A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para revogar a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao político. Segundo os advogados, as restrições não seriam necessárias, já que Bolsonaro não é alvo direto da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo.
A PGR denunciou Eduardo e Figueiredo ao STF por coação em processo judicial. A acusação envolve ações nos Estados Unidos para influenciar autoridades brasileiras e obstruir o andamento da ação penal contra o ex-presidente, relacionada à tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Em julho, o ministro Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais e restrições de contato com outros investigados. A prisão domiciliar foi decretada em agosto, após descumprimento das medidas e risco de interferência no processo.
Agora, a defesa argumenta que, como Bolsonaro não é alvo da ação penal nesse inquérito, as medidas não se justificam. Em publicação nas redes sociais, o advogado Paulo Cunha Bueno afirmou: “Hoje demos entrada em pedido de revogação das medidas cautelares impostas ao Presidente Bolsonaro, nos autos do inquérito que apurava — como se infrações penais fossem —, as denúncias sobre violações de direitos humanos, formuladas pelo Deputado Eduardo Bolsonaro e pelo jornalista Paulo Figueiredo, ao governo norte-americano.“
Após a denúncia, Eduardo e Figueiredo reagiram, classificando a acusação como “fajuta” e chamando o procurador-geral de “lacaio” do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
A denúncia da PGR ocorre em meio a uma escalada das tensões internacionais. O governo dos Estados Unidos aplicou novas sanções a autoridades brasileiras e à mulher do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes.
Rui Ribeiro
24 de setembro de 2025 12:20 pmSou a favor da revogação da prisão domiciliar do Bolsonaro e que ele vá cumprir pena na Papuda. E se ele não tiver mais porte atlético, mas estiver doente, empanturra ele de creme de leite e de cloroquina. Mas na Papuda
Carlos
24 de setembro de 2025 1:07 pmEle está sob cautelar devido a risco de fuga.
Já deveria é estar na cadeia.