Moro pede “teste moral” para o Brasil! Só que ele mesmo é reprovado, por Lenio Streck

Se tivesse feito já algum teste moral, Moro teria chumbado, a continuar quando aconselhou o MP a buscar mais provas em processos da "lava jato"

Foto: Agência Brasil

Por Lenio Streck

No Conjur

De fato, Sergio Moro não se ajuda. O réu não se ajuda, como disse um dia o juiz Amilton de Carvalho a um acusado que insistia em se “enterrar” no depoimento.

Por exemplo, agora Moro diz que a emenda constitucional que pretende dar um drible da vaca no resultado das ADCs sobre presunção da inocência é um “teste moral” para o Brasil. Algo como “quem é contra a PEC 199 é imoral”.

Pegou pesado. Merece resposta. Teste moral? Sim, sim, Moro falando em teste moral? O que é um teste moral? O que é moral?

Bom, se tivesse feito já algum “teste moral”, Moro teria chumbado, se lembrarmos do vazamento ilícito (logo, imoral) das conversas gravadas já fora do tempo permitido (portanto, um ato, além de ilegal, imoral) de Lula e Dilma, do ilícito (e, assim, imoral) vazamento da delação premiada (cadê?) de Palocci dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. Isso para dizer o menos. Teste moral? Como assim? Falando em corda em casa de enforcado?

Se tivesse feito já algum teste moral, Moro teria chumbado, a continuar quando aconselhou o MP a buscar mais provas em processos da “lava jato”, tendo depois explicado que (i) não era lícita a prova do Intercept e (ii) se fosse, essa conversa era “normal” entre juiz e MP. Como diria o filosofo Chavo Del Ocho, dá zero prá ele. Tem coisas bizarras de moro. Por exemplo, ele pediu desculpas ao MBL por frase que ele disse não ter dito!

O que seria moral ou ético para o ex-juiz e ex-ministro do governo Bolsonaro? Antes de tudo, vamos lembrar o que disse sua “conge” (sic) Rosangela: “Moro e Bolsonaro são uma coisa só“. Depois saiu falando mal do Presidente que o nomeou Ministro logo após a eleição de 2018, apesar — seria isso ético e/ou moral? — de todos saberem (inclusive foi dito pelo vice Mourão) de que Moro aceitara ser ministro ainda antes da eleição. Bem ético, não? Moralmente aceitável? Teste moral? O que é isto — a ética e a moral?

Leia também:  Manchetes dos jornais dos EUA

Talvez “o teste moral” de que fala Moro no twitter seja algo como a anedota em que dois sujeitos têm uma loja que vendem ovos de marreco. Vendem fiado. Uma velhinha de 95 anos, semicega, chega ao meio dia para pagar seu débito. Só está na loja um dos sócios. Ela tira do bolso um maço de notas e entrega, dizendo: pronto, eis o que eu devia. Vira-se e vai embora.

O sócio pega o dinheiro e conta. Constata que ela pagou o dobro. Eis então o dilema ético-moral que se instala na consciência do sócio. É absolutamente “dramático”. Afinal, ele reparte ou não reparte a grana com o seu sócio?

Essa — a ética da anedota — é uma forma de ética-cínica, — a transversal, a do ricochete. A ética “todos na sala são mentirosos, menos eu que estou dizendo a frase…”.

De todo modo, fazendo uma caridade epistêmica, vou ajudar o ex-juiz e ex-ministro com o conceito. Depois de ler a explicação abaixo, vamos ver se ele repetiria o post no twitter. Eis a lição:

“Um professor perguntou ao seu mestre:

— Mestre, o que é ética? E como posso explicar aos meus colegas professores, aos meus alunos e seus pais de maneira simples para que todos entendam?

O mestre respondeu:

— Ética é fazer ao outro só aquilo que se quer que seja feito a si mesmo.

O professor fez outra pergunta:

— E o que é moral?

O mestre respondeu:

— Moral é não fazer nada escondido. Se precisar fazer escondido, então é imoral.

E completou:

— Não pode haver nada pior do que um bom conselho… — e, após uma longa pausa — … seguido de um mau exemplo.”

Pronto. Está na internet. Ao alcance de todos. Foi feita para gente como Sérgio Moro. Para que não precise escrever uma carta de 30 laudas pedindo sinceras desculpas ao STF.

Leia também:  Empresa da ex-mulher de Wassef ganha licitação de R$ 9 milhões

Em verdade, o fato — e eu teimosamente insisto que fatos existem — é que o histórico da atuação de Moro não lhe dá cacife para inflar o peito e dizer “a PEC da presunção será um teste de moral para o país”. Vamos lá?

  1. Para quem apoiou a PEC que fala da prova ilícita de boa-fé,
  2. para quem não se importou com a condição dos presídios,
  3. para quem chamou o motim dos policiais do Ceará de greve e ainda por cima os apoiou,
  4. para quem fez conjuminância com MP em processos da lava jato,
  5. para quem “fundou” o “partido do lavajatismo” — como denuncia Demétrio Magnoli,
  6. para quem ficou mais de ano no governo, concordou com tudo e saiu “atirando” contra seus amigos, até mesmo a sua afilhada de casamento,
  7. para quem ficou sentando e não se levantou quando o ministro Weintraub chamou os onze ministros de vagabundos e dizer que deviam ser presos,
  8. para quem assistiu calado o ministro do meio ambiente falar que deviam aproveitar pandemia para “passar a boiada”,
  9. para quem pediu desculpas por ato ilícito ao STF depois de vazar conversa de Lula e Dilma (não seria um ato explicitamente imoral?),
  10. para quem agiu parcialmente todo o tempo em que foi juiz (ver esta decisão do STF: HC 95518, Relator(a): EROS GRAU, Relator(a) p/ Acórdão: GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 28/05/2013),

vir, agora, falar em “teste moral”, parece que estamos ignorando mais de dois mil anos de filosofia acerca dos conceitos de ética e moral. Total inversão de valores…

E lá vem a velhinha pagar a sua conta…!

