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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo se manifestou na noite desta segunda-feira (18) contra as novas tentativas de Jair Bolsonaro (PL) de “fragilizar” o Estado democrático de Direito.
Em nota, a OAB-SP reafirmou a confiabilidade das urnas eletrônicas e que não há comprovação de fraudes na apuração dos votos. A informação é da colunista Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.
O órgão ainda ponderou que o pleito previsto para outubro exige uma disputa saudável por meio de debates e contraposição de ideias que respeitem a nossa democracia.
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Leia a nota na íntegra:
“A Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo manifesta sua preocupação com os reiterados ataques à Justiça Eleitoral, às Cortes Superiores e à credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, repetidos hoje pelo Presidente da República na presença de embaixadores.
Não é aceitável a tentativa de fragilizar nossa democracia, que tem no voto popular sua principal expressão, com ataques a autoridades e disseminação de manifestações falsas. O sistema das urnas eletrônicas garante transparência, rapidez na apuração e controle público dos resultados, por meio de procedimentos auditáveis e acompanhados por partidos políticos, ministério público e sociedade civil.
A OAB São Paulo segue, como sempre, firme na defesa da continuidade democrática, que impõe o respeito às instituições e aos nossos mecanismos eleitorais que, até o momento, funcionaram sem quaisquer contestações concretas, especialmente quanto a fraudes na apuração dos votos.
Dos candidatos, o que se exige é que a disputa eleitoral seja saudável e aconteça por meio de debates, contraposição de projetos e ideias, sempre compatíveis com princípios constitucionais e os valores da República e do Estado Democrático de Direito.”
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