A selvageria do direito penal do inimigo

aplaudindo de pé aqui…

tem tudo de importante e necessário, talento, inteligência, beleza e visão realista, de futuro

só mesmo Nassif para abrilhantar a análise de uma situação tão preocupante, tão triste, por destruidora. para nossas instituições ou para o que entendemos e esperamos de nossa Constituição como liberdade cidadã ou de qualquer dos nossos(as) representantes

há tempos o jurisdicional segue sob a influência da mídia, das famílias dominantes, e isso não é nada bom,

pois a todos prejudica

Nassif, nem precisamos ser

Nassif, nem precisamos ser médiuns para prever a hecatombe que virá. A presidente, independentemente de seus defeitos, está sendo afastada por um crime inexistente. Uma ilegalidade com aval institucional. Percebe que este precedente gravíssimo levará a uma perda de controle generalizada? Cobra comendo cobra, acordos que não irão se sustentar porque eles não são uma máfia coesa. O PT caindo, cai a necessidade de união para desbancar o inimigo em comum. Teremos o canibalismo atroz na luta pelo poder. Porque? Porque o céu é o limite para um judiciário que é o dono da lei para usá-la como e quando lhe convém. Porque os políticos com seus rabos presos, dossiês e gravações não vão deixar barato. Porque estão pouco se lixando em falar mentiras deslavadas, se estão convencendo ou não alguém, isso não importa porque não vai sair na globo. Aécio, Serra, Jucá, Cunha, Temer …. mesmo com crimes nas costas, quem irá prendê-los? O justiceiro Moro que não consegue achar Claudia Cruz na zona sul carioca?

STF não se importa com o

STF não se importa com o Brasil e agora quem se importa com o STF? ninguém, virem-se! Nós temos uns aos outros e eles tem o golpe nas mãos!

O feitiço pode virar contra o

O feitiço pode virar contra o feiticeiro. Ganharam uma batalha contra o povo brasileiro. Na próxima vez que a esquerda chegar ao poder, não tem essa de fazer como fez o Lula. Tem que ir atrás deles todos.

Bem colocado, Nassif!
Precisa

Bem colocado, Nassif!

Precisa coragem para cortar na própria carne. É que o STF é elite, tanto quanto as oligarquias e fidalguias hereditárias que vêm dividindo entre si o poder no Brasil. Isso me lembra as empresas de engenharia combinando o rodízio da vitória nas licitações públicas. A elite é um clube, dirigido mais do que por um presidente, por um comitê, com grande influência de eminências pardas. Uma ideia central – e não uma pessoa – move o “clube”: é preciso manter uma aristocracia com aparência de democracia.

Julgar contra firmas como a Globo, que tantas medalhas e honrarias dedica aos ministros do STF e a juízes como Sérgio Moro, ou contra Aécio Neves, que tem praticado troca generosíssima de favores com membros daquele tribunal e daquela firma de comunicação,exige coragem, patriotismo, desprendimento de vaidades e sentimentos profundamente democráticos. Seria interessante também a consciência dos ministros de que seus atos transcedem seus vidas pessoais, vão para os anais da História, para o destino de uma nação que vai durar muito mais do que suas – e nossas – pessoalidades. Será que seria exigir demais?

Nassif, vivemos mesmo um

Nassif, vivemos mesmo um momento surreal. Hoje o único poder que não foi eleito pelo povo,o judiciário,é oque tem mais influencia na vida politica do pais. Ou seja,a população esta a margem de todas as decisões importantes.Até nossa impressa manipuladora tem mais voz que o povo.Sinceramente,ja nem sei aonde isso vai chegar.

O limite será quando houver

O limite será quando houver uma grande desgraça no pais envolvendo atores importantes da nação.

Talvez assim alguém ou um grupo se levanta e dá um basta em tudo que está acontecendo.

E o que se dizer do Direito

E o que se dizer do Direito penal dos amigos?

Dias Tóffoli, contrariando jurisprudência formada por anos e anos no STF, deu uma liminar de soltura ao ex-ministro Paulo Bernardo sem que as instâncias intermediárias fosse sequer acionadas.

Foi uma decisão frontalmente contra a jurisprudencia da corte que sequer dá conhecimento a habeas corpus, sem que esse seja transite pelas instancias corretas antes de chegar ao Supremo. Essa decisão deixou a comunidade jurídica estarrecida, atônita e perplexa.

