Por Rafa Santos
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira se tornou uma figura nacionalmente conhecida após o vídeo em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos viralizar. Mas ele tem histórico de abusos de autoridade.
Siqueira foi gravado se negando a usar a proteção e destratando um agente da Guarda Civil Municipal de Santos. Nas imagens, o magistrado chama o guarda de “analfabeto” e joga a multa no chão. Ele ainda teria tentado telefonar para o secretário de Segurança Pública do município, Sérgio Del Bel, para que ele falasse com o guarda municipal.
Conforme apurou a ConJur, Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas. Os abusos vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio por ele não ter paciência de esperar e uma descompostura em uma colega de magistratura por ela simplesmente se interessar pelo estado de saúde de uma ascensorista.
Uma das pessoas que conviveu de perto com a faceta autoritária de Siqueira foi a desembargadora Maria Lúcia Pizzoti. Ele atuou com Siqueira quando ingressou na carreira jurídica. Ele como juiz titular. Ela como juíza substituta em Santos.
“Ele é uma figura desprezível. Ele é o tipo de pessoa que teve ‘bola dividida’ com muita gente. É importante falar sobre o comportamento dele porque a sociedade não tolera mais essas coisas. Hoje em dia tudo é filmado e gravado. Ele, infelizmente, fez muita coisa que não foi filmada e nem gravada”, explica.
A magistrada afirma que Siqueira é um verdadeiro “campeão de representações na corregedoria”. Maria Lúcia ressalta que não quer “fulanizar” a questão, mas diz que o atual desembargador Siqueira se ofereceu — sem nenhuma denúncia contra a desembargadora — como testemunha contra ela em seu processo de vitaliciedade. “Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal, e eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Eu tive que processá-lo por difamação e injúria”, afirma.
Maria Lúcia Pizzoti foi a vigésima juíza do Poder Judiciário de São Paulo. “Na época não tinha muitas mulheres na magistratura e não havia uma facilidade no tratamento. Então eu tomei as providências necessárias e eu o processei. Na época o meu advogado foi o meu colega de faculdade Alberto Toron. O desembargador da época arquivou o processo sob a alegação de que uma testemunha não poderia incorrer nos crimes de injúria e difamação. Recorremos, mas o processo acabou em decadência”.
A magistrada diz que durante muito tempo condutas desse tipo foram toleradas pelo tribunal. “Isso não cabe mais. Os tempos mudaram. Eu tenho que aplaudir a postura do presidente do TJ-SP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, que instaurou procedimento de ofício e do corregedor nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins, que tiveram uma postura ativa nesse episódio”.
Cancela de pedágio
Passado o processo de vitaliciedade, a magistrada teve uma outra altercação com Siqueira. Na época, Siqueira se tornou notícia nos bastidores do Tribunal de Justiça do São Paulo por mandar o motorista do carro oficial passar por cima da chancela do pedágio de Santos para São Paulo.
“Na época estava comentando o caso com um colega e ele passou em um carro oficial na hora. Neste momento eu disse: é esse. Ele mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação. Eu solicitei a gravação da garagem e fiz uma representação contra ele. Infelizmente, o presidente do TJ-SP na época, Ivan Sartori, decidiu arquivar o caso. Acredito que se houvesse uma postura firme do tribunal anteriormente ele não chegaria nesse ponto de destratar o guarda e sujar a praia”, comenta.
Maria Lúcia acredita que o caso de Siqueira configura caso de exoneração do cargo. “Ele cometeu o crime de abuso de autoridade, de tráfico de influência ao tentar ligar para outra autoridade e tem o caso de não usar a máscara e sujar a praia. Aposentadoria — como a própria mídia costuma dizer — é prêmio, né?”.
A ConJur também apurou outros casos em que Siqueira abusou de autoridade. Em um deles ele gritou com uma copeira por querer suco de morango fora da época da fruta e de passar uma descompostura em uma colega de magistratura que perguntou do estado de saúde de uma ascensorista grávida sob a alegação de que isso “rebaixaria a classe dos magistrados”.
Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira é atualmente foco de um pedido de providências do Conselho Nacional de Justiça para apurar sua conduta.
Lúcio Vieira
20 de julho de 2020 10:53 amUm dos graves problemas brasileiros é a omissão, corporativismo, parceria com as injustiças e desequilíbrios permitidos dentro do judiciário brasileiro. É a estrutura das mais corrompidas, dentro das instituições nacionais. Altíssimos salários, mamatas. Onde se ajuntam os maiores ativistas das carteiradas e de defensores da falácia da meritocracia. Coniventes com muitos dos malfeitos dos outros poderes, através da omissão (gavetismo) e do partidarismo judicial. É um câncer que só cresce.
Não é o Desembagrinho
20 de julho de 2020 11:09 amEu quelo, eu quelo, eu quelo!
321 321
20 de julho de 2020 11:54 amEduardo ALMEIDA PRADO Rocha Siqueira
Alvíssaras! Certamente é parente do grande e impoluto professor Hariovaldo Almeida Prado [ No combate ao comunismo ateu e na defesa da família cristã ], o mestre Hari, anauê, anauê, anauê! E se é parente do mestre Hari, certamente também é um digno representante dos Quatrocentões Homens Bons da Pátria!
O nobre, impoluto,correto, probo e ilibado desembargador quatrocentão é mais uma vítima da sanha comunista orquestrada pelos agentes bolchevistas do PT, que perseguem os melhores Homens Bons da Pátria.
Não passarão! Anauê!
Marco Vitis
20 de julho de 2020 11:59 amEduardo Siqueira e Ivan Sartori são exemplos paradigmáticos de grande parte do Sistema Judiciário.
Coincidentemente, ambos são de Santos/SP e reacionários com valores de extrema-direita.
Sabe o que vai acontecer com esse elemento Eduardo Siqueira ? NADA !!!
Carlos Elisio
20 de julho de 2020 3:35 pmDo artigo: “…se tornou uma figura nacionalmente conhecida após o vídeo em que ele destrata um agente da Guarda Civil Municipal de Santos viralizar. Mas ele tem histórico de abusos de autoridade.” e “uma figura desprezível “.
Pronto!
Já tem curriculo para integrar o laranjal psl ou o a Aliança laranja.
jucemir r. da silva
20 de julho de 2020 2:04 pmAlém de breve exposição pública, o abuso de autoridade em relação ao guarda civil não resultará em nada.
Esse desembargador é um lídimo representante da elite do atraso. O abuso de autoridade faz parte de suas prerrogativas.
Luis Armidoro
20 de julho de 2020 2:05 pmLamento, mas não vai acontecer nada com o gordão. O Maligno o aguarda com as portas abertas e as labaredas acesas
peregrino
20 de julho de 2020 2:44 pmSe tantas já fez sem qualquer preocupação, podemos dizer então que agressão verbal de magistrado é o relinchar da justiça brasileira com todos os jumentos acreditando que são donos do pasto
sociedade ser obrigada a servir de saco de pancadas para ser tão desprezível e permanecer calada, nunca mais
Vladimir
20 de julho de 2020 3:18 pmEssa escória só existe porque nós nos permitimos sermos humilhados.
Um sujeito que desacata um servidor público em serviço está desacatando toda a sociedade,é por isso que existe a proteção legal ao servidor público.
Portanto, deixar-se desacatar é mais grave que o desacato em si. Ele enfraquece o estado e favorece a escumalha como esse sujeito.
peregrino
20 de julho de 2020 4:51 pmdisse tudo…
impressão que fica é a de um Estado completamente fora da lei para ou entre eles, as autoridades
felizmente poucas, mas que precisam ser impedidas de contaminar as demais