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Um livro pequeno, do jurista italiano Luigi Ferrajoli explica bem porque os Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) abdicaram de sua posição de defensores da Constituição e o Brasil caminha a passos largos para um modelo político próximo ao do fascismo.
O livro é “Poderes Selvagens – a crise da democracia italiana”. Analisa a Itália pós Mãos Limpas e sob Berlusconi. A descrição do processo italiano, sob Berlusconi, é em tudo semelhante ao brasileiro, sob Michel Temer.
O livro está esgotado nas principais livrarias. Alguns Ministros do Supremo escanearam para oferecer o PDF a um público restrito.
Não é pouca coisa.
Ferrajoli é um dos ideólogos na formação de toda uma geração de juristas garantistas brasileiros – os que consideram que a garantia prevista na Constituição deve prevalecer sobre as leis ordinárias. É uma linha à qual se filiavam, em tempos idos, de Carmen Lúcia a Luís Roberto Barroso, de Ricardo Lewandowski e Luiz Edson Fachin.
Mais do que descrever a Itália de Berlusconi, o livro é quase um réquiem do que está se tornando o Estado de Direito por aqui. Embora não se refira ao Brasil, realça de maneira ampla as contradições do Supremo e o processo de abandono de seu papel constitucional para se curvar ao clamor das turbas que invadiu o país através dos grupos de mídia.
Peça 1 – Como o fascismo de baseou nas maiorias
A parte central do livro é explicar o contraste entre o poder político e o poder constitucional, e de como as Constituições foram sendo reelaboradas para permitir a consolidação democrática – isto é, a expressão de todos os setores, das maiorias às minorias -, definindo freios às maiorias políticas ocasionais, que poderiam interromper as garantias civis.
Para os que saúdam o golpe brasileiro como uma demonstração de vitalidade democrática, um trecho de Ferrajoli:
“O fascismo afundou a democracia e as liberdades fundamentais sem um formal golpe de Estado: tratou-se, de fato, de um golpe na substância, mas não em suas formas, pois as leis fascistas, que fizeram em pedaços o Estado de direito e a representação parlamentar, eram consideradas formalmente válidas, pois votadas pela maioria dos deputados segundo os cânones da democracia política ou formal”
Peça 2 – As Constituições como defesa da democracia
Foi só após a catástrofe do fascismo que houve uma completa revisão dos instrumentos democráticos. E o caminho encontrado foi a Constituição detalhada, ficando acima da legislação ordinária, como forma de garantir a separação dos poderes, a paz, a igualdade e a garantia dos direitos fundamentais, impedindo que maiorias ocasionais colocassem em risco as liberdades democráticas.
“Foi propriamente por causa dessas trágicas experiências (nazismo, integralismo) que se produziu na Europa, logo após a Segunda Guerra Mundial, uma mudança de paradigma tanto do direito quanto da democracia, por intermédio da constitucionalização daquele e deste. Essa mudança consistiu na sujeição da inteira produção do direito, incluída a legislação, a normas constitucionais rigidamente sobrepostas a todos os poderes normativos”.
Houve uma mudança na relação da política e do direito. Diz ele:
“O direito não ficou mais subordinado à política como instrumento desta, mas é a política que se torna instrumento de atuação do direito, submetidos a vínculos por ela impostos por princípios constitucionais: vínculos negativos como são aqueles gerados pelos direitos de liberdade que não podem ser violados; e vínculos positivos, como são aqueles gerados pelos direitos sociais que devem ser satisfeitos”.
O papel da Constituição, portanto, é garantir os direitos fundamentais. Justamente por isso ela está acima das leis – que necessitam se subordinar aos seus princípios. O país não fica mais à mercê das maiorias ocasionais que, com seu poder de voto, podem desconstruir todos os avanços democráticos.
Ferrajoli separa a dimensão constitucional da dimensão política, criando duas esferas de decisão.
Há a chamada esfera do indecidível, daquilo que não pode ser objeto de deliberação porque incluído nos direitos fundamentais; e a esfera daquilo que não pode não ser decidido, que deve ser objeto de deliberação a partir dos direitos sociais previstos na Constituição.
Se o Congresso não aprova leis que deveriam dar substância aos direitos previstos na Constituição, caberá ao Judiciário – através do Supremo – atuar, preenchendo os vazios.
“As democracias passam a se caracterizar não apenas pela sua dimensão política ou formal, mas também pela dimensão substancial, relativa aos conteúdos das decisões”.
É aqui – e só aqui – que se admite o ativismo do Supremo. É para dar consistência legal aos direitos previstos na Constituição: jamais para revoga-los.
Compare-se esse princípio com a decisão do Supremo de não analisar a substância do impeachment, mas só a forma, para se conferir como os Ministros abdicaram de serem os defensores da Constituição. Não apenas isso, mas permitindo que as leis se sobreponham aos direitos (caso do direito de greve).
Peça 3 – Onde se justifica a judicialização da política
Sob o comando da Constituição, articulam-se as diversas formas de democracia: a democracia política, assegurada pelas garantias dos direitos políticos; a democracia civil, assegurada pelas garantias dos direitos civis; a democracia liberal, assegurada pelas garantias dos direitos de liberdade e a democracia social, assegurada pelas garantias dos direitos sociais.
“A violação das garantias primárias positivas – mais graves porque estruturais consistindo na falta de instituição, por exemplo, da escola pública ou da assistência à saúde gratuita como garantias dos respectivos direitos sociais – dá lugar a lacunas, isto é, à ausência indevida de leis de atuação, igualmente em contraste com a Constituição e, contudo, não reparável pela via judiciária, mas só pela via legislativa”.
O ativismo do Supremo só se justifica, portanto, na defesa dos direitos fundamentais previstos na Constituição. Daí o erro de imaginar que o ativismo em defesa dos direitos fundamentais abriria espaço para o ativismo político contra determinações da Constituição.
A inação do Supremo no episódio do golpe foi uma deformação do seu papel.
Peça 4 – a desconstitucionalização e a volta da barbárie
Depois que se abriram as comportas da desconstitucionalização, a Itália mergulhou em uma orgia política sustentada pela mídia de Berlusconi e pela maioria política.
Ferrajoli descreve leis que deram anistia ao primeiro ministro; leis que negaram aos imigrantes os direitos elementares à saúde, à moradia e à reunião familiar; as medidas demagógicas relativas à segurança, que militarizaram o território, legitimaram as rondas, previram o registro dos sem-tetos e agravaram as penas para a pequena criminalidade de rua; a redução das garantias jurisdicionais dos direitos dos trabalhadores; controle político da informação e da mídia, sobretudo o da televisão.
Completa ele:
“E ainda os cortes na despesa pública relativamente à saúde e educação, a agressão aos sindicatos, precarização do trabalho e, portanto, das condições de vida de milhões de pessoas. Enfim, o projeto de desconstituição, manifestou-se nas propostas de lei destinadas a reduzir a liberdade de imprensa em matéria de interceptações e de direito de greve”.
Alguma semelhança com o Supremo e com o Brasil de Temer?
Peça 5 – a desconstrução da política
Nos antecedentes, os mesmos fatores brasileiros.
A desmoralização da política pelos conflitos de interresse, as formas de corrupção, dos tráficos de influência da política com o mundo das finanças, os lobbies corporativos e – sobretudo – com a grande mídia são fenômenos endêmicos em todos os ordenamentos democráticos, nos quais se torna cada vez mais estreita a relação entre dinheiro, informação e política: dinheiro para fazer política e informação; informação para fazer dinheiro e política; política para fazer dinheiro e informação.
Os partidos se transformaram em entidades feudais, com leis entregando aos seus chefes a indicação de candidatos. Se tornaram instituições paraestatais, gerenciando informalmente a distribuição e o exercício das funções públicas.
Outro fator de crise foi a dissolução da representação com o fim da separação entre partidos e instituições e do papel daqueles como instrumento de mediação representativas das instituições com a sociedade. Os partidos se tornaram “oligarquias custosas estavelmente colocadas nas instituições representativas e expostas ao máximo à corrupção”.
Esse processo desaguou na operação Mãos Limpas.
Peça 6 – a liberdade de expressão como direito do jornalista
A parte mais substanciosa do livro é sobre o papel da mídia, a liberdade de imprensa e o direito à informação.
Diz ele:
“Não são mais a informação e a opinião pública que controlam o poder político, mas é o poder político, e ao mesmo tempo econômico, que controla a informação e a formação da opinião pública”.
Nesse ponto, Ferrajoli define uma diferença fundamental entre liberdade de imprensa e liberdade de informação.
“Completamente ignorada e removida, inclusive pelo pensamento liberal, da subordinação da liberdade de informação à propriedade dos meios de comunicação. Mesmo os pronunciamentos mais avançados da Corte constitucional e as posições mais críticas do atual aparato informativo restringem-se a reivindicar limites mais rígidos à concentração dos meios de comunicação, em favor da garantia do pluralismo e da concorrência. Mas a questão é muito mais radical: a liberdade de imprensa e de informação é uma variável dependendo do mercado, ou é um direito fundamental constitucionalmente estabelecido?”
Ferrajoli enxerga dois direitos radicalmente distintos.
Um, é o direito fundamental de todos à informação correta. O outro é um direito patrimonial pertencente somente aos proprietários dos meios de comunicação.
“O que é um poder patrimonial, o poder empreendedor da propriedade, vem a se sobrepor a um direito de liberdade de nível constitucional, a liberdade de imprensa e de informação, diz ele, e, portanto, a englobá-lo e a eliminá-lo”.
A Constituição italiana garante apenas o primeiro, mas não o segundo. O artigo 21 diz que “todos têm o direito de manifestar o livre pensamento”. Diz Fajoli que se refere “evidentemente” ao pensamento dos jornalistas, não dos proprietários. Por isso mesmo, liberdade de expressão é um direito para garantir a independência das redações em relação aos proprietários, diz ele.
Mas a relação entre os dois direitos se inverteu: os direitos de liberdades, antes de operarem como limites ao poder, são por este limitados.
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Ilidir e Elidir os
Ilidir e Elidir os argumentos
http://mundovelhomundonovo.blogspot.com.br/2016/11/ilidir-e-elidir-os-argumentos.html
animus dominiIntenção de ser dono, de agir como dono. De assenhorear-se
.
Sobre o parágrafo a seguir:
(…)
Mais do que descrever a Itália de Berlusconi, o livro é quase um réquiem do que está se tornando o Estado de Direito por aqui. Embora não se refira ao Brasil, realça de maneira ampla as contradições do Supremo e o processo de abandono de seu papel constitucional para se curvar ao clamor das turbas que invadiu o país através dos grupos de mídia. (grifo fora do original).
– Peço licença para citar:
http://segundaopiniao.jor.br/resenha-o-quarto-poder-de-paulo-henrique-amorim/
A sociedade estabeleceu a
A sociedade estabeleceu a liberdade de informação e não a liberdade de imprensa. Liberdade de informação é a garantia de circulação da informação no tecido social, auxiliando cada cidadão a formar sua opinião com a maior quantidade e qualidade de parâmetros. Nem aqui, a liberdade de informação é absoluta, visto que há segredos de estado, de justiça e o direito à privacidade.
A liberdade de imprensa é um engodo. A imprensa jamais poderia ser livre. Por ser um instrumento que viabilizaria a liberdade de informação, a imprensa está funcionalmente obrigada a relatar todo tipo de informação. Omitir, distorcer e manipular são fraudes à liberdade de informação.
Em resumo, quando a sociedade deciciu-se por fazer a informação cirecular livremente seu objetivo era aumentar a qualidade da tomada de decisão das pessoas. A imprensa nada mais é do que uma das ferramentas de distribuição da informação. Ela está a serviço da liberdade de informação, e não o contrário. Por esta razão, a imprensa é obrigada a informar sem distorção.
Paolo Flores D’ Arcais
Ficando nos italianos, uma explicação basica do novo fascismo, e como mesmo os “liberais” ,podem até sem saber o apoiarem, um texto interessante:
www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=SO101-33002011000300003
404
Tá dando 404 – page not found.
Link correto
Acho que é esse:
Fascismo e Berlusconismo*
Paolo Flores D’Arcais
Tradução de Denise Bottmann e Federico Carotti
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-33002011000300003&lng=en&nrm=iso
Ok!
Agora sim, abriu a página do artigo.
Os italianos coseguiram
Os italianos coseguiram reverter, pelo menos parcialmente, o estrago da operação mãos limpas? Se “eles” estudaram a operação mãos limpas para produzir uma adaptação brasileira dela, alguém deve começar a estudar uma estratégia de redução de danos. Confesso que não sei muito sobre a situação atual da Itália.
Tambem acreditamos que
Tambem acreditamos que estamos nas mãos de instituições comandadas por vários criminosos de altíssima periculosidade que prevalecem sôbre seus pares omissos ou coniventes. Não são simplesmente assaltantes ou ladrões comuns. São do tipo arrastão, que juntam-se combinadamente e atacam suas vítimas, deixando-as principalmente profissionalmente/socialmente liquidadas. E circulam por aí dando entrevistas, vindo a publico bem maquiados e/ou regados a botox, com uma tremenda falsa naturalidade detalhadamente estudada e sob o manto dos cargos públicos que ocupam às nossas custas, como se nada estivesse acontecido, acontecendo e a acontecer.
É BOM O STF SE
É BOM O STF SE APEQUENAR.
Isso é bom para o Brasil.
Porque a pior ditadura é a judiciária.
O STF nos últimos anos se alvorou a se intrometer em competências dos outros 2 poderes, a saber, Legislativo e o próprio executivo, e tomou decisões polêmicas que mais provocaram problemas do que criaram soluções.
Enquanto isso, decisões que são de exclusiva competencia desse colegiado, dormitam por vários anos sem que os “cabecinhas coroadas ungidos por Deus” deem o andamento que o povo almeja.
Exemplos?
Está a 7 anos para decidir se abre uma ação Penal contra Renan Calheiros por um escandalo ocorrido em 2008. Já o cunha recebeu a honraria em menos de 1 semana.
Tem muito mais invasão de competencias e de ir contra o próprio texto constitucional como cotas raciais em universidades públicas, desapropriação de terras em Roraima para a reserva raposa do Sol, proibição de empresas no financiamento de campanhas eleitorais, etc.
Por um momento o STF quis até se meter na política, e virar a última instância no processo de impeachment contra a presidente da república.
Sua primeira intervenção foi tão desastrada, tão patética que até o ministro Barroso, teve de omitir, enquanto lia aos seus pares, o final de um artigo do regimento interno que justamente tratava do recurso ao plenário da camara quando o seu presidente toma uma decisão monocrática. Isso para impedir que a oposição recorrece ao plenário da Camara, caso o o Presidente da camara rejeitasse o pedido de abertura do processo de impeachment.
O Deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara deu uma aula de democracia à Suprema Corte e aceitou o pedido e deixou o Congresso examinar o pedido de impeachment, provocando vergonha e constrangendo os ministros do Supremo.
Ainda bem que eles se tocaram e voltaram para a toca e não criaram uma crise institucional no Brasil.
Por isso eu digo. O STF está se apequenando? BOM PARA O BRASIL.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
“O Deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara deu uma aula de democracia”
Afinal achei um desses “milhões de cunha” que não francos suiços.
Em Sampa eles andam meio escondidos, mas pelo visto em Brusque SC eles perderam a modéstia.
Cada uma…
O livro de Ferrajoli
Na Saraiva: R$19,90 para baixar.
Fraco
Me desculpe Nassif. Eu acompanho e curto este seriado, mas, desta vez, está confuso e fraco. A esta hora da manhã fiquei meio confuso
Faltou algo como:
E por tanto….
Do que se pode concluir que…..
O fato é que a judicialização
O fato é que a judicialização da política foi muito ruim para o país, o Brasil só andou para trás depois que 11 iluminados passaram a ter demasiada influência sobre a vida política e a mídia demasiada influência sobre a cúpula do judiciário.
Parece surreal exigir que Lula não seja julgado por um juiz que é assíduo frequentador de reuniões tucanas e de partidos de oposição?
É surreal exigir que o PT não seja julgado por um ministro que mantém uma agenda política com membros de partidos de oposição e tucanos?
Não existe mais limites delimitadores entre a atuação jurisdicional e política de um juiz, isso é judicialização da política.
Isso é o que caracteriza o Brasil como uma republiqueta de bananas.
Judiciário no BR tem visão estreita, fascista e mediocre
Já conhecia o livro. A visão do autor é mesmo larga. A análise é profética, eu diria..Nesse mesmo contexto, deixo abaixo um vídeo curto de mais uma opinião ou análise, a de um outro jurista italiano – Pier Luigi Petrillo – sobre a operação mãos limpas e o seu resultado trágico: ascensão ao poder de um líder ditador e fascista como Berlusconi. Para mim, o Brasil caminha a passos largos para, conscientmente, consolidar o mesmo erro cometido na Itália. Como sempre, as ditas “autoridades” dão as costas ao povo e o país colocando-os de joelhos aos interesses externos, e disso eles não tem a menor vergonha de escancararem o que realmente são: golpistas e vassalos.O lema deles é: às favas com os escrúpulos!
[video:https://www.youtube.com/watch?v=cC1Aqn1K5-4%5D
Por aqui as mãos estão sujas.
De fato temos algumas coisas em comum como a desconstitucionalização implantada através de uma maioria de ocasião e de liquidação. Temos também , uma mídia golpista promovendo o golpe e liquidando seus adversários. Mas não tivemos e nem temos uma operação que de fato ataca todos os extratos políticos. Não houve destruição dos partidos, porque o golpe foi partidário palaciano e visou apenas um partido. Mas a obscenidade, o cinismo e a desfaçatez do golpe foi tão grande que mesmo tentando preservar alguns partidos todos foram afetados. A classe política foi afetada, mas não pela operação Lava Jato e sim pela estupidez e facciosidade de uma imprensa que não conseguiu esconder a partidarização da operação. Os partidos com maior número de citados e envolvidos, o PMDB e PP, e os mais escondidos como PSDB estão atualmente no poder. ( Isto não aconteceu na Itália). Sem duvida feriram de morte uma legenda, o PT, mas a grande abstenção mostra o desalento político com todas as legendas, assim como a eleição de prefeitos em grande parte da base golpista e em particular do PMDB, mostra que o que acontece em Brasilia nem sempre acontece no resto do país. Nos municipios e estados a realidade da política ainda é a mesma. A eleição de Iris Resende, e Virgílio, e Marchesan, Gean Loureiro etc… mostra que a velha política ainda permanece. A vitória de Dória é a vitória de Alckmin, que perdeu para as abstenções e nulos, mas que ainda tem a mesma base de sustentação. E observem que Alckmim é sua base política nos municípios do interior, o que foi o suficiente para vencer o PSDB de FHC. Aécio continua ladeira abaixo mas seu partido contiua vivo no interior. O PT sofreu mais, pois sua força emanava de Brasília e grande parte de seus prefeitos se elegeram devido as políticas implantadas no plano Federal, mas na maioria dos municípios não tem o enraizamento dos velhos partidos. Se houvera uma Manu Pulite não teríamos tantos eleitos destas siglas, por outro lado com a Lava Jato temos a proliferação de micro partidos e legendas que são apenas mais da mesma coisa. Isto mostra também que não temos um Berlusconi ainda, embora tenhamos candidatos togados ao cargo de Berlusconi. Porém estes encontram resistência entre os proprios cumplices. O fato de um juiz citar e até copiar algumas coisas da Manu Pulite, não significa que temos uma Manu Pulite. O juiz em questão é um juiz nascido dentro de um partido político, que faz propaganda para candidatos políticos e apesar de todas as evidências contrárias focaliza apenas em um partido. Embora a mídia busque lhe dar legitimidade, os atos demonstram o contrário e a midia também tem pouquíssima credibilidade. Afora isto, temos no momento um conflito cruento pelo poder. O Juiz e seu grupo usam as delações como uma ameaça a políticos, e com isto vai trabalhando na desconstitucionalização para conseguir mais poderes. Nada impede que queira mais, mas para querer mais terá que fazer o que nunca fez, confrontar seus cumplices e ele não tem nem os atributos políticos nem o poder financeiro e midiático do Berlusconi original. Enquanto isto vemos em Brasilia a reacomodação nas cadeiras dos velhos políticos de olho numa eleição indireta, ao mesmo tempo que certos interesses tentam implementar a agenda neo liberal e destruir o estado. Não , definitivamente não temos uma Manu Pulite, apenas Mãos Sujas.
Minstros do Supremo leram
Minstros do Supremo leram esse livro? Mas entenderam?
Certamente que não
Juliano, pelo perfil já divulgado da composição do supreminho acho que nenhum deles têm condições de entender o livro não.
http://justificando.com/2016/10/19/por-conta-de-lula-e-dilma-stf-e-um-lugar-cheio-de-ministros-e-ministras-mediocres/
Bom dia Nassif e equipe, bom
Bom dia Nassif e equipe, bom dia demais debatedores.
Um colega disse “fraco”. Eu diria forte.
O texto não está fraco, está forte. Profundo.
Não é tão fácil compreendê-lo. E eu também me coloco nessa situação.
Mas, por amor ao debate, vou extrair alguns pontos do texto do r. jornalista na tentativa de esquentar esse debate. Vejamos.
Fragmento do texto:
(…) “realça de maneira ampla as contradições do Supremo e o processo de abandono de seu papel constitucional para se curvar ao clamor das turbas que invadiu o país através dos grupos de mídia.”
Meu comentário:
Se essas proposições acima ( orações acima) forem “efetivamente verdadeiras”( com o perdão da ênfase pleonástica) pode-se concluir que chegamos ao fim da República Federativa do Brasil.
Se o Supremo, que “é” o Supremo, isto é, que tem COMPETÊNCIA para ser e agir como Supremo – notemos bem, trata-se de um fim em si mesmo, o fim da linha, a última instância democrática, dentro do próprio território que se diz soberano , até mesmo para “garantir” os interesses dos grupos de mídia que está contidos nesse território – “abandonar” o seu papel constitucional por vontade própria, e não por vontade da própria soberania estatal, fruto da únião de vontades individuais, populares, originais que estabeleceram “normas e regras” para o próprio supremo etc, aí meus caros debatedores, é o fim do Estado democrático brasileiro.
Mas, o que vem a ser o “estado democrático brasileiro”? O que está escrito no papel ou o que está “escrito” no papel devida ou indevidamente “interpretado” – “real” – por seres humanos com seus “valores”? Prefiro a segunda opção. E ainda complemento: o estado pode ser “real” ou é apenas “simbólico”?
Qual é o signo que lhe agrada?
“Caminhando ainda um pouco mais” indaga-se:
o estado “é” fruto de uma conjugação de “signos” devidamente “massificados” por aqueles que sabem usar tais “ferramentas de massificação” ( mormente, após Gutenberg e a bíblia) ou “é” o que você e eu, individualmente, pensamos que “é”?
E ainda: como alguém, carregado de valores, diante de um texto escrito por outrem, pode se livrar do PODER de fato – travestido de direito- do momento?
Como podemos resolver o antigo problema: Liberdade versus Igualdade? Por favor, não me venham com aquelas máximas rasteiras de Aristóteles, Smith, RuiM Barbosa, enfim, aquele PAPO FURADO que se resume em : igual=igual; desigual=desigual. Ou, numa versão mais recente: cada um no seu quadrado…
Prosseguindo e parando por aqui pois, a meu juízo, já é o bastante para incrementar o debate do momento.
Lá vai.
Fragmento do texto:
“A parte central do livro é explicar o contraste entre o poder político e o poder constitucional, e de como as Constituições foram sendo reelaboradas para permitir a consolidação democrática(…)”
Meu comentário:
Se o livro explicar isso, e se alguém investido no cargo de ministro do supremo “comprar” essa explicação, ponto final.
De novo, é o fim da constituição, do supremo, mas não do poder. Este permanecerá com sua “força”, quer seja econômica, física, ou mesmo de guerra.
Vale lembrar que onde há o fim da “paz” ( em tese, que se diz real, mas , no fundo, no profundo, irreal, democrática e social), a guerra de todos contra todos toma o seu lugar. Como na guerra a “vida” NÃO está “garantida”, muito menos a vida com dignidade, a propriedade privada, qualquer que seja ela, também não estará garantida. Estaríamos diante da guerra entre “direitos fundamentais”. Guerra de todos os umbigos contra todos os umbigos desmassificados. Exemplificando:
Alguém toma o que é seu; você mata a família dele e fica com a sua “mulher” recantada e do lar; em seguida, alguns capangas agem em prol dos interesses de um coronel qualquer; eis que surge um bando de forasteiros e matam os capangas do coronel e o próprio coronel; nesse ínterim, os nativos – “carinhosamente” chamados de índios, ou ameríndios – surgem da floresta e acertam “uma “frechada no seu olhar”, isto é, no da justiça, que, diga-se de passagem, vingia de cega, de morta, mas enxergava bem os interesses do poder…
E por ai vai até encontrar outro “ajuste” de forças e de interesses para alcamas “as massas” marionetas de manobras ruminantes”!
Conclusão:
Se não pode ser leão, seja uma raposa:
Achando-se, portanto, um príncipe na necessidade de saber proceder como animal, deve escolher a raposa e o leão, porque o leão não sabe defender-se dos laços, nem a raposa dos lobos. E preciso, portanto, ser raposa para conhecer os laços e leão para espantar os lobos. Os que tomam simplesmente a parte de leão não entendem palavra.
(…)aquele que melhor soube proceder como a raposa, melhor se houve. Mas é necessário saber bem colorir esta natureza e ser grande simulador e dissimulador: os homens são tão simples e obedecem tanto às necessidades presentes que quem engana achará sempre quem se deixe enganar.
Se o PSDB tivesse ganhado a eleição
Se o PSDB tivesse ganhado a eleição de maneira honesta não teria usado de todas as formas jurídicas e políticas espúrias pra tirar o poder de uma presidenta eleita democraticamente, mas como teve de se valer de vários artifícios políticos e jurídicos para conseguir o poder acabou derrubando todas as garantias constitucionais vigentes
Todo o estado de coisas no ramo jurídico hoje no Brasil se dá por conta do falso impeachment da presidenta Dilma, falso porque não houve crime, mas apoiado por uma elite jurídica e econômica que não via a hora de tomar as rédeas do país
Pra consolidar todos os atos sem provas mas convictos pra derrubada da presidenta eleita democrativamente o judiciário tem de rasgar a constituição e para evitar manifestações de todos os tipos conra a sua decisão tem de modificá-la a seu bel prazer ou a convicção não passaria de fantasia
A ilegitimidade do golpe ganhou legitimidade e o resto é consequência: o povo deixou de mandar no país ou nem quer, conforme o resultado das eleições municipais desse ano, com grande número de abstenções, brancos e nulos o que constitui o momento perfeito pra retirada dos poucos direitos e econquistas comprados das elites políticas pelo PT nos seus 14 anos de governo…
Supremo Destrambelho Federal
Como se dizia, supimpa esse tomo do xadrez, Nassif. Desconstroi toda a falacia (Gilmar Mendes) de que as “garantias constitucionais” foram preservadas. Desde quando em um golpe de estado, preserva-se a Constituição ? Essa é a primeira a ser apunhalada pelas costas. O Brasil tornou-se, definitivamente, o Pais do Pro-Forma. Eh so que interessa, as aparências. Vem muito a proposito em tratando-se de uma figura sem estirpe tal qual Michel Temer. Ainda que se vista com todo Gucci ou Hermès do mundo, continuara sendo apenas uma figura oca.
Sobre o poder pratrimonial e o direito à informação, Ferajoli descreve precisamente o que se vive no Brasil. Os proprietarios dos grupos de midia aqui acham-se no direito de sonegar não apenas impostos, como informação! Nos vivemos no Brasil o descalabro da ma-informação. E isso so podera ser revertido em um governo forte e com instituições funcionando como se deve.
Ver o Brasil caminhando a passos largos em direção de um governo fascista, me deixa apreensiva. Se Alckmin ou qualquer coisa proxima a isso ganhe as eleições em 2018, certamente teremos uma escuridão pelos proximos, pelo menos, dez anos. Mas isso o Supremo parece não ver. Muito pelo contrario, por ora esta batendo palma a abrindo alas para maluco subir no podio.
Bola cantada
A classe “C” vai eleger a Dilma. E depois, o Berlusconi ?
A Classe Média engordou sem precisar mover uma palha política.
Um fenômeno que os tucanos de São Paulo não perceberam foi, ao lado da ascensão das classes “D” e C” a partir de 2002 – clique aqui para ler “Como o Lula tirou o oxigênio do Serra” –, a despolitização dessa trajetória.
A Classe Média engordou sem precisar mover uma palha política.
Não foi a uma reunião de sindicato.
Não foi a uma reunião da associação dos moradores.
Não fez panelaço.
Não fez greve geral.
Não fechou o Palácio dos Bandeirantes.
Não cercou o Congresso.
Não botou a Globo para correr.
Os argentinos morrem de rir.
A Classe C engordou porque o Lula pôs alpiste.
Pagou um salário mínimo mais decente.
Remunerou os aposentados.
Fez o crédito consignado.
Pagou o Bolsa Família.
Botou a criançada para estudar.
Levou os negros e pobres às faculdades privadas, com o Pro Uni.
Abriu universidades.
Vai democratizar o acesso à faculdade com o ENEM (que o PiG boicota incansavelmente).
Deu Luz para Todas (que o Serra não sabe o que é).
O Lula vai criar 2 milhões de emprego este ano.
Clique aqui para ver a tabelinha que compra FHC com Lula e entenda uma das causas do choro do Serra.
O Lula foi um paizão.
Reproduziu o Vargas.
E é por isso que não há uma única Avenida Presidente Vargas em São Paulo.
Como não haverá uma Avenida Presidente Lula em São Paulo.
E aí, nessa despolitização, é que reside o problema.
Como diz o meu cunhado, o Dany, com quem almocei no excelente Alfaia, um português de Copacabana.
( O bolinho de bacalhau quica.)
O que mais impressiona o Dany é a absoluta despolitização do Brasil.
Logo, a despolitização deste impressionante fenômeno de mobilidade social.
A Classe Média é incapaz de perceber – observa o Dany – que a ascensão só foi possível porque uma houve uma importante vitoria política: o Lula tirou o oxigênio da neo-UDN, os tucanos de São Paulo, que se tornaram a locomotiva do atraso ideológico.
Dany observa, com razão, que boa parte de despolitização se deve ao papel destruidor da imprensa (aqui entrei eu, com o PiG (*), é claro), que além de ser reacionária é inepta.
Na Europa, como se sabe, há excelentes jornais que conciliam qualidade com conservadorismo.
Aqui, isso não aconteceu.
E se a classe média sobe sem saber por quê, o que acontece ?
Me perguntei no avião de volta, ao deixar o Rio maravilhoso para passar sob o Minhocão …
O que acontece ?
A classe média pode ir perfeitamente para o Berlusconi.
Aliás, a classe média é a massa com o Berlusconi faz a pizza.
E, como diz o Mino Carta, a Dilma não é metalúrgica.
Essa camada proletária, sindical será removida com o tempo.
E a classe média não se lembrará de associar a TV digital ao estádio da Vila Euclides.
(Seria exigir demais, não, amigo navegante ?)
Ou seja, o carisma do Lula passará a ser by proxy.
E quando o Golpe vier ?
Porque o Golpe contra presidentes trabalhistas sempre vem.
E quando o PiG (*) se associar a um Líder Máximo do Estado da Direita, que pode vir do Judiciário ?
Quem é que vai para a rua defender a Dilma ?
A Classe Média ?
O Globo, na página A10, em reportagem do sempre excelente José Meirelles Passos, bate na trave.
Mas não chega lá – ainda.
Já, já a Classe Média dá uma rasteira no Lula e no PT.
Quem mandou tirar o povo da rua ?
Tudo isso, se a Dilma não fizer nada.
Paulo Henrique Amorim
(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.
http://www.conversaafiada.com.br/politica/2010/08/09/a-classe-c-vai-eleger-a-dilma-e-depois-o-berlusconi
Homero
Incrível, eu me lembro
Homero
Incrível, eu me lembro exatamente desse post do PHA de 2010, de 2010!! Ha seis anos atras, simplesmente visionário, ou talvez apenas lógico, ver aquilo que era óbvio.
E tem outro dele (também de 2010, de 2010!!) dizendo que se a Dilma não colocar uma chefia na PF, ela vai armar uma cama de gato para ela.
É por isso que eu digo que muito mais do que o golpe que deram, foi o golpe que deixaram dar. Tudo isso era óbvio desde de 2010 pelo menos.
O que foi feito?
e agora todo o mundo paga por essa inércia…
abraços
Dilma rolou a bola para os golpistas
Também sou de sua opinião BTib. Ainda não entrou na minha cabeça como Dilma rolou a bola para os golpistas. Primeiro dividiu o PT ao forçar sua candidatura à reeleição quando a vez era do Lula de novo; depois a manutenção de dois (ou mais?) petistas-tucanos no seu ministério (Mercadante e Cardozo) ; a teimosia em manter um ministro da justiça que era dominado pelo que há de pior na PF (quando deveria ter sido o contrário); a perda imediata do apoio da vasta frente progressista que a elegeu chamando o Levy para a Fazenda agravando a divisão entre petistas lulistas e dilmistas; ao que parece não tomou nenhuma iniciativa contra a conspiração pelo golpe que vinha evoluindo às claras e denunciada diariamente pelos blogs “sujos”; mesmo depois da advertência de Snowden não tomou nenhuma providência para proteger sua privacidade (tinha grampo de áudio em seu gabinete!) e não passau a usar telefone celular já vem criptografado de fábrica (como Angela Merkel passou a usar após a denúncia de Snowden) que nem a NSA estadunidense não conseguiu invadir; com o desenvolvimento do golpe escancarado não usou a ABIN para monitorar os golpistas; não viu que a embaixadora norte-americana era a mesma do golpe parlamentar-judicial contra Fernando Lugo do Paraguai e atribui até hoje candidamente a Eduardo Cunha o planejamento para sua derrubada; nomeou novamente Janot e demorou a cair a ficha que ele era um dos líderes do golpe, como revelou o Nassif aqui mesmo na primeira parte do xadrez do golpe; demorou a achar uma pessoa brilhante e engajadíssima como o Procurador Eugênio Aragão que deveria ter sido “descoberto” antes da indicação do golpista Janot. Enfim, ao que parece, ela era igual a um marido traído, a última a saber de tudo quando deveria ser a primeira num presidencialismo tão hipertrofiado e poderoso como o nosso. Há muitos outros fatos que revelam o quanto Dilma rolou a bola para os golpistas, os quais não me vêm à cabeça agora.
PS – O livro indicado no início do texto ainda é encontrável fora de livrarias. Através do Buscapé achei em três lojas virtuais e já o adquiri.
E desde esses dias quando PHA “profetizava”,
muitos o chamavam de exagerado. PHA e Nassif sempre tiveram uma boa visão do que acontece ao nosso redor.
Esta crônica coloca o STF no devido lugar: na cena do golpe.
Nassif,
Se no capítulo I eu fiz críticas e observações, neste não há o que acrescentar, pois você foi direto ao ponto, mostrando o papel golpista do STF, que hoje trabalha para retirar e não garantir direitos aos cidadãos. A cúpula dio PJ brasileiro rasgou, estuprou e defececou sobre a CF/1988, moldando-a de acordo com as oligarquias escravocratas, plutocratas e cleptocratas, privatistas e entreguistas que esse judicialeco sempre defendeu e representou.
Ta mais pra Direito Econômico
Às claras, o empreendedor, Mendes ganhou a credencial dos empresários (os mesmos que impuseram a não volta da CPMF) quando fizera vista grossa em dar seu voto sobre a legalidade do financiamento empresarial de campanha, em tempo, o que menos importa pra ele é a politicagem, tanto faz quem é/será presidente do Brasil, desde que os interesses econômicos sejam preservados, por conseguinte a chapa de Temer está esquentando. Mendes é sagaz, justamente, pelo que não fala, isso é uma prova de lucidez plena dele. Ademais quem é inatacável?
