CDHM
Comissão denuncia governo Bolsonaro sobre violação dos direitos humanos em reunião internacional da ONU
16 de setembro 2019 por RedaçãoO documento, organizado pela CDHM, aponta a atuação do governo federal em temas como o genocídio da juventude negra e ataques à preservação do meio ambiente
“Não estamos querendo tirar nada de ninguém”: a vida sem terra e com ameaças à vida em acampamentos no Triângulo Mineiro
16 de setembro 2019 por RedaçãoCerca de 138 famílias do Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) vivem no local. O acampamento resiste, desde 2013, a tentativas seguidas de reintegração
Após manifestação da CDHM, STF suspende despejo de indígenas no Paraná
10 de setembro 2019 por RedaçãoNo dia 29 de agosto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), enviou a ministra Cármen Lúcia, que é relatora da ação, ofício...
CDHM vai fazer audiência pública para lançar relatório da Human Rights Watch Brasil sobre desmatamento e violência na Amazônia
10 de setembro 2019 por RedaçãoO relatório documenta mais de 70 casos de ataques e ameaças, incluindo assassinatos, por madeireiros e grileiros, contra agentes públicos, povos indígenas e outros grupos que defendem a floresta
Discurso de violência e ódio do governo incentiva preconceito e crimes contra indígenas
06 de setembro 2019 por RedaçãoCDHM e CLP, da Câmara dos Deputados discutiram, nesta quinta-feira (5/9), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas...
CDHM pede ao governo e justiça de São Paulo providências na apuração do caso do menino torturado porque roubou chocolates
03 de setembro 2019 por RedaçãoOs autores do crime, segundo a secretaria de Segurança Pública, foram identificados após análise das imagens de câmeras de segurança
Sociedade civil critica afastamento de relatório sobre direitos humanos do governo para a ONU e denuncia intervenção no CNDH
29 de agosto 2019 por RedaçãoComissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública para debater como o relatório está sendo feito, bem como a participação da sociedade civil...
A esperança equilibrista: a Lei da Anistia 40 anos depois
22 de agosto 2019 por RedaçãoPara ajudar a contar essa história e resgatar parte da memória brasileira, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove o seminário “Amarga Espera”,...
A situação dos refugiados no Brasil será discutida na CDHM
17 de agosto 2019 por RedaçãoO encontro promovido pela CDHM deve sugerir medidas para a proteção social, atenção à saúde, educação, qualificação profissional e garantia dos direitos humanos.
Relatório de diligência à Alcântara pede que Congresso não delibere sobre acordo com os EUA até titulação das terras quilombolas
14 de agosto 2019 por RedaçãoO documento da CDHM também expõe o descumprimento de várias ações propostas pelo Ministério Público Federal em 2018, através de medida liminar para garantia possessórias dos quilombolas a seus...
Bebês e crianças sequestrados durante a ditadura: uma história para não esquecer
08 de agosto 2019 por RedaçãoO jornalista Eduardo Reina, que escreveu um livro sobre o tema, e que até agora era mais conhecido nos casos das ditaduras militares de países vizinhos, especialmente a Argentina...
Comissões da Câmara recebem informações sobre cocaína em avião da FAB
10 de julho 2019 por RedaçãoO voo fazia parte da comitiva do governo federal que ia para a reunião do G20 no Japão. A droga estava na mala no sargento Manoel Silva Rodrigues, que...
CDHM apoia lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas
10 de julho 2019 por Redação“Nosso compromisso é lutar, junto com os movimentos sociais, contra a retirada de direitos e contra todo tipo de discriminação com a população quilombola.", afirma o...
Alcântara: deputados e procuradores vão acompanhar quilombolas
05 de julho 2019 por RedaçãoO Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados devem articular um movimento para debater e garantir os direitos dos quilombolas...
Os tipos de violência contra a mulher: como enfrentar, prevenir e serviços de apoio disponíveis
03 de julho 2019 por RedaçãoSó em 2018, foram mais de 90 mil denúncias referentes a agressão física, psicológica, sexual, moral e cárcere privado
Marcada para o dia 9 de julho audiência pública com Deltan Dallagnol
28 de junho 2019 por RedaçãoO tema da audiência é o The Intercept, e o teor de sua reportagens, do jornalista Glenn Greenwald
CDHM convida Dallagnol para audiência pública e Moro confirma presença em 2 de julho
27 de junho 2019 por RedaçãoO encontro com Dallagnol deve acontecer após o comparecimento do ministro Sergio Moro, confirmado para a próxima terça-feira
Amanhã, Glenn Greenwald será ouvido em audiência pública na CDHM
24 de junho 2019 por RedaçãoSegundo os deputados, as reportagens assinadas por Glenn Greenwald jogam dúvidas contundentes sobre a imparcialidade da atuação do então juiz Sérgio Moro e de outros juízes e procuradores.
Presidente da CDHM afirma para Onyx Lorenzoni que decreto sobre uso de armas “é um atentado à vida no nosso país”
19 de junho 2019 por RedaçãoDurante a noite, enquanto o ministro-chefe da Casa-Civil ainda era questionado na Câmara, o plenário do Senado aprovou, por 47 votos a 28, o parecer da Comissão de Constituição...
ONU pede revogação do decreto que acaba com a participação da sociedade civil no Executivo
17 de junho 2019 por RedaçãoPara o presidente da CDHM, Helder Salomão (PT/ES), o decreto “viola os princípios básicos de cidadania, e também os direitos humanos fundamentais consagrados no direito interno e no direito...
CDHM debate violência contra defensores de direitos humanos e as consequências da reforma da Previdência para grupos vulneráveis
10 de junho 2019 por RedaçãoO encontro acontecerá esta terça-feira (11), às 14h, no plenário 9. O debate foi solicitado pelos deputados Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS)