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Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar, determina STF
10 de janeiro 2025 por RedaçãoSupremo Tribunal Federal determina mutirões carcerários para conceder benefício
Justiça revoga prisão domiciliar de Sérgio Cabral
09 de fevereiro 2023 por Ana Gabriela SalesA detenção foi substituída por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e apreensão do passaporte do ex-governador
Violação de condicionantes levou Moraes a pedir prisão de Roberto Jefferson
23 de outubro 2022 por Tatiane CorreiaEntre outros pontos que violaram regras de prisão domiciliar, presidente de honra do PTB gravou entrevistas e vídeos em redes sociais
Crivella vai cumprir prisão domiciliar, decide STJ
23 de dezembro 2020 por RedaçãoO presidente do STJ, além de prisão domiciliar, determinou que Crivella se abstenha de contato com terceiros e que entregue seus telefones e computadores às autoridades.
Aras recorre habeas corpus do STF, concedido aos presos do grupo de risco em cadeias superlotadas
19 de dezembro 2020 por RedaçãoSegundo o PGR, a decisão do ministro Edson Fachin contraria o princípio da individualização da pena e apresenta riscos à população
Advogados pedem ao STF extensão de prisão domiciliar dada a Queiroz a demais presos de risco
18 de agosto 2020 por RedaçãoPedido foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, que concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro
Queiroz ficará em casa, decide Gilmar Mendes
15 de agosto 2020 por RedaçãoCom esta decisão, Gilmar anula aquela tomada pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que Queiroz voltasse para o regime fechado.
Relator no STJ decidirá se Queiroz volta a para prisão
08 de agosto 2020 por RedaçãoMinistro Félix Fischer estava de licença médica até esta sexta-feira devido a uma cirurgia e já teve alta do hospital
Subprocurador pede que Queiroz volte à prisão
03 de agosto 2020 por RedaçãoO suprocurador-geral da República, Roberto Luís Opperman Thomé, pediu a derrubada da prisão domiciliar de Fabrício Queiroz
Ronaldinho Gaúcho segue preso no Paraguai
15 de julho 2020 por RedaçãoCorte de Apelação recusa novo recurso da defesa do ex-jogador e seu irmão, Assis; acusação é de entrar no país com o uso de passaportes falsos
Geddel Vieira vai cumprir pena domiciliar, decide Toffoli
15 de julho 2020 por RedaçãoA decisão se deu pelo agravamento do estado de saúde do Geddel, que tem risco de morte reconhecido.
Presidente do STJ negou diversos habeas corpus, mas soltou Queiroz
11 de julho 2020 por RedaçãoA mudança de postura de Noronha, acontece após ele negar pelo menos sete pedidos de presos parte do grupo de risco
Prisão domiciliar a Queiroz por risco de coronavírus foi exceção de Noronha
10 de julho 2020 por RedaçãoRisco de coronavírus na saúde, considerada no caso Queiroz, não foi vislumbrado pelo ministro a outros detentos que fizeram o mesmo pedido
Foragida, Márcia ganhou habeas corpus para dar “atenções necessárias” a Queiroz
09 de julho 2020 por RedaçãoQueiroz foi preso sem Márcia numa casa em Atibaia (SP) que pertence a Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e Jair Bolsonaro
Queiroz e esposa foragida conseguem prisão domiciliar no STJ
09 de julho 2020 por RedaçãoNoronha concedeu o habeas corpus em decisão de caráter liminar, no plantão do STJ. O ministro relator do caso é Felix Fischer
Justiça do Rio nega prisão domiciliar para Queiroz
20 de junho 2020 por RedaçãoNesta sexta-feira, a defesa de Queiroz entrou com habeas corpus solicitando a substituição da prisão preventiva
Ronaldinho tem casa no Paraguai sem os “documentos necessários”, diz juiz
10 de março 2020 por RedaçãoJuiz usou o fato para negar pedido de prisão domiciliar ao jogador brasileiro
Preso desde 2015, Vaccari deixa carceragem em Curitiba
06 de setembro 2019 por RedaçãoEx-tesoureiro do PT, que cumpre pena na Lava Jato, foi autorizado a migrar para o regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica
Senador em prisão domiciliar recebe autorização da Justiça para tirar férias no Caribe
26 de junho 2019 por RedaçãoGurgacz foi condenado a 4 anos por crime contra o sistema financeiro; depois de nove meses passou para regime domiciliar e, agora, teve suspensão temporária da pena para viajar...
Em nova entrevista, Lula diz que não tem “expectativa” de deixar prisão
05 de junho 2019 por RedaçãoEx-presidente disse ao DCM e Tutameia, nesta quarta (5), que não quer se frustrar com o processo na Lava Jato
Regime semiaberto deveria ser extinto, diz Gebran
05 de maio 2019 por RedaçãoIdeia do desembargador é estabelecer que penas acima de 6 anos teria o regime fechado como inicial. Entre 6 e 4 anos, domiciliar com tornozeleira. Proposta aumentaria número de...