Eleição da Câmara e regulamentação da mídia racham PMDB

Jornal GGN – É destaque nas páginas políticas dos jornais desta segunda-feira (3) que o PMDB deve se reunir na terça-feira para discutir, entre outras pautas, as reformas já comentadas pela presidente Dilma Rousseff (PT) – política e ministerial -, a regulamentação da mídia e a eleição do novo presidente da Câmara Federal.

Segundo O Globo, o presidente do PMDB, Michel Temer, recebeu da ala do governo a missão de evitar a eleição de um grande desafeto do Planato, o correligionário Eduardo Cunha, que vem reunindo forças para chegar ao posto, quebrando um rodízio acertado com o PT ainda em 2010, pelas principais cadeiras no Congresso. Hoje, os peemedebistas controlam tanto a  presidência da Câmara quanto do Senado.

O partido de Dilma, segundo informa a Folha de S. Paulo, estuda lançar um nome contra a candidatura de Eduardo Cunha. Entre os cotados estão os ex-presidentes da Câmara Arlindo Chinaglia (SP) e Marco Maia (RS), além do ex-líder da bancada José Guimarães (CE). Mas, segundo O Globo, os petistas de São Paulo, que enfrentam uma crise de credibilidada dado o desempenho fraco da sigla local na eleição deste ano, sofrem resistência.

Na tentativa de manter o controle e demonstrar força dentro da agremiação, Temer decidiu que continuará no comando do PMDB, em função paralela à vice-presidência da República. Além de tentar desidratar a candidatura de Eduardo Cunha, Temer terá de costurar a reforma política no Congresso, uma das principais promessas de Dilma para o segundo mandato.

Reforma Política

Foi Temer, ainda de acordo com O Globo, quem desenhou o caminho do referendo, deixando a sugestão de Dilma sobre a realização de um plebiscito como plano B. A ideia é que o PMDB apresente um calendário para a discussão da reforma política, com o objetivo inicial de aprovar no Congresso o projeto de iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitora. Os parlamentares poderão trabalhar no texto, que iria a referendo popular. Na falta de acordo ou protelação das Casas, a reforma seria viabilizada via plebiscito. 

Regulamentação da mídia

Já a regulamentação da mídia vai exigir mais energia dos peemedebistas aliados ao governo. Isso porque membros do partido já demonstram certa resistência em discutir um tema que mexe com os interesses dos grandes grupos de comunicação. O próprio O Globo, ao noticiar o caso, foca nas críticas a uma possível censura imposta à imprensa. O jornal entrevistou o ministro Moreira Franco, indicado do PMDB para a Aviação Civil. Ele disse que não aceita “quebra de liberdade de imprensa”, e que Dilma, como vítima da ditadura militar, também não deveria aceitar. 

A negativa diante da pauta é tão forte entre os peemedebistas que, ainda de acordo com o O Globo, um grupo já espera que Dilma tente viabilizar a regulamentação sem passar pelo Congresso, por meio de decretos, por exemplo. A alternativa pode frutificar, já que a proposta de Dilma prevê regulamentar os artigos sobre imprensa que já existem na Constitutição de 1988.

Reforma ministerial

De acordo com a coluna de Ilimar Franco, na dança das cadeiras pela titularidade dos ministérios, pouca coisa deve ser alterada. A informação é que os partidos aliados já foram pedir a Aloísio Mercadante que articule com Dilma a manutenção da influência de cada leganda sobre as mesmas pastas.

“A cúpula do PMDB trabalha pela manutenção de Moreira Franco e Vinícius Lages (Turismo), para que Eliseu Padilha volte à Esplanada, após ter sido ministro do governo Fernando Henrique Cardoso. Ainda quer as indicações de Josué Alencar (filho do ex-vice-presidente José Alencar) e da senadora Kátia Abreu (TO). Esses dois últimos, para alguns peemedebistas, entrariam na cota pessoal de Dilma, mas de qualquer forma, são dois nomes de peso do partido e, no ministério, podem acomodar dezenas de correligionários”, diz O Globo.

