Fachin rebate mentiras de Bolsonaro contra a urna eletrônica

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, em evento na OAB Paraná sobre Combate a Desinformação, afirmou que é preciso recusar a cólera, promover o diálogo racional e ponderado, e que todos os candidatos possam apresentar suas ideias.

Fachin conclamou a sociedade civil a se mobilizar na defesa do diálogo democrático, fundamentado na verdade, nas Eleições de 2022.

O discurso se dá após a reunião feita pelo presidente Jair Bolsonaro com embaixadores em que as urnas eletrônicas, bem como ministros do STF e TSE, foram criticadas. Fachin ainda disse que o combate à desinformação é fundamental para a preservação da democracia e que isso se faz com a verdade, garantindo o acesso de todos a informações genuínas e de qualidade.

O ministro afirmou que a Justiça Eleitoral está preparada para as Eleições de 2022 de forma limpa, transparente e auditável. “Como o faz há 90 anos. Como fez nessas nove décadas. E como tem feito em 26 anos de forma eletrônica de votação”, acrescentou o ministro.

Fachin disse que o debate eleitoral deste ano vem sendo “achatado por narrativas nocivas que tensionam o espaço social, projetando uma teia de rumores descabidos, que buscam, sem muito disfarce, diluir a própria República e a constitucionalidade”.

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A disseminação sistemática de boatos, segundo o presidente do TSE, é feita com o propósito para se criar um estado artificial de ânimos na população, que vê o processo democrático, as instituições de Estado e o estado democrático de Direito como inimigos a serem combatidos.

Citando três alegações feitas pelo presidente da República em evento para embaixadores, realizado hoje no Palácio do Planalto, Fachin as considerou como conteúdos manipulados para desinformar.

Sobre se um suposto ataque hacker sofrido pelo TSE em 2018 teria conseguido influenciar o resultado das eleições, o ministro foi taxativo ao afirmar que se trata de uma mentira. O ataque, que ainda é investigado, não representou qualquer risco à integridade das eleições presidenciais daquele ano. “Até porque o código-fonte dos programas utilizados naquela e em todas as eleições passa por sucessivas verificações e testes”, explicou o ministro.

Fachin prosseguiu dizendo que o código-fonte é acessível, todo o tempo, aos partidos políticos, à OAB, à Polícia Federal e a diversas outras entidades. “Portanto, dizer-se que um hacker teve acesso ao código-fonte é como arrombar uma porta aberta”, concluiu o ministro.

Destacou também que há dezenas de chaves criptográficas que protegem o sistema eletrônico de votação e que as urnas eletrônicas não se conectam a qualquer rede. Segundo o ministro, esses elementos já afastam qualquer possibilidade de fraude e de manipulação dos votos.

Aliás, a proposta de retomada do voto impresso foi rejeitada pelo Congresso Nacional no ano passado. Finalmente, o presidente do TSE desmentiu a afirmação de que o Brasil é o único país do mundo que não adota o voto em cédula em papel.

Comissão de Transparência das Eleições

O ministro citou a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) em setembro de 2021 e lembrou que as Forças Armadas desde sempre são convidadas a colaborar na organização as eleições, principalmente na área de transporte e logística. “E também não é de agora que realizam, junto com outras entidades, o papel de observação fiscalizadora das eleições”, afirmou.

Segundo Fachin, não é verdade que o TSE não acolheu as sugestões que foram apresentadas na esfera da CTE – em especial, três que foram citadas em audiência no Senado Federal ocorrida na semana passada. “Nós recebemos dezenas de propostas. 75% ou mais dessas propostas foram acolhidas. E essas três, de um modo especial, receberam nossa consideração também especial”, esclareceu ele.

Com informações do TSE

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