Atualizada em 11/10/23 para acréscimo de informações
Poucos dias após a vitória eleitoral de Jair Bolsonaro em 28 de outubro de 2018, Sergio Moro e Onyx Lorenzoni começaram a mexer os pauzinhos junto à Transparência Internacional Brasil e à extinta força-tarefa para impor a agenda da Lava Jato no governo federal.
A ideia era embalar o famoso pacote de medidas anticorrupção para apresentar ao Congresso a partir de janeiro de 2019 e também fundar uma espécie de “conselho nacional” que teria a penetração dos procuradores de Curitiba e da própria TI Brasil.
O Jornal GGN teve acesso a um novo lote inédito de mensagens apreendidas no âmbito da Operação Spoofing, que mostram que Moro procurou pessoalmente Bruno Brandão, da TI Brasil, para solicitar a redação do pacote de medidas anticorrupção que o futuro ministro apresentaria à imprensa.
“Conseguimos mandar hoje as medidas pro SFM [Sergio Fernando Moro]? Importante porque ele deve dar a coletiva de imprensa esta semana“, escreveu Brandão em mensagem enviada por Telegram, em novembro de 2018.
Onyx já havia feito o mesmo pedido diretamente a Deltan Dallagnol apenas um dia após o fim do segundo turno. “Tô bem corrido, depois falo com calma, mas Onyx quer saber que medidas são as tops pra passar um pacote anticorrupção no começo do ano“, anunciou Deltan no grupo onde conversava com Bruno Brandão e Michael Mohallem, que à época era professor de Direito FGV-Rio. Anos depois, segundo a revista Piauí, passou a atuar como consultor sênior da TI Brasil.
Em mensagem ao GGN após a publicação desta reportagem, Mohallem negou ter desempenhado qualquer papel de interlocução com o governo Bolsonaro. “Não promovi qualquer agenda lavajatista. Minha atuação no contexto da matéria é de desenvolvimento de um projeto acadêmico promovido pela FGV.” [Leia a resposta completa ao final.]
O elo entre Deltan e Onyx
A aproximação entre Deltan Dallagnol e Onyx Lorenzoni – que veio a ser ministro de Bolsonaro – era visível no grupo de Telegram.
Em 30 de outubro de 2018, quando o site O Antagonista publicou uma nota de bastidor informando que o governo eleito estudava a criação do “Conselho Nacional de Combate à Corrupção” envolvendo Lava Jato, FGV e TI Brasil, Bruno Brandão perguntou a Deltan se a informação fora plantada por Onyx. Deltan ficou em silêncio.
No dia seguinte, em 31 de outubro de 2018, véspera de Moro ser anunciado oficialmente como ministro, Bruno Brandão compartilhou no grupo um artigo de Merval Pereira, em O Globo, defendendo Moro na Justiça, Carlos Fernando dos Santos Lima (ex-procurador de Curitiba) como secretário de segurança do estado do Rio de Janeiro, e a criação do conselho nacional anticorrupção. Tudo para tornar a institucionalização da Lava Jato “irreversível”, disse Merval.
“Vc tá articulando, Delta? É muito importante estarmos informados”, perguntou Bruno Brandão. Desta vez, Deltan se manifestou: “Desconheço. Só estou ouvindo isso de terceiros, sem fonte. Não estou [articulando].”
Em questão de horas, Bruno Brandão escreveu no grupo: “Caros, precisamos falar com urgência. Falei com o futuro MJ. Temos que produzir a matriz de priorização das medidas asap pra mandar pro Moro.” No dia seguinte, a imprensa nacional publicaria que Moro aceitou o convite para ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
De olho em cargos importantes
Em conversas de novembro de 2018, também divulgadas pelo GGN, a Lava Jato mostrou entusiasmo com a vitória de Bolsonaro. Eles imaginavam que além de Moro na Esplanada, procuradores seriam convidados a assumir cargos importantes. Chegaram a especular que Deltan seria o próximo procurador-geral da República. Leia aqui.
A aliança TI Brasil e MPF
O interesse da TI Brasil em operações midiáticas de combate à corrupção como a Lava Jato foi objeto de várias reportagens do GGN.
No começo deste mês – após publicação de uma reportagem especial sobre o caso J&F – onde a TI Brasil tentou sistematizar a gestão de 2,3 milhões de reais cobrados pela força-tarefa da Operação Greenfield – a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal uma petição que pede apuração sobre a relação entre a TI Brasil e o Ministério Público Federal. Veja aqui.
