desembargador

Em sua decisão, o desembargador argumentou que a prisão preventiva "carece de razão de ser"

Para a defesa, o julgamento da ação penal contra um desembargador por um juiz de primeiro grau contraria a independência do Judiciário, sendo impertinente a aplicação aos membros da...

Desembargador Antonio Athié desfez o bloqueio de bens de Moreira Franco (MDB): "Preocupante e perigosa é a efetivação dessa desejada ‘asfixia financeira’"

Superando a alçada sonhada (cadeira no STJ), o desembargador já se reuniu com autoridades de Brasília para apresentar "plataforma de atuação", diz jornal

"Católico, é tido como um dos desembargadores mais produtivos entre seus pares: profere uma média de 600 decisões por dia", descreveu Lauro Jardim

A decisão foi unânime e se deu no julgamento de duas reclamações disciplinares e um pedido de providências sobre os atos do magistrado, que ganharam repercussão nacional

As ações apuram a conduta do magistrado, que foi flagrado humilhando guardas após abordagem por não utilizar máscara enquanto em Santos/SP.

Casos de humilhação de fiscais escancaram a persistência de um comportamento aristocrático da sociedade brasileira que remonta à época colonial

Siqueira também acumula casos de abuso de autoridade. Em um deles, gritou com uma copeira por querer suco de morango fora da época da fruta

Abicair, que censurou especial na Netflix, defendeu liberdade de expressão de Bolsonaro em processo gerado por declaração homofóbica do então deputado

"Meu poema 'Só de Sacanagem' sempre servirá à liberdade de pensamento, e jamais assinará embaixo qualquer forma de abuso ou de opressão", diz a artista

Eu sei que este texto pode não ajudar tanto, porque, no fundo, a violência estatal, agora, foi direcionada à você, é você que vai precisar ser o mais forte,...

Ao conceder HC no plantão judiciário, desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, criticou a figura do "juiz acusador" e lamentou uso do Direito para...

São 2 situações graves: um desembargador conversando com procuradores sobre voto ainda não concluído, e procuradores acelerando delação para forçar réu a assumir um crime cujas provas "de autoria"...

Thompson Flores foi agraciado com a Ordem do Mérito Naval, concedida a quem presta serviços memoráveis à Marinha, diz jornal

Suposta prática de nepotismo cruzado é investigada pela Polícia Federal e tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça

Ajufe emite nota pública desmentindo governo Bolsonaro sobre "estudo" que fomenta a ideia de que a reforma da previdência vai combater a magistratura como categoria "privilegiada"

Para desembargador, investigação não se baseia em dados sigilosos obtidos irregularmente, reforçando as conclusões que já tinham sido feitas no Supremo

Após receber os esclarecimentos do desembargador que gravou vídeo ao lado do cantor Leonardo, o TJ de Santa Catarina vai avaliar a abertura de processo administrativo e eventuais sanções

Em vídeo que circula nas redes, desembargador diz a juízas: “nós vamos aí comer vocês”, ao lado do cantor Leonardo, acrescentando: “ele segura e eu como”