Nova oportunidade para o Supremo se mostrar guardião da lei, por Luis Nassif

A manutenção de Lula na prisão é um atestado de que o país perdeu mesmo o rumo e o respeito a valores fundamentais da ordem jurídica. É preciso que o Supremo adote uma postura no sentido da retomada da legalidade

Foto: Ricardo Stuckert

Outro recado para o Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conversas com meu guru jurídico.

Dia 25 de junho de 2019 poderá ser o dia em que o STF poderá retomar a rota da democracia brasileira.

Como já foi dito aqui, em “Urgente: um HC de ofício para Lula”, mesmo antes das revelações do Intercept, há motivos de sobra para se anular os processos criminais contra Lula.

Além de questões relativas a competência, ao verdadeiro atentado à democracia que foi a utilização de manobras processuais para influenciar em eleições – a suspeição de Moro e dos procuradores era escancarada.

Mas a Justiça é “cega”. Lula foi preso e assim permaneceu.

Apareceram então as comprovações pelo Intercept da absoluta promiscuidade entre o juiz Sérgio Moro e procuradores.  A Justiça continuou “cega” e Lula, preso.

Mas nesta terça-feira, finalmente vai a julgamento um dos inúmeros recursos e pleitos  apresentados pela incansável defesa de Lula: uma exceção de suspeição proposta há tempos e que foi processada sem liminar.

Com o caso em pauta, basta à Segunda Turma do STF acolher o pedido com base nas alegações e provas dos próprios autos. Não se exige dos senhores ministros  nenhum ato inusitado de coragem, como seria a concessão de um “habeas corpus” de ofício. Basta acolher a alegação feita pela parte há meses.

Há rumores de que o processo pode ser retirado da pauta; que pode haver um pedido de vista; ou que ocorra qualquer outro fato que impeça o julgamento.  Porém, em qualquer hipótese, mesmo retirando o processo de pauta, pode ser deferida uma liminar concedendo  o imprescindível mandado de soltura.

Leia também:  Juiz entende que MPF adulterou diálogos entre Temer e Joesley e absolve ex-presidente

O mundo está olhando para o Brasil. Ele olha e constata facilmente que foram as Vossas Excelências do sistema de Justiça que nos enfiaram nesse buraco, atendendo sabe-se lá a que tipo de sentimento pessoal (obediência ao mercado e à mídia, decepção ou ‘nojinho’ do PT, e assim por diante).

Não há mais tempo. As medidas que adotadas pelo atual governo vão gerar um prejuízo social e cultural que o país vai levar décadas para reparar. E não dá mais para ignorar a sanha persecutória contra Lula. A manutenção de Lula na prisão é um atestado de que o país perdeu mesmo o rumo e o respeito a valores fundamentais da ordem jurídica.

É preciso que o Supremo adote uma postura no sentido da retomada da legalidade. Assim como em um bordado que começa a dar errado é preciso fazer o caminho de volta para corrigir os primeiros pontos onde a confusão começou, a retomada de nosso processo inconcluso de consolidação da democracia passa obrigatoriamente pela libertação de Lula. E a oportunidade para fazê-lo é nesta terça-feira, 25 de junho.

Cumprido esse passo, também é mais que urgente que o Supremo  decida  o mérito da ação  proposta por José Eduardo Cardoso, pedindo a anulação do processo do Impeachment de Dilma Roussef.

É óbvio que a ação foi proposta pelo inacreditável escudeiro de Dilma quando não havia mais tempo de se fazer nada. Mas ela é o âmbito no qual pode ser declarada a nulidade daquele Impeachment  ainda que apenas para fins éticos e morais.

Leia também:  Eduardo e Flávio Bolsonaro são destituídos de presidências regionais do PSL

Esses dois fatores – Impeachment exclusivamente político e prisão ilegal do candidato favorito – gerariam, sem dúvida, a nulidade da eleição de Bolsonaro. Mas essa não tem volta. A omissão da Justiça eleitoral, que deixou transcorrer a bizarra candidatura impregnada de razões suficientes para a inabilitação, não permite que sejam desconsiderados os milhões de votos que – lamentavelmente – foram nele depositados.

Mas Bolsonaro tem sido pródigo em oferecer razões jurídicas suficientes para que seja impedido de prosseguir ocupando a presidência da República – ainda nos seus dois primeiros anos de mandato. Nesta hipótese, novas eleições seriam convocadas e isto representaria que o bordado com que a nossa frágil democracia vem sendo  construída poderia prosseguir novamente.

Que o STF tire a venda dos olhos… que ele enxergue a gravidade do momento. Senão por coragem e compromisso com a Constituição, que ele tenha a humanidade de dar início à correção de rumos colocando Lula em liberdade!

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19 comentários

  1. – Processo fora da alçada de Curitiba
    – inexistência de vinculo com Petrobrás
    – falta absoluta de provas
    – açodamento no julgamento da ação e dos RECURSOS
    – mudança do entendimento pra prisão em 2a instância
    – mudança no entendimento das regras eleitorais
    – supressão do direito a entrevista
    – adiamento de recursos que beneficiariam o réu em TODAS as instâncias

    vem cá, o que mais vocês precisam pra AFIRMAR que estamos numa DITADURA ..vivendo sob a exceção ..por debaixo da BOTA de golpistas e de juízes ordinários ?

    Por que se enganar mais e não chamar estes LACAIOS pelo que de fato são ..uns FILHA DA PUTA !!!

    tá precisando de mais provas ainda ? então tá

    O MPF alegou que as provas das degravações não valem pq não passaram por perícia e pedem que não seja atendido o HC pró LULA ..e olha que nem precisaram contar com as vistas do FACHIN e da CARMINHA ..ou do voto contrário e moreno do Celso – sempre ele – de Melo

    Colegas ..enquanto não houver dissidência LEGALISTA E ARMADA, entre os militares, que resolva dar um BASTA nesse golpe ..verdade, pode esquecer

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  2. O articulista consegue ser muito inocente. 4 ou 5 membros do STF possuem rabo preso, e um rabo bem grande. Eles fazem parte da quadrilha que arquitetou o impeachment da Dilma, que treinou o Moro, que prendeu o Lula, que deu o poder ao Bolsonaro. Esses Ministros do STF estão preocupados apenas com eles mesmos, já que: ou submetidos à chantagens, ou por pusilanimidade mesmo. Nada vai mudar. Lula continuará preso.

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  3. MEU CARO LUIZ NASSIF POR QUEM NUTRO TREMENDA ADMIRAÇÃO, NÃO ACREDITO NA ABSOLVIÇÃO DE LULA TAMPOUCO NA SUA SOLTURA,. COMO TU MESMO DISSESTE, E EU SEI POR DEVER DE OFÍCIO, QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA JÁ ESTÁ DESMORALIZADA, A COMEÇAR PELO INEPTO “PIANISTA” JOSÉ EDUARDO CARDOSO, OUTRA ESCOLHA MALFADADA DA EX-PRESIDENTE DILMA. ESSE TSE FOI CONSTRUÍDO PARA SER POLÍTICO. É UM TRIBUNAL QUE SÓ EXISTE NO BRASIL, CUJO MECANISMO, DESDE A ESCOLHA DOS JUÍZES E MOTIVAÇÕES SEMPRE FORAM E SERÃO POLÍTICAS. UM ABRAÇO.

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  4. “Que o STF tire a venda dos olhos… que ele enxergue a gravidade do momento. Senão por coragem e compromisso com a Constituição, que ele tenha a humanidade de dar início à correção de rumos colocando Lula em liberdade!”
    Não vai rolar.
    Golpe é golpe e não é dado para obedecer leis e constituição.
    Ainda mais com um stefezinho recheado de pessoas desprezíveis como a mortícia(sem ofensas a personagem dos filmes e desenhos), borroso, fraquim, rosa fedorenta e luís fucks.
    “COM STF, COM TUDO”
    Esta frase deveria ser forjada em bronze e pendurada na entrada do stfezinho.

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  5. O que deve ter ministro do STF desejando que Lula tenha um ataque cardíaco fatal e morra na cadeia para assim não ter que manipular a pauta pela enésima vez. Para mim as forças armadas já deixaram claro que não querem Lula solto e por isso pressionam o STF pra não soltar Lula pois se isso acontecer as forças armadas terão que agir e aí o golpe se mostrará sem disfarce nenhum.

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  6. Acho muito bonito ter esperanças, mas penso que a elite brasileira está em um nível de degeneração moral e intelectual que não enseja vergonhas e arrependimentos.

    Para mim, já vivemos em uma ditadura, em primeiro lugar por conta do sistema de justiça (poder judiciário, ministério públicos e polícias) e forças armadas. Estamos pagando hoje o erro de não termos esmagado em 1979 os torturadores, golpistas, autoritários e canalhas de toda sorte.

