Jair Bolsonaro pode ter que devolver todo o acervo de presentes recebidos durante o mandato presidencial que ele manteve para si e não foram mantidos como patrimônio da União, em até 15 dias.
O pedido é a mais recente manifestação da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU). Os auditores do TCU analisaram uma representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), dentro do caso das joias e presentes milionários sauditas, que ultrapassam os R$ 16 milhões.
Em liminar já decretada pelo órgão, o TCU determinou a devolução dos kits de joias, relógios e armas que estavam em posse do ex-mandatário, à Caixa. Em novembro, em depoimento do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid afirmou que Bolsonaro tentou vender as joias sauditas.
Pela devolução ter sido determinada de forma temporária, o TCU deve tomar uma decisão para que os itens sejam efetivamente mantidos nos bens da União ou se seriam de Bolsonaro.
Além disso, somente os itens que estavam sob a posse do ex-presidente foram entregues à Caixa.
Os auditores descrevem no relatório do TCU que todos os kits de presentes recebidos por Bolsonaro, enquanto era presidente da República, incluindo os não devolvidos, são bens públicos da União e não seus bens pessoais, e que devem ser devolvidos em até 15 dias.
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