Mas o que é que a Índia tem (tem)? Ela cresce como ninguém, e o Brasil não vai tão bem
Por Carlos Águedo Paiva
Em 1994, a participação da Índia e do Brasil no PIB mundial era a mesma. Hoje, é quase quatro vezes maior. Será que o Brasil – e o PT – não precisa(m) repensar sua estratégia de desenvolvimento? Acredito que sim. E que a Índia tenha algo a nos ensinar.
O que eu estou dizendo é: se você é o Ministro do Desenvolvimento você deveria despender um pouco menos do seu tempo (talvez muito menos!) na busca de soluções para os problemas das grandes empresas, e despender muito mais tempo pensando em como enfrentar os problemas dos inúmeros microempresários e empreendedores potenciais. Quanto mais não seja, porque são eles que vão avaliar a qualidade do seu governo.
Danny Rodrik, Porque me tornei um crítico do industrialismo
1. O Brasil corre o risco de retrocesso? Por quê?
Estamos a um mês do primeiro turno das eleições nacionais e reina a incerteza e o temor sobre os resultados do pleito. Por quê? Nunca, dantes, na história desse país um governo de esquerda foi tão “soft”. Lula continua o mesmo: um diplomata, um negociador militante. E articulou em torno de si um verdadeiro governo de coalização. Afinal, para além do Presidente, as figuras da proa desse mandato são Geraldo Alckmin – que disputou a presidência com Lula em 2006, pelo PSDB -, Fernando Haddad – que busca o ajuste fiscal como Parsifal buscava do Santo Graal -, Simone Tebet – que disputou a presidência com Lula em 2022, pelo MDB – e Gabriel Galípolo, um verdadeiro herói da Faria Lima. Mais ainda: em seu terceiro mandato, Lula conquistou o apoio militante de figuras como Soraya Thronicke (que disputou a presidência com Lula em 2022 pelo PSL), Katia Abreu (ex-Presidente da CNA), Julian Lemos (ex-deputado federal pelo PSL e um dos coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro em 2018), dentre inúmeras outras lideranças que, um dia, estiveram do outro lado do cercadinho.
Como se isso não bastasse, a economia vai relativamente bem, com um crescimento médio anual de 3% entre 2023 e 2025, o que levou à menor taxa de desemprego na série histórica do IBGE em 2026. E todos os partidos de esquerda com representação parlamentar estão unificados em torno do nome de Lula, que unificou esquerda e o centro razoável.
E mesmo assim, as pesquisas de opinião apontam para uma elevada desaprovação do terceiro mandato de Lula e uma eleição disputada. Há cinco candidatos conservadores disputando com Lula; mas as pesquisas eleitorais indicam empate (ou vitória por pontos) num eventual segundo turno seja qual for a candidatura conservadora a avançar. Donde sai essa oposição? Quem, afinal, é contra esse governo e por quê? Quais são os interesses prejudicados e/ou não atendidos por esse governo?
Em um artigo anterior (Why Everybody hates Lula?), procurei demonstrar que a sanha oposicionista – que já levou ao impeachment de Dilma, à prisão de Lula e à tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 – não é gratuita. Os governos do PT vêm afrontando poderosos interesses exatamente porque se propõem a cumprir a lei. Num país onde a lei sempre foi “para inglês ver”, o respeito à Constituição Cidadã (seus compromissos com a educação, a saúde, a previdência, a moradia, a valorização do salário mínimo, etc.), o enfrentamento da corrupção e do crime organizado (garantindo a independência da Controladoria Geral da União, da PF e do Ministério Público), e o enfrentamento dos privilégios da “elite” política e dos altos escalões do Judiciário (no combate ao Orçamento Secreto, fiscalização do destino das emendas parlamentares, enfrentamento dos “penduricalhos” do Judiciário, etc.) são ações que têm uma dimensão revolucionária. Some-se a isso: 1) o fim das privatizações, que criaram tantos “neo-bilionários” nas gestões de FHC, Temer e Bolsonaro (e que continuam sendo criados nas gestões estaduais de Tarcísio, Zema, Ratinho Jr, Leite, dentro outros); e 2) a luta por uma inserção internacional soberana, livre da tutela dos EUA e articulada ao projeto de um mundo multipolar ao lado de China, Rússia, Índia (e, agora, do Irã) nos BRICS; e já temos razões suficientes para que a “elite do atraso” odeie as gestões petistas.
O problema é que isso não explica tudo. Essa oposição esteve presente atuante desde 2003. E, mesmo assim, Lula e Dilma foram eleitos e reeleitos com certa tranquilidade. Algo mudou. O que foi?
Em artigo publicado há 15 dias atrás (Os descartáveis e o neofascismo brasileiro), busquei demonstrar que o avanço da direita no Brasil – e no mundo! – é indissociável das transformações radicais das relações de trabalho, que vêm impondo uma grande e crescente insegurança profissional à toda a população em idade ativa, com ênfase nos mais jovens. Hoje, a percepção generalizada entre os ingressantes no mercado de trabalho é a de que o sistema de mercado não é capaz de garantir um mínimo de segurança acerca da possibilidade da remuneração futura. Não se trata de “risco”, em sentido rigoroso. O “risco” (de morte, de invalidez, de roubo, etc.) é calculável e passível de cobertura por seguro. O futuro profissional, hoje, é rigorosamente incerto: não há referencial para o cálculo da probabilidade dos rendimentos futuros. E a incerteza radical induz a dois tipos de resposta não excludentes: 1) o recalque da insegurança pela pretensão de que “eu sou mais eu e dobro”, “eu sou o/a cara”, “I’m the best, fuck the rest”; 2) a denúncia das instituições e do “sistema” como injustos e voltados ao privilegiamento de alguns poucos. Some-se essas duas respostas e estamos navegando no caldo de cultura do fascismo. A questão que fica é: tem que ser assim? Ou poderia haver uma alternativa pela esquerda, que desse conta de enfrentar essa realidade de forma positiva?
2. O neofascismo “à brasileira”
No artigo anterior, sobre o “neofascismo à brasileira”, tentei chamar a atenção para a limitação estrutural dessa perspectiva política no enfrentamento ao drama dos “descartados”. No Brasil, o neofascismo ganha sua máxima determinação no Partido Missão e na candidatura Renan Santo; mas o máximo que o programa de governo desse partido alcança é incensar o “empreendedorismo” e virar suas baterias contra todos os privilegiados, onde inclui o alto escalão do exército, o judiciário e todos os políticos do Centrão (inclusive a famiglia Bolsonaro). O Missão não apresenta qualquer projeto objetivo, factível e minimamente confiável de inclusão da massa dos descartáveis. Ele galvaniza – de forma crescente e preocupante – o voto da juventude apenas pelo discurso acalorado e violento, que não poupa ninguém e que se apresenta como um projeto antissistema. Por fim, as cerejinhas do bolo: o líder é jovem, faz questão de se apresentar como guitarrista e vocalista de uma banda de rock (a Limão Rosa) e tem uma fala eloquente e fluída, que passa a imagem de conhecimento e capacidade de decisão.
Porém, estes“atrativos do “neofascismo à brasileira” são estruturalmente limitados. E não só pela ausência de projeto real de inclusão dos descartados. O problema de fundo é que as estruturas de poder consolidadas no Brasil presam e preservam a perversa distribuição da renda e do patrimônio que caracterizam nossa sociedade. E a base social do MBL (que estruturou o Partido Missão) é a mesma do Partido Novo: jovens empresários que se opõem ao PT e a todas as organizações e partidos políticos de esquerda exatamente por defenderem a elevação da qualidade de vida dos “de baixo”.
Por oposição, o PT e os demais partidos de esquerda poderiam estar adotando políticas mais ousadas de inclusão social, através do apoio resoluto aos microempreendimentos, às cooperativas urbanas de trabalho de oferta de serviços, à agricultura familiar e todas as demais formas da Economia Popular e Solidária. Apontamos, no artigo anterior, para alternativas nesse sentido que são de amplo conhecimento das lideranças nacionais do PT; pois elas foram implementadas em diversas administrações municipais e estaduais do PT, como, por exemplo, nas quatro gestões (2001-2008 e 2017-2024) de Edinho Silva (atual presidente nacional do Partido) na prefeitura de Araraquara. Dentre outras iniciativas, Edinho criou o BibiMob, sistema de transporte por aplicativo em que os motoristas são sócios de uma Cooperativa, participam da gestão da mesma, e auferem entre 90% e 95% da receita de cada “corrida”. Esse é apenas um dos inúmeros exemplos do que não estamos fazendo nas gestões nacionais do PT. A questão é: por que não fazemos o que sabemos fazer?
