Os partidos União Brasil e PT lideram a lista dos partidos que receberão mais recursos do Fundo Eleitoral para as eleições de outubro – juntas, as siglas receberão cerca de R$ 1,2 bilhão para suas campanhas.
Desse total, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o PT, segundo dados da Agência Câmara. A lista conta ainda com MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333 milhões) e PSDB (R$ 317 milhões).
Em 2022, o Fundo Eleitoral conta com R$ 4,9 bilhões, enquanto o Fundo Partidário é de R$ 1,1 bilhão. Em 2018, as campanhas para a Câmara dos Deputados receberam R$ 1,354 bilhão. Desses recursos, R$ 842 milhões vieram do Fundo Eleitoral, e R$ 191 milhões do Fundo Partidário.
O restante, de quase R$ 322 milhões, foram doações de pessoas físicas, recursos próprios dos candidatos, financiamento coletivo (vaquinhas virtuais) e doações pela Internet.
A maior parte dos recursos do Fundo Eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados.
Partidos precisam estabelecer critérios para distribuição
O dinheiro só será entregue depois que os partidos estabelecerem os critérios para a distribuição dos recursos, o que deve ser decidido por cada sigla considerando inclusive a cota de recursos proporcional às candidatas mulheres.
Tais critérios não só precisam ser aprovados pela maioria da direção executiva nacional, como serem divulgados publicamente.
Até o momento, os partidos que já repassaram os critérios para a distribuição do fundo de campanha ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foram União Brasil, PP, Republicanos e PL.
O partido Novo renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas eleitorais da legenda e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.
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