PSOL aciona Ministério Público e Conselho de Ética contra Damares

Ministra violou 2 artigos na Constituição mais o ECA ao usar o cargo e o aparato do Ministério da Mulher para proibir um aborto respaldado em lei por convicção pessoal

Jornal GGN – O PSOL anunciou nesta segunda que vai acionar o Ministério Público Federal e o Conselho de Ética da Presidência da República contra Damares Alves. Pastora evangélica, Damares usou o cargo de ministra da Mulher e o aparato do ministério para tentar impedir o aborto de criança capixaba vítima de estupro, por convicções pessoais.

Segundo o PSOL, Damares violou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao menos dois artigos da Constituição: o 37, que prevê os princípios da legalidade e impessoalidade no serviço público, e o artigo 227, que aponta como dever do Estado assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde, protegendo-a de negligência e exploração. As informações são da Folha de S. Paulo.

“O PSOL também pretende denunciar Damares ao Conselho de Ética da Presidência da República, alegando reponsabilidade no suposto vazamento e por ter mentido sobre o caso. Em suas redes, a ministra negou qualquer interferência”, diz o jornal.

Folha revelou que Damares mandou assessores para pressionar a avó da menina a não autorizar o aborto. Políticos aliados também viajaram ao Espírito Santo para criar polêmicas e adiar a autorização para o aborto. Damares também ainda articular uma reunião com a Promotoria e o juízo que atuou no caso, mas eles rejeitaram participar do encontro.

Por fim, Damares também mandou oferecer vantagens financeiras ao Conselho Tutelar, que é quem acolhe e orienta a família de uma vítima de estupro. Depois, quando percebeu que a menina e a avó não iriam recuar sob toda a pressão, os assessores de Damares teriam vazado dados pessoas da criança para a extremista Sara Winter. O vazamento está sob investigação.

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3 comentários

  1. Esta turma que se diz “cristã” não passa de um bando de facínoras. Facínoras “quadrangulares” em Cristo.
    Estes estrumes ainda vão provocar muita desgraça, precisam ser contidos de forma enérgica.

    • Mais que estrumes, são “estrumentos sagrados” para “converter o brasil”.
      Facínoras quadrangulares porque o mundo delas é plano e tem quatro cantos tanto quanto elas têm quatro patas. O curioso é como elas conseguem se equilibrar por tanto tempo sobre as patas traseiras sem cair.

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