, observando que o exame do Instituto Médico-Legal (IML) encontrou apenas lesões na mulher, como hematomas nos braços e nas pernas. Ouça o voto de Luiz Fux.

    Apesar da discordância de Fux, os ministros do STF concluíram, por 6 votos a 3, que existem indícios suficientes para a instauração de uma ação penal. Entre esses indícios estão um primeiro depoimento da vítima e de uma testemunha relatando as agressões, além do laudo do IML constatando os hematomas.

    Apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto de Fux. Os outros seis ministros presentes ao plenário atenderam ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a denúncia contra o deputado fosse recebida e o processo fosse aberto. Com isso, o parlamentar passou à condição de réu. Em sua sustentação oral, Janot destacou um depoimento segundo o qual a mulher teria inclusive sido arrastada pelos cabelos.

    Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello relembrou trechos da acusação e citou estatísticas alarmantes sobre agressões sofridas por mulheres no País. Segundo ele, 1 em cada 5 mulheres já sofreu algum tipo de agressão. “Como o Supremo Tribunal Federal, nesta quadra, pode dizer que não há base, em termos de materialidade, em termos de indício de autoria, para receber-se essa denúncia?”, questionou Marco Aurélio.”Receio muito as consequências dessa ótica prevalecer.”

    Após ouvir os votos de colegas, o ministro Luis Roberto Barroso, que havia se posicionado contra a abertura do processo, pediu para modificar sua posição. A defesa do deputado sustentou que ele não agrediu a ex-mulher. Segundo a defesa, ela afirmou ter sido agredida durante cerca de 40 minutos, mas apenas teriam sido identificados quatro hematomas nos braços e nas pernas. Além disso, a suposta vítima e a testemunha, empregada doméstica da família, teriam voltado atrás em seus depoimentos.

     

    1. É que a gente já te de

      É que a gente já te de implicância com os ministros do STF mas, a verdade é que ele, Fux, não se convenceu, exatamente, por conta do tempo da surra, do tal de punho fechado que não deixa marcas e hematomas de coloração que indicariam alguma coisa anterior ao dia da briga… O que eu acho que aconteceu é que ele pensou no sentido de desqualificar tudo por conta de eventuais exageros; tipo, ah isso aqui, com certeza, não aconteceu, então deve ser tudo mentira… Imagino que os que o acompanharam seguiram o mesmo raciocínio… De qq forma, não havia qq razão para que não se apurasse melhor, já que o laudo indicava mesmo hematomas nos braços e pernas, como explicou o Ministro Teori. Depois a Ministra Rosa Weber, ainda mandou bem, tentando alertar para a pouca importãncia da duração e perguntando qual o tempo de um tapa…  Ministro Barroso, voltou atrás, e eu não muito bem pq… ele havia entendido que os dois ainda estavam casados e por isso, teria acompanhado o relator mas como a advogada esclareceu que eles estavam separados, acabou acompanhando o Min. Teori…. Mas voltando ao Fux, para mim, ele estava achando que era armação. Ele não estava diminuindo a agressão sofrida, ele não se convenceu que ela ocorreu. 

  8. Muitos comentaristas estão

    Muitos comentaristas estão falando da “expertise” do Barbosão nesse área aí. Eu normalmente não tocaria nesse assunto que é de fórum íntimo, “briga de marido e mulher não se mete a colher”.

    Mas ele merece. Um patrulhador implacavel da moral alheia deveria ter um telhado de vidro menos visível. Bate em mulher, reforma banheiro por 90 mil com dinheiro público, compra ap. em Miami por 10 dollares e usufruiu de mordomias proporcionadas pelo Huk, empregador de seu filho.

    Ministro, nós sabemos o que o senhor fez no verão passado. Está tudo registradinho

  9. O relator amicíssimo do pai

    O relator amicíssimo do pai da advogada de defesa, como ele mesmo declarou. Gilmar acompanha o relator. Dias Tofoli acompanha Gilmar no mesmo muxoxo. Se não fosse o Marco Aurelio – ele conhece o machismo e a prepotencia dos poderosos alagoanos – como ressaltou – e o Celso de Melo, teria sido mais um caso vergonhoso do STF, se não tivesse recebido. Mas agora vai para a gaveta e tudo acabará bem para oi denunciado.

    1. Os grandes problemas da

      Os grandes problemas da violência contra a mulher neste país, de fato, se limitam ao “…machismo e a prepotencia dos poderosos alagoanos”. Se não fosse isso, a violência contra a mulher no Brasil não existiria. Todos nós sabemos que nos outros estados do Brasil não existem “machismo” e a “prepotência de poderosos”. Esse é um problema só dos alagoanos.

      Quando o machismo e a prepotência dos poderosos surgem em outros estados, é coisa besta, não tem qualquer peso.

  10. Forja

    Calma, pessoal!

    O boletim de ocorrência da ex-mulher de Joaquim Brabosa foi forjado por uma office-girl do Banco Rural, com indícios de DNA e assinado por um tal de Genoíno. Tudo sem um tênue domínio dos agressivos fatos .

    E foi devidamente arquivado pelo promotor De Pequenis.

  11. Barbosão meteu o pé pq sabia

    Barbosão meteu o pé pq sabia que se ficasse presidindo ia ser piada pronta…

    Mas… por onde anda a Ministra Camem Lucia, tá em missão oficial? Oxi, tem um tempo que eu não vejo a ministra… será que tá acontecendo alguma coisa???

    Aliás, qdo é Mensalão, ninguém falta, sai  no meio, tá em missão oficial, sente dor nas costas, deixa outro presidindo a sessão… Curioso isso… parece dia de prova, qdo a gente descobre que aquela turma de 20, tem na verdade 80 alunos..

  12. 40 MINUTOS ??????????? E O

    40 MINUTOS ??????????? E O PRESIDENTE QUE ENCHEU A MULHER DE PORRADA ??????????????????? . . . . . K K K K K K  . . . . .  . . . . . . . .  .

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