A ala política do governo de Jair Bolsonaro (PL) quer um decreto de estado de calamidade pública no Brasil. Com o mecanismo, o governo federal teria créditos extraordinários, fora do teto de gastos, para alavancar a campanha à reeleição do líder do Executivo, que enfrenta um cenário desfavorável na área econômica.
De acordo com os membros políticos de apoio a Bolsonaro, com o decreto de calamidade nacional seria possível, por exemplo, implementar a criação de subsídios para os combustíveis, já que o governo vem sendo pressionado para uma solução sobre o tema.
Para a ala, o dispositivo poderia ser acionado a partir da Guerra da Ucrânia ou pelo suposto risco de desabastecimento do diesel, segundo interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo.
“Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente. Junte-se a nós: www.catarse.me/jornalggn“
Apesar do apoio no Planalto e no Congresso, há uma resistência dos próprios técnicos do Ministério da Economia sobre a medida, que não veem no conflito internacional uma boa justificativa para uma medida tão drástica, por isso o caminho adotado deve ser defendido a partir do risco de desabastecimento do diesel.
O último decreto de calamidade pública nacional foi aprovado pelo Congresso em março de 2020, durante a crise de Covid-19. O mecanismo sequer foi restabelecido no ano seguinte, quando a pandemia atingiu seu ápice no país.
Leia também:
Petróleo brasileiro nas mãos do mercado e sem retorno para o país: o projeto no Congresso
Lei do Teto do ICMS para combustíveis enfrenta resistências de estados e no Congresso
Como o PL do senador Prates poderá ser o maior trunfo de Bolsonaro, por Luis Nassif
Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Abram alas! Decreto pra quê, se o governo do bozo já é uma calamidade.