3. A hegemonia do “Método Simplex” e a aversão à Totalidade Dialética
Acredito que a primeira determinação para nossa “inação relativa” se encontre na subestimação da radicalidade das mudanças em curso no mundo do trabalho e do grau de insegurança a que estão submetidos os trabalhadores no século XXI. Observemos alguns dados obtidos na PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), nas Contas Nacionais e nas Estimativas da População do IBGE.
Quadro 1
O primeiro a observar é que, de acordo com a PNAD, o crescimento da ocupação entre 2005 e 2023 foi de 12,96%, enquanto o crescimento da população nesse período foi de 12,39%; vale dizer: ambos estão evoluindo praticamente à mesma taxa, como se observa pela variação irrisória (mas positiva!) de 0,25 pontos percentuais na participação da população ocupada na população total. Porém é preciso olhar essa evolução “positiva” com muito cuidado. Em primeiro lugar, porque a taxa de crescimento da população não é um “dado natural”: a taxa de natalidade vem caindo de forma acentuada no Brasil e no mundo ao longo do século XXI. E este já é um sintoma do “mal do século”. De acordo com recente relatório da ONU sobre a dinâmica demográfica das últimas décadas, a diminuição no número de filhos e o crescente adiamento da primeira gestação são sintomas da insegurança em torno da estabilidade do emprego e dos rendimentos.
Outro ponto importante no Quadro 1: entre 2005 e 2023, o Valor Agregado Bruto Total do país cresceu 41,98%, a uma taxa média anual de 1,93%. Esta taxa não é particularmente elevada e está muito abaixo das taxas históricas, seja dos nossos “Anos Dourados” (1932-1980), seja das primeiras décadas dos nossos “Anos de Chumbo” (1981-2004). Mas, mesmo assim, o crescimento do produto é significativamente superior ao crescimento da ocupação. O que impõe uma conclusão elementar: não é verdade que a taxa de produtividade do trabalho esteja estagnada ou decrescendo no país, como alegam não poucos intérpretes. Ela cresce, em média, 1,25% a cada ano. Mais: essa taxa é uma mera proxy (vale dizer: um valor aproximado, substituto) do crescimento real da produtividade, que deve ser ainda mais elevado. Por quê? Porque tomamos todos os ocupados em nosso cálculo, inclusive os informais, os flanelinhas, os vendedores ambulantes, os biscateiros, os trabalhadores de “profissões mal definidas” (leia-se: prostituição, contrabando, tráfico, etc.), os conta-própria, os Micro Empreendedores Individuais, os motoristas de Uber, etc. Por que o fizemos? Porque se tomássemos apenas o emprego formal incorreríamos em uma outra ilusão. Nos seus dois primeiros mandatos, Lula concedeu um conjunto de vantagens fiscais às micro e pequenas empresas – das quais o Simples Nacional é a expressão canônica – que levou a um crescimento extraordinário da formalização do trabalho nas pequenas empresas. Além disso, parte dos “conta-própria” passaram a ser classificados como “formalmente ocupados” com o advento das MEIs. O resultado é que, entre 2005 e 2023, o número de ocupações formais contabilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (RAIS) passou de 33,2 milhões para 55,8 milhões, um crescimento percentual de 67,93% (média anual de 2,92%). As frequentes “denúncias” de que a produtividade do trabalho estaria estagnada no país advém da confusão entre formalização e criação de novos postos de trabalho. Só alcançamos escapar desse equívoco se tomamos a PNAD (e não a RAIS) como base informacional.
Ainda mais surpreendente é o crescimento da produtividade agrícola. Entre 2005 e 2026 o VAB Agropecuário cresceu 82,33% (média anual de 3,39%) e a população ocupada no campo decresceu -56,4% (média anual de -4,5%): mais de dez milhões de pessoas foram expulsas do campo (ou se aposentaram e deixaram de produzir; arrendando ou vendendo suas pequenas propriedades). Como resultado, a produtividade do trabalho agrícola cresceu estonteantes 317,85% ao longo desses 18 anos: taxa média anual de 8,27%.
