Em ação histórica, Movimento Negro denuncia pacote anticrime de Moro à OEA

É a primeira vez, desde a Conferência de Durban, na África do Sul, em 2001, que se constrói uma articulação unificada e independente de movimentos negros para uma intervenção em fórum de denuncia internacional

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN – Sergio Moro com seu pacote “anticrime” motivou o movimento negro a realizar mais um feito histórico: 14 integrantes de diversos coletivos participam, no próximo dia 9, de um fórum internacional promovido pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA). A ideia é denunciar o caráter excludente e genocida da proposta de Moro.

Desde de a Conferência de Durban (África do Sul, 2001), que não se construía uma articulação unificada e independente dos movimento negros para uma intervenção em Fórum de denúncia internacional.

O encontro deste ano ocorrerá em Kingston, na Jamaica. Douglas Belchior, fundador da Uneafro e um dos integrantes da comitiva brasileira (veja a lista abaixo), disse ao Brasil de Fato que o fórum será importante para denunciar “a barbárie genocida que nós estamos vivendo no Brasil”. Mais importante ainda, acrescentou, é que isso seja feito “pela voz daqueles que são alvo prioritário desse Estado tão violento”.

Entre as propostas de Moro está a revisão do excludente de ilicitude, para isentar de qualquer punição os policiais que vierem a executar pessoas sob o argumento de que sentiram “medo, surpresa ou violenta emoção” durante a ação.

Rio de Janeiro – Ativistas da Anistia Internacional encenam mortes de jovens negros em protesto de mães e familiares contra a violência policial, no centro do Rio (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Belchior lembrou que o Brasil tem problemas crônicos em Segurança Pública, cujas soluções partem de melhorias na condição social da sociedade. O que Moro como ministro do governo Bolsonaro oferece, no lugar disso, é uma saída populista para a violência.

A comitiva brasileira será composta por 14 representantes de movimentos negros, 10 mulheres e 4 homens de 7 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Goiás, Pará e Maranhão. Todas as regiões do país, contemplando Mulheres Negras, Mães de Vítimas do Estado, Quilombolas, Matriz Africana, Mídia Negra, Favelas e Periferias.

Em fevereiro passado, organizações do Movimento Negro protocolaram, na CIDH, uma denúncia sobre o pacote anticrime. O documento pedia um posicionamento do órgão sobre as medidas e a disponibilidade de um observador internacional para acompanhar o caso.

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Entre os pontos do projeto que mais colocam em risco a comunidade negra, as entidades também destacaram a prisão em segunda instância, que aumentará o número de presos no país, e o menor rigor na punição e apuração de casos de homicídio cometidos por agentes de segurança do Estado.

Leia o documento abaixo:

CIDH - Pacote Anticrime - Juiz Sérgio Moro - Brasil

Quem vai participar do fórum na OEA:

1 – Anielle Franco – Instituto Marielle Franco – RJ
É mestra em Jornalismo e Inglês pela Universidade de Carolina do Norte nos EUA, graduada em letras pela UERJ. Hoje atua como professora, escritora, palestrante, e é a atual diretora do Instituto Marielle Franco.

2 – Boris Calazans – Uneafro – Relatoria – SP
É Advogado e militante da Uneafro Brasil. Participou da formação de agentes da Década Afrodescendente, na ONU.

3 – Danilo Serejo – CONAQ – MA
Advogado Quilombola (Alcântara/MA)

4 – Douglas Belchior – Uneafro – SP
É professor, formado em história pela PUC-SP, liderança do movimento negro brasileiro, ajudou a construir a Educafro e é fundador da Uneafro-Brasil. É coordenador de articulação de projetos do Fundo Brasil de Direitos Humanos.

5 – Gizele Martins – Fórum Grita Baixada e Mov. de Favelas – RJ
É Jornalista e do Movimento de Favelas

6 – Iêda Leal de Souza – Movimento Negro unificado – GO
É Coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado; Graduada em Pedagogia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás e especializada em Métodos e Técnicas de Ensino pela Universidade Salgado de Oliveira.

