Caminhoneiros autônomos de várias regiões do país iniciaram uma paralisação na madrugada desta segunda-feira (13). O movimento atinge principlamente portos de distribuição, inclusive o de Santos, e busca pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a pautar a Medida Provisória 1.343, conhecida como MP do Frete. O texto perde a validade nesta quinta-feira (16).
A mobilização foi convocada por sindicatos e associações de motoristas. Lideranças afirmam que tentam negociar a inclusão da pauta há semanas, sem sucesso. “Há semanas a gente vem lutando para que o Senado coloque o texto da MP em votação e até agora não aconteceu, por isso a categoria deliberou que faríamos essa paralisação. Essa paralisação não é feita por decisão do sindicalista A ou B. Quem causou essa paralisação foi o Alcolumbre”, disse Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava).
Paralisação atinge portos
Os reflexos da greve concentram-se no fluxo logístico de escoamento. No Porto de Santos, motoristas se reuniram na Rua Augusta Scaraboto, mas a Polícia Militar de São Paulo informou que o ato transcorria de forma pacífica e sem bloqueio total de vias para veículos leves.
Representantes sindicais do setor portuário indicam que a adesão é ampla. “Esse recado vai para todos os caminhoneiros e para o Alcolumbre: Porto de Santos está parado, como foi pedido pela categoria. Alcolumbre, coloque essa pauta para votação senão essa responsabilidade será 100% sua”, afirmou Luciano Santos, presidente do Sindicam-Santos.
Impasse político e regras
Editada pelo governo federal em março deste ano, a MP do Frete enrijece a fiscalização e impõe penalidades de R$ 1 milhão a R$ 10 milhões para empresas que pagarem valores inferiores ao piso mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de junho, mas trava no Senado devido a desgastes políticos entre Alcolumbre e o Palácio do Planalto.
Além do custo mínimo de transporte, o texto prevê anistia de multas aplicadas em 2022, fixação de salário-base de R$ 5.000 para motoristas celetistas e o fim da cobrança de pedágio sobre eixos suspensos de caminhões vazios.
A expectativa da categoria é obter uma sinalização de Alcolumbre sobre a votação até esta terça-feira (14). Caso o Senado não aprecie a medida até quinta-feira, as regras em vigor perdem a eficácia jurídica.
Com informações do ICL Notícias
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