Tá explicado porque o STF
Tá explicado porque o STF avalizou o golpe, os Ministros do Supremo escanearam e substituiram a palavra LIVRO por MANUAL e aplicaram direitinho!! Até ganharam aumento via acordo com o Cunha, lembram? Show de bola…
todos são iguais perante a lei …
mas alguns são mais iguais.
a revolução dos bichos:
http://educacao.globo.com/literatura/assunto/resumos-de-livros/a-revolucao-dos-bichos.html
Parte I – chantagem?
Na primeira parte deste Xadrez do Supremo o Nassif fala que talvez tenha havido chantagem sobre dois juizes do STF. Ora, se houve chantagem e a elas eles cederam, teríamos no minimo 02 juízes com o rabo preso de alguma forma.
E vem a memoria politicos presos dizendo que iriam conversar com juízes.
Pobre Brasil.
Qual é a escala de plantões de fim de semana no STF?
Sempre há chance de um Habeas Corpus com liminar cair em algum específico Gabinete, conforme essa escala, sempre pré-definida. Qualquer um, no lugar de Eduardo Cunha, estaria atento à melhor oportunidade. “Qual é a escala de plantões do STF até o início do recesso em 20 de dezembro” é uma pergunta que os jornalistas brasileiros não fazem. Temos uma imprensa muito fraca mesmo. Até os jornais eletrônicos, antigamente chamados de “Blogs Sujos” são fracos em fazer as perguntas mais importantes. Pena.
STF APEQUENOU? BOM PRO BRASIL
No futebol nós dizemos que juiz bom é aquele que não aparece.
Nesses últimos anos vimos o STF se intrometer em todas as instâncias do poder, seja legislativo, seja do executivo.
Sua última tentativa de se tornar o MAIOR DOS PODERES CONSTITUCIONAIS deu com os burros n’agua, no inicio do ano, quando tentou pautar o Congresso Nacional e se transformar na última instância do processo do Impeachment.
O STF trucou Eduardo Cunha, presidente da Câmara e levou um seis voando na cara.
Depois o Plenário do Congresso chamou um nove, aprovando e determinando mandar o processo para o Senado abrir o processo e o Senado chamou 12 bem no nariz do Presidente do STF.
O STF foi reposto no seu devido lugar.
Até hoje está tentando se reencontrar.
Dá pra ver o quanto o STF se arrependeu de suas decisões anteriores e suas decisões recentes bem mostram esse cavalo-de-pau de 180 graus que deu em relação à sua postura anterior.
Aos descontentes resta o choro.
A única certeza jurídica que
A única certeza jurídica que tenho neste momento é que todos os nóias do STF que apoiaram o golpe merecem ser julgados com base numa Lei Ateniense da época da restauração da democracia:
Nassif;
O judiciario do
Nassif;
O judiciario do Brasil é corrupto, parcial, elitista, corporativista, hipócrita, perdulário, despreparado, lerdo, preconceituoso, vagabundo, cínico, midiático, arrogante etc etc
O Povo Brasileiro paga muito caro para ser injustiçado.
Estes parasitas são a causa secular das imensas desiguladades da sociedade Brasileira.
Basta!!!! reforma do judiciário JÁ, JÁ !!!!!!
Genaro
É isso aí. Se for limpo e
É isso aí. Se for limpo e honesto, não tem a participação do Poder judiciário. Portanto, uma operação anti-corrupção, séria, jamais seria conduzida pelo Judiciário. Palhçada que tá custando ums fortuna ao contribuinte, ou seja, mais corrupção. Resumindo: Se fosse serviço limpo, a turma do Judiciário/MP tava fora.
Caro Nassif e colegas
Caro Nassif e colegas leitores,
Sou mestre o doutor em direito. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Univeersidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e do curso de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos, da Universidade Federal da Grade Dourados (UFGD), onde leciono o módulo Direitos Fundameitrais e Garantismo. Meus marcos teóricos são Luigi Ferrajoli e Lenio Streck. Digo isso apenas para esclarecer a todos que o ministro Luis Roberto Barroso jamais poderia em algum momento da sua trajetória jurídica ser considerado um garantista. Menos ainda na linha de Luigi Ferrajoli. Ao contrário: Barroso é o principal expoente, no Brasil, de uma corrente doutrinária conhecida como “neoconstitucionalismo”, redefinida por Ferrajoli como “constitucionalismo principialista”, que, como denuncio no meu livro Constituição e Jurisdição, Curitiba: Juruá, 2015, a partir de Ferrajoli, é responsável pela destruição da Constituição Federal de 1988.
Caro Nassif e colegas
Caro Nassif e colegas leitores,
Sou mestre o doutor em direito. Professor nos cursos de graduação e pós-graduação da Univeersidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e do curso de Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos, da Universidade Federal da Grade Dourados (UFGD), onde leciono o módulo Direitos Fundameitrais e Garantismo. Meus marcos teóricos são Luigi Ferrajoli e Lenio Streck. Digo isso apenas para esclarecer a todos que o ministro Luis Roberto Barroso jamais poderia em algum momento da sua trajetória jurídica ser considerado um garantista. Menos ainda na linha de Luigi Ferrajoli. Ao contrário: Barroso é o principal expoente, no Brasil, de uma corrente doutrinária conhecida como “neoconstitucionalismo”, redefinida por Ferrajoli como “constitucionalismo principialista”, que, como denuncio no meu livro Constituição e Jurisdição, Curitiba: Juruá, 2015, a partir de Ferrajoli, é responsável pela destruição da Constituição Federal de 1988.
Eu só não concordo com o verbo “apequenar”
Não pode se tornar pequeno o que já era pequeno. Este STF já era pequeno desde o Barbosa. Para mim todos tem os rabinhos muito preso. Afinal todos tem outro emprego e não sabemos se eles trabalham lá para ganhar mais um salário. Alguns dão aulas em Universidades bem distantes. Como? pergunte a eles. Os reitores devem ter lhes dado um mimo: venham aqui uma vez por ano e deem uma palestra que está tudo bem.
Vamos esclarecer de uma vez por todas …
A Lava Jato não é, nem de longe, uma replica da Mãos Limpas. A Lava Jato é uma “caça as bruxas” inquisitorial, e só se mantem de pé, por que o alvo é o PT. Qualquer criança sabe que, delimitar a investigação ao período petista tem como objetivo atacar a imagem e o legado de Lula, e de tudo que se relacione com ele. Não obstante o volume de recursos desviados, as acusações contra Lula são tão absurdas que, provavelmente, na Italia de Giovani Falconi, ele não fosse sequer denunciado. Desnecessario apresentar todas as evidencias de parcialidade e promiscuidade politica desses promotores e desse juiz. Se a Lava Jato seguisse o mesmo caminho da Mãos Limpas, não durarria nem 1 ano.
STF NÃO EXISTE POR ISSO NÃO APEQUENA, LÁ É A CASA DE GILMAR.
O STF é a casa do GILMAR para não falar mãe joana no popular, o GILMAR se estabeleceu lá até com bengala, na verdade o GILMAR é o supremo ministro da GLOBO é o que ordena hoje tudo. Na roça costumam chamar aquele bezerro que não desmama nunca de “ESCORRUPICHO”, aquele que bebe até a última gota.
O Supremo é o tribunal que
O Supremo é o tribunal que virou suco.
Suco de limão, e sem açúcar.
Se não fosse…
Se o Poder Legislativo, em sua maioria, não fosse golpista, bem que poderia fazer uma Proclamação em defesa da CF e destituir eses ministros que afrotantaram e afronta a Carta Magna!…
Aroeira.
As mãos limpas do fascio.
A Jurisdição da Ciência Econômica
Todos sabem que, desta vez, os EUA, extraoficialmente com o mercado, vieram para saquear o Brasil.
Eles nos projetaram a partir das coisas, em lugar das atividades, até nos sacrificar na natureza do movimento bancário.
Expor o STF dos golpistas Temer e Cunha, esquecendo que o BC, a mídia e a Lava a Jato, inegavelmente na prática especulativa, agiram de maneira significativa para advir a falência nacional, é negar uma concepção do capitalismo em relação à consciência, de que o mundo – historicamente – pode ser explorado; e escravizados nos reduziriam nas restrições sociais.
O capitalismo, apesar de juristas dizerem que o Estado de direito é um valor intramuros, na continuação do investimento externo, apresenta-se com um foro econômico maior do que as leis da constituição de 1988.
A segunda ilusão é que este inimigo é um sujeito diferente, pois o endividamento público torna-se evolução de um poder infinitamente mais pobre, manipulado sobre o objeto que não saberia existir sem este.
O resultado? A Itália vira uma grande asilo. E o Brasil?
“Resultado 1
Crescimento econômico pífio – isso quando há crescimento. Sempre na rabeira da Zona do Euro.
Pouco antes da crise financeira de 2008, a Espanha, em feito histórico, estava em vias de passar o PIB da Itália!
Resultado 2
Jovens: ou desempregados ou em “CDD” – contrato de duração determinada (temporários).
Pulam de um para outro, sem nenhuma garantia trabalhista, estabilidade ou perspectiva de crescimento profissional.
Resultado 3
Como ter filhos assim?
Dias atrás via na TV francesa reportagem sobre a explosão de protestos de jovens italianos a esse respeito.
A despeito se sua vontade de serem pais e de constituírem família, apontavam para a precariedade de sua situação laboral como o impeditivo para terem filhos.
E o que lhes restava então?
O êxodo migratório, que os empurra há anos para áreas da União Europeia com melhores perspectivas, no Norte”.
*
Trecho do post:
Mãos Limpas: Itália ruma para o cemitério. E o Brasil da Lava a Jato?, por Romulus
ROMULUS
TER, 01/11/2016 – 18:57
ATUALIZADO EM 01/11/2016 – 19:30
Itália ruma para o cemitério. E o Brasil?
Por Romulus
No post “Xadrez de um Supremo que se apequenou – II”, comentando um livro italiano sobre a escalada do neofascismo na Itália pós “Mãos Limpas”, Nassif transcreve:
“E ainda os cortes na despesa pública relativamente à saúde e educação, a agressão aos sindicatos, precarização do trabalho e, portanto, das condições de vida de milhões de pessoas. Enfim, o projeto de desconstituição, manifestou-se nas propostas de lei destinadas a reduzir a liberdade de imprensa em matéria de interceptações e de direito de greve”.
E, depois da transcrição do livro, Nassif se pergunta:
Alguma semelhança com o Supremo e com o Brasil de Temer?
– Toda, Nassif!
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livre pensar é só pensar
É automático associar Itália e Crise, pode ser lenda urbana ou aquele refrão repetido ad infinitum como versículo de qualquer livro sagrado para se converter na verdade dos fatos e tempos.
Causticamente aquele escritor das terras do tio sam ao comparar a criatividade da terra onde o dinheiro é mais bem lavado e da Itália da crise permanente, achou o cuco como o melhor produto nas milenárias historias dos vizinhos.
Assustador
Simplesmente assustador26/09/2016 Antonio Alberto Machado – Promotor de Justiça de São Paulo “HOJE, qualquer opinião que se emita sobre a operação Lava Jato – seja a favor seja contra, seja de crítica seja de apoio -, será sempre entendida e julgada pelo viés ideológico. Não adianta negar – o país ficou dividido entre os que aprovam e os que reprovam essa operação, na mesma medida que se dividiu entre os que apoiavam e os que reprovavam o governo petista. Mas, sejam lá quais forem as ideologias e as preferências políticas de cada um, algumas coisas na operação Lava Jato são muito polêmicas, tanto do ponto de vista político quanto jurídico – e algumas constituem verdadeiros absurdos. Se não, vejamos. É polêmico – e, para mim, um verdadeiro absurdo – que as delações premiadas no âmbito da Lava Jato sejam obtidas mediante prisão ou ameaça de prisão. A essência desse instituto, e o que o faz tolerável, é a espontaneidade do delator. Quando a delação é obtida mediante tortura física e psicológica – e decerto que a prisão e a ameaça de prisão constituem suplício físico e psicológico – ela deixa de ser espontânea e se transforma numa prova ilícita – expressamente vedada pela Constituição Federal. É polêmico – e, para mim, outro absurdo – que os advogados dos réus na Lava Jato só tenham acesso ao conteúdo das delações feitas contra seus clientes na véspera das audiências, dificultando-lhes a articulação e o exercício do direito de defesa; e isso quando a Lei Maior assegura exatamente o contrário, isto é, assegura a todos os réus o direito ao contraditório e à ampla defesa – tal como impõe o “devido processo legal” consagrado na Constituição Federal. É polêmico – e, para mim, autêntico absurdo – que o juiz da Lava Jato tenha mandado conduzir coercitivamente um ex-presidente da república até uma repartição policial sem intimar previamente o conduzido para comparecer perante a autoridade de polícia. Essa condução constrangedora só tem lugar quando o conduzido teima em não atender à intimação da autoridade – do contrário, é uma medida que ofende abertamente o direito de ir e vir consagrado na Constituição Federal. É polêmico – e, para mim, mais um absurdo – que esse mesmo juiz tenha determinado a interceptação ilegal de uma conversa telefônica entre uma presidenta e um ex-presidente da república, e, depois, tenha revelado através da mídia o conteúdo dessa conversa, com o claro propósito de influenciar no delicado jogo político por que passava o país às vésperas de um processo de impeachment – essa divulgação é crime e ofende o sigilo das comunicações telefônicas consagrado na Constituição Federal. É polêmico – e, para mim, um rematado absurdo – que o juiz da Lava Jato tenha mandado “grampear” o telefone dos advogados de réus, e do defensor de um ex-presidente da república, malferindo assim a inviolabilidade dos escritórios de advocacia, o direito de defesa, o direito de ampla defesa, o direito ao livre exercício da profissão de advogado e o princípio da lealdade processual – tudo isso configura afronta à lei e aos ditames da Constituição Federal. É polêmico – e, para mim, outro absurdo – que esse juiz tenha cometido essas arbitrariedades todas, tenha reconhecido publicamente que as cometeu, e, em seguida tenha sido “perdoado” pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo depois de o ministro relator do processo da Lava Jato no STF ter afirmado, nos autos e por escrito, que a atitude do juiz “comprometia um direito fundamental” de dois ex-presidentes da república – aliás, um direito fundamental consagrado na Constituição Federal. É polêmico – e, para