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Crivella vai cumprir prisão domiciliar, decide STJ

O presidente do STJ, além de prisão domiciliar, determinou que Crivella se abstenha de contato com terceiros e que entregue seus telefones e computadores às autoridades.

Aras recorre habeas corpus do STF, concedido aos presos do grupo de risco em...

Segundo o PGR, a decisão do ministro Edson Fachin contraria o princípio da individualização da pena e apresenta riscos à população

Advogados pedem ao STF extensão de prisão domiciliar dada a Queiroz a demais presos...

Pedido foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, que concedeu prisão domiciliar ao ex-assessor de Flávio Bolsonaro

Queiroz ficará em casa, decide Gilmar Mendes

Com esta decisão, Gilmar anula aquela tomada pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que Queiroz voltasse para o regime fechado.

Relator no STJ decidirá se Queiroz volta a para prisão

Ministro Félix Fischer estava de licença médica até esta sexta-feira devido a uma cirurgia e já teve alta do hospital

Subprocurador pede que Queiroz volte à prisão

O suprocurador-geral da República, Roberto Luís Opperman Thomé, pediu a derrubada da prisão domiciliar de Fabrício Queiroz

Ronaldinho Gaúcho segue preso no Paraguai

Corte de Apelação recusa novo recurso da defesa do ex-jogador e seu irmão, Assis; acusação é de entrar no país com o uso de passaportes falsos

Geddel Vieira vai cumprir pena domiciliar, decide Toffoli

A decisão se deu pelo agravamento do estado de saúde do Geddel, que tem risco de morte reconhecido.

Presidente do STJ negou diversos habeas corpus, mas soltou Queiroz

A mudança de postura de Noronha, acontece após ele negar pelo menos sete pedidos de presos parte do grupo de risco

Prisão domiciliar a Queiroz por risco de coronavírus foi exceção de Noronha

Risco de coronavírus na saúde, considerada no caso Queiroz, não foi vislumbrado pelo ministro a outros detentos que fizeram o mesmo pedido

Foragida, Márcia ganhou habeas corpus para dar “atenções necessárias” a Queiroz

Queiroz foi preso sem Márcia numa casa em Atibaia (SP) que pertence a Frederick Wassef, ex-advogado de Flávio e Jair Bolsonaro

Queiroz e esposa foragida conseguem prisão domiciliar no STJ

Noronha concedeu o habeas corpus em decisão de caráter liminar, no plantão do STJ. O ministro relator do caso é Felix Fischer

Justiça do Rio nega prisão domiciliar para Queiroz

Nesta sexta-feira, a defesa de Queiroz entrou com habeas corpus solicitando a substituição da prisão preventiva

Ronaldinho tem casa no Paraguai sem os “documentos necessários”, diz juiz

Juiz usou o fato para negar pedido de prisão domiciliar ao jogador brasileiro

Preso desde 2015, Vaccari deixa carceragem em Curitiba

Ex-tesoureiro do PT, que cumpre pena na Lava Jato, foi autorizado a migrar para o regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica

Senador em prisão domiciliar recebe autorização da Justiça para tirar férias no Caribe

Gurgacz foi condenado a 4 anos por crime contra o sistema financeiro; depois de nove meses passou para regime domiciliar e, agora, teve suspensão temporária da pena para viajar

Em nova entrevista, Lula diz que não tem “expectativa” de deixar prisão

Ex-presidente disse ao DCM e Tutameia, nesta quarta (5), que não quer se frustrar com o processo na Lava Jato

Regime semiaberto deveria ser extinto, diz Gebran

Ideia do desembargador é estabelecer que penas acima de 6 anos teria o regime fechado como inicial. Entre 6 e 4 anos, domiciliar com tornozeleira. Proposta aumentaria número de presos

O julgamento de Lula no STJ e a possibilidade de sua saída da prisão,...

Os ministros devem reconhecer como injusta a condenação do ex-presidente por lavagem de dinheiro. O reconhecimento já diminuiria a pena total de Lula para 8 anos e 4 meses. Isso significa que ele precisaria cumprir cerca de 1 ano e 4 meses para ter direito à progressão

MPF pede à Justiça que Temer seja preso novamente

Se a Justiça não concordar com a nova prisão, os procuradores pedem que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar e proibido de manter contato com os outros acusados

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