Desejo de Bolsonaro na Amazônia é crime contra a humanidade, alertam juristas franceses


Foto: AFP

Sugerido por Jackson da Viola

Da agência RFI

Ação de Bolsonaro na Amazônia poderá ser considerada crime contra a humanidade, alertam advogados francese

O jornal Le Monde que chegou às bancas na tarde desta quarta-feira (14) traz um artigo assinado por dois advogados franceses, que alertam para os riscos de crime ambiental contra a humanidade se o desenvolvimento econômico da Amazônia se concretizar, como deseja o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro. Os juristas explicam que esses delitos poderão ser julgados pela Corte Penal Internacional (CPI) e que as empresas que contribuírem com os projetos serão consideradas cúmplices.

A advogada Jessica Finelle e o também advogado e ex-embaixador da França encarregado dos Direitos Humanos, François Zimeray, informam que as questões ambientais estão sendo levadas cada vez mais a sério pela CPI. E que a instituição baseada em Haia, na Holanda, já avisou que os autores dos crimes ambientais podem ser julgados no mesmo patamar que criminosos de guerra.

“Indiferente diante desses alertas, o novo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pretende sair dos acordos de Paris e expulsar populações indígenas de suas terras na Amazônia para desenvolver atividades econômicas”, apontam os advogados. “Se forem executados, alguns de seus projetos podem ser considerados como crimes contra a humanidade, principalmente em razão das transferências forçadas de população indígenas”, continua o texto.

Além disso, os advogados alertam para a responsabilidade das multinacionais que eventualmente contribuam com essas ações na Amazônia. “A participação de empresas, direta ou indiretamente, no financiamento, concepção técnica ou implementação desses objetivos presidenciais poderia ser vista como uma cumplicidade nas violações dos direitos humanos”, ressaltam.

“Ficção jurídica”

Os advogados avisam que não se trata de uma “ficção jurídica”, e lembram que a CPI já foi confrontada a uma situação parecida em 2014. Na época, cambojanos fizeram uma queixa de crime contra a humanidade após a expulsão de quase um milhão de pessoas, em mais de uma década, como consequência de contratos assinados entre o governo do Camboja e empresas estrangeiras. A decisão da CPI ainda é aguardada, mas pode confirmar que os processos de crimes ambientais contra a humanidade se tornaram um assunto prioritário, explicam.

Leia também:  Sem golpe, sem impeachment e sem frentes?, por Aldo Fornazieri

Os signatários da tribuna explicam que esses processos mostram uma mudança social importante, pois “as empresas não têm mais o direito à indiferença quanto à finalidade e às circunstâncias de suas intervenções”. No Brasil, onde não se poderá ignorar os rumos do novo governo, a sociedade civil e as organizações não-governamentais deverão ser vigilantes, alertam os advogados.

 

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2 comentários

  1. O problema é bem mais sério.

    Já havia preparado um texto que nas instabilidades do GGN se perdeu, mas acho que vou coloca-lo aqui de novo, talvez mostre que o risco Bolsonaro para a integridade do território nacional é muito mais grave do que pensamos. O texto dos franceses só reforça as minhas preocupações, pois vamos lá.

    Na realidade, a preocupação com o meio ambiente em relação as dimensões e potencialidades do Brasil, encomoda mais os países Imperiais do que qualquer coisa, e conforme o texto que escreví e que também colocarei no meu Blog mostra claramente que ambiente, proteção aos povos indígenas e mais outras coisa podem ser meros pretextos.

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    Brasil do Norte e Brasil do Sul.

    Uma das coisas que mais incomodam a política norte-americano são as dimensões e a potencialidade do Brasil em se tornar uma grande nação e fazer sombra ao poder norte-americano na América do Sul. Vire e meche aparece referências que podem ser verdadeiras mentiras sobre a possibilidade de internacionalização da Amazônia. Logo qualquer possibilidade de partir o nosso país em dois ou mais países ficou mais evidente com o famoso Corredor Triplo A levantado pelo ex-presidente da Colômbia.