mim, um flagrante absurdo – que o juiz da Lava Jato tenha mandado prender um ex-ministro de estado do governo petista, e, menos de cinco horas depois, porque descobriu que a mulher do ex-ministro estava sendo internada com câncer, tenha revogado essa prisão por considerá-la desnecessária – isso viola o direito constitucional de liberdade, a dignidade humana, e a presunção de inocência consagrados na Constituição Federal. É polêmico – e, para mim, absurdo também – que o juiz da Lava Jato tenha feito aliança com a mídia empresarial para exercer melhor suas funções de magistrado, e, por força dessa aliança fizesse “vazar” informações ao mais poderoso grupo de mídia do país, com o insofismável propósito de predispor a opinião pública contra os réus que ele (juiz) mandava prender – isso viola o sigilo das delações, o direito à privacidade e o princípio da presunção de inocência inscritos na Constituição Federal. É polêmico – e, para mim, outro injustificável absurdo – que um juiz de direito, no exercício de suas funções públicas, faça alianças com a mídia privada. E, além disso, aceite premiação concedida publicamente por essa mídia, mesmo sabendo que ela é adversária dos réus da Lava Jato, que ela não se cansa de manipular informações, e que no passado até já apoiou ditadura militar – isso fere mortalmente o princípio republicano e a independência do Judiciário consagrada na Constituição Federal. Porém, o mais polêmico (e absurdo) é ver agora um Tribunal Regional Federal (4ª Região Sul) render-se ao óbvio e reconhecer que as práticas do juiz da Lava Jato são realmente ilegais, pois “escapam ao regramento” do direito. Mas, segundo esse mesmo tribunal, apesar de ilegais, trata-se de “soluções inéditas” que devem ser toleradas porque o processo da Lava Jato é também um “processo inédito”. Em suma, o tribunal afirma, por escrito, que o direito aplica-se aos “casos comuns” em geral; mas, à Lava Jato aplicam-se, não a Constituição e o direito, e sim as “soluções inéditas”, ou seja, as soluções buscadas fora do direito, ou fora do “regramento comum” – com essa retórica canhestra, esse tribunal federal acaba de proclamar que a lei e a Constituição não valem para o processo da Lava Jato, ou, noutros termos, admite expressamente que esse processo tramita mesmo perante uma lei e um juízo de exceção. Nem no tempo da ditadura militar isso ocorreu. É certo que os militares nos outorgaram uma Constituição autoritária (67-69); é certo também que eles editaram um ato de exceção (AI-5); mas, mesmo a Constituição autoritária dos ditadores, e mesmo o Ato Institucional nº 5, valiam para todos: igualmente, isonomicamente – coisa que não ocorre agora porque, segundo esse tribunal federal do Sul, nem a lei nem a Constituição valem para os réus da Lava Jato. Isso já não é apenas polêmico, nem somente um absurdo – isso já passa a ser simplesmente assustador”.
Não verás país nenhum
Uma síntese muito boa sobre as terríveis marcas que o golpista Moro deixou impressas no fértil solo brasileiro. Ele pisoteou e pulou em cima de algumas das leis mais importantes que fazem do Brasil um país. As aberrações jurídicas de Moro, que tem o claro desejo de rasgar a Constituição Federal, sobretudo no tocante aos direitos individuais, fazem-me lembrar do livro “Não Verás País Nenhum, de Ignácio de Loyola Brandão.
É assustador.
Obrigado por suas palavras e reflexões.
O que interessa é o Brasil semelhante a si mesmo.
1 – A realidade da ciência da economia (a incompetência de gestão) não conhece sua formulação no meio intermediário entre a origem do dinheiro e seu fim. Em seguida, o começo esquecido, a origem só pode chegar ao ponto de equivocos de que ela se exerce, mas não se verifica na abstração de valores reais.sem uma verdade cognitiva que os une.
2 – Se o capitalismo se separa arbitrariamente do contexto do qual ele se inscreve, sem as pessoas, a especulação infiltrada não distingue o bem que, consequentemente, deveria ser do lado ativo desenvolvido e neste sua própria fonte de valor.
3 – As técnicas de tomada de consciência e os conceitos propositais do dinheiro (se pudéssemos conhecer o modo intermediário) pretende escapar à jurisdição da prática – o haver da origem, produtos e instituições livres de ditadores do universo.
Vemos uma tensa situação em que as nações, e, ao mesmo tempo, a existência mundial, abandonaram as propriedades da sociedade civil ao caos; enquanto a descoberta científica dos valores que enriquecem.a atividade real, como tal, concretizam uma conversão, nas mãos de salteadores estrangeiros são resultados sempre provisórios e historicamente relativos, sem abstrair o sujeito do estado, em sua atividade, desdobrando-se ininteligentemente no vazio.
Pena que o Brasil siga os
Pena que o Brasil siga os passos italianos apenas nos pontos negativos.
Morta famosa
https://goo.gl/PYzcD8
O supremo massacre
Poteri selvaggi
by fondazione basso
Published June 7, 2011
Usage Attribution-Noncommercial-No Derivative Works 3.0
Topics fondazione basso, antigone, luigi ferrajoli, stefano anastasia, stefano pesci
Disponível em audio italiano, no endereço:
https://archive.org/details/2011_06_07
O protegido x Lula
O apequenado e irreconhecível judiciário brasileiro vem patrocinando algumas decisões indignas e ilegais. Ele vem promovendo alguns comportamentos mais políticos e policialescos do que ético e moral. Acontece, que esses fatos infelizmente escancaram algumas vergonhosas e injustificáveis omissões sobre temas de alta relevância. O resultado desses desvios é que eles afrontam e minam a nossa soberania, a nossa constituição e a nossa democracia. Entendo, faz algum tempo, que o judiciário deixa impressão de que o estado de direito é uma exclusividade da casta brasileira e uma utopia para as demais classes. Com boa vontade e imparcialidade podería se fazer uma estatística sobre uma série de decisões proferidas pelo judiciário nos últimos 10 anos e selecionar quantas delas estiveram mais próximas de serem comparadas ao conceito de uma espécie de apologia ao descumprimento da lei e/ou favorecimento de um conceito de ascenção ao totalitarismo fascista, através do favorecimento de uma minoria, em detrimento da grande maioria, que, como sempre, são as classes menos favorecidas por tipos de governos golpistas, como é o caso do governo Temer e todos os partidos e instituições públicas e privadas que o sustentam no poder. Porém, para piorar mais ainda, lemos notícias de que o TSE pratocina um acordo para desvincular as contas do golpista Temer, das contas da presidenta ilegalmente e covardemente afastada, e legalmente eleita, por mais de 54 milhões de de brasileiros e brasileiras. Então, se antes eu já me preocupava com a existência uma possivel apologia indireta ao descumprimento da lei, o que pensarei agora quando trabalham suas mentes, para buscar uma estratégia na inteligência de seus conhecimentos jurídicos, exclusivamente para livrar e beneficiar aquele que é citado em vários depoimentos de delação, de ser useiro e vezeiro em práticas de crimes de corrupção. E, finalmente, para abafarem tudo isso, pau e marteledas no Lula, sem trégua e sem parar.
O que é ínfimo…
Está se apequenando.
Como a nossa sociedade amoldando-se aos valores mais mesquinhos que espécie humana conhece.
Lamentável.