Dino vê “responsabilidade política” de Bolsonaro, mas não acredita em extradição “neste momento”

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Flávio Dino sustenta que Bolsonaro não se enquadra nos critérios legais para sofrer um pedido de extradição por parte do governo brasileiro

Flávio Dino
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Justiça do governo Lula, Flávio Dino (PSB), acredita que há “responsabilidade política” por parte de Jair Bolsonaro (PL) a ser averiguada, em relação ao ataque terrorista aos Três Poderes, em Brasília, na noite de domingo, 8 de janeiro. Porém, na visão de Dino, a extradição de Bolsonaro é “impossível neste momento”.

Segundo o ex-juiz de Direito, Bolsonaro “ainda” não se enquadra nos critérios legais para sofrer um pedido de extradição pelo governo brasileiro.

“Só é possível pedir extradição de alguém que responda a processo criminal, e o ex-presidente não está nessa situação. Tecnicamente é impossível neste momento, não temos nenhum elemento para solicitar extradição de Bolsonaro”, disse Dino.

Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o dia 30 de janeiro, quando fez uma última live nas redes sociais admitindo que passou dois meses tentando fabricar uma “alternativa” à posse de Lula, que saiu vitorioso da eleição de 2022.

STF recebe pedido de extradição

Nesta segunda (9), o senador Renan Calheiros apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma petição para viabilizar a volta compulsória de Bolsonaro ao Brasil. Na noite de domingo, congressistas dos Estados Unidos saíram em defesa do governo Lula e também defenderam a expulsão de Bolsonaro do País.

Segundo Dino, o governo do democrata Joe Biden tem autonomia para decidir se expedirá ou não uma ordem para que Bolsonaro deixe a casa onde está hospedado em Orlando e retorne ao País de origem.

“Em relação à decisão do governo dos EUA, é soberania deles. Eles podem avaliar a permanência de um cidadão em seu território.”

Responsabilidade política

Apesar de não ver espaço para a extradição no curto prazo, Dino apontou que Bolsonaro tem responsabilidade política sobre os atos terroristas de 8 de janeiro.

“Ontem nós vimos a manifestação de ódio contra as instituições que foram duramente atacadas nos últimos anos. (…) Palavras têm poder, e essas palavras se transformaram em ódio e destruição. Mas essa é outra cadeia de responsabilidade, que não é propriamente jurídica, ainda“, disse Dino.

“Numa análise política, é obvio que Jair Bolsonaro e todos aqueles que o seguem, por exemplo, dirigiram frequentes ataques ao Supremo. O presidente exerce poderes simbólicos, entre eles, a força das palavras”, sustentou.

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2 Comentários

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  1. De acordo com Júnior da Silva Garcez, “as condições dispostas na Lei de Migração para a concessão da extradição são: a) ter sido o crime cometido no território do Estado requerente ou serem aplicáveis ao extraditando as leis penais desse Estado; e b) estar o extraditando respondendo a processo investigatório ou a processo penal ou ter sido condenado pelas autoridades judiciárias do Estado requerente a pena privativa de liberdade, sendo que, nesta última condição, só a suspeita de a pessoa estar envolvida em fato delituoso, sem investigação formal em trâmite, não permite a concessão da extradição por parte do Estado brasileiro”.
    Se nos Estados Unidos vigorarem lei de mesmo ou de semelhante teor, para pedir e eventualmente ser deferida a extradiçao, bastaria iniciar a investigação. Nesse caso a demora não decorreria da falta de condenação penal, mas do grau de celeridade da justiça americana, especialmente do órgão responsável pelo julgamento do pedido de extradição.

  2. Trazer o ex-presidente de volta é uma temeridade…O atual governo já demonstrou não ter a menor expertise para lidar com segurança institucional, questões de INTEL, ou de repressão à atos hostis…
    O ex-presidente como militar reformado fica em sala de Estado Maior das FFAA, e certamente, de lá, vai poder “comandar” seus cães de guerra.
    Nos EUA, se Biden resolver ajudar a limpar a bagunça que seu país fez (e faz por aqui) desde Zelaya e Lugo, passando por Evo Morales, Dilma e Lula, tem muito mais condições de monitorar os passos de Bolsonaro e seus chefes (Bannon, Musk, Koch e cia)…
    Mas com certeza, Biden vai se aproveitar para manter o “coiso” por lá, como uma espada de Dâmocles sobre o governo de Lula, ameaçando-o com o retorno e pior, mais uma vez dizendo quem é que manda…

    Quando à Dino…o que dizer…para ser gentil eu digo: um desastre…

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