    Não existe saída sem derrogar essas instituições. Como pode um país conviver com instituições golpistas? São todos cúmplices do crime. O STF tem maioria de canalhas. Talvez a maioria dos juízes brasileiros sejam uns autoritários-medíocres-golpistas. As forças armadas são lideradas por anacrônicos-golpistas-entreguistas-fascistas. As polícias são francamente genocidas. Os MP’s são um monstro fora de controle. E o presidente é Jair Bolsonaro. Lula está preso.

    Quem dorme com esse barulho?

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  7. Essa matéria bem como esses comentários são patéticos, e uma prova real de que acham que o povo é trouxa. ,eu acho que não existe esquerda ou direita quando estamos querendo falar da verdade.

  8. Apoiei a prisão do Lula, mas depois que tudo o que vimos depois, ficou claro que foi um golpe e justiça seletiva. Cadê o Temer, Aécio, Collor, Jucá, Maluf, Sarney…..?

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    • se tivesse escrito INjustiça seletiva teria concordado ..do jeito posto, como se LULA fosse culpado e faltasse os outros, colega, pra mim VOCÊ AINDA não entendeu nada

      ta ok ??

  9. Esquece Nassif
    a Carmen Lucia vai postergar.
    e cadê a oposição para esfregar na cara dela a mansão do Lago Sul comprada por 1,7 milhões quando vale no minimo 3,5 milhões
    ela deveria ser considerada impedida de votar, pois comprou a casa de doleiro preso na farsa jato

    mas a oposição está onde ?

    escondida junto com o Queiroz

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    • Q coisa a Beto Carrero assumiu a presidência da Segunda Turma ….mais uma que a Globo e a direita tem na mão: as nossas Instituições se tornaram ponto de refúgio de malandros e malandras, confere Barroso….

      O fundo do poço não tem fim e Lula jamais será libertado.

      Lula, preso político do regime golpista.

      De Junho de 2013 pra cá, são 6 anos de desmonte deste pais.

  10. Sabe o que mais me irrita? É ver pela enésima vez o stf querendo fu… com o Lula e ninguém do Pt fala nada. Imagina se o próprio Lula mandasse um recadinho assim pelos advogados: adiaram para o dia vinte cinco pra que, na mudança de comando de levandovski para o bento carneiro, a dona carminha mandasse para o plenário, levantando a bola pra o tófis, para que ele mandasse a julgamento o hc do Lula pra daqui a uns três ou quatro anos. E como a coragem do tófis e do tamanho do supreminho, tudo se concluiria como os golpistas querem. Aliás, se o tófis muda a pauta do supremo só por causa de um murro na mesa de um general de reserva, conclui-se que, se o general der um grito, ele se caga todo.

  11. É óbvio que o processo na justiça eleitoral não vai andar, mesmo que o poder de fato decida que Bozo deve cair. Uma nova eleição tem alto risco de eleger o PT, principalmente agora que juizeco se mostrou uma fraude completa.

  12. Esses ministros estão sendo intimidados, chantageados, Nassif. Até grampo já foi flagrados em gabinete… Alguns agem por “amor à causa”, outros porque a “nobreza obriga”…mas a vileza e a covardia são as mesmas. Às favas com o Direito.

  13. O problema de ainda esperar algo das instituições QUE PARTICIPAM DO GOLPE é esquecer que elas também podem ser atingidas pelo vazamento dos bastidores da armação da qual são parte! Os que podem não ser de há muito estão de escanteio – e quando agiram, como Lewandowsky, sabemos parte do que houve e talvez saibamos ainda mais nos próximos capítulos, rs -, ou não podem fazer nada sozinhos porque a máquina, dentro e fora do STF, que sustenta o Golpe – nesse momento, os milicianos das forças armadas oficiais e paraestatais, nas redes e nas ruas, e a chefe da p* toda na mídia, a Globélica – estão latindo alto e quem não fez nada até aqui, ou tentou e foi massacrado, não tem porquê se arriscar a ser o novo herói de uma pátria sem nenhum caráter. Parece o “deixa que eu chuto” do futebol: a sociedade espera do STF que espera da sociedade e ninguém faz nada; onde foi chamada uma megamanifestação das esquerdas para encher as ruas e o noticiário? Ah, mas todo mundo já sabia, não há fato novo além da confirmação dos “eyes wide shut” (procurem na internet os muitos significados…). Mas a confirmação por si só não importa? O que será capaz de organizar as esquerdas bundas-moles deste país? Também não adianta ir às ruas catarsizar ou exorcizar a própria consciência e não saber o que fazer depois. Quais são os planos das esquerdas e da sociedade apartidária que não compactua com o Golpe, para tomar o poder? Esse é o nó górdio. Mas se ainda apelamos ao STF, com Golpe e com tudo, é porque confessamos nossa derrota como povo, e sem povo em condições morais e emocionais de exercer seu poder, não há democracia, nem se houver eleições – o que estamos vendo desde 2016. A classe média “bem intencionada” conta com as instituições, e o povo que não tem com quem contar, vai ser mobilizado como? Esse o problema do Brasil, a classe média que acha que sabe o que é melhor também prefere o cheiro dos cavalos – dos generais que ora comandam o STF (alguém se perguntou se o assessor militar do Totofolli não está lá para enquadrar dissidentes?) e do poder dos gabinetes. E o povo? Quem se importa com ele ou conta com ele para construir a fetichizada democracia? Depois a direita o chama e ele atende e culpa é só do pobre de direita e nunca das esquerdas caviar or quinoa?

