O imbecil também tem voz, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Gostemos ou não, os imbecis têm o direito à liberdade de expressão. Eles são titulares de direitos constitucionais e não podem ser impedidos de desfrutá-los

O imbecil

por Fábio de Oliveira Ribeiro

Esta semana um ministro do STF veio a público dizer quea internet deu voz aos imbecis e qualquer um se diz um especialista. A imprensa noticiou o episódio de maneira acrítica.

A Constituição Cidadã prescreve que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza (art. 5º, caput), assegurando aos cidadãos liberdade de expressão e proibindo a censura e a supressão de direitos por qualquer motivo (incisos IX e VIII, do referido art. 5º. O respeito à dignidade humana é um fundamento do Estado brasileiro (art. 1º, III, da CF/88), sendo dois de seus objetivos a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem preconceitos (art. 3º, III e IV, da CF/88).

Gostemos ou não, os imbecis têm o direito à liberdade de expressão. Eles são titulares de direitos constitucionais e não podem ser impedidos de desfrutá-los por quem quer que seja. Tampouco podem ser discriminados por um membro da Suprema Corte como se ela pudesse escolher tutelar a liberdade de expressão de alguns cidadãos impedindo outros de se manifestar.

A democracia pressupõe uma tolerância que não é possível identificar na fala do referido ministro do STF. Mas é preciso fazer aqui uma observação importante. Ao que parece ele apenas repetiu aquilo que o estudioso e premiado escritor Umberto Eco falou em 2015. O desabafo do intelectual, entretanto, pode ser problematizado.

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Um dos personagens mais interessantes do romance O Nome da Rosa é o imbecil Salvatore. Ele fala todas as línguas e língua nenhuma. Salvatore tenta seduzir a garota com o ritual que é interrompido por Bernardo Gui. O inquisidor imediatamente acusa a garota de bruxaria, culpando-a por tudo o que havia ocorrido no monastério. Assim, podemos dizer que imbecilidade de Salvatore coloca em movimento o processo inquisitorial imbecil sob o controle do irracional Bernardo Gui.

A complicação e o clímax do romance não ocorreriam sem que esses dois fatos superficiais funcionassem como uma cortina de fumaça para o que realmente ocorreu. O idoso e rígido Jorge de Burgos envenenou as páginas de um livro que ele considerava perigoso sem imaginar que ao fazer isso provocaria a morte de vários monges, inclusive de um que ele admirava. O excesso de rigor dele também o faz agir e falar como um parvo.

Ao criticar os imbecis que utilizam a internet, Umberto Eco parece ter se esquecido que o mais famoso romance dele não poderia ter sido construído sem que a estultícia ocupasse um papel de destaque na trama. De certa maneira, o ministro do STF que criticou os usuários de internet repetiu a sina de Jorge de Burgos, pois ele parece acreditar que pode defender a Constituição Cidadã envenenando os dispositivos constitucionais que também outorgam direitos aos cidadãos que ele considera imbecis.

O que se espera de um Ministro do STF? Que ele julgue processos cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Cidadã ou use a visibilidade lhe conferida pelo Tribunal como um palanque para ofender uma parcela da população como se o texto constitucional permitisse à STF fazer uma distinção entre néscios e não néscios hierarquizando-os?

Fábio de Oliveira Ribeiro, 22/11/1964, advogado desde 1990. Inimigo do fascismo e do fundamentalismo religioso. Defensor das causas perdidas. Estudioso incansável de tudo aquilo que nos transforma em seres realmente humanos.

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4 Comentários

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Antonio Uchoa Neto

- 2022-05-16 14:14:51

Os imbecis tem direitos, sem dúvida. É possível chegar à presidência da república, capitalizando a imbecilidade dos imbecis, somada a algumas outras virtudes e/ou defeitos de outros tipos de pessoas - a crueldade e a indiferença abissais da elite endinheirada, ou a inocência e ignorância políticas da população pobre, por exemplo. Se os imbecis existem, tudo é permitido - e lucrativo, para aqueles que os mantém no estado em que estão, ou seja, a imbecilidade. A liberdade e os direitos cedidos aos imbecis são absolutamente inatacáveis. Mas deveríamos pensar naqueles que se beneficiam dos imbecis para, entre outras coisas, chefiar o poder executivo do país, e promover os imbecis aos postos máximos. Imbecis são massa de manobra, não mais que isso; portanto, jamais estarão ao alcance de mensagens progressistas, porque estas visam a exterminar a imbecilidade - e não os imbecis. E os imbecis, vivendo seu momento de glória, não querem largar o osso. E tem muita gente importante que quer - mais que isso, precisa - preservar a imbecilidade, e sua principal alimentadora, a ignorância. A manutenção da ignorância é a maior obra da elite brasileira, em 522 anos de História.

R Godinho

- 2022-05-16 11:51:11

Disse o ministro com razão. É só ler esse texto e perceber que qualquer imbecil pode se proclamar especialista! Onde, diabos, o autor encontrou uma palavra que seja, na frase citada, que implique clara e indiscutivelmente em censura aos imbecis? O que transparece não é a censura aos imbecis, mas a estes tempos em que, dada a facilidade de divulgação da internet, qualquer idiota pode se autoproclamar "especialista", ou, pior ainda, negar os fatos e as ciências com base unicamente nas suas próprias convicções - que sabe deus de onde as tirou... Claro que os imbecis têm total e completo direito a expressar sua imbecilidade, desde que não firam os direitos dos outros, e isto está mais do que consagrado, seja na CF, seja no senso comum. "O teu direito acaba onde começa o dos outros", eu já escutava lá nos longínquos anos 1960, quando meus pais tentavam ensinar limites aos filhos. Se um imbecil prega uma imbecilidade inócua, e poucas há que se possam chamar assim, que o faça até cansar. Mas se prega a imposição de um Estado violento e repressor, a criminalização da sexualidade de quem não é hetero, ou sua simples eliminação, ou qualquer outra ideia que implique em violações aos direitos dos outros, sejam maiorias ou minorias, o imbecil deve, NA FORMA DA LEI, pagar pelo que prega, porque não se trata mais de liberdade de expressão. Levar o conceito de liberdade de expressão a tal ponto, no limite, implica em que qualquer um pode cometer qualquer crime - roubo, assassinato, estupro, tortura, qualquer um - porque estará apenas dando vazão, por atos, à sua liberdade de expressão. O imbecil é livre para exprimir sua imbecilidade. E o Estado é livre para fazer cumprir a Lei e punir todo imbecil que viole os direitos individuais e coletivos com sua imbecilidade.

Antonio Deiró

- 2022-05-16 10:41:10

Muito bem. Em momento algum Umberto Eco falou em proibição de quem quer que seja manifestar-se nas redes sociais. Ele apenas citou algo que de fato ocorreu, " As redes sociais deram voz a uma legião de imbecis". Até aqui, não vi nenhum tipo de proibição, ou ofensa a alguém em particular. Então, para mim, creio que também para Umberto, lá do além, os imbecis, como o genocida e sua família, continuam completamente livres em suas manifestações nas redes, salvo quando além de imbecilidades trivias, resolvem atacar a Constituição Federal, os Poderes da República, ou ofender a honra de alguém. Aí, não dá!

ze sergio/sorocabanoburaco

- 2022-05-16 10:35:19

"...Gostemos ou não, os imbecis têm o direito à liberdade de expressão. Eles são titulares de direitos constitucionais e não podem ser impedidos de desfrutá-los..." Ainda bem que qualquer Imbecil tema capacidade de entender algo tão simples e óbvio. A Evolução, Inteligência e Liberdade retorna após 92 anos da Escuridão Clepto-Esquerdopata que foi replicada com a volta de Bandidos do Nepotismo Fascisto-Esquerdopata a partir da Anistia de 1979. Mais 40 anos afundados na Latrina do Projeto GetulioVargas/GasparDutra/Jango/LeonelBrizola/TancredoNeves. A Imbecilidade como Projeto de Estado e de Poder que enterrou Nação Potência Continental, por quase 1 século entre Cachorro Vira-Latas, Anão Diplomático, Terceiro Mundo. Mas a culpa?? Esta deve ter sido das Caravelas ou dos Ventos...Pobre país rico. E doutrinariamente imbecilizado. Mas de muito, muito, mas muito fácil explicação.

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