A destruição dos postos de trabalho no campo foi tão devastadora que chega a ser surpreendente a emergência de 11,4 milhões novos postos de trabalho. Dada a perda de 11,2 milhões de postos de trabalho no campo, o crescimento da ocupação total pressupõe a criação de 21,6 milhões novos postos de trabalho no ambiente urbano (21,6 = 11,4 + 10,2). Ora, em 2005 a ocupação urbana era 69,6 milhões de pessoas; de sorte que a criação de 21,6 milhões significa uma expansão percentual de 30,99% na ocupação urbana. Como isso foi possível? Simples: pela ampla difusão do “empreendedorismo” sob a forma de MEIs e das mais diversas formas de ocupação informal e precarizada. Será que começamos a entender os altos índices de desaprovação de Lula em seu terceiro mandato e o “political appeal” de tantos vendedores de ilusão?
Mas o mais preocupante é que esse problema candente, como regra virtualmente geral, parece não ser percebido pelos economistas que, de uma forma ou de outra, buscam contribuir para a construção dos programas de governo do PT. Pelo contrário: 9 entre 10 economistas progressistas desse país, clamam pelo aceleração do crescimento da produtividade; na linha: “desenvolver é igual a inovar, investir em novas tecnologias e ampliar a produtividade do trabalho. Simples assim!” Acredito que um exemplo heurístico (Quadro 2, abaixo) pode contribuir para uma avaliação crítica das políticas econômicas defendidas por tais devotos do produtivismo e do “Método Simplex”.
Quadro 2
Na primeira linha do Quadro 2, temos a Produtividade Média do Trabalho em todas as atividades. Partimos da (proxy) da produtividade que calculamos para 2005 e impusemos um crescimento de 2% ao ano; uma taxa que, composta, resulta em uma variação total de 42,8% em 18 anos. Essa variação é aplicada sobre a produtividade inicial e chegamos ao valor de R$ 110,3 mil reais por trabalhador/ano. Na segunda linha temos a evolução do VAB: postulamos um crescimento de 50% (superior portanto ao crescimento efetivo do VAB entre 2005 e 2023, de 41,18%), sob a hipótese de que os ganhos de produtividade teriam algum efeito positivo sobre a taxa de variação do produto (já voltamos a este ponto). Na terceira linha, temos a variação da População Ocupada Total. Esta é a linha efetivamente relevante: como a produtividade está crescendo a taxas mais elevadas, o crescimento do VAB em 50% deprime fortemente a taxa de crescimento da População Ocupada, que cai para 5,02%; ficando, agora, abaixo da taxa de expansão demográfica. Em suma: a aceleração do crescimento da produtividade induz ao crescimento do Exército Industrial de Reserva.
Esse resultado é rigorosamente impositivo? Não. Na verdade, o mais provável é que aumente o número de ocupados informais (e/ou MEIs). O problema é que a ampliação de ofertantes de serviços (motoristas de aplicativos, vendedores de café na entrada das rodoviárias do país, labutantes em “profissões mal definidas”) não eleva a demanda por esses serviços. Levará apenas ao decréscimo dos rendimentos auferidos por cada um dos “empreendedores”. O que exponenciará a insegurança e colocará mais água no moinho “Coachs Salvadores da Pátria”, da linha de Santos, Marçal e Cury.
Com certeza alguns redarguirão que a elevação da produtividade necessariamente levará à ampliação do produto e da renda média. Mesmo? Por quê? Ah, porque a oferta cria a sua própria demanda e as crises de superprodução são impossíveis. Claro! Sem dúvida! As recorrentes crises econômicas capitalistas – dentre as quais, a crise de 1929 foi apenas a maior e mais prolongada – são ilusões coletivas e Marx, Rosa Luxemburgo, Keynes, Kalecki e Steindl são simplórios que nunca alcançaram entender as lições de Jean-Baptiste Say. … Enfim, há de um tudo na vida. Deixa assim. Como dizia Machado: Há coisas que melhor se dizem calando! Retomemos nossa reflexão.
Evidentemente, nada do que foi colocado acima envolve negar centralidade teórica e prática à inovação tecnológica e à elevação da produtividade. Trata-se de reconhecer que esse movimento não carrega SÓ POSITIVIDADE, que todo o progresso técnico poupador de mão-de-obra tem desdobramentos perversos sobre a classe trabalhadora. E não basta reconhecer essa contradição: é fundamental explorá–la com vistas a construir projetos de desenvolvimento socioeconômico que operem no campo da síntese. Pois a negação do trabalho tem desdobramentos perversos sobre a qualidade da inserção socioeconômica dos trabalhadores; e tem desdobramentos políticos evidentes e perigosos. Aqueles que adotam o “Método Simplex” e reduzem o desenvolvimento à inovação, à tecnologia e à ampliação da produtividade do trabalho sem problematizar seus desdobramentos – como se eles não fossem pertinentes à Economia Política (e sua Crítica), como se fossem temas “das outras Ciências Sociais – não estão no campo do materialismo histórico e dialético. Podem até ter simpatia pelos trabalhadores e se identificar com a esquerda. Mas, definitivamente, não são marxistas.
