Congresso articula uso do Fundeb para escolas ligadas a igrejas

Articulações estão avançadas entre os parlamentares; hoje, lei libera a destinação a entidades particulares de educação infantil e pré-escola

Foto: Reprodução

Jornal GGN – O governo deu o aval e o Congresso Nacional está articulando a ampliação do uso do financiamento da rede pública de ensino básico para instituições religiosas e filantrópicas, atendendo a um pedido do segmento.

Hoje, o atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) libera a destinação a entidades de cunho privado voltadas à educação infantil e à pré-escola. A proposta em debate passa a atender entidades sem fins lucrativos voltadas também aos níveis de ensino fundamental e médio.

Na prática, essa medida consolida uma transferência de recursos já existente – as escolas filantrópicas e religiosas possuem imunidade na contribuição previdenciária ao oferecerem bolsas de estudos.

Embora o governo tenha indicado atender ao pedido do segmento, as articulações já se encontram avançadas por conta das pressões sofridas pelos parlamentares por parte de lideranças religiosas e de entidades.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a regra deve ser inclusa no texto que regulamenta o fundo que vigora a partir de janeiro. O relator da matéria na Câmara, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), discutiu o tema com secretários estaduais de Educação nesta quinta-feira, mas declarou que ainda não existe nada definido.

 

Leia Também
EC nº 86: o futuro do SUS e da saúde nas mãos do Supremo
Aspectos Históricos da Igreja Católica na Politica Brasileira, por Marcos Vinicius de Freitas Reis
PF investiga operações financeiras de assessores de Damares Alves
Bolsonaro exalta auxílio, mas diz que ele “não é para sempre”

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

Leia também:  Governo federal pode descartar 6,8 milhões de testes contra covid-19

1 comentário

  1. Estes malucos e embusteiros ligados a religião além das “isenções “, que servem apenas para enriquecer ainda mais bispos, apostolos e outras excrescências, não param de desviar verba para seus bolsos sem fundo.
    Cada vez mais contam com apoio de entes federativos que deveriam ter visão holistica, mas, com seus antolhos e sei lá mais o quê, praticam todo tipo de manobra que favorecem apenas milicias, policias, milicos, e evangélicos.
    O país, como republica plural, foi para a casa do cacete, e está a caminho de um esgoto fétido de onde levará décadas para sair e, quando/se sair os abutres, sempre à postos nos porões, atacarão novamente.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome