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Foto: Agência Brasil
Jornal GGN – O economista Andras Uthoff, professor da Faculdade de Economia e Negócios da Universidade do Chile, especialista em previdência, disse em entrevista ao Conjur que o sistema implantado no regime Pinochet não daria certo no Brasil por causa do “custo de transição” – que até hoje, 37 anos após a imnplementação, ainda está sendo pago.
Segundo Uthoff, o sistema previdenciário chileno, que pode ser copiado pelo governo Bolsonaro, tem uma “cobertura relativamente boa, já que 85% dos idosos recebem uma pensão”, mas o valor é baixo?: 79% dos aposentados ganham menos que o salário mínimo e 44% estão abaixo da linha de pobreza.
Na visão do especialista, o sistema chileno é ideal para uma população que tem emprego formal e estável e, consequentemente, tem chances de poupar parte do salário, já que o regime é de capitalização.
O problema no Chile – que se assemelha ao Brasil – é justamente a questão da precariedade no mercado de trabalho, o desemprego e a informalidade, que impede que muitas as pessoas possam salvar o dinheiro da aposentadoria.
“Há um ótimo diagnóstico feito por especialistas em fundos de pensões que diz que ao sistema chileno faltam peças, falta estrutura. Ele atende àquele que tem um emprego estável formal com bom salário, que há 40 anos poupa com um salário alto, e seguramente terá uma boa pensão. E depois atende às famílias pobres. Mas esse meio, da classe média, não tem absolutamente nada. Eles ficam com suas baixas poupanças, e se não tiverem poupado o suficiente não terão pensão. O sistema tem que construir a parte mais solidária, que está faltando.”
“No Chile, quando você é classe média na vida ativa, significa que ganha cerca de US$ 1,5 mil. Mas quando chega à aposentadoria, terá somente US$ 300. Você passa a ser pobre”, exemplificou.
Outra falha no sistema chileno é a obrigação de poupar 10% do salário recebido, o que para Uthoff tem se demonstrado insuficiente para, no futuro, garantir uma mensalidade adequada. É por isso que, hoje, o País discute a participação do empregador com um “adicional”.
“Além disso, nossa idade de aposentadoria segue sendo 60 para mulheres e 65 para homens. Mas, quando você vai se aposentar, te aplicam a expectativa de vida muito longa e isso faz diminuir a renda vitalícia. A rentabilidade dos investimentos feitos pelos fundos de pensões também é um fator.”
De acordo com o professor, “tirar a contribuição do empregador da seguridade social foi parte de um modelo neoliberal do Chile, implementado por volta de 1981, por um grupo de economistas de Chicago que apoiavam a ditadura. Eles diziam que, com a poupança financeira aberta pelos próprios trabalhadores, os empregadores poderiam aumentar a oferta de empregos. Essa era a promessa, mas isso não aconteceu. Por isso, hoje, o que estamos discutindo no Chile é a possibilidade de que os empregadores voltem a fazer parte do sistema.”
Questionado se o sistema chileno daria certo no Brasil hoje, a resposta de Uthoff foi bem direta: “Não.”
“Por um motivo principal: o custo da transição. O custo para substituir um sistema de seguridade social contributivo como existe hoje no Brasil pela capitalização individual deve ser assumido pelo Estado. Não há condições para arcar com esse custo no momento. No Chile também não havia, mas isso foi feito durante o período da ditadura, então o orçamento foi ajustado, com corte de outros gastos.”
Leia a entrevista completa aqui.
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Resumidamente, para o sistema
Resumidamente, para o sistema chileno funcionar ele precisa ficar igual sistema de previdência brasileiro.