    Esta teoria conspiratória ficou mais ou menos congelada pela ascensão de Trump no governo norte-americano, que apesar de dizer ter rompido com o acordo de Paris sobre o clima, o país está seguindo a sua parte no acordo, pois a eficiência energética que eles têm vantagens em impor inovações tecnológicas.

    Porém, com as eleições parciais de 2019 nos USA, Trump pode perder a maioria no Senado e Câmara de representantes, com isto ele perderá a possibilidade de impor a sua política naquele país, ou no limite poderá sofrer um processo de Impeachment.

    Caso a derrubada de Trump ou mesmo seu enfraquecimento para as próximas eleições, abre-se uma possibilidade para a volta da política guerreira e intervencionista de Hillary Clinton, que poderá utilizando pretextos ambientais e algum massacre de uma nação indígena, serão pretextos fortes para criar condições de uma intervenção direta ou mesmo indireta no Brasil. Esta intervenção que poderia ser capitaneada pela OTAN, já que a Colômbia é membro desta organização, junto com forças Francesas a partir da Guiana francesa, utilizando o clima e o princípio de autodeterminação dos povos indígenas, quebrar “temporariamente” o nosso país num Brasil do Norte e Brasil do Sul, ficando o norte sobre o domínio “internacional” e o sul com o desgoverno Bolsonaro.

    Toda esta construção política é extremamente difícil, porém com toda a cooperação do governo Bolsonaro, que já começa a ser diabolizado por praticamente todo o mundo, mesmo antes de começar, não é totalmente improvável.

    Se fosse uma simples teoria da conspiração, não teríamos fortes indícios de movimentos e instituições internacionais altamente consideradas ou ligadas aos chamados liberais internacionais se preocupando com isto, por exemplo só para citar alguns exemplos, o pronunciamento oficial da maior revista científica do mundo, Nature, ou a conhecidíssima National Geographic, esta última alia os danos ambientais ao ataque as nações indígenas. Além disto, a rede de TV digital The Young Turks, líder na geração milênio, dedicou um programa de seis minutos com o sugestivo título Brazil’s New President Promises World Destruction.

    A figura caricata de Bolsonaro e de seu vice, general Mourão, são as personalidades mais fáceis de serem odiadas por todo o mundo, e lembrando que a política externa de alinhamento automático com Trump, que já parece que está subindo no telhado da política norte-americana, é um prato cheio para ser o verdadeiro satanás do mundo.

    Qual seria o roteiro para que os pretextos que no momento são somente artigos nos mais respeitados órgãos de imprensa escrita do mundo para justificar uma invasão multinacional no norte do país.

    1º) Um massacre de uma nação indígena (crime de genocídio, levando o Estado Brasileiro ao mesmo nível da Alemanha Nazista).

    2º) O resfriamento dos BRICS com retaliações da Rússia e China, e pior do que retaliações, a perda dos vetos no conselho de segurança da ONU.

    3°) A declaração de Lula como prisioneiro político, classificando o país como uma ditadura.

    4º) A intensificação da perda de áreas da floresta amazônica, crime ambiental, e como dizem os Young Turks, a “destruição do mundo”.

    5º) A vulgarização do desrespeito dos direitos humanos e de minorias como os negros.

    Ou seja, a política errática, truculenta, completamente fora de qualquer padrão de civilidade, transformará o país um Estado Pária, que sem ninguém no Conselho de Segurança da ONU, este poderá dar um salvo conduto para quem quiser invadir o país.

  2. Amazônia

    Diante da notória mudança climática global (invernos e verões extremos, períodos de estiagem mais longos e fora de época, etc.), faz-se premente a preservação da Amazônia.

    Contudo, infelizmente, os políticos de hoje em dia, em sua maioria, quando não relegam a Amazônia para terceiro plano, simplesmente a ignoram, pois estão vendidos ao capitalismo selvagem. A Amazônia é a maior vítima do capitalismo selvagem.

    Faltam políticos que defendam vigorosamente a Amazônia, com muito cientificismo e honestidade, no Congresso Nacional, tal qual fazia o senador Evandro Carreira: https://www.youtube.com/watch?v=qXxrIJjvrf8

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