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20 comentários

  1. E da-lhe PMDB…

    A coitadada da presidente Dilma vai ser fatiada, picada e ralada por seu nobre “aliado”…É isso ou ter que pedir “penico” pro PSDB…É, a vida vai ser duuuuuuuuuuuuuuura pra Roussef…

  2. Sobre as corporações de mídia

    Sobre as corporações de mídia o remédio que o governo tem em mãos é a asfixia financeira através da distribuição das verbas de publicidade. Outro ponto importante é agilizar no supremo ou coisa parecida o direito de resposta, que seja, imediato e proporcional a ofensa recebida.  Quanto a E Cunha seu passado o condena, se o governo tem um mínimo de controle sobre a polícia federal é só fazer vazar as podridões aos quais o nobre parlamentar está envolvido e voilá, adeus pretensão de comandar a câmara e chantagiar o governo. 

  3. Tem lei?

    Caros debatedores,

    Observem abaixo uma parte do texto que selecionei:

     

    A negativa diante da pauta é tão forte entre os peemedebistas que, ainda de acordo com o O Globo, um grupo já espera que Dilma tente viabilizar a regulamentação sem passar pelo Congresso, por meio de decretos, por exemplo. ( grifo meu)

     

    Comentário:

     

    Muita desinformação ou informação enviesada ou desconhecimento ou sei lá o que,  circula(m) por ai.

    Cá pra nós, um chefe do poder executivo federal consegue “viabilizar uma regulamentação SEM PASSAR PELO CONGRESSO POR MEIO DE DECRETOS?”

    Cara Cíntia,

    não embole o meio de campo.

    Deixemos de lado o  decreto-LEI  da DITADURA, se foi isso que quis dizer. Ou então, não embole o meio de campo.

    Ora, o que vem a ser o decreto nos moldes atuais? Ele serve de instrumento  que visa um regulamento, que por sua vez explica a lei  a qual  só pode vir do congresso. Falando assim de forma simples.

    Alô, alô Cirne Lima, Seabra Fagundes, Celso Antônio e cia.

    Quem faz as leis no país é o poder legislativo.

    O executivo segue as leis. É obrigado a fazer isso.

    Ele pode e deve  “regulamentar” a lei , via decreto, mas, jamais CRIAR UMA LEI VIA DECRETO, isto é, “decretando que o regulamentos estará em vigor, DE ACORDO COM A LEI.

    Não seguindo A LEI,  o judiciário estará ai para “derrubar” a inconstitucionalidade. ( exceto, o caso de regulamentação “autônoma” que não vem ao caso aqui)

     

    Essa propagação de equívocos jornalisticos contribuem para piorar o entendimento dos brasileiros em relaçãos às instituições do país.

     

     

    • Uai….

      Se já foi discutido na constituinte de 88, só falta regulamentar então.  Não precisa  reinventar a  roda  só prá parecer bonitinho para a demo-cracia !!!

      • Não é bem assim

        Note bem.

        Constituição NÃO É lei. 

        Essa é uma questão complicada no país. A CR/88 cria ” norma” que ainda precisa de lei. 

        A CR/88 cria , digamos, “princípios” , normas gerais, amplas etc. Ai o poder legislativo precisa criar a lei, que seria, digamos, uma regra, isto é, um norma de conduta mais detalhada que impoe deveres, obrigações, direitos., sanção, enfim, estalece as regras. Percebe?

        Se essa lei é muito específica então vem o poder executivo e REGULAMENTA a lei para detalhar ainda mais o que já foi previsto na CR/88, na LEI e agora é tratado, detalhadamente no regulamento. É tratado por aquele que conhece de perto a realidade daquela convivência social. 

        Após a elaboração de uma regulamento – normalmente feito por especialistas da área – vem o decreto para , digamos, servir de instrumento que publique o regulamento. Compreendeu?

        Estou tentando dizer de forma simples.