Sigo. Para dizer que tem uma outra metáfora que ajudará explicar o twitter de Moro. Dizem que Moro foi para a Amazônia ao tempo de ministro da Justiça e foi ferroado pela vespa mais feroz, a vespa cabocla (polistes canadensis). Impressionado, capturou três exemplares e os colocou em uma caixinha, para mostrá-los a Bolsonaro e os demais ministros.

Como um nomóteta de vespas, chamou a primeira de “Moral”, a segunda de “Direito” e a terceira de “Política”. Weintraub — sempre esperto — sabendo da história e da intenção, resolveu fazer uma brincadeira e soltou os insetos, fechando novamente a caixa. Reunido o ministério, Moro conta a história do bicho mais feroz e da dor mais terrível que sofreu. Fez mistério e começou a abrir a caixa. E estava vazia.

Leia também:  Trump diz que as mulheres gostam dele porque ele melhorou a pressão da máquina de lavar louça

Então sentenciou: “—Viram? Elas são tão terríveis que se devoraram entre si”. Foi um teste moral para as vespas. A perícia mostrou que a vespa chamada Moral comeu as outras duas. Só não explicaram quem comeu a vespa Moral-que-comeu-as-outras-duas-vespas.

Pois é. Não é fácil fazer teste moral. Talvez tenhamos que recorrer a Aristófanes, quem, aliás, escreveu As Vespas! Tem a ver com Moro? Leiam. Há um vídeo de Direito & Literatura, em que abordamos o livro. E a coluna Embargos Culturais, do nosso querido e talentoso Arnaldo Godoy (ver aqui).

Spoiler de As Vespas (não as capturadas por Moro, e sim, as de Aristofanes): Na visão de Aristófanes, certamente o que movia o juiz Filoclêon não era o amor à justiça. Preso na sua casa, Filoclêon exige que possa sair: “Que é que vocês estão querendo fazer? Vocês não vão mesmo me deixar julgar? Dracontidas vai ser absolvido!”

Fica claro que, mesmo sem ouvir as partes, Filoclêon já pensara em condenar o réu. Filoclêon tinha ganas de condenar, sempre. Sempre. Claro, os seus adversários. E diz logo em seguida: “O deus de Delfos me respondeu um dia que eu morreria no momento em que um acusado escapasse de minhas mãos.”

Pronto! Vespas possuem ferrões. E apetite. Muito cuidado! A Vespa Moral pode comer a vespa Direito.

 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

3 comentários

  1. Preclaro Doutor Lenio Streck,
    Dúvida “crudelis” tira-me o sossego. Seria justo, ético, legal outorgar o título de “Doutor” a um bacharel em direito (advogado) pelo bacharelato em ciências jurídicas e inscrição na OAB? Seria uso indevido de título a que não faz jus? Seria o reconhecimento da inferioridade dos integrantes das demais categorias profissionais que, para ostentarem tal “título”, teriam que concluir o regular doutorado?
    Dúvidas à parte, consideremos…
    Primeiro – Não seria “doutor” APENAS quem concluiu o doutorado, recebendo o merecido título?
    Segundo – Na elaboração do Manual de Redação da Presidência da República, um dos autores, Gilmar Mendes, manifesta – “Acrescente-se que “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem concluído curso universitário de doutorado“;
    Terceiro – O advogado se vale da tradição e de legislação do Império (1825/1827), onde D. Pedro I, com a criação do curso de ciências jurídicas e sociais, no Rio e Olinda, não concede o título automaticamente. Diz o dispositivo que trata do assunto – “Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àquelles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos;“
    Quarto – A edição do Estatuto da OAB (Lei 8.906, artigo 87), ao revogar as disposições em contrário, curiosa e corporativamente não dispôs expressa ou tacitamente sobre a referida legislação.
    Ante o exposto, seria correto, justo e ético atribuir o título ao bacharel, pela simples inscrição na OAB? Conveniente lembrar que já não vivemos sob regras imperiais desde 15/11/1889.
    Curioso, também, é o Estatuto da OAB (Lei 8.906), que regula interesses de uma categoria profissional vinculada a uma entidade privada, não integrante Poder Judiciário nem da Administração Pública, ter força de lei federal.

  2. Arrepiada aqui com esse artigo do MESTRE! Lacrou querido LENIO STRECK, como uma flecha certeira no coração desse imoral, criminoso, moro, pequeno e que nunca deveria existir em nosso meio uma criatura tão vil como ele. O povo brasileiro não merecia tamanha desgraça. LULA, preso por quinhentos e oitenta dias naquela sala, por esse ser tão inferior, clama aos céus! Um dia moro há de pagar por todos os seus crimes.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome