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Relações Obscenas – as revelações do The Intercept Br
por Fábio de Oliveira Ribeiro
No dia 1º de outubro de 2019 ocorreu, na sede do Barão de Itararé, em São Paulo, o lançamento do livro “Relações Obscenas – as revelações do The Intercept/Br”. Essa obra coletiva foi escrita por dezenas de autores, mas mesa foi composta por apenas quatro deles: uma jornalista, um juiz, um advogado aposentado e um linguista. Na plateia dois pesos pesados do jornalismo brasileiro: Luis Nassif e Juca Kfouri.
Maria Inês Nassif, Wilsons Ramos Filho (“Xixo”), Gustavo Conde e Hugo Cavalcanti Melo Filho fizeram breves exposições sobre os textos de sua autoria. O evento foi integralmente gravado e o vídeo se encontra na internet à disposição dos interessados.
Convidado a falar, o jornalista Juca Kfouri citou Dom Paulo Evaristo Arns ao falar que “nenhuma derrota do povo é definitiva”. Na breve intervenção que fiz preferi concentrar o foco na derrota da instituição que aprisionou Lula.
Quem determina de que forma a pena será cumprida é a Lei. A função do juiz é cumprir e fazer cumprir a Lei. Ninguém pode escolher de que maneira cumprirá a pena. Se isso fosse possível todos os presos iriam querer cumprir pena em liberdade. Lula tem direito ao semiaberto.
O despacho outorgando a progressão de pena para Lula deveria ser corriqueiro. Ele tem o direito ao regime semiaberto e não pode escolher ficar preso. Mas esse direito foi concedido a ele. Portanto, hoje podemos dizer que o Judiciário está preso.
Pensando melhor sobre o assunto, hoje me ocorreu algo importante. A prisão do Judiciário não vai deixar de existir quando Lula for solto, pois o debate que a perseguição cruel imposta a ele está apenas começando. Não é possível questionar a legitimidade de uma eleição presidencial cujo resultado poderia ser diferente se o pré-candidato preferido do povo brasileiro não tivesse sido impedido de se candidatar em virtude de uma fraude grotesca urdida pela conspiração entre Deltan Dellagnol e Sérgio Moro.
A principal missão do Direito é possibilitar a convivência pacífica entre pessoas desiguais. Compete ao Sistema de Justiça solucionar os conflitos aplicando as regras legais de maneira impessoal e imparcial para evitar que as disputas intersubjetivas evoluam para guerras civis incontroláveis. Não foi isso o que ocorreu no Brasil. O conflito resultante da prisão de Lula foi e ainda é potencialmente maior do que o atalho encontrado pelo Judiciário para intervir ilegalmente na política.
Portanto, pouco importa se Lula está preso ou solto. A verdade é que o Judiciário se tornou prisioneiro da fraude que legitimou uma capitis diminutio na soberania popular. Ao fim do evento um senhor da plateia disse que a palavra de ordem “Lula Livre” deveria ser substituída pela “Lula Inocente”. Em razão do que eu disse aqui, eu proporia uma palavra de ordem ainda mais ousada “Lula Presidente”.
O prazo de validade do governo Bolsonaro já acabou. Uma recomposição política e econômica do Brasil somente poderá ser feita mediante a anulação da eleição de 2018 com a convocação de novas eleições. Nesse contexto será preciso garantir desde já o direito de Lula de disputar a presidência (algo que ele foi injustamente impedido de fazer há exatamente um ano).
Uma última observação. Existe um abismo entre sua proposta (a massificação do debate acerca das consequências das revelações feitas pelo The Intercep Br) e o preço do livro (noventa reais). A esmagadora maioria dos brasileiros não tem condições financeiras de comprar a obra “Relações Obscenas – as revelações do The Intercept/Br”, razão pela qual ela será lida por um público muito reduzido.
O “efeito bolha”, que ocorre com muita frequência na internet, está sendo reproduzido no mundo real em virtude de um problema econômico. Não seria o caso de fazer uma edição popular com 200 páginas em papel-jornal dos textos mais representativos dessa obra?
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Olhando friamente a multa imposta a LULA de uma certa forma ratifica a decisão dele de ficar até que se prove sua inocência!
Ele não teria como pagar este recurso, então a solução é continuar preso, coisa que a globo não queria!
Então o sapo barbudo caiu na água…