    Sampa/SP, 22/06/2019 – 12:54

    • Enquanto a História se desenrola, nossas estórias pessoais se enrolam e às vezes é melhor olhar para dentro para agir melhor do lado de fora.

      Não sou meni-nu, nem tenho inveja do falo (será por isso que mulheres falam pelo cotovelo? rs, trocadilho infame) mas hoje saiu como um jorro matutino de hormônios emocionais.

      Quem quiser poesia de verdade, leia Mariana Ianelli; meus rabiscos nem se quisessem a plagiariam, pois o que teríamos em comum, a vida como gozo (e) algoz, para ela é matéria de arte e para mim, de disparate – ou quem sabe, de Descartes – porque desamor também deve ser reciclado de maneira consciente e amorosa.

      “Amar errado: pretexto para a máscara de poeta?”

      Coração é terra em que não se pisa,
      disseram poetas, patetas e profetas:
      Campo minado
      De salmo animado.
      Solo sagrado,
      Conta-me:
      “nado em desesperanças”.

      Amor desmedido
      Passado: pesado
      Sem juízo
      Condenado
      (E o crime? Não vem ao nosso caso
      A luta de classes precisa de diagnóstico
      E não de provas de quem se é: “sãos, decidam”).

      Corpo cansado
      Alma insistente
      P@rto vazio
      Palavra indolente
      Fere, nua
      Ao silêncio
      Escapa um segredo.

      Insuficiente saber
      Nunca saber ermos, nem se mirar
      A Ré
      Amei-me o bastante?
      Remar contra a maré, vazante
      (Sabor de Er…ros, desgastante)
      Tudo passa: vãs idades, vão’s temores.

      O autômato bater
      Das fibras, das memórias
      Falsas: armadilhas
      Voluntárias, vadias
      Horas perdidas.

      Invasão de terras improdutivas:
      Justiça social
      Mas meu coração não tem culpa de ser
      Injusto, insaciável
      De ilusões
      Feito, e de repente
      Desfeita no peito a última pétala de bem, me quer?
      Coração é terra em que não se pensa.”

      Cristiane N. Vieira

      (brotado às 07:11 de 22/06/2019, alterado enquanto estiver sendo d-escrito pela vida).

      Como exposição pouca é bagagem – e pesa, é cobrada à parte, rs, – segue uma playlist que brotou junto com o texto: não ouso chamá-lo poema.
      Como diz uma semente de amizade recente, “fazer merda é adubar a vida”; sua hipótese de cientista em formação está sendo testada pelo desgoverno do Vergonhoso, hahahaha.

      Sobe o som:
      Playlist no streaming
      https://www.youtube.com/watch?v=ZPN8wbzOsDg&list=PL68orHC9Rk3pII3IzkMt1RtcgEmqGR3WL

      1 – Cazuza – O Nosso Amor A Gente Inventa (Clipe Oficial)
      https://www.youtube.com/watch?v=ZPN8wbzOsDg

      2 – Caetano Veloso – Sonhos
      https://www.youtube.com/watch?v=6Wn5fuPIl4Y

      3 – Adriana Calcanhotto Mulher Sem Razão Clipe
      https://www.youtube.com/watch?v=WJHMJj6dC6U

      4 – Gal Costa | O Que É Que Há (Vídeo Oficial)
      https://www.youtube.com/watch?v=kg43PM6EjWE

      5 – Para explicar o amor Chico cita Montaigne
      https://www.youtube.com/watch?v=_JEsCzTinac&t=17s

