Ala do governo quer decreto de calamidade para alavancar campanha de Bolsonaro

O mecanismo permitiria gastos, por exemplo, para subsidiar os combustíveis. A medida, no entanto, enfrenta resistência da Economia

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Foto: José Cruz/Agência Brasil

A ala política do governo de Jair Bolsonaro (PL) quer um decreto de estado de calamidade pública no Brasil. Com o mecanismo, o governo federal teria créditos extraordinários, fora do teto de gastos, para alavancar a campanha à reeleição do líder do Executivo, que enfrenta um cenário desfavorável na área econômica.

De acordo com os membros políticos de apoio a Bolsonaro, com o decreto de calamidade nacional seria possível, por exemplo, implementar a criação de subsídios para os combustíveis, já que o governo vem sendo pressionado para uma solução sobre o tema. 

Para a ala, o dispositivo poderia ser acionado a partir da Guerra da Ucrânia ou pelo suposto risco de desabastecimento do diesel, segundo interlocutores ouvidos pela  Folha de S.Paulo.

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Apesar do apoio no Planalto e no Congresso, há uma resistência dos próprios técnicos do Ministério da Economia sobre a medida, que não veem no conflito internacional uma boa justificativa para uma medida tão drástica, por isso o caminho adotado deve ser defendido a partir do risco de desabastecimento do diesel.

O último decreto de calamidade pública nacional foi aprovado pelo Congresso em março de 2020, durante a crise de Covid-19. O mecanismo sequer foi restabelecido no ano seguinte, quando a pandemia atingiu seu ápice no país.

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1 Comentário

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AMBAR

- 2022-06-02 15:33:59

Abram alas! Decreto pra quê, se o governo do bozo já é uma calamidade.

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