Revogada MP que permitia a Weintraub nomear reitores

Medida havia sido enviada ao Senado na última quarta-feira; Davi Alcolumbre devolveu texto por considera-lo inconstitucional

O ministro da Educação, Abraham Weintraub. Foto: Reprodução

Jornal GGN – A medida provisória que mudava a forma como a escolha dos reitores de universidades e institutos federais durante a pandemia do coronavírus foi revogada, nesta sexta-feira (12/06), pelo presidente Jair Bolsonaro.

A medida aumentava o poder do ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao permitir que o ministro escolhesse, sem consultar a comunidade acadêmica, os reitores para substituir dirigentes no final de mandato.

A decisão do governo foi tomada após a devolução do texto ao Executivo pelo presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Ao anunciar a devolução do texto, Alcolumbre disse ainda que a medida violava a Constituição.

“Acabo de assinar o expediente de devolução da MP 979, que trata da designação de reitores, por violação aos princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, informou Davi em suas redes sociais, de acordo com a Agência Senado.

Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, Alcolumbre se encontrou nesta quinta-feira (11/06) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e relator de uma ação que questionava a MP de Bolsonaro e Weintraub.

 

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