Se existe o direito penal do Inimigo, é certo que também existe direito não tão penal para os amigos.

Mas de tudo, muito salutrar que se começe a abrir a caixa de pandora do Judiciário.

Se a corrupção do executivo e legislativo foi desnudada, é chegada a hora do judiciário se despir aos olhos do povo tal qual a rainha Cersei, em Game of Thrones.

“Aceitar o mesmo jogo contra

“Aceitar o mesmo jogo contra eles, significaria, mais do que tudo, fazer o seu próprio jogo”

Acho que essa frase deixa claro o que o Nassif tenta explicar no post. 

Mesmo assim, acho que magistrado nenhum merece esse tipo de defesa. Passou no concurso pra juiz, em minha opinião, já deixa de merecer isso. Esse pessoal manda e desmanda neste País, e não se sentem responsáveis por nada, nem por problemas econômicos, nem pelo aumento da criminalidade, por nada. É a autoridade sem responsabilidade. Defendem-se num seleto clube, e quando um deles faz uma coisa errada ou comete um crime, seus pares sempre estarão lá pra defendê-lo ou amenizar seus crimes. A punição máxima para esses indivíduos quando cometem crimes é a aposentadoria com um polpudo salário. Dentro dos tribunais exigem ser chamados de “doutor” e “senhor”, enquanto chamam todo mundo de “você”, colocam parentes em cargos comissionados através de triangulações, criam Leis que beneficiam a si próprios, se dão mordomias e regalias com o dinheiro público. Pra mim, com raras exceções (se é que existem) não merecem defesa.

E o Moro ganha apena 77 mil reais mensais para destruir o Brasil

O custo (absurdo) da Justiça do Brasil!

É maior do que o custo dos paÍses desenvolvidos, da OCDE! Publicado 21/08/2016 no Conversa Afiada

O Conversa Afiada reproduz a introdução de um pioneiro trabalho sobre o absurdo custo da Justiça do Brasil.

O autor é Luciano Ros, pós graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorado em Ciência Politica pela University of Illlinois, Chicago.

A pesquisa é desenvolvida em parceria com Matthew Taylor, da American University.

Luciano e Matthew estão traduzindo para o português uma versão mais completa do trabalho, que apresentaram em um congresso nos Estados Unidos no início do ano.

Em paralelo, aguardam a divulgação do “Justiça em Números” deste ano (prevista para setembro) para atualizar os dados a respeito do Brasil.

O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória Luciano Da Ros (ifch/ufrgs)*

Resumo: O texto realiza uma análise exploratória a respeito das despesas das instituições do sistema de justiça brasileiro – i.e., Poder Judiciário, Ministério Público, Defensorias Públicas e Advocacia Pública – comparando-as às de outros países, europeus e americanos, com base em fontes secundárias (relatórios oficiais e estudos). Os resultados demonstram que a despesa brasileira com estas instituições é, comparativamente, bastante elevada, em valores proporcionais ou absolutos, sugerindo a necessidade de se discutir sua eficiência e impacto econômico.

Introdução

O objetivo desta newsletter é discutir brevemente algumas características das despesas do sistema de justiça brasileiro em perspectiva comparada, sintentizando achados de uma pesquisa em andamento.1

Priorizamos, portanto, a análise da prestação jurisdicional como uma política pública em si mesma, que pode e deve ser examinada de acordo com sua eficiência e efetividade.2 Neste sentido, retornamos a uma literatura que esteve na base das discussões sobre a reforma do Poder Judiciário brasileiro há cerca de uma década (e.g., Dakolias 1999, Pinheiro 2000, 2003, Sadek 2004, Hammergren 2007, Cunha 2008) e que se afasta da tendência atual da academia brasileira em relação a este objeto, que enfatiza a análise dos efeitos de decisões judiciais e de ações de integrantes do sistema de justiça sobre a elaboração de outras políticas públicas, como a provisão de medicamentos, as privatizações ou a macroeconomia (e.g., Oliveira 2005, Taylor 2008, Taylor e Da Ros 2008, Kapiszewski 2012, Wang et al. 2014).

O Poder Judiciário

Quanto custa, portanto, o conjunto das instituições do sistema de justiça para a sociedade brasileira? A resposta curta é: muito caro. Começando pelo Poder Judiciário propriamente dito, ao considerarmos todos os diferentes “ramos” da justiça – i.e., estadual, federal, trabalhista, militar e eleitoral – e todos seus níveis hierárquicos – i.e., da primeira instância ao Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o orçamento global deste Poder do Estado brasileiro totalizou R$ 62,3 bilhões em 2013, último ano para o qual há dados disponíveis (CNJ 2014, 38).3

Comparável ao orçamento anual do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, esta quantia é também maior do que o Produto Interno Bruto (PIB) de doze estados brasileiros considerados individualmente.4

Como explica o Justiça em Números, relatório anual do CNJ que não inclui os dados orçamentários do STF e do próprio CNJ, esta “despesa é equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 2,7% do total gasto pela União, pelos estados e pelos municípios no ano de 2013 e a R$ 306,35 por habitante” (ibid, 32).

Antes de serem singulares do ano em que foram coletados, estes dados representam a tendência geral em relação ao orçamento do Poder Judiciário no Brasil. Entre 2009 e 2012, esta despesa oscilou entre o equivalente a 1,35% e 1,48% do total de riquezas produzidas no pais (ibid).

Quão alto ou quão baixo é este percentual em comparação ao de outros países?

O Gráfico 1, a seguir, apresenta dados neste sentido e demonstra que o Poder Judiciário brasileiro é claramente um caso desviante em relação aos demais, sendo sua despesa proporcionalmente muito mais elevada que a de outras nações5 .

Matéria Completa: http://www.conversaafiada.com.br/brasil/o-custo-absurdo-da-justica-do-brasil

A espionagem a serviço da chantagem

Nestes tempos, a ação de espionagem é em grande parte feita através da invasão de computadores, que veio a se somar a já tradicional escuta por meio de arapongas. A presidente Dilma e ministro de STF Teori Zavascki são exemplos conhecidos dos dois casos, sendo que se sabe que pelo menos no caso da Presidente a ação foi perpetrada pela NSA americana. Fica muito fácil usar os conhecimentos adquiridos desta forma, não apenas na espionagem industrial, como também para intervir na política interna dos países. Parte das informações obtidas na Lava Jato parece ter sido fornecida a partir da colaboração recebida da agência americana.

Mesmo se usada em inquéritos conduzidos com respeito aos direitos democráticos, são condenáveis estes métodos de obtenção de informações, sem autorização prévia da corte de justiça competente do país onde ocorreu a espionagem. Quando inquéritos são conduzidos com desrespeito às garantias individuais, como forma de se obter confissões e delações, então o futuro a frente torna-se no mínimo preocupante. Fica muito fácil o exercício da chantagem contra pessoas que tem o poder de decidir em vários campos de atuação, quando se tem acesso ao conteúdo de HDs e conversas telefônicas. Nem mesmo juízes do STF estão livres de serem espionados e, com isto, de serem coagidos a tomar decisões que contrariem suas convicções, ou mesmo de silenciarem quando  quando não deveriam.

Em casos de chantagem, três são as opções possíveis: a. ceder, carregando a frustração para sempre (isto se o chantageado não se satisfizer com um prêmio de consolação); b. não ceder, botar a boca no trombone e assumir com altivez as conseqüências; c. renunciar ao cargo, e com isto, deixar de ser objeto de interesse dos chantagistas.

Quando se olha agora, em retrospectiva, para os tempos do Macartismo nos Estados Unidos, fica difícil se entender como foi possível que aquela nação vigorosa tivesse consentido com o clima de perseguições e delações. Um dia iremos aqui também questionar como toleramos que a democracia alcançada a duras penas após 1964, fosse sendo esgarçada até que……………(Preencha você o espaço vazio: 1. sucumbimos ao totalitarismo. Ou 2. finalmente reagimos.)

O momento atual no país me faz lembrar da chamada Reação Termidoriana, golpe de estado que veio restaurar o poder da burguesia comercial e financeira na França, em oposição à esquerdização (e excessos) da Revolução de 1789, quando a participação popular era intensa e muitas cabeças rolaram. E pensar que Fukuyama teve seu período de fama ao decretar o fim da história com o colapso do império soviético.

Sem querer ofender os

Sem querer ofender os animais, eles precisam aprender com Serra que beija até cachorro.

a conclusão

Quando as pessoas, das comuns as “ilustradas”, não podem mais confiar na justiça e os juízes nao inspiram qualquer respeito e já nao causam medo e sim revoltas, ha sinais que algo vai mudar, sem o controle dos ilustrados, finalmente.