4. Para além do “Método Simplex”: a recusa ao tensionamento com as grandes empresas e a subestimação dos Serviços como motor do crescimento
Não creio que paire qualquer dúvida de que a difusão do sistema BibiMob em nível nacional seria uma ação mais inclusiva do que a iniciativa do Governo Lula III de subsidiar a aquisição de novos veículos para operarem como táxi ou como veículo de transporte pelas plataformas Uber e 99. Mas há muitas outras vantagens a serem extraídas do fortalecimento da concorrência dos pequenos com os grandes. A ampla difusão nacional de um aplicativo como esse contribuiria para o combate à inflação e, por extensão, para a queda da taxa de juros, para a depressão da velocidade do crescimento da dívida pública e dos exorbitantes dispêndios com sua rolagem. Por quê? Porque a BibiMob não visa lucro e, na medida em que o condutor aufere entre 90% e 95% do valor pago pelo usuário, é possível reduzir os preços de operação sem deprimir de forma significativa os ganhos dos condutores. E a depressão de preços numa plataforma impõe ajustes nos preços das demais. E este é apenas um dos inúmeros exemplo do potencial inerente ao desenvolvimento de sistemas de serviços não capitalistas, mas de padrão solidário e cooperado.
Essa afirmação parece contradizer a pretensão – correta! – de que os sistemas de serviços operados na “nuvem” – tais como a Meta (facebook, Instagram, Whatsapp, etc.), a Amazon, o Uber, a Alphabetic (Google, Youtube, Waze, Google Maps, etc.) etc. – oligopólios altamente concentrados, cuja contestação é extremamente complexa. Mas essa aparência é ilusória. Sou fã de Yanis Varoufakis e tenho acordo essencial em sua caracterização do tecnofeudalismo. Mas é preciso entender bem onde se encontra a dificuldade de contestação.
As “empresas da nuvem” conquistam posições semimonopolistas em função mesmo de sua difusão. Um exemplo pode ajudar a compreender o ponto. Se a maior parte das editoras e empresas produtoras de bens de consumo divulgam e vendem seus produtos na Amazon, os consumidores interessados na aquisição desses bens irão procurar, primeiramente, na Amazon. Como ela é a porta de entrada de qualquer pesquisa de preço, todos os produtores se veem obrigados a divulgar e vender por essa plataforma. O que amplia o poder de mercado da Amazon, que passa a adquirir os produtos que revende a preços inferiores àqueles pagos pelas empresas concorrentes. Ao repassar uma parte de sua vantagem aquisitiva para os clientes finais (os consumidores), ela consolida sua posição como veículo de venda. E ingressamos num sistema de causação circular cumulativa; um ciclo que é vicioso para os fabricantes, mas muito benéfico para a Amazon e, um pouquinho benéfico para os consumidores. Idem para a Meta: se todos os meus amigos usam Facebook, Whatsapp e/ou Instagram para se comunicarem à distância, de nada adianta eu me inscrever em outra plataforma que ninguém usa: vou falar sozinho. E quanto mais se converge para essas plataformas, mais elas se tornam impositivas. Idem Uber, idem Ifood, idem Youtube, idem Waze, etc., etc., etc.
Esta tese está 100% correta. Mas ela NÃO diz que a contestação é impossível. Ela diz apenas que a contestação só será possível se este movimento tiver o respaldo de uma organização-instituição capaz de mobilizar uma parcela expressiva da sociedade para uma nova plataforma. O que a tese efetivamente diz é que a contestação só é possível com o respaldo do setor público. O BibiMob foi um sucesso em Araraquara (e vem se expandindo pelos municípios do entorno) porque contou com o patrocínio público. Um patrocínio que as gestões petistas no plano nacional não estão fazendo. E que seria mais necessária para qualificar a inserção produtiva e a apropriação de renda da massa de descartados pelo sistema capitalista em processo acelerado de negação do trabalho.
