O assédio aos militares como novo método golpista
por Fábio de Oliveira Ribeiro
Após ficar quase dois dias em silêncio, Bolsonaro veio a público e proferiu um discurso ambíguo. Ele não disse claramente que aceita a derrota, pois afirmou que foi vítima de uma injustiça. Por outro lado, Bolsonaro criticou suavemente os arruaceiros e terroristas que bloquearam rodovias federais para tentar transformar a derrota dele em vitória. Então, ele disse “… nossos métodos devem ser diferentes.”
Hoje a diferença referida pelo candidato derrotado ficou claro. Os seguidores dele entenderam o recado e começaram a se concentrar nas proximidades dos Quartéis do Exército para exigir uma “intervenção militar” dando uma interpretação elástica, neurótica e ideologizada ao texto do art. 142 da Constituição Cidadã. Ao que parece, Bolsonaro ainda não desistiu de transformar as Forças Armadas num partido político. Ele incentiva o assédio aos militares para criar condições para um golpe de estado.
O estado de coisas inconstitucionais é evidente. Não é apenas o resultado da eleição que corre risco. Bolsonaro está fomentando uma ruptura da legalidade que só pode resultar em violência generalizada e, portanto, em desrespeito em massa dos direitos e garantias individuais consagrados na Constituição Cidadã. A autoridade e a independência do Poder Judiciário também correm risco, pois o golpe de estado só poderá ser dado mediante o uso da força bruta para revogar o resultado eleitoral apurado e homologado pelo TSE.
Esses supostos patriotas que se concentram nas portas dos Quartéis presumem que os votos deles em Jair Bolsonaro valem mais do que os votos que foram atribuídos à Lula. Derrotado, o próprio Bolsonaro parece acreditar que pertence a uma raça superior que tem a missão de governar o país com ou sem uma vitória eleitoral. Na região sul o racismo nem mesmo é disfarçado, pois vários seguidores do candidato derrotado foram fotografados fazendo saudações nazistas.
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Não será possível pacificar o país, nem restaurar a normalidade preservando Bolsonaro na presidência. Ele deve ser imediatamente afastado do cargo. Enquanto permanecer no poder e estiver em condições de comandar seus seguidores para usar as Forças Armadas com a finalidade de permanecer no poder ele continuará a conspirar contra o regime democrático. O país não pode se ajoelhar diante de um homem vil que lidera um punhado de arruaceiros.
Aqui mesmo no GGN reproduzi o requerimento que fiz ao STF https://jornalggn.com.br/noticia/a-posse-de-lula-pode-e-deve-ser-antecipada-por-fabio-de-oliveira-ribeiro/ . Todavia, devo reconhecer que aquela representação foi feita às pressas sem o respeito devido à técnica jurídica e processual. A ideia de requerer o afastamento de Bolsonaro em decorrência dele estar colocando em risco o sistema constitucional é boa, mas deve ser explorada melhor pelos advogados experientes que prestam serviços aos partidos políticos.
O novo método do bolsonarismo não é compatível com a normalidade. Ele não respeita qualquer limite republicado, nem tampouco tem compromisso com a pacificação do país.
Derrotado em 2018, o PT limitou-se a fazer oposição dentro da legalidade. Injustamente perseguido por Sérgio Moro e Deltan Dellagnol, Lula não resistiu à prisão. O que ele fez foi lutar no Judiciário até ser inocentado. Bolsonaro mobiliza e excita seus seguidores como se tivesse direito de “virar a mesa” com ajuda das Forças Armadas. Isso é inadmissível. Instigar uma parcela da população brasileira a se concentrar na frente dos Quartéis do Exército para exigir o golpe de estado configura uma violação acintosa e evidente do texto da Constituição Cidadã.
Importante mencionar aqui que Bolsonaro foi apoiado discretamente pelo general Hamilton Mourão, pois o vice-presidente disse que o vencedor da eleição não deveria estar no jogo. Mourão obviamente não reconhece a validade e eficácia de nenhuma decisão judicial proferida em favor de Lula. Isso é extremamente preocupante, pois esse cidadão autoritário que conspira contra a democracia foi eleito senador da república. Mourão também está colocando o país em risco ao apoiar o presidente golpista que pretende ficar no poder custe o que custar.
Não é justo expor os militares ao assédio bolsonarista. O STF deve imediatamente afastar Bolsonaro da presidência para que o novo presidente possa tomar as medidas que forem necessárias para pacificar o país e para responsabilizar aqueles que abusam da liberdade para aprisionar a maioria da população numa ditadura miliciana chefiada pelo capitão bocudo e genocida. O estado de coisas inconstitucional está caracterizado e justifica a atuação do STF contra Bolsonaro e seus seguidores.
Uma coisa que o TSE também pode e deve imediatamente fazer é derrubar e desmonetizar todos os perfis de influenciadores digitais que estão convocando a população para resistir ao resultado da eleição, para bloquear rodovias e se concentrar na frente dos quarteis. Esses arruaceiros digitais estão ganhando dinheiro para provocar uma desgraça muito maior do que aquela que ocorrem em 2016.
Nunca demais lembrar que entre 2014 e 2015 vários influenciadores digitais ficaram milionários atacando sistematicamente Dilma Rousseff para legitimar a farsa do Impeachment sem crime de responsabilidade. Agora, se não forem bloqueados eles serão responsáveis pela destruição do Poder Judiciário e da própria democracia. Se o TSE não fizer nada acabará sendo invadido no dia em que os arruaceiros comemorarem a vitória do golpe de estado endossado ou deflagrado com ajuda de militares.
Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.
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JACKELINE RUST
3 de novembro de 2022 11:38 amÉ o fim dos tempos mesmo, chamar manifestação pacífica de arruaceiros.