Cassação
Xadrez do caminho aberto para a cassação de Bolsonaro, por Luis Nassif
30 de maio 2020 por Luis NassifMostradas as cartas, a única coisa que Bolsonaro dispunha era a mobilização do Gabinete do Ódio, que se encolheu para não ser apanhado nas malhas do inquérito das fakenews.
Os passos para a cassação de Bolsonaro e uma nova eleição
29 de maio 2020 por Cintia AlvesAlberto Rollo, especialista em Direito Eleitoral, conversa com o GGN e tira dúvidas sobre o processo de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
Cercado por investigações, Bolsonaro diz que indicaria Aras ao Supremo
29 de maio 2020 por Redação"O presidente tenta comprar seu habeas corpus sem nenhum constrangimento em plena luz do dia", diz deputado federal
Inquérito das fake news pode levar à cassação de Bolsonaro no TSE
29 de maio 2020 por RedaçãoSTF determinou quebra de sigilo de empresários que são suspeitos de financiar ilegalmente a campanha e as ações bolsonaristas nas redes
Barroso diz que vai pautar cassação de Bolsonaro nas próximas semanas
26 de maio 2020 por RedaçãoNo TSE há pelo menos cinco ações em andamento sobre a cassação de Bolsonaro, sendo que as mais relevantes tratam do disparo em massa de fake news pelo WhatsApp
Barroso assume TSE em meio a ações de cassação contra Bolsonaro
25 de maio 2020 por RedaçãoJunto com Barroso, toma posse como vice-presidente do TSE o ministro Luiz Edson Fachin. A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022
TSE tem 5 ações que poderiam cassar Bolsonaro e gerar novas eleições
22 de maio 2020 por RedaçãoSe uma chapa presidencial é cassada nos dois primeiros anos de mandato, uma nova eleição deve ser convocada. Se a cassação ocorre nos dois anos finais, o Congresso pode...
Gabrielli: “Minha aposentadoria é resultado de 36 anos na UFBa, não tem a ver com Petrobras”
25 de dezembro 2019 por RedaçãoEx-presidente da Petrobras diz que decisão da CGU de cassar sua aposentadoria é "perseguição política". Gabrielli não foi condenado criminalmente na Lava Jato
Partidos protocolam pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro
06 de novembro 2019 por RedaçãoDepois de verificar se o pedido tem fundamentos legais, a Mesa Diretora encaminha a representação para o Conselho de Ética para instauração de processo
Fala de Eduardo Bolsonaro vai testar força do clã na Câmara
01 de novembro 2019 por RedaçãoRodrigo Maia considera punição a deputado do PSL após declaração sobre um novo AI-5; cassação é a sanção máxima, mas vai depender do centrão
Eduardo Bolsonaro defende “novo AI-5” e membros das instituições reagem
31 de outubro 2019 por Redação"O que faz um país forte não é um Estado forte. São indivíduos fortes", diz o filho do presidente. Rodrigo Maia e Marco Aurélio, do STF, criticam
Lava Jato prevaricou engavetando denúncia feita por Cunha em proposta de delação
10 de setembro 2019 por RedaçãoProcurador de Curitiba usou até a palavra "sonegação" para se referir a um trecho específico do acordo de colaboração que acabou rejeitado pelo MPF
Novas denúncias sobre disparos pró-Bolsonaro podem conduzir à queda de presidente e vice; entenda
19 de junho 2019 por Redação"Não é necessário demonstrar dolo, culpa ou mesmo conhecimento por parte dos candidatos. Basta que se reconheça terem sido eles beneficiados”, explica advogado
“Acima de cada ministro está somente o colegiado”, diz Marco Aurélio
19 de dezembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O ministro Marco Aurélio Mello disse em entrevista ao BuzzFeed Brasil que somente o colegiado do Supremo Tribunal Federal, e não Dias Toffoli, no plantão da...
TSE barra candidatura de Garotinho e proíbe campanha
28 de setembro 2018 por Cintia AlvesJornal GGN – O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou por unanimidade, na quinta-feira (27), a candidatura de Anthony Garotinho (PRP) ao governo do Rio. Os ministros decidiram que a campanha...
Há fundamentos fático e jurídico para a prisão de Lula? Por Rui Ribeiro
02 de setembro 2018 por Patricia FaermannNão é inconstitucional o art. 283 do CPP, o qual é compatível com a presunção de inocência. O que é inconstitucional é a prisão penal de pessoas presumidamente inocentes...
A retórica de Barroso para fazer do caso Lula uma exceção
01 de setembro 2018 por Patricia FaermannMinistro ignorou prazos legais, criou sessão extraordinária, restringiu o direito garantido de defesa, adotou tempo recorde de análise das sustentações, mostrou-se vítima de relatoria do processo, rebaixou decisão do Comitê...
TSE mente para barrar candidatura de Lula, diz PT que entrará com recursos
01 de setembro 2018 por Patricia FaermannFoto: Agência PT Jornal GGN – Logo após o resultado da cassação da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva às eleições presidenciais 2018, por 6 votos contra...
Procuradoria pede cassação de candidatura de Cida Borghetti e Beto Richa no Paraná
28 de agosto 2018 por Patricia FaermannFoto: Divulgação Jornal GGN – Com aprovação que chega a 45% dos paranaenses ouvidos pelo IBOPE e grandes chances de ir a segundo turno, a atual governadora e...
Agência Xeque: Pastor ligado a polêmica estaria pedindo cassação do PT
05 de junho 2018 por Patricia FaermannJoão Antonio Aires da Rocha seria o fundador do Partido Nacional Evangélico e envolvido em inquérito contra Garotinho arquivado em 2013 Ministro Admar Gonzaga teria solicitado posição da...
PSOL pede cassação de deputado que propagou fake news sobre Marielle Franco
22 de março 2018 por Cintia AlvesFoto: Agência Brasil Por Heloísa Cristaldo Da Agência Brasil O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta quarta-feira (21) com uma representação no Conselho de...