Pré-candidatos das eleições já podem fazer vaquinhas virtuais

Os pré-candidatos às eleições de outubro próximo podem, a partir deste domingo (15/05), começar suas campanhas de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo.

Também conhecido como vaquinha virtual ou crowdfunding, a arrecadação via financiamento coletivo pode ser feita por meio da internet e de aplicativos eletrônicos controlados por empresas especializadas na oferta desse tipo de serviço.

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Por enquanto, 12 dessas empresas tiveram o cadastro aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral e outras 14 empresas se inscreveram. Nas eleições de 2020, 24 empresas estavam cadastradas no TSE. Em 2018, eram 59.

Não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo, e apenas as pessoas físicas estão autorizadas a contribuir. A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em dinheiro ou cartão.

Segundo a Agência Câmara, a liberação e o respectivo repasse dos valores só poderão ocorrer se aos candidatos tiverem cumprido os requisitos definidos na norma do TSE: requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha.

Nas eleições de 2020, as vaquinhas virtuais arrecadaram R$ 15,8 milhões, abaixo dos R$ 19,7 milhões arrecadados em 2018. Dessas doações, R$ 7,6 milhões foram para candidatos a presidente e R$ 5,3 milhões para candidatos a deputado federal.

As vaquinhas virtuais arrecadaram R$ 1,2 milhão para os deputados eleitos, ou 0,3% da receita total. A maior parte dos recursos arrecadados por vaquinhas virtuais foi destinada a deputados eleitos pelo Novo (R$ 289.283,49), seguido pelo Psol (R$ 273.919,55).

Com informações da Agência Câmara