STF: ministro Marco Aurélio considera denúncia contra Glenn “perigosa”

Ministro do STF diz que ato é “problemático” por se tratar de uma situação que pode comprometer a liberdade de expressão

Jornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), considera “perigoso” e “problemático” o registro da denúncia do Ministério Público Federal contra o jornalista Glenn Greenwald, por se tratar de um ato que pode configurar o cerceamento da liberdade de expressão.

Em entrevista à coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, o ministro explica que o papel dos tribunais é de agir para a correção de decisões erradas e de “iniciativas que conflitam com a ordem jurídica”. Porém, quando se trata de temas que afetam a liberdade de expressão, isso se torna “problemático”.

De acordo com Marco Aurélio, não se pode adotar uma postura que iniba o trabalho de se informar. “Jamais processaria um jornalista, e há colegas em geral, que processam. [Com a denúncia], Você acaba indiretamente cerceando [a liberdade de expressão], o que não é bom em termos culturais, nem em termos de avanço social. É sempre perigoso”.

Editor-chefe do site The Intercept Brasil, Glenn foi denunciado por crimes de associação criminosa e interceptação telefônica ilegal pelo procurador da República Wellington Oliveira. Contudo, o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) contraria o da Polícia Federal, que não encontrou evidências de participação de Greenwald em atos ilegais.

 

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3 comentários

  1. Olha, Conje, o pobrema aqui, ao contrário do processo do Nine, foi a captação e a divulgação, não o conteúdo em si. É normal juiz aconselhar uma parte a intimar alguém a depor como testemunha contra a outra parte com base numa notícia apócrifa

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  2. Nobre, isso nao pode vazar, mas é bastante provavel que a acao penal de sp seja declinada para cá se o LL nao virar Ministro antes

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