7 – Lia Manso – Criola – RJ
Militante de Criola – RJ

8 – Maria Sylvia – Geledés – SP
É advogada e Presidenta de Geledés

9 – Nilma Bentes – Marcha de Mulheres Negras – PA
É uma das fundadoras do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), em Belém, e uma das idealizadoras da Marcha das Mulheres Negras.

10 – Pedro Borges Franco Zimermann – Alma Preta jornalismo – SP
É jornalista formado pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e um dos fundadores do portal de mídia negra Alma Preta. Compõe a Rede de Jornalistas das Periferias.

11 – Rute Fiuza – Mães de Maio – BA
É representante do Movimento Mães de Maio no nordeste do Brasil. Mãe de David Fiuzaque, aos 16 anos, desapareceu após abordagem policial em Salvador em 2014.

12 – Sandra Maria da Silva Andrade – Conaq – MG
É da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas.

13 – Sandra Pereira Braga – Conaq – GO
Coordenadora da CONAQ (Quilombo Mesquita/GO)

14 – Winnie Bueno – Matriz Africana – RS
É Iyalorixá do Ile Aiye Orisha Yemanja, bacharel e mestranda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, integrante da Rede de Ciberativistas Negras – Núcleo Rio Grande do Sul.

3 comentários

  1. O problema é que a OEA é apenas um penduricalho dos USA. Reclamar para o lobo que manipula as cordas do rábula?

    Sobre preconceito e invisibilidade, uma entrevista com o roqueiro e ativista Roger Waters (o papel das mães em criar cidadã/os do mundo…), sobre o uso do antissemitismo como álibi para evitar discussão sobre os crimes do Estado de Israel contra os palestinos.

    No vídeo do ato em defesa de Julian Assange na Alemanha, o ator alemão Malte Sundermann menciona o caso de Lula no Brasil preso para silenciar os progressistas).

    Para legendas em português, ou qualquer outro idioma, ativar nas configurações (>detalhes>legendas>inglês (gerada automaticamente)>legendas>traduzir automaticamente>escolher idioma na lista).

    São tantxs xs perseguidxs pelos Estados Terroristas, encabeçados pelos USA e Israel, que apenas uma lista de guerreirxs mais conhecidxs encheria uma página.

    LULALIVRE! ASSANGELIVRE! CHELSEALIVRE! PALESTINA (PALESTINOS EM TODO O MUNDO) LIVRE! PLANETA LIVRE!
    SOCIALISMO URGENTE! PODER PARA O POVO DE BOA VONTADE.

    Democracy Now! (canal – USA) – Roger Waters on Palestine: “You Have to Stand Up for People’s Human Rights All Over the World” –
    https://www.youtube.com/watch?v=_ikBIM8tn-g

    acTVism (canal – Alemanha) – “We are all Julian Assange!” Demonstration in Berlin – Statement from Edward Snowden
    https://www.youtube.com/watch?v=GRFej-HcKgQ

    Sampa/SP, 03/05/2019 – 15:10

  2. Apesar de tambem considerar a OEA um sub organismo de defesa de direitos, acho pertinente a representacao.
    Vamos esquecer a raça e olhar para o RJ onde, conforme reportagem veiculada no jornal “O Dia” em 04/5, neste primeiro trimestre de 2019 a policia já matou 434 PESSOAS, batendo recordes de autos de resistência.
    Especialistas atribuem esta matança a discursos incentivadores como o do atual governador. Imagine o exterminio quando, liberado pelo Moro, o “Guarda da Esquina” sentir algum “desconforto” com um sujeito que porventura dele se aproxime.

    Aliás, o governador Witzel, durante campanha prometeu a seus incautos eleitores que procuraria a rede pública sempre que tivesse problemas de saúde, esta semana correu para o hispital Samaritano, carissimo, devido a um breve mal estar. Num raio de 3.5 km do Palácio Guanabara, assim como o Samaritano tinha UPA.
    Mas uma quedinha de pressão arterial dá muito medo, mesmo para os que clamam por matança. Vai que não tenha um esfigmomanômetro disponivel na rede publica?

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