A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro (PL). O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, aponta a necessidade de reavaliar a situação do militar de 78 anos, que foi preso na última terça-feira (25) por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o exame de corpo de delito realizado após a detenção, Heleno relatou que sofre de Alzheimer desde 2018. A defesa do ex-ministro protocolou um pedido de custódia domiciliar em função do quadro de saúde.
No documento, Gonet afirma que “as circunstâncias postas indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado“. O procurador-geral defende que “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado“.
Condenação por trama golpista
Augusto Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão, sendo 18 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado. Ele foi apontado como parte do “núcleo crucial” de uma organização criminosa, liderada por Bolsonaro, com o objetivo de promover um golpe de Estado e manter o ex-presidente no poder após a derrota nas urnas em 2022. A Suprema Corte entendeu que Heleno utilizou a estrutura do GSI para propagar desinformação sobre urnas eletrônicas e contribuir com a execução do plano.
A prisão ocorreu após o caso transitar em julgado, o que significa que não cabem mais recursos da defesa. O general foi detido pela Polícia Federal (PF) e pelo Exército e encaminhado ao Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
O parecer da PGR argumenta que a situação de Heleno se assemelha à de outros condenados que tiveram a custódia domiciliar concedida pela Suprema Corte em caráter humanitário. A defesa apresentou prontuários e relatórios médicos que detalham o diagnóstico de Alzheimer em estágio inicial, além de antecedentes de transtornos depressivo e misto ansioso depressivo.
Decisão final está com Moraes
A decisão de acatar o parecer da PGR e decretar a prisão domiciliar do condenado cabe ao relator do caso no Supremo, ministro Alexandre de Moraes. Heleno está preso no mesmo local que o general Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos pela mesma trama golpista.
Os advogados de Heleno também solicitaram que a audiência de custódia, realizada na quarta-feira (26) por uma juíza auxiliar do STF, e o exame médico feito no Exército antes da prisão fiquem sob sigilo. A solicitação, que consta da ata da audiência, também será analisada por Moraes.
Carlos
29 de novembro de 2025 5:11 amAgora é tudo doente e velho. Agora precisam da família, da igreja, do c*.
Mas tenham certeza que estes crápulas não teriam nenhuma complacência com os que não se submetessem caso tivessem êxito na intentona.
O que estes marginais mostraram na pandemia ante a morte de centenas de milhares de brasileiros?
Existiu uma única frase de alento e solidariedade destes patifes durante tanto sofrimento?
Cadeia é pouco para eles, e se alguém deveria ser acometido de Alzheimer seria a população brasileira, mas apenas para esquecer está sucia na cadeia.
Milton
29 de novembro de 2025 8:57 amMais um atuante criminoso, participou e comandou a horda bolsonarista. Quando foi preso está doente e não pode ficar na prisão, vai para casa curtir a liberdade. Me dá uma peninha . . . No tranco que vai quem será prisioneiro em cárcere duro será o povo brasileiro. A legislação é feita de e para os abusivos, corruptos e outros da mesma laia. Qualquer conversa sobre política teria que começar com “CONGRESSO INIMIGO DO POVO”.