A sessão marcada para esta quinta-feira para começar a apreciar o processo de cassação do mandato do vereador Renato Freitas, do PT do Paraná, foi suspensa por uma liminar da juíza Patricia de Almeida Gomes Begonse, que anotou suspeita de parcialidade na conduta do relator da cassação, o vereador Sidnei Toaldo (Patriota).
Freitas acusa Toaldo de ter enviado um e-mail com injúrias raciais e ataques que confiram a parcialidade do relator no processo de cassação, maculando o julgamento. A liminar vale até a conclusão da sindicância que apura a autoria do e-mail.
Um dos advogados de Freitas, Antônio Carlos de Almeida Castro, mais conhecido como Kakay, ressaltou que a luta, agora, é para mostrar que Freitas está com o mandato ameaçado por racismo, e não porque a acusação de quebra de decoro parlamentar é legítima. O vereador virou alvo de processo de cassação após ter sido acusado de invadir uma missa no Paraná, durante um ato político. As imagens internas da Igreja, no entanto, mostram que a missa não estava acontecendo no momento em que Freitas ocupa posição de destaque.
“Provisoriamente mantém-se o mandato, mas é apenas o começo da luta. Grato a todos que apoiam. Sem uma campanha denunciando o racismo, não conseguiremos êxito”, comentou Kakay em mensagem divulgando a decisão da Justiça.
No e-mail a Freitas, Sidnei Toaldo escreveu “volta para a senzala” e “negrinho”. Ele também disse a cassação fará a Câmara de Vereadores de Curitiba ser “branqueada”. Toaldo nega ter enviado o email.
De acordo com a juíza Patricia de Almeida Gomes Begonse, a cassação pode ser anulada se ficar comprovada a parcialidade do relator: “o sistema acusatório, como instrumento de garantia de qualquer cidadão em face dos poderes estatais, deve observância aos princípios constitucionais elementares, da ampla defesa, contraditório, sob pena de nulidade insanável”.
A cassação do parlamentar foi aprovada por 5 votos a 2 no Conselho de Ética da Câmara. Na manhã desta quinta (19), a Comissão de Constituição e Justiça negou recurso de Freitas para tentar impedir que o caso vá ao plenário.
Valdeir Silva
19 de maio de 2022 4:05 pmEstes 5 que votaram a favor são bo$tanarianos, é perseguição raci$ta desta cambada miliciana não vasectomisada.
E ainda mais, olha o partido que este tal de pertence Sidnei Toaldo (Patriota) partido de milicianos.