MPF cobra autoridades sobre alta contaminação de indígenas por mercúrio no rio Tapajós

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Estudos realizados constataram altos índices de mercúrio no sangue dos indígenas que vivem ao longo do rio Tapajós, no Pará, acima do limite recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A mineração e o garimpo ilegal são os potenciais catalisadores da contaminação na região. 

Diante do quadro alarmante, denunciado há quase uma década, o Ministério Público Federal (MPF) anunciou novas providências em procedimento que apura a contaminação de mercúrio do povo indígena Munduruku, população altamente exposta e com dezenas de casos manifestos. 

Dentre as novas medidas, o MPF pede que ao Ministério da Saúde informe expressamente se acatou, ou não, a Recomendação nº 01/2023, encaminhada em abril, em que pede a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, além de outras providências. Cinco meses depois, os pedidos ainda não foram atendidos formalmente. 

Como o metal possui alta toxicidade, os efeitos de sua presença no corpo acima do limite recomendado podem ser devastadores. Sintomas específicos podem incluir tremores, insônia, perda de memória, dores de cabeça, fraqueza muscular e, em casos extremos, morte. 

Bebês não-nascidos cujas mães têm altos níveis de mercúrio no sangue podem nascer com danos cerebrais e problemas de audição e visão. 

Atuação colaborativa

A fim de discutir novos encaminhamentos, a procuradora da República Thaís Medeiros da Costa se reuniu no final de setembro com representantes do povo Munduruku, do Movimento Tapajós Vivo e da Organização das Associações e Moradores da Resex Tapajós – Arapiuns – Tapajoara. 

Conforme o MPF divulgou por meio de nota, passam a atuar de forma colaborativa a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e a Câmara de e de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) na elaboração e implementação de medidas efetivas ao caso, considerando a complexidade e extensão dos danos às populações e ao meio ambiente.

O órgão sugere ainda ao Ministério da Saúde que, levando em consideração a condução e as providências adotadas no caso de contaminação mercurial dos indígenas Yanomami – também ocasionada por atividades garimpeiras –, realize monitoramento atualizado da qualidade da água no território dos Munduruku, com encaminhamento das providências e resultados.

Garimpo artesanal 

Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à Agência Nacional de Mineração (ANM), o MPF questiona se “há plano de descontinuidade do uso de mercúrio na mineração artesanal de ouro para substituir o uso do metal na atividade, conforme recomendações da Convenção de Minamata, da qual o Brasil é signatário”. 

O pedido se baseia na relação entre a contaminação e o despejo de mercúrio em afluentes do rio Tapajós por garimpos ilegais. Especificamente ao Ibama, o órgão solicita ainda informações atualizadas sobre a realização de fiscalizações ambientais para coibir a entrada ilegal de mercúrio na microrregião de Itaituba (PA) e de monitoramento.

À Polícia Federal e à Polícia Rodoviária Federal, em Santarém (PA), o MPF perguntou “se há registros de entrada ilegal de mercúrio na microrregião de Itaituba (PA), se foram realizadas ou há previsão para a realização de operações para combater a entrada irregular do metal nessa região, bem como se há procedimentos em andamento que deem conta de áreas estratégicas do comércio ilegal”, diz a nota.  

Outro pedido de informação foi encaminhado à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) sobre ação prevista para o monitoramento da contaminação mercurial ocasionada pelo desenvolvimento de atividade garimpeira, especialmente na bacia do rio e no território indígena.

Atendimento em saúde 

O órgão requer também que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Secretaria de Estado da Saúde do Pará (Sespa), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), o Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário Especial indígena (Dsei) Guamá – Tocantins e Dsei Rio Tapajós se manifestem sobre a possibilidade de retomada das negociações para criar um Centro de Referência para as patologias decorrentes do mercúrio.

Para o MPF, é importante saber sobre o fluxo de atendimento e monitoramento dos indígenas e quais as necessidades para implementação do projeto. Especificamente ao Dsei Rio Tapajós, o MPF questiona a periodicidade do controle de qualidade da água das aldeias sob sua supervisão e quais os encaminhamentos realizados após análises técnicas. 

“Em continuidade ao acompanhamento do caso, o MPF deve realizar reunião com pesquisadores que participaram dos estudos coordenados pela Fiocruz e pela Ufopa, e outra reunião com representantes do Ibama, ANM, ANA, Ministério da Saúde, Ministério dos Povos Indígenas e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)”, encerra a nota do MPF.

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