Teto de gastos afeta retomada da educação

Plenário do Senado Federal – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Brasil tem sofrido para recuperar a infraestrutura educacional no cenário pós-pandêmico, devido aos poucos recursos orçamentários disponíveis, segundo conclusão de audiência pública feita pela subcomissão temporária da Comissão de Educação (CE) do Senado Federal.

O encontro teve como foco a discussão de medidas a serem adotadas para a melhoria do ensino, especialmente após a pandemia de covid-19, que agravou os problemas do setor.

Para Daniel Cara, professor da Universidade de São Paulo (USP) e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Brasil precisa revogar a Emenda 95, que determinou um teto de gastos na gestão pública da União.

Segundo Talita Dal’Bosco, coordenadora de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional pelo Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, os recursos do FNDE voltados à recuperação ou manutenção da infraestrutura educacional “estão em patamares muito baixos”.

Novo documentário do Jornal GGN denuncia ameaça de golpe eleitoral de Bolsonaro e os esquemas da ultradireita mundial. Apoie o lançamento: WWW.CATARSE.ME/XADREZ-ULTRADIREITA

Para Daniel Cara, a revogação do teto de gastos é uma condição para que esses e outros investimentos possam ser retomados.

“Para vocês terem uma ideia, quando em 2016 eu estive com Gordon Brown [ex-primeiro-ministro do Reino Unido] na Assembleia das Nações Unidas, apresentando uma denúncia contra a Emenda 95, ele me disse que essa era a medida econômica mais cruel dos tempos recentes na humanidade”, disse o educador.

“Depois, o próprio Fundo Monetário Internacional [FMI] fez um questionamento ao então ministro [da Fazenda] Henrique Meirelles, colocando que era uma medida totalmente inviável para um país em desenvolvimento. Que isso ia gerar fome e ia gerar retrocesso em termos de qualidade da educação, de qualidade da saúde e de acesso à renda. É exatamente o que está ocorrendo hoje”, ressaltou Daniel Cara.

Com informações da Agência Senado