“Um escândalo jamais visto”, afirma Giannazi sobre os leilões de escolas estaduais em São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), realizou o  leilão do segundo lote da Parceria Público-Privada (PPP) Novas Escolas, que privatiza a construção e gestão de unidades de ensino no interior do estado na última segunda-feira (4).

Siga o Jornal GGN no Google e receba as principais notícias do Brasil e do Mundo

Seguir no Google

Vencedor do leilão, o Consórcio SP + Escolas terá de construir e administrar 16 escolas públicas em sistema de Parcerias Público-Privadas e, para tanto, ofereceu a proposta mensal de R$ 11,5 milhões.  

“É um escândalo jamais visto um governador leiloar escolas públicas na Bolsa de Valores de São Paulo, na B3. Isso é um escândalo, é algo inaceitável, é revoltante você ver algo acontecendo,  porque nós estávamos acostumados aqui em São Paulo com a privataria tucana, que já era terrível. Agora, nós temos a privataria bolsotucana”, afirmou o deputado estadual e diretor de escola pública, Carlos Giannazi (PSOL). 

Convidado do programa TVGGN 20H, Giannazi chamou a atenção ainda para o fato de que o edital permitia a participação de empresas estrangeiras. “Olha só a gravidade da situação. Isso significa, na prática, que o dinheiro do orçamento público do povo do Estado de São Paulo seria direcionado também para empresas internacionais, dinheiro do orçamento da educação.”

Para o deputado estadual, trata-se de um projeto nefasto que complementa o programa de privatizações de Tarcísio, que já entregou à iniciativa privada a Sabesp, linhas da CPTM e metrô, além da Fundação Casa. 

“Ele está privatizando também áreas de pesquisa do Estado de São Paulo, na Secretaria da Agricultura. Estou acompanhando o movimento lá em Campinas,  no Instituto Agronômico de Campinas. Ele está querendo vender uma fazenda, a Fazenda Elisa, que é uma área de pesquisa importantíssima da agricultura, do café. Então, ele vai vender uma, já em Pindamonhangaba”, ressalta o entrevistado. 

Giannazi lembra que as privatizações só foram possíveis graças a uma lei aprovada por João Doria, para permitir a venda de parques estaduais. 

“Está em curso no Estado de São Paulo a maior privataria de todos os tempos da história do Brasil, porque são muitos ativos, muitos equipamentos públicos que estão na lista. Inclusive, no semestre passado, nós tínhamos denunciado um site, não sei se vocês acompanharam, que ele estava vendendo várias áreas públicas do Estado de São Paulo. Aparecia até um prédio da rota, um prédio da Assembleia Legislativa, que tinha preço. Era como se fosse uma imobiliária. Nós o denunciamos e ele retirou do ar.”

Reação

Para pôr fim ao projeto de venda do patrimônio e empresas públicas do Estado é necessária a mobilização popular. Porém, o paulista não parece engajado com a causa, que se torna mote apenas de movimentos sociais e sindicatos.   

“O sindicato APEOESP recorreu, na semana passada, contra o primeiro leilão. Ganhou, por um dia, uma liminar de um juiz. Imediatamente, o Tarcísio convenceu o presidente do Tribunal de Justiça (TJ) a caçar a liminar. Durou um dia a nossa vitória sindical”, lamenta o deputado estadual.

O que a população talvez não saiba ainda é que a venda de escolas nada mais é, segundo o entrevistado, que a entrega de dinheiro da educação para a iniciativa privada, especialmente porque empresas privadas se guiam pelo lucro, não pela qualidade do serviço prestado aos estudantes. 

“A empresa ganhadora vai receber do Estado, depois que ela construída a escola, R$ 11 milhões por mês. Para fazer a manutenção, pagar os funcionários que ela contratar. Todo mês ela vai ganhar R$ 11 milhões. O outro leilão foi um preço acima, acho que de R$ 14 ou R$ 15 milhões por mês. E é o dinheiro público que vai enriquecer essas empresas, que não vão oferecer qualidade, que vão reduzir o número de funcionários, porque elas precisam ter lucro, logicamente. Então, ela reduz o número de funcionários e compra material mais barato para a escola.” 

A precarização dos serviços nas escolas estaduais já é uma realidade, tendo em vista que as áreas de alimentação e limpeza das escolas estaduais já são de responsabilidade de terceirizadas. Como consequência, são frequentes as greves dos funcionários, que reivindicam os pagamentos atrasados. 

Existe, ainda, a participação do crime organizado na gestão das creches da Prefeitura, segundo o convidado. 

“O crime organizado controla algumas delas em algumas regiões. Inclusive, existe a marca das creches que é investigada pelo Ministério Público,  pela Polícia Federal, que envolve o [prefeito] Ricardo Nunes. Tem aí uma investigação também sobre o crime organizado controlando essas empresas.”

Projeto pedagógico

Ainda que a proposta inicial do leilão seja conceder à iniciativa privada apenas a gestão das escolas públicas, para Giannazi a entrega também da área pedagógica é uma questão de tempo, especialmente porque o atual secretário da Educação paulista, Renato Feder, é dono da empresa Multi e já respondeu pelos colégios no Paraná. 

“A Multi vende produtos eletrônicos para o próprio Estado, tem um contrato de R$ 200 milhões com a Secretaria da Educação,  da qual ele é o secretário. Ele paga a própria empresa. É uma contradição enorme. É um conflito de interesse jamais visto”, aponta o convidado.

No Paraná, onde as escolas foram entregues para empresas, os professores são contratados sem concurso público. “Então, é a porta de entrada. A privatização desse setor já é a porta de entrada para a privatização em geral. Nós, que somos da educação, entendemos que não tem como dividir uma escola em parte administrativa, em parte pedagógica. A escola é uma só. Tudo que acontece na escola tem a ver com o projeto pedagógico. A merendeira, que vai ser especializada, ela é uma educadora, porque ela se relaciona com os alunos. Ela é incluída no projeto pedagógico da escola, o pessoal da alimentação, o vigia da escola, o pessoal da limpeza também interage.  Então, tudo é educação dentro de uma escola pública, uma escola particular”, conclui Giannazi. 

Confira a entrevista completa na TVGGN: 

LEIA TAMBÉM: