Para Lewandowski, ideal seriam só cinco partidos

Jornal GGN – Nesta segunda-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defendeu a reforma política e redução no número de partidos, em palestra no Inter-American Dialogue, em Washington. Para o ministro, um país democrático deve ter, no máximo, cinco legendas, contra as atuais 32 no Brasil. “Tenho certeza de que um país democrático não tem mais do que cinco partidos políticos –um no centro, centro-esquerda, esquerda, centro-direita e direita. É o suficiente, mesmo em um sistema parlamentarista.”

Para o ministro, o elevado número de partidos torna difícil a obtenção de consensos e obriga o Supremo a atuar em questões delicadas, como o financiamento de campanhas eleitorais. Ele também afirmou que a crise vivida pelo país reflete turbulências internacionais. . “A crise política e econômica do Brasil não é apenas nossa. Isso é algo que está acontecendo pelo mundo”.

Do Estadão

Lewandowski defende reforma política e diz que país democrático deve ter só 5 partidos

Cláudia Trevisan

Com uma citação ao iraquiano Saddam Hussein, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta segunda-feira em Washington que a reforma política é “a mãe de todas as reformas no Brasil” e deve começar com a redução no número de partidos. Em sua opinião, um país democrático deveria ter no máximo cinco legendas –o Brasil tem hoje 32.

“Como vocês lembram, Saddam Hussein disse que ele lutaria a mãe de todas as batalhas na Guerra do Golfo. Eu diria que a reforma política é a mãe de todas as reformas no Brasil. Deveria ser a primeira reforma”, declarou Lewandowski em palestra no Inter-American Dialogue, em Washington. Naquele conflito, os EUA lideraram a coalização que lutou contra os iraquianos depois que Saddam invadiu o Kuwait, em 1990.

Lewansdowski fez uma autocrítica da decisão do STF de 2006 que considerou inconstitucional a cláusula de barreira. “Nós estamos refletindo se cometemos um erro naquele momento”, observou. “Tenho certeza de que um país democrático não tem mais do que cinco partidos políticos –um no centro, centro-esquerda, esquerda, centro-direita e direita. É o suficiente, mesmo em um sistema parlamentarista.”

O presidente do Supremo disse que a decisão tomada em 2006 foi motivada pela preocupação de preservar partidos pequenos históricos ou muito ideológicos, que ficariam impossibilitados de ter acesso a financiamento público, tempo na TV e no rádio e participação de comissões do Congresso. Lewandowski lembrou que em audiência pública recente na Câmara dos Deputados ele disse aos parlamentares que nada impede a aprovação de uma nova lei que estabeleça limites para a existência de partidos políticos no Brasil.

Lewandowski avaliou que o grande número de partidos políticos dificulta a obtenção de consensos e obriga o STF a se manifestar sobre questões “delicadas”, entre as quais mencionou o financiamento de campanhas eleitorais. Nesse caso, lembrou, o tribunal concluiu que a doação de recursos por empresas privadas contraria os princípios democráticos. “A Suprema Corte americana tem uma posição diferente nessa questão”, observou. Nos EUA, decisões do tribunal liberaram doações para comitês que promovem posições políticas específicas, o que ampliou a influência do financiamento privado nas eleições.

Em uma coincidência com o discurso do governo Dilma Rousseff, o presidente do STF disse que parte da crise vivida pelo Brasil reflete turbulências internacionais. “A crise política e econômica do Brasil não é apenas nossa. Isso é algo que está acontecendo pelo mundo”, afirmou, citando países europeus, guerras civis no Oriente Médio, Ucrânia e problemas na América do Sul. “Concordo que temos problemas internos, mas nós passamos por uma situação extrema. Isso é muito claro para mim e acredito que para muitos outros brasileiros”, disse, ressaltando que ainda vê o Brasil como “o país do futuro”.

Redação

11 Comentários

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  1. Concordo

    5 partidos: PE / PCE / PC / PCD / PD – de forma bem clara – E todas as 32 legendas atuais deveriam se encaixar nessas, e acabar com falsas bandeiras (muitos têm “socialismo” no nome e não têm nada de socialistas, muito pelo contrário).

  2. Concordo!

    Formar um partido no Brasil é muito fácil. Até torcida de futebol tentou recentemente e só foi bloqueada por conta de burocracia e não porque seu programa de partido deve ser voltado somente a agremiação simpática a eles. Imaginem uma Lei que beneficie o time ( se bem que o time em questão já é beneficiado sem Lei mesmo). Afora este estapafúrdio exemplo, temos as diversas legendas que nascem para angariar ganhos com aluguel de legendas e venda de apoio daquele único deputado que foi eleito em um rincão qualquer do país. A reforma política , antes de mais nada, deveria acabar com a farra dos partidos políticos. Deveria acabar com estas coligações que dividem o poder e aumentam a necessidade de dinheiro. Diminuir número de  parlamentares e com isto de seus comissionados, que não precisariam mais recorrer aos públicos para serem sustentados pela sociedade. Cada vez que um figurão perde o seu posto na legenda , cria um partido. Kassab, Marina, Paulinho da Força e outros ( Psol nasceu assim) criam um partido com um puxador de votos ou dois que emplacam sete ou oito parlamentares que não vão fazer nada, exceto barulho. As eleições deveriam ser pelo partido. O voto deveria ser vinculado, pois assim teríamos maior possibilidade de governabilidade sem conchavos entre inimigos históricos. Estas e outras providências, provavelmente trariam maior estabilidade à política.

  3. O ideal seria as pessoas

    O ideal seria as pessoas votarem em partidos não em candidatos. O problema no Brasil é o culto a personalidade em detrimento dos programas partidários. O que temos é candidatos muito mais influentes que seus partidos, o que geral uma deturpação em todo sistema político.

    Uma reforma política que priorizasse os partidos em detrimento dos candidatos seria uma saída para atual bagunça generalizada na política brasileira. Cada partido se confunde com suas liderança, que na maioria das vezes são apenas agremiação de correligionários para promoverem seus interesses escusos.

  4. Democracia é muito difícil,

    Democracia é muito difícil, de fato. Aceitar que cabe ao povo, ao poder popular, escolher seus partidos, quantos são, sua organização, seu nome. O presidente do STF, deslumbrado ao falar em uma platéia na matriz, falou uma enorme quantidade de asneiras. Tutelar e cercear a organização partidária é sempre um dos motes da elite nessa pátriz brasileira.  

  5. Partidos no Brasil

    Dois partidos no máximo . Essa quantidade de partidos só propicia negócios “por fora”(maracutaia) de cargos, verbas, etc.

    A impressão que tenho é tratar-se de um leilão: leva apoio quem der mais.

  6. Me recuso a acreditar que um

    Me recuso a acreditar que um ministro do STF como o Lewandowski, diga uma besteira desta. Isso é coisa mais adequada na boca de sapo de um mequetrefe do tipo gilmar mendes. Aliás, esses sujeitos do stf se acham os porretas. Aqueles que sabem de tudo, sendo os donos da verdade e tutores da nação. Ora mais! Nesta toada, não demora um gilmar qualquer determinar que na democracia de Pindorama, apenas o psdb dos tucanos pode funcionar para eleger seus entreguistas.

    Olhe, como dizia a Marcia, me deixe, viu?

    Orlando

  7. Finalmente …

    .. uma proposta sensata.

    fora das cinco vertentes é invencionice.

    assim estah dado o pontapé inicial da correta reforma politica.

  8. É a OAB estúpido!

    O perigo começa quando O Poder que não tem qualquer participação popular, emite opiniões sobre como deve se organizar a parte do Poder que emana do Povo.

    Sentiu aí o calafrio?

    E, como a OAB diz, com a melhor das intenções…

  9. Besteira, o número de partidos ideal são oito (8)

    Um para cada combinação preponderante que consiga mover o centro de gravidade de poder no Brasil.

    Os eixos são três :

    Liberalismo <–> Mercantilismo

    Socialismo (Comunismo) <–> Capitalismo

    Democracia <–> Tirânia (Autoritarianismo)

    Cada combinação de três destes, que dão oitos combinações possíveis será um partido, que se adpatará a um tipo de eleitor.

    Ai não fica faltando nada e todos os interesses estarão cobertos.

    Cinco é conta de quem não entende nada e pensa de forma reduzida na tri-dmensionalidade em que se dá a existência humana e a cogência econômica que se dá no número e (2,71…).

    No mais, o Lewandowiski não é do ramo.

  10. Ecxelente idéia

    Aplaudo de pé esta idéia. Praticamente toda a crise politica de hoje é resultante da decentralização de poder. E nada melhor do que reduzir partidos para centralizar.

    Acabariam as chantagens, da base “aliada” pois nem seria necessário ter vinte partidos na base “aliada”, ou diminuiriam bastante.

    Não precisariam mais de 40 ministérios, para negociar apoio fisiológico.

    Acabariam os partidos de aluguel, uma vez que a imensa maioria está lá só cuidando de seus interesses.

    Facilitará para o eleitor escolher, pois muitos partidos, confundem o eleitor.

    Economizará bilhões em campanha eleitoral, pois são menos partidos para se fazer doações. Estes bilhões vão sobrar na economia, aquecendo o PIB.

     

     

    Por fim, esta ideia é inevitável para o pais retomar o crescimento, pois se nada for feito, crescendo o nbumero de partidos como cresce por ano, em breve teremos centenas de partidos, e o país entrará num caos ingovernavel.

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