        No caso da mídia, parece-me que não houve ainda essa regulamentação ou se há tal regulamentação ela não está atualizada. Este seria o ponto.

        Compreendeu. Portanto, note, não basta constar apennas da CR/88. É preciso algo mais. Esse algo mais é a lei. E mais ainda o regulamento, se for o caso.

         

        Saudações

    • Boa observação,

      Boa observação, Mogisenio. 

      Apenas quero reforçar, para evitar ônus a este portal, que a informação sobre a regulamentação da mídia acontecer via decreto é do jornal O Globo, que ouviu isso de fontes do PMDB.

      • Sim senhora

        Você está certa. 

        De fato, está bem claro aqui nesta passagem :

         

        (…)ainda de acordo com o O Globo, um grupo já espera que Dilma tente viabilizar a regulamentação sem passar pelo Congresso, por meio de decretos,(…) Grifo meu

        Portanto, sem ônus para este querido portal e para a jornalista.

        Mas, para os jornalistas do ” O Globo” ai sim, cabe o puxão de orelhas! Estão propagando a desinformação o que se supõe, de acordo diversos internautas comentaristas por ai,  não seja lá tanta novidade assim… rsrs

         

        Saudações

  4. Esta negociação deve ser uma

    Esta negociação deve ser uma via de mão dupla. Te dou o que voce pede e voce entrega o que eu peço. Sem isto, voce não me dá o que eu peço e eu indico quem eu quero para o lugar que eu quiser.

  5. Melhor a Dilma tirar 3 meses de férias…

    … a vida vai ser dura quando voltar.

    Mas, ninguém a obrigou a ser candidata! rsrsrsrsrs 😉

    Boa sorte, Presidenta! A coisa vai ficar feia!

    E boa sorte a nós, brasileiros.  Que, além de tudo, temos que conviver com abaixo assinados por intervenção militar americana…

     

  6. A alternância da presidência

    A alternância da presidência da Câmara foi acordada entre o PT e o PMDB antes do primeiro mandato da Dilma. É o PMDB quem não quer cumprir o acordo. Isso precisa ser divulgado. O Michel Temer, que dizem ser o presidente do PMDB, precisa colocar isso na mesa. Se eleger o presidente da câmara, o PMDB estará quebrando o acordo com o governo.

    Com relação a regulação da mídia, o governo teria um grande aliado dentro do próprio PMDB: Roberto Requião. Seria um bom ministro das comunicações e daria ao PMDB um importante ministério no governo.

  7. Com o ambiente politico

    Com o ambiente politico carregado como está ainda tem micro esquerdas que sonham com LEI DE MIDIA, como se isso fosse politicamente possivel. Porque não esquecem do assunto? Lei de midia é para paises marginais. não para grandes paises. E não falem da lei inglesa, que não tem nada a ver com Ley de Medios, a inglesa visa a proteger os cidados de reporteres que invadem o quarto do casal, é uma lei para protegeger privacidade e não para impedir criticas ao Governo.

  8. A relação com o PMDB sempre foi tensa…

    A relação com o PMDB sempre foi tensa. O que Dilma tem que fazer é dialogar mais com a sociedade e não deixar o moviemento que a elegeu esfriar. A militância dos seus eleitores é uma força política imprescindível daqui para frente. O Congresso Nacional não pode continuar trancado e afastado da sociedade.

    O que Dilma deveria fazer é encampar de vez o movimento pela constituinte exclusiva para a reforma política junto com os movimentos sociais. Dessa forma estaria legitimando e fortalecendo forças progressistas fundamentais para a governabilidade.

    Caso seja derrotada pelo Congresso Nacional, toda a sociedade sentiria a perda. Caso Dilma continue também isolada no Planalto não conseguirá ir a diante. É fundamental apoiar o protagonismo da sociedade nessa luta. 

    Mas acredito que Dilma entendeu o recado de Junho de 2013 e das urnas e irá tomar as decisões certas.

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