Leia, abaixo, os novos diálogos da Vaza Jato 2.0.
29 Oct 18
00:26:30 Bruno Brandão TI Transparência Queridos amigos Delta e Michael, queria mandar uma mensagem pra vocês. Primeiro, ao Delta, desejar tudo de bom para a filhinha (ainda não sei o nome!) que chegou num Brasil que atravessa um dos períodos mais difíceis da sua história, mas que ainda através de muita luta – que não descansará – tenho certeza que ela poderá conhecer um país mais próspero, pacífico e justo do que o que conhecemos. E que ela venha pra ajudar também a construir esse país melhor, acreditando e lutando por tudo o que o pai acredita e luta. Hoje se encerrou uma fase do nosso projeto conjunto, que teve sucessos e insucessos, erros e acertos, mas eu acredito que resultou em um saldo muito positivo. Espero em breve podermos nos encontrar para refletirmos juntos sobre tudo isso e planejarmos as novas etapas. Hoje também é um dia que me entristece muito, que me causa apreensão pelo que virá. É um dia em que venceu no país algo que é contrário aos meus valores mais caros. E que me frustra profundamente que o discurso de ódio e de intolerância tenha ganhado tanta força usurpando o discurso contra a corrupção. Mas a mensagem que queria mandar hoje pra vocês não é de balanço dos acontecimentos, mas de agradecimento. Esta parceria com vocês foi uma experiência inspiradora e de aprendizados valiosos pra mim. Poucas vezes tive a oportunidade de trabalhar com parceiros tão competentes, sensatos, leais e generosos. Eu me dedico a esta causa da luta contra a corrupção há quinze anos – e como sou muito mais jovem que vocês, isso representa proporcionalmente muito mais na minha carreira que nas suas, claro – e me deu muita esperança encontrar, no meu retorno ao país, guerreiros dessa causa do porte de vocês. Tenho certeza que ainda realizarão muito mais nessa e noutras batalhas – e espero manter esta colaboração e seguir unindo a força do nosso idealismo. Da minha parte, saibam que ganharam um aliado e um amigo. Um grande abraço a vocês! Seguimos na luta!
15:14:50 Deltan Valeu Bruno, é recíproco
15:14:57 Deltan Michael nasceu sofia, minha nova princesa
15:15:21 Deltan
15:16:45 Deltan To bem corrido, depois falo com calma, mas Onyx quer saberr que medidas são as tops pra passar um pacote anticorrupção no começo do ano. Acho que temos que selecionar as 25+ das 10 Medidas e das Novas Medidas e passar pra ele, sem prejuízo de apresentar tudo. Minha ideai é marcar uma reunião com ele, ANPR, TI e Michael, se concordare
15:16:46 Deltan m
15:29:28 Deltan Bruno, Jerusa publicou a lista que escrevi e que não publicamos pela FT, mas ela não me avisou pra eu te avisar com antecedência. Espero que não haja ruídos pela similaridade com a lista que enviaram aos candidatos
15:29:33 Deltan https://brasil.elpais.com/brasil/2018/10/28/opinion/1540733331_207307.html
15:31:31 Bruno Brandão TI Transparência Pois é. Eu vi. Ruim isso pq isso foi pras duas candidaturas. É especialmente ruim pro lado do Haddad, que pode achar que estamos servindo de fachada pra FTLJ impor sua agenda.
21:08:36 Deltan Pois é, me desculpe, mas foi totalmente fora do script. Eu tinha avisado todos que a TI ia lançar em seu nome há mais de uma semana. Acho que ela presumiu que como não saiu até hoje, naõ sairia. Não coloquei todos a par dos desenvolvimentos.
21:09:44 Deltan Na verdade ela cometeu o pequeno lapso de pegar o texto sem avisar (ou pedir rs)… acho que ela tava na pressão de se manifestar, ela era uma das que mais queria que nos manifestássemos pra firmar posição contra o que o Bolsonaro falava. A maioria achou que seria muito interferir no processo eleitoral.
21:11:11 Deltan Se for questionado, fique à vontade pra falar que aquele texto pertencia a Vocês (pois era mesmo desde que o passei) e que circulou e que, como não saiu oficialmente, a Jersua se inspirou nele para se posicionar.
30 Oct 18
10:09:53 Bruno Brandão TI Transparência https://www.oantagonista.com/brasil/conselho-nacional-de-combate-corrupcao/
10:10:02 Bruno Brandão TI Transparência Isso veio do Onyx, Deltan?
31 Oct 18
08:59:22 Bruno Brandão TI Transparência Força à Lava-Jato POR MERVAL PEREIRA31/10/2018 06:30 Além de uma escolha simbólica, que marca o compromisso, não apenas retórico, do futuro governo Bolsonaro com o combate à corrupção no país, o Ministério da Justiça poderia ser uma etapa para a nomeação do juiz Sérgio Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF) mais adiante. CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE Não é usual, embora não haja nada proibindo, que um juiz de primeira instância seja nomeado para o Supremo, mas é comum que o ministro da Justiça o seja. A atuação de Moro no ministério seria uma oportunidade para implementar reformas anticorrupção e anticrime organizado. E poderia servir como anteparo a eventuais excessos. Convencido de que sua nomeação não empanaria a atuação na Operação Lava-Jato, e que os oposicionistas criticarão de qualquer maneira, como já criticam a Operação em si, Moro aguarda um contato oficial para saber se as intenções do presidente eleito Jair Bolsonaro nessa área correspondem ao que pensa. Moro não acredita que, a partir da nomeação, a tese lulista de que todo seu trabalho nesses últimos anos foi feito por motivações políticas seja crível para a população. Nada mais natural que um presidente eleito muito por causa do combate à corrupção, e do apoio à Lava-Jato, convide o símbolo dessa luta para seu ministério. Em vez de atrapalhar a condução dos processos, Moro poderá ajudar a tornar realidade medidas de combate à corrupção em sintonia com as propostas apresentadas pelos procuradores de Curitiba e ampliadas, a partir da reunião das melhores práticas nacionais e internacionais pela Transparência Internacional e as Escolas de Direito da FGV do Rio e São Paulo. São propostas de reformas legislativa, administrativa e institucional apresentadas ao Congresso, visando oferecer soluções permanentes para o enfrentamento do crime. Se for confirmado que o governador eleito do Rio, Wilson Witzel, pretende mesmo convidar o procurador aposentado Carlos Fernando Lima para a Secretaria de Justiça no Rio, seria o embrião de um grupo que poderia dar respaldo político às propostas de combate à corrupção gestadas em Curitiba. Carlos Fernando era um dos coordenadores dos procuradores da Operação Lava-Jato, e um dos que ativamente atuam, através das redes sociais, para disseminar as ideias do grupo e atacar o que considera ameaças de retrocesso na política de combate à corrupção. Existe a especulação de que esse grupo poderia ser formalizado em um Conselho de Combate à Corrupção sob o comando de Moro no Ministério da Justiça, que também manteria a Polícia Federal, outra corporação fundamental no combate à corrupção dos últimos anos. Outros estados poderiam seguir o mesmo caminho, e acabaria se formando, mesmo que informalmente, um grupo unido pelas mesmas ideias para combater a corrupção e o crime organizado, formado por servidores públicos com experiência nessa luta. Uma maneira de tornar a Operação Lava-Jato irreversível.
09:06:32 Bruno Brandão TI Transparência Vc tá articulando, Delta? É muito importante estarmos informados.
09:53:58 Deltan Desconheço. Só estou ouvindo isso de terceiros, sem fotne
09:55:21 Deltan Não estou
18:02:06 Bruno Brandão TI Transparência Caros, precisamos falar com urgência.
18:02:24 Bruno Brandão TI Transparência Falei com o futuro MJ
2 Nov 18
14:34:32 Bruno Brandão TI Transparência Temos que produzir a matriz de priorização das medidas asap pra mandar pro Moro. Como fazemos?
15:32:50 Deltan Eu não faria matriz. Acho que heurística funcionará melhor neste caso.
15:33:04 Deltan Ele quer a medida da prisão em segunda instância. Tem que resgatar ela que ficou pra trás.
15:33:23 Deltan Sugestão: cada um faz uma lista com suas 15 favoritas e manda aqui
15:33:26 Deltan topam?
15:33:44 Deltan Tentamos fechar em 25
15:33:49 Deltan Ou 20
15:33:53 Deltan Se toparem, escolho as minhas
15:34:32 Deltan depois negociamos, mas aviso que temos que cuidar com Michael que fez o curso de negociação de Harvard escondido 😳
17:19:21 Deltan Falei com Moro sobre as novas medidas, na linha que conversamos Bruno
17:19:35 Deltan Ele quer coisas simples. Quer evitar temas complexos como a regulação do lobby.
17:19:55 Bruno Brandão TI Transparência Estou falando com ele tb.
17:20:36 Deltan Ele queria algo sobre whitleblower em 3 artigos de lei rs
17:25:02 Bruno Brandão TI Transparência Eu não entendi isso tb. É a redação já mastigada pela comissão do Onyx!
18:33:11 Michael Mohallem Tem um monte de mensagem aqui! Eatava no silencioso! Bela mensagem bruno! Outro dia eu tb pensei nesse rumo que tomei ha alguns anos na direção de estudar anticorrupção e tem valido a pena especialmente pela ética e compromisso de vocês. Vamos em frente que tem muita surpresa. Muito mais novo uma ova.
18:33:55 Michael Mohallem ❤️❤️❤️😘😘😘😍😍😍
18:34:36 Michael Mohallem Ja te disse no zap da minha felicidade com essa noticia! Meus parabens vc merece essa bela familia
18:35:46 Michael Mohallem Claro. Vamos selecionar umas 20 prioritárias
18:37:55 Michael Mohallem Vou mandar as minhas 15 mais
5 Nov 18
14:07:39 Bruno Brandão TI Transparência Conseguimos mandar hoje as medidas pro SFM? Importante porque ele deve dar a coletiva de imprensa esta semana.
14:08:38 Bruno Brandão TI Transparência Eu comecei minha lista e consigo terminar hj. Podemos marcar uma chamada hj à noite pra validarmos?
19:44:00 Michael Mohallem Eu posso uma chamada objetiva
20:20:33 Bruno Brandão TI Transparência Que horas?
20:20:59 Bruno Brandão TI Transparência Muito importante fecharmos isso hj pq amanhã ele dá uma coletiva de imprensa.
21:58:18 Deltan Consigo trabalhar nisso pra amanhã meio dia. Se puderem call 12h, fechamos até 13h.
22:24:12 Michael Mohallem Eu posso agora
22:24:19 Michael Mohallem As minhas 17:
22:24:21 Michael Mohallem *6 POLÍTICA NACIONAL DE DADOS ABERTOS *7 CRIAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO *8 PROTEÇÃO DO REPORTANTE DE SUSPEITA DE IRREGULARIDADES (“WHISTLEBLOWER”) *13 TRANSPARÊNCIA DO BENEFICIÁRIO FINAL *15 TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE E DEMOCRACIA PARTIDÁRIAS *20 CRIMINALIZAÇÃO DO “CAIXA 2” ELEITORAL *21 REDUÇÃO DO FORO PRIVILEGIADO *25 EXTINÇÃO DA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO PENA *34 LEI ORGÂNICA DA CGU *35 FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO *36 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL *41 REGULAMENTAÇÃO DO LOBBY *46 CRIMINALIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO PRIVADA * 52 ARQUIVAMENTO DE CASOS PENAIS COM MENOR PERSPECTIVA ÚTIL *54 IMPRIME MAIOR CELERIDADE AO SISTEMA RECURSAL *56 APERFEIÇOA A PRESCRIÇÃO PENAL *70 RASTREAMENTO DE BENS
22:25:21 Michael Mohallem A do foro está sendo resolvida pelos tribunais, mas seria importante consolidar em lei.
22:26:11 Deltan Michael, Vc hacker
22:26:14 Michael Mohallem Meus critérios foram de impacto mas também de tentar agregar apoio da sociedade civil. Por isso tem um pouco para cada gosto
22:26:24 Deltan poderia criar uma planilha no google drive com as suas?
22:26:35 Deltan Proque aí incluímos as nossas inserindo na mesma linha quando coincidentes
22:26:36 Michael Mohallem Posso, faço agora
22:26:42 Deltan Assim já termos um mínimo múltiplo comum
22:26:49 Deltan Já saberremos quantas ao todos teremos os 3
22:26:53 Deltan boooua
22:27:00 Deltan meu email pra facilitar é o
22:27:04 Deltan [email protected]
22:27:08 Bruno Brandão TI Transparência Eu fiz uma planilha tb
22:27:34 Bruno Brandão TI Transparência Copio na sua planilha quando chegar ao hotel
22:35:27 Michael Mohallem Planilha aqui: https://docs.google.com/spreadsheets/d/11AGW_O_H_S3s7J7isxAlv05C3oDnyGZWXVASn0mbTnM/edit#gid=0
22:39:25 Deltan Talvez eu consiga adiantar a reunião pra 11am. Vai depender de como vai ser amanhã cedo. Se não, por mim podemos deixar marcada pra 12 se Vcs puderem
22:44:43 Michael Mohallem 11 eu posso. 12 poderia mas por 30 min. Marquei almoço reunião 12:30
22:54:12 Bruno Brandão TI Transparência Pra mim amanhã é complicado pq eu estarei num workshop da TI o dia inteiro e à noite viajo pra Alemanha. Avisem quando estiverem conectados que tento escapar pelo menos uns 20min.
22:56:11 Deltan Blz, tento então a partir das 11 e te ligo Michael
23:00:46 Michael Mohallem ok
23:00:53 Michael Mohallem Bruno estou conectado
23:17:23 Michael Mohallem ô Bruno, vc já passou de 20 em verde! Se for assim vou aumentar as minhas escolhidas
23:20:45 Bruno Brandão TI Transparência rsrsrs
23:20:53 Bruno Brandão TI Transparência to fominha que nem o Delta
23:20:59 Bruno Brandão TI Transparência me apeguei
23:21:39 Bruno Brandão TI Transparência Difícil descartar agora…
23:22:19 Bruno Brandão TI Transparência Mas eu acho que podemos selecionar 25 (número que o Onyx tinha falado) e destacar entre elas 10, que o SFM pode pôr o peso.
Leia, abaixo, a manifestação de Michael Mohallem ao Jornal GGN:
Prezada Cintia Alves,
Gostaria de fazer um esclarecimento em relação à informação trazida no artigo “Vc tá articulando, Delta? É muito importante estarmos informados”: Spoofing revela penetração da Lava Jato e TI Brasil no
governo” (https://jornalggn.com.br/noticia/spoofing-revela-penetracao-lava-jato-ti-brasil-governo/).
O artigo afirma que eu teria participado da interlocução com o governo Bolsonaro para emplacar a agenda lavajatista (“Michael Mohallem, advogado, professor da FGV-Rio e consultor sênior da TI Brasil, que também participou da missão de emplacar a agenda lavajatista no governo”). A informação não está correta.
Em relação aos meus vínculos profissionais, no momento retratado na matéria eu era apenas professor da FGV Direito Rio e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da mesma faculdade.
Sobre a informação de interlocução ou promoção de agendas perante o governo, eu não tinha esse papel e não promovi qualquer agenda lavajatista. Minha atuação no contexto da matéria é de desenvolvimento de um projeto acadêmico promovido pela FGV. O projeto Novas Medidas
Contra a Corrupção (link da publicação: http://hdl.handle.net/10438/23949) buscou ampliar o debate sobre reformas legislativas anticorrupção que naquele momento era pautado pelas 10 medidas contra a corrupção. Para isso buscamos aproximadamente 200 colaboradores (na p. 8 e seguintes estão os nomes), pessoas de diferentes profissões e visões políticas. Muitos participantes eram publicamente críticos da lava jato. Da mesma forma como os acadêmicos envolvidos no projeto dialogavam com pessoas da força tarefa da lava jato, também dialogavam com tantos outros colaboradores para construção de medidas que representassem a pluralidade de visões nesse campo. O meu papel e dos demais pesquisadores era desenvolver as medidas, construir um repositório amplo e plural de ideias e minutas de projeto de lei, para ser disponibilizado para a sociedade. Os pesquisadores não promoveram as medidas perante o governo. Também pessoalmente eu não tenho alinhamento com as ideias defendidas por atores da lava jato ou do governo Bolsonaro. Sempre atuei com independência e em inúmeros momentos dei entrevistas e escrevi artigos críticos à operação lava jato (como por exemplo quando entendi que o TSE deveria ter permitido a candidatura de Lula: https://pt.org.br/relacao-com-onu-nao-pode-ser-a-la-carte-diz-especialista/). Agradeço pela consideração da minha manifestação e fico à disposição caso precise falar sobre esse ou outros assuntos. Atenciosamente, Michael.
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A TI deveria ser investigada, é bem possível que isso seja apenas a ponta de um iceberg. Quem sabe se puxando vem uma Groelândia inteira? Difícil inferir alguma boa fé nisso tudo.