Por que isso não é feito? Para além da “idolatria da inovação produtivista e negadora do trabalho” existe um outro problema: as gestões petistas são bombardeadas dia após dia pela grande imprensa. Na verdade, até as mídias “de esquerda” gostam que se enroscam de um lava-jatismo; afinal, escândalo, sangue e moralismo fajuto vende bem mais do que reflexões (Reinaldo de Azevedo e Luís Nassif são as exceções que confirma a regra!) Mas não se trata apenas da venda de exemplares e dos índices do Ibope: trata-se de contemplar os anunciantes.
Premido por crítica de todos os lados e com o Congresso que temos, as gestões petistas buscam senão, agradar, pelo menos, não melindrar as grandes empresas. Promover a difusão nacional do BibiMob é jogar a Uber e a 99 (ainda mais) para a oposição. De outro lado, subsidiar a aquisição de automóveis alegra a indústria automotiva, as concessionárias de veículo e os bancos (via de regra, associados às montadoras) que financiam a aquisição. Em vez de brigar com a Uber, a Volkswagen e a Faria Lima, faz-se um agrado nos três.
O problema dessa estratégia de contemporização é dúplice. Primeiramente, porque não há afago e agrado suficiente para tornar o PT palatável aos grupos econômicos; quanto mais não seja por uma questão de autopreservação: aqueles que namoraram com o PT no passado, amargaram um xilindró. Até o poderoso André Esteves viu o sol nascer quadrado por alguns (poucos) dias. Melhor não se misturar. Além disso, essa estratégia é de alto custo para as contas públicas e não traz para o campo da esquerda sequer os motoristas por aplicativo, que continuarão ganhando pouco e trabalhando muito.
Por que, então, a insistência nessa estratégia se ela não vem dando os frutos político-eleitorais esperados? Para além da máxima “a esperança é a última que morre”, há mais uma determinação para o apego à mesmice: da perspectiva da maior parte dos economistas (perspectiva que também abracei por um longo período!) os únicos setores capazes de propelir a economia de forma sustentável são os três grandes setores que produzem bens tradables (transportáveis; exportáveis): a Agropecuária, a Indústria Extrativa Mineral e a Indústria de Transformação, com ênfase nessa última. Por oposição, o setor de Serviços é essencialmente reflexo: ele cresce quando os demais crescem. Voltaremos a este ponto mais adiante. Antes, porém, precisamos ver o que está acontecendo na Índia, que vem apostando resolutamente nos Serviços e está dando um banho no Brasil.
5. O que é que a Índia tem?
De acordo com o Banco de Dados do FMI, no ano de 1994 a Índia era a oitava maior economia do mundo quando avaliada em termos de paridade do poder de compra (PPP, na sigla em inglês); seu PIB, à época, correspondia a 3,46% do PIB mundial. O Brasil ocupava a décima posição, e seu PIB correspondia a 3,23% do PIB mundial. Três décadas depois, a Índia converteu-se na terceira maior economia do mundo. Hoje, seu PIB corresponde a 8,1% do PIB mundial. O Brasil, por sua vez, passou a ocupar a sétima posição. Mas não porque sua participação percentual no PIB mundial tenha se elevado: ela caiu para 2,41%. A ascensão brasileira resultou da acelerada perda de expressão da Itália (que saiu do “top ten”, para ingresso da Indonésia), da França e do Reino-Unido.
Entre 1994 e 2023, o PIB indiano cresceu 528,62%, com uma taxa anual média de 6,54%. Neste mesmo período, o PIB brasileiro (avaliado em dólar PPP) cresceu 102,18%, com uma taxa média anual de 2,46%.
Na contramão da tendência mundial de forte depressão das taxas de natalidade, o crescimento populacional da Índia ainda é relativamente expressivo (1,43% a.a. entre 1994 e 2023) o que a transformou no país no mais populoso do mundo, superando a China no ano de 2023. Porém, a despeito do crescimento populacional relativamente acelerado, o dinamismo da economia é tamanho que o produto per capita cresceu 289,9% entre 1994 e 2023 (taxa média anual de 4,8%). Apesar do PIB per capita indiano ainda ser significativamente inferior ao PIB per capita brasileiro (em torno da metade), a trajetória é de convergência: em 1994 o PIB per capita indiano correspondia a 17,89% do PIB p.cap. brasileiro calculado em PPP.