      6 – Maria Bethânia – Era Pra Ser (Lyric Video) – OFICIAL
      https://www.youtube.com/watch?v=ObsE6vl_J7A

      7 – Gal Costa – Depoimento Dani Black e Marcus sobre Sublime
      https://www.youtube.com/watch?v=R6Sv75z4qdY

      Sampa/SP, 22/06/2019 – 15:04

  14. Caro autor, dessa explanadora explicação do papel sagrado do STF e do juiz constitucional, à juristas e aos cidadãos brasileiros leigos no assunto jurídico, dessa verdade jurídica, informativa e instrutiva aos cidadãos brasileiros de boa vontade que, de fato, prezem pelo respeito e valorização de uma justiça cidadã imparcial, para todos os brasileiros, bravo e patriótico jornalista Luiz Nassif, parabéns por sua iniciativa.
    a respeito do assunto temático e da opinião acima, fica claro a responsabilidade da PGR em investigar, esclarecer e apresentar denúncia contra os implicados e claro, citar as instâncias da imprensa que apoiaram tais ocorrências criminosas, se for o caso, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, para que, cada um, em sua esfera de responsabilidade constitucional, apurem de forma responsável e imparcial e, julguem-nas, com urgência, em respeitos aos cidadãos e à nação brasileira e, mostrem de uma vez por todas, como deve ser feito justiça imparcial para todos.
    A propósito da reverência respeitosa que todos nós, cidadãos comuns, temos por nossos juízes públicos, a qual, é plenamente merecida, quando essa autoridade jurídica, é exemplar, eticamente, no cumprimento correto de sua função sagrada, de guardião da Constituição, das leis, dos direitos dos cidadãos, da justiça imparcial e da paz social, como árbitro imparcial na solução de conflitos de direitos de pessoas e instituições, etc.
    Fora disso, todos, seja cidadão, juiz, ministro, como qualquer cidadão excluído, pobre, miserável, marginalizado, coxinha, mortadela, milionário, empresário, religioso, mulher, branco, negro, índio, nordestino, gaúcho, etc, são todos iguais perante a lei e à justiça. É fato também que, cada um desses, tem apenas um voto na constituição do poder nacional, expressado pelo §Único do Artigo 1º da CF, que assim se expressa: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente ou nomeados, nos termos desta Constituição”. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, etc”, conforme dispõe o caput do Artigo 5º da CF, que é a gênese dos direitos dos cidadãos, assim como o seu Inciso LVII, é a gênese da liberdade dos cidadãos, quando diz: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
    Concluindo, como leigo, esse é o nosso entendimento sobre o poder natural do Ministro como cidadão, é UM VOTO como qualquer cidadão. Agora, o seu poder e autoridade quando investido na função jurídica, não é mérito seu, como alguns pensam e/ou, chegam a fazer crê mas, da confiança, do respeito, da necessidade e da consideração do povo, que é o outorgador desse poder e dessa autoridade a ele, que é remunerado de forma justa e adequada à sua função pública, com recursos do povo, para ajudar no progresso integral da sociedade e fazer o bem e, para promover e fazer justiça imparcial para todos os brasileiros.
    Deve ser lembrado, no entanto, que quando um juiz desrespeita a Constituição, desrespeita a ética e as boas práticas jurídicas, desrespeita as leis e, a sua condição de árbitro imparcial do povo, desrespeita os direitos dos cidadãos, desrespeita a justiça imparcial e igual para todos, não promove a paz social, etc, esse cidadão, não merece mais, a dignidade da função pública de juiz de direito. Ao juíz injusto, és o que lhe aguarda, conforme a Bíblia Sagrada: “Tu não queres nada com juízes desonestos, pois eles fazem a injustiça parecer justiça, ajuntam-se para prejudicar as pessoas honestas e condenam à morte os inocentes. Ele castigará esses juízes por causa das injustiças que eles têm cometido; o Senhor, nosso Deus, os destruirá por causa dos seus atos de maldade.” (SALMOS 94 v. 20-21, 23).
    Jesus já advertia seus Discípulos e ao povo cristão de seu tempo sobre injustiça: “Se a vossa justiça não for maior que a dos escribas e fariseus, não entrareis no Reino dos Céus” (Mt5,20). Será que Jesus nos faz um pedido impossível?
    São esses, o nosso comentário, observação e contribuição à matéria. Paz e bem.
    Sebastião Farias
    Um brasileiro nordestinamazônida

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