Ao contrário do Brasil, a população rural continua crescendo na Índia, mas a uma taxa muito baixa e a população que continua a habitar no mundo rural (que, na Índia tá mais para “rurbano”) não necessariamente se ocupa de atividades agrícolas. Na verdade, a população rural está envelhecendo e parcela expressiva da população jovem está se evadindo para os centros urbanos. Isso significa dizer que a taxa de crescimento da população urbana é maior do que a taxa de crescimento da população em geral, impondo fortes pressões sobre o mercado de trabalho. Surpreendentemente, porém, os indicadores e taxas de desemprego e subemprego estão relativamente estáveis; vale dizer, flutuam dentro do espectro normal com um único ponto fora da curva nos anos da Covid. A esse respeito, vale muito a pena ler o Indian Employment Report, da Organização Internacional do Trabalho. Lê-se, aí, que já emerge uma grande insatisfação e insegurança profissional na juventude, especialmente a mais qualificada, que se depara com um mercado de trabalho fluído e relações empregatícias instáveis.
Porém – e este é o ponto crucial de todos os estudos mais recentes sobre a dinâmica econômica indiana – o desconforto da juventude formalmente qualificada está longe de ser universal. Por quê? Porque o setor da economia indiana que vem apresentando as maiores taxas de crescimento, que vem absorvendo a população excedente do campo e que vem operando como a “locomotiva” da economia indiana é aquele setor que – ao lado da agricultura tradicional – caracteriza-se por ser intensivo em trabalho: os Serviços. Os Quadros 3 e 4, abaixo, extraídos do Relatório da OIT, sintetizam esse processo.
Quadro 3
O primeiro a observar no Quadro 3 é a classificação à parte dos anos 2019-22, que correspondem aos anos da Covid. Se estes anos fossem incorporados, a dimensão tendencial da dinâmica ficaria obscurecida, pois há um retorno para o campo – e aumento da população ocupada em atividades agrícolas – nesses anos. Mas esse movimento não traduz a tendência geral, que é de depressão das ocupações rurais. A coluna que faz o papel de síntese e busca apreender e apresentar a tendência do mercado de trabalho no século XXI é a que toma o período 2000/19 por referência. O que se observa nas duas colunas referidas a esse período no Quadro 3 é o crescimento acelerado da ocupação e do VAB na Construção Civil (CC). Porém, é preciso evitar avaliações precipitadas. Primeiro porque a similaridade das taxas de expansão do emprego e do VAB nesse setor apenas revela que o crescimento da produtividade é pouco expressivo, como se pode observar no Quadro 4. Além disso, a participação da CC no VAB total da Índia é de aproximadamente 8,5%; enquanto os Serviços respondem por quase 60% do VAB Total. Como regra geral, vê-se que os Serviços foram os grande absorvedores da mão-de-obra rural redundante, que migrou para os centros urbanos.
Quadro 4
E isso não é tudo: como a expansão do VAB dos Serviços também foi muito expressiva (média anual de 7,54% entre 2000 e 2019), este setor alcançou, simultaneamente, absorver o excedente de trabalho e ampliar a produtividade sistêmica. A taxa média anual de expansão da produtividade nos Serviços entre 2000 e 2019 foi de 4,5%.
É bem verdade que o crescimento da produtividade na Indústria de Transformação foi ainda maior (5,6% na média anual). Mas o crescimento do emprego nesse setor foi relativamente pequeno, a despeito de parcela expressiva da “indústria” indiana ter um perfil tecnológico tradicional e de baixa produtividade (processamento de alimentos, tecidos, vestuário, calçados, etc.) Os dados de produtividade absoluta no primeiro quadrante do Quadro 4, acima, deixam claro que a maior produtividade média, em todos os anos selecionados, é a produtividade do setor de Serviços. Este resultado é algo surpreendente e tem dado muita dor de cabeça aos economistas mundo afora. Vejamos por quê.
6. Como entender o milagre indiano?
Há anos que a Índia incomoda os economistas. Inclusive a este que vos escreve. A teoria do desenvolvimento econômico consolidada – de Adam Smith a Douglass North – pretende que os setores com maior capacidade propulsora da economia sejam os setores que produzem bens tradables (vale dizer: transportáveis). Por quê? Porque a adoção de padrões técnicos que garantem uma ampliação significativa da produtividade do trabalho leva, inexoravelmente, a um volume de produção que transcende a capacidade de absorção do mercado local. Uma produção agrícola diversificada de base camponesa é compatível com o abastecimento de um mercado relativamente pequeno e periférico. Mas quando se produz soja em um estabelecimento rural com 1000 hectares e com o apoio de insumos e equipamentos voltados à maximização da quantidade produzida, o mercado local já não dá conta de absorver a quantidade ofertada. E esta circunscrição é ainda mais impositiva para a extração mineral e a para grande indústria de transformação. Se a Vale ou a CSN tivessem como horizonte apenas os mercados de seu entorno, abririam falência no primeiro mês.
Por oposição, a maior parte dos serviços é não-tradable – vale dizer: sua produção não é transportável! – e depende quase que exclusivamente do mercado local. O que circunscreve a escala de operação, a divisão do trabalho e, por extensão, os ganhos de produtividade. Isto não significa dizer que seja rigorosamente impossível estruturar ou mesmo tentar implementar um programa de desenvolvimento com base em atividades que têm como alvo primeiro o mercado local. Só que um tal programa não pode ser um programa exclusivamente individual. Ele exige planejamento e solidariedade de agentes que operam em atividades distintas. Como muito bem expôs Danny Rodrik em entrevista concedida ao site VoxDev
Há uma grande diferença entre os Serviços em geral e – em especial – entre os Serviços voltados ao atendimento de um mercado local e a indústria de transformação. Na indústria, é possível ter um certo controle sobre o crescimento da produtividade, seja através da reprodução de tecnologias consolidadas, seja desovando o excedente no mercado externo ao território onde se realiza a produção. Ou seja, é possível exportar, sem ficar limitado ao tamanho do mercado interno. Nada disso se aplica aos serviços; portanto, uma questão que exige atenção é que, ao contrário da indústria, não se pode adotar uma estratégia de priorizar serviços sequencialmente — um após o outro —, pois todos precisam ser vendidos internamente. Não dá para evoluir, por exemplo, de vendedores ambulantes para restaurantes, depois para motoristas, professores e agentes comunitários de saúde. É preciso atuar em todas essas frentes simultaneamente, o que inevitavelmente rebaixa o teto de crescimento. O ritmo de crescimento em um modelo sustentável baseado em serviços não consegue acompanhar o de um modelo industrial, justamente devido à distinção entre setores tradables e não tradables.
O segundo ponto diz respeito à produtividade. Historicamente, os serviços apresentavam baixo crescimento de produtividade, e eram percebidos como setores tecnologicamente estáveis, pouco propensos ao progresso técnico. Por isso mesmo, eram setores abertos à informalidade e à precariedade.
No entanto, há sinais importantes de mudança impulsionada pela tecnologia. Acredito que inovações como serviços financeiros móveis, plataformas, aplicativos e ferramentas de IA estão aumentando a produtividade de todos os serviços — desde vendedores ambulantes até pequenos empreendedores, como proprietários individuais nos setores de hotelaria e alimentação. Já observamos evidências de como novas tecnologias podem impulsionar o crescimento da produtividade nesses serviços. Contudo, isso também exige uma abordagem diferente por parte do governo. Sempre defendi a política industrial — termo que, tradicionalmente, associamos à indústria de transformação —, mas acredito que agora precisamos, cada vez mais, de uma política industrial voltada para serviços. Trata-se de organizar o governo para fornecer insumos públicos — como tecnologia, capacitação, apoio ao empreendedorismo e plataformas — que sirvam de meio para que as pequenas empresas ou microempreendimentos mais dinâmicos possam elevar sua produtividade. Essa é uma área em que realizo pesquisas ativas, buscando entender como seria essa política industrial para serviços.
Sem sombra de dúvida. Precisamos – urgentemente – conversar sobre Kevin!. Ops, sorry! Sobre serviços, sobre qualificação e inclusão dos “neo-descartados” pelo capita, sobre novas tecnologias capazes de ampliar a produtividade das atividades voltadas ao mercados locais e regionais, sobre a gestão pública adequada e consistente com os novos tempos, sobre a juventude e seus desencantos, sobre a precariedade do trabalho, sobre a necessidade de promover políticas econômicas efetivamente voltadas à inclusão qualificada da maioria. Rodrik teve a coragem de olhar para o rei, reconhecer que ele estava pelado e dizer isto em público e em alto e bom som.
E nós? Vamos ter a coragem de enfrentar os desafios teóricos e práticos que Rodrik – ou melhor: